Folha de S. Paulo ouve Yussif Ali Mere Jr sobre fator de qualidade da ANS

Proposta da agência visa reajuste maior para prestadores acreditados

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A qualidade dos hospitais, laboratórios, médicos e profissionais vinculados aos planos de saúde será requisito para definir a dimensão dos reajustes pagos pelas operadoras para quem presta os serviços aos pacientes.
 
O modelo, que deve valer a partir de dezembro para os estabelecimentos de saúde, prevê conceder aumentos inferiores ao IPCA (índice oficial de inflação) para quem não se enquadrar em alguns fatores de qualidade.
 
A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) valerá para os casos em que não houver um índice de reajuste pré-definido em contrato nem acordo entre as partes. Mas já provoca reclamações no setor.
 
Pela fórmula, hospitais e estabelecimentos de saúde que tiverem uma acreditação –espécie de selo de qualidade fornecido por empresas especializadas– receberão reajuste equivalente a 100% do IPCA.
 
Quem estiver ainda em processo de avaliação, por sua vez, recebe um pouco menos: 90% do índice. Já prestadores sem selo ou certificação de qualidade ficariam com 80%.
 
Para Yussif Ali Mere, presidente do Sindhosp (sindicato de hospitais paulistas), a possibilidade de reajuste menor conforme esses critérios é "absurda". "Nada contra usar a qualidade. Mas isso deveria ser algo a mais, não um redutor", diz Ali Mere.
 
Segundo ele, menos de 10% dos hospitais do país possuem acreditação, cujos custos variam, em média, de R$ 60 mil a R$ 80 mil.
 
Hoje, não há uma regra que determine que os hospitais precisam buscar esse tipo de certificação.
 
Médico de qualidade
Além dos hospitais, clínicas e laboratórios, esse fator de qualidade deve servir como parâmetro de reajuste para médicos e profissionais a partir de dezembro de 2017.
 
Os critérios ainda serão definidos em reuniões com entidades de cada categoria.
 
Uma das sugestões iniciais já apresentadas, por exemplo, é definir a qualidade por título de pós-graduação. Assim, especialistas receberiam 100% do índice, e não especialistas, 80%, por exemplo.
 
Para entidades médicas, a medida embute um modelo de "ranking" de profissionais.
 
"É muito difícil mensurar a qualidade de um profissional. Um médico com 100% de cesariana [procedimento indicado só em casos específicos], por exemplo, pode trabalhar só com gestação de alto risco. Vai ganhar menos?", compara Márcio Bichara, secretário de saúde suplementar da Fenam (Federação Nacional de Médicos).
 
Para ele, a qualidade deveria ser um fator extra no reajuste –do contrário, diz, a medida pode afastar profissionais dos planos de saúde.
 
Fator de qualidade para reajuste 
O que é
Proposta de que critérios de qualidade sejam considerados no índice de reajuste a ser pago por operadoras de planos de saúde a hospitais, laboratórios, clínicas
e profissionais
 
Como é a proposta
Ideia é aplicar o IPCA, principal índice de inflação, e dar reajustes que variam conforme a qualidade
 
Exemplo: quem tiver 'selo' de qualidade terá reajuste de 100% do IPCA. Quem estiver no meio do processo deve ter reajuste de 90%. Já prestadores sem certificado receberão 80%.
 
Quando vale
Deve ser aplicado apenas como 'terceira via', nos casos em que não há um índice pré-definido em contrato ou um acordo entre operadora e prestador de serviço
 
Impasses
Para entidades, medir qualidade pode levar a ranking 'equivocado' de prestadores de serviço
 
Números do Brasil 
OPERADORAS
 
1.187
é o total
 
Destas:
855
são de planos médico-hospitalares
 
332
são de planos odontológicos
 
PLANOS
33.715
são médico-hospitalares
 
3.137
são odontológicos
 
USUÁRIOS
50,5 mi
pessoas têm planos de saúde
 
Fontes: ANS (dados até 31/ago/2015), Fenam, Fehosp/Sindhosp e FBH

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