Resultado de um esforço para colocar o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento e inovação na área médica, um projeto que promete tornar o modelo regulatório da pesquisa clínica menos burocrático, mais transparente e mais eficiente está em discussão no Senado Federal. De autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), o Projeto de Lei do Senado nº 200 de 2015 foi tema de audiência pública na no dia 10 de novembro, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O texto aborda temas essenciais para destravar a pesquisa clínica no Brasil e tornar mais seguro para o paciente um sistema que, hoje, está entre os mais burocráticos do mundo. O projeto considera desde a estruturação clara do sistema de avaliação ética em pesquisa clínica até a implantação de normas sólidas para garantir o respeito aos pacientes que participam de testes clínicos no Brasil. O projeto tem apoio da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, um movimento que reúne representantes de pacientes, médicos, pesquisadores e farmacêuticas com o objetivo de debater e propor soluções para acelerar a análise dos estudos.
Como consequência da elevada burocracia e baixa eficiência nesse setor, o Brasil convive atualmente com efeitos como a exclusão do país de testes internacionais, a estagnação do conhecimento científico, a redução de investimentos e até mesmo o fechamento de centros de referência, em um cenário que substancialmente o acesso dos pacientes a tratamentos inovadores. Líderes mundiais em pesquisa, como Estados Unidos e União Europeia, avaliam um estudo clínico em até 90 dias. No Brasil, esse processo leva, em média, 12 meses.
