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políticas públicas de saúde

CAPE discute piso de fisioterapeutas e recebe a deputada federal Adriana Ventura

O SindHosp sediou a sétima reunião de sua Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos, a terceira do ano. O encontro deu aos integrantes da CAPE a oportunidade de discutir e obter uma atualização geral dos principais projetos de lei que impactam no setor de saúde nos âmbitos municipal, estadual e federal, com destaque para o PL 1731/2021, que trata do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião teve ainda uma convidada especial, a deputada federal Adriana Ventura, do Partido Novo, com atuação importante no setor da saúde dentro do Congresso Nacional.

Piso de fisioterapeutas

A lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estabelece o valor para o vencimento de R$ 4.800,00 com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O PL 1731/2021 foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação.

“No dia da aprovação do parecer do projeto de lei do piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ficou visível a força e a união dos trabalhadores e isso pode refletir nas próximas comissões”, destacou Francine Rodrigues, especialista em Relações Governamentais e representante da Rede D’Or na CAPE.

Ainda no primeiro bloco, foram discutidas as últimas movimentações parlamentares em torno da regulamentação da Reforma Tributária, além de outros temas legislativos em curso no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

PL dos Planos

No segundo bloco, a terceira reunião da CAPE do ano e recebeu a deputada Adriana Ventura (NOVO), presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital e membra da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A convidada pôde falar sobre as perspectivas das pautas da saúde em Brasília em 2024. “Importante enfatizar a relevância da CAPE em relação ao engajamento com steakholders”, destaca o coordenador da CAPE, Inaldo Leitão. “É uma oportunidade para os integrantes da CAPE dialogarem com agentes públicos, tomadores de decisão, em um ambiente propício para troca de ideias, esclarecimentos e atualizações”.

A deputada Adriana Ventura fez uma análise completa da atuação do atual Ministério da Saúde. Também falou sobre orçamento da saúde e forneceu informações sobre pautas voltadas para o setor privado da saúde, em particular o chamado “PL dos Planos” (PL 7419/2006), um projeto de lei com mais de 100 outros projetos anexados (“apensados”) a ele, servindo em alguns casos como ferramenta de promoção eleitoral de deputados.
Uma das bandeiras de Adriana Ventura é o prontuário único eletrônico, que, embora seja um tema bem-visto pelo setor da saúde em geral, ainda encontra resistências pontuais. “Trata-se de uma pauta importante, mas que não deve ser votado este ano”, revelou a parlamentar.

A próxima reunião da CAPE acontece no dia 20 de maio, no SindHosp.

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Reunião da CAPE discute Projetos de Lei municipais, estaduais e federais e Reforma Tributária

A Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos do Sindicato dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Estabelecimentos de Saúde no Estado de São Paulo se reuniu pela segunda vez neste ano de 2024. Em pauta, temas relativos às três esferas de poder, municipal, estadual e federal.

Na abertura do encontro, oficializou-se a estrutura da CAPE, tendo à frente dos trabalhos o sponsor Yussif Ali Mere Júnior, o coordenador Inaldo Leitão Filho e a secretária-executiva Gabrielle Rodrigues, estes do SindHosp e aquele da Fehoesp.

Na sequência da reunião, os integrantes da CAPE trataram de questões legislativas municipais da cidade de São Paulo, avaliando os impactos para os estabelecimentos de saúde situados na capital paulista.

Monitoramento legislativo

Durante o painel “Monitoramento Legislativo”, a CAPE discutiu Projetos de Lei que tramitam tanto na Assembleia Legislativa de São Paulo como na Câmara dos Deputados, além de colocar em pauta a Comissão de Saúde da Câmara.

Por fim, a reunião abriu espaço para atualizações sobre a Reforma Tributária, bem como os principais pleitos do setor privado de saúde. A expectativa é que a regulamentação da Reforma Tributária seja aprovada ainda em 2024. 

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tecnologia na saúde

Evento discute o equilíbrio do setor saúde diante das inovações tecnológicas, demandas e políticas públicas em SP

A convite da Deloitte, o SindHosp esteve no Life Sciences & Health Care Summit 2022, evento que dialogou sobre os principais desafios da saúde no Brasil e novidades que vêm remodelando o setor. 

Reunindo experts do segmento para debates de visão macro, o encontro foi um campo aberto à reflexão do desafio de equilibrar as demandas dos pacientes, o potencial de mercado, a conformidade com as políticas públicas e todas as inovações da modernidade. 

Participação do SindHosp

A participação do SindHosp discutiu os resultados da pesquisa “Os impactos da tecnologia para uma medicina que se moderniza,” realizada entre abril e maio deste ano, em parceria com a Deloitte, Faculdade Unimed e Innovatrix. 

Mais de 200 médicos foram ouvidos no levantamento, apurado para conhecer as opiniões e impressões dos profissionais diante das novas metodologias, habilidades e formas de interação com os pacientes, que hoje permeiam todo o mercado.

Integraram o painel Luis Fernando Joaquim, sócio-líder da indústria de Life Sciences & Health Care da Deloitte, Clemente Nóbrega, CEO da Innovatrix e Francisco Balestrin, presidente do SindHosp.

Tecnologia e a formação básica do médico

Francisco Balestrin abriu a conversa contando que a maioria dos respondentes à pesquisa manifestou interesse em utilizar as novas tecnologias em seus atendimentos. Chamando a atenção, porém, para a formação do profissional de saúde. “Sinto que nós médicos estamos muito distantes desse processo de percepção do que vem a ser as novas tecnologias”.

Para Balestrin, as diferentes percepções dessas tecnologias, que transitam entre as gerações e suas mais diversas vivências, devem ser consideradas. Além da necessidade de implementar uma avaliação mais efetiva da qualificação do médico e formação que englobe o conhecimento tecnológico. Com instituições que proporcionem ambientes modernos e acesso a tais tecnologias. “O que é escasso em nosso país. Temos 6 mil hospitais, 4 mil privados e 2 mil públicos, e um número muito pequeno deles compreende essa certificação e acreditação. Nosso papel é trabalhar nas instituições de ensino para que desenvolvam esse ponto de vista de acreditação, e para que o médico tenha não apenas uma formação adequada como também uma avaliação constante dessa formação”, disse.

Balestrin falou também sobre a necessidade de reorganizar o modelo assistencial do país, antes de qualquer outra medida, enfatizando o papel decisor das políticas públicas de saúde.

Além de defender a visão ampla de processos e a avaliação constante de resultados. “Só assim será possível proporcionar uma saúde mais acessível e integrada para todos. E discussões como as de hoje, mesmo que pequenas, são importantes para que ocorram mudanças.”

A importância da experimentação

Ao mesmo tempo que há o desejo de ampliar a adoção da tecnologia na assistência médica, existe também um certo receio por parte dos profissionais, referente à responsabilização por erros e riscos cibernéticos.

A pesquisa revelou que a definição de quem será a responsabilidade em erros atribuídos à tecnologia é uma preocupação para 6 em cada 10 médicos.

Sobre a pauta, Clemente Nóbrega disse que a experimentação e a curadoria de dados são peças-chave para que haja ações informatizadas. Alegando que, diante da unanimidade em relação ao uso da tecnologia e seus benefícios para o avanço do setor, o desafio está na implantação, pois não existe um case construído no mercado. “E essa é a atitude que a gente identifica nos líderes e nas empresas, a proposta da experimentação, projeto-piloto, de começar a oferecer essa variedade de soluções. Mesmo que cientes de que grande parte delas não vão vingar, é necessário testar”.

Em continuidade, Nóbrega falou sobre a importância da centralidade do paciente, lembrando que este também precisa aprender a lidar com a tecnologia.

“É mais que uma mudança, é uma reversão de lógica, usar a tecnologia para criar modelos. Envolver o paciente nessa dinâmica é um desafio que faz parte da experimentação, um passo indispensável à transição”, concluiu. 

Para mais atualizações da saúde, novas convenções coletivas de trabalho e  orientações do SindHosp, veja a aba ‘Notícias’ e siga o sindicato nas redes sociais.

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