O Brasil vai passar a fazer compra conjunta de medicamentos com países do Mercosul. A estratégia, formalizada em um acordo assinado em Montevidéu, no Uruguai, tem como objetivo reduzir o preço de remédios de alto custo que são usados em países do bloco. A primeira negociação começa no próximo mês, com quatro medicamentos: três indicados no tratamento de hepatite C e um para pacientes com HIV. A expectativa é de que a aquisição seja feita já em dezembro.
“A centralização de compras no território brasileiro trouxe economia de até 70% em alguns produtos. Esperamos que, com a ampliação dessa estratégia, os benefícios sejam alcançados também pelos demais países do bloco”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Desde 2010, a compra de medicamentos classificados como estratégicos passou a ser feita pelo governo federal. Até então, muitos produtos eram adquiridos por governos estaduais ou municipais, separadamente. A mudança trouxe uma redução do preço final. “Quando compramos uma quantidade maior, o poder de negociação é reforçado. E os preços caem.”
A ideia é estender para medicamentos de alto custo, como os usados para pacientes com câncer, aids e doenças raras, um mecanismo de compra já usado com sucesso para a aquisição de vacinas. Atualmente, parte dos imunizantes é adquirida por meio do Fundo Rotatório, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). No caso dos medicamentos, a Opas também ficaria encarregada da compra, mas por meio de outro braço da organização, o Fundo Estratégico. “Países integrantes repassam os recursos para a Opas, que se encarrega da compra”, contou o secretário.
Massuda acredita que o novo formato não deva provocar resistência de indústrias farmacêuticas. “Há uma perspectiva para elas de ampliação de mercado”, avaliou. “E, para países envolvidos, uma redução de preços, algo que acaba ampliando o acesso da população aos produtos”, completou. Os quantitativos serão definidos governo a governo.
A estratégia deverá ser estendida em 2016 para outros medicamentos. O acordo assinado nesta sexta por Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Chile, Equador e Suriname, prevê também a adoção de um banco de preços, com detalhes sobre as compras de medicamentos feitas pelos Ministérios da Saúde da América do Sul.
