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O surgimento e a expansão do ensino médico

Em fevereiro comemoramos os 216 anos da primeira Faculdade de Medicina do Brasil: a Universidade Federal da Bahia. Inicialmente chamada Escola de Cirurgia da Bahia, ela foi criada por Dom João VI, após a transferência da corte portuguesa para o país. Médicos eram profissionais raros no início do século XIX, por isso, o tratamento das enfermidades era majoritariamente feito por curandeiros, boticários e pelos chamados barbeiros-sangradores, que aplicavam a sangria (terapêutica reconhecida na época). Uma das primeiras preocupações do príncipe regente, portanto, foi formar cirurgiões. Sete meses após a abertura da primeira faculdade, é inaugurada, em setembro de 1808, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

A partir da sanção da Lei nº 14.621, em 2013, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos, houve uma expansão do ensino médico no país. Das 41.805 vagas disponíveis todos os anos pelas 389 faculdades de Medicina existentes, 23.287, ou 55,7% do total, foram abertas a partir de 2014. 90% dessas novas vagas ocorreram em instituições privadas. Os dados são do estudo Densidade Demografia Médica no Brasil, lançado em 2023 pela Associação Médica Brasileira (AMB), Universidade de São Paulo (USP) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Nas duas últimas décadas, que registra crescimento populacional de 27%, o número de médicos dobrou no Brasil. Atualmente são 562.229, o que dá uma média de 2,6 profissionais para cada grupo de mil habitantes, ou seja, proporção idêntica à do Japão e muito próxima da norte-americana (2,64) e da canadense (2,77). A meta do Ministério da Saúde, porém, é atingir 3,3 médicos por mil habitantes em dez anos, para equiparar o país à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por isso, e com o objetivo de fixar profissionais em áreas de vazios assistenciais, o órgão vem incentivando a abertura de novos cursos e vagas em Medicina.

Ainda que esse movimento quantitativo faça parte de uma estratégia governamental, é preciso primar pela qualidade da formação médica. Novas vagas para Residência Médica (RM) e maior financiamento para bolsas de estudo também precisam ser ofertados aos formandos. Em 2021, por exemplo, último dado disponível, a defasagem entre egressos de Medicina e vagas iniciais para RM foi de 11.770 vagas. Apesar de não obrigatória, a RM é internacionalmente reconhecida como a forma mais adequada para a formação de especialistas e é estratégica para a oferta de serviços qualificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São nesses programas, que podem durar de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, que os médicos aprendem e treinam suas habilidades sob orientação de profissionais gabaritados e responsabilidade direta de universidades ou outras instituições credenciadas.

A grande poetisa Cora Coralina dizia que “todos nós estamos matriculados na escola da vida, onde o mestre é o tempo”. Que saibamos fazer as escolhas certas agora, para que não haja arrependimentos futuros.

Francisco Balestrin

Presidente do SindHosp e da Fehoesp

Artigo publicado na edição de fevereiro de 2024 da revista Labor News

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Opinião não é ciência

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) brasileiro, que completou 50 anos em 2023, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como referência internacional. Graças a ele, que oferece cerca de 45 diferentes imunobiológicos para toda a população, dos recém-nascidos à terceira idade, o país conseguiu erradicar a poliomielite e controlar doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, tétano, hepatite, meningites, febre amarela, formas graves de tuberculose, entre outras. Desde 2016, porém, o Ministério da Saúde vem registrando sucessivas quedas na cobertura vacinal, principalmente de crianças.

Em 2015, o PNI atingiu 97% de cobertura. Já em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, esse percentual caiu para 75% e, em 2021, foi para 52,1%, ou seja, a menor cobertura vacinal das duas décadas anteriores. Se analisados os dados por Estados ou regiões, o problema ganha proporção ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, dos sete Estados, quatro registraram cobertura vacinal na faixa dos 30% em 2021. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde. Os motivos para essa queda, apontados por especialistas, vão do desconhecimento da população sobre a gravidade de algumas doenças, da necessidade de longos deslocamentos e da insegurança causada por notícias falsas (fake news), propagadas principalmente pelas redes sociais.

Dados preliminares do Ministério da Saúde, porém, trazem um alento: entre 2022 e 2023, oito vacinas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas. Para crianças com um ano de idade, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5% no período; o primeiro reforço da pneumocócica foi de 71,5% para 78%; e a poliomielite alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% de 2022. Apesar da melhora, os percentuais ainda estão distantes da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, de 95%.

Quando profissionais da saúde, autoridades e sociedade deveriam se unir para melhorar esse quadro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) resolve lançar uma pesquisa para conhecer a opinião dos cerca de 560 mil médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, que foi incluída no calendário oficial de vacinação. Sem um propósito “claro” sobre os objetivos da sondagem, um órgão de classe que deveria primar pela ciência e tem como missão “promover o bem-estar da sociedade”, adota um posicionamento político-ideológico e acaba prestando um enorme desserviço ao país, ao ir na contramão desse esforço nacional para impulsionar as campanhas de vacinação. Lamentavelmente, o CFM parece ignorar que os imunizantes passam por rígidos estudos clínicos, critérios técnicos e são embasados em dados científicos que comprovam sua segurança e eficácia.

Várias sociedades médicas, instituições de saúde e profissionais vieram a público se posicionar contra ações que levem a população a ter dúvidas sobre os benefícios da vacinação. Além disso, se vacinar é um direito garantido pela Constituição a toda criança e adolescente, portanto, não deveria ser objeto de questionamento por nenhum órgão de classe. Ciência não é questão de opinião, mas de fatos e evidências.

Francisco Balestrin

Presidente do SindHosp

Artigo publicado na edição de Janeiro de 2024 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação

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