Giuliano Agmont

Deputado Pedro Westphalen participa de reunião da CAPE

O deputado federal Pedro Westphalen participou da primeira reunião de 2024 da Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos (CAPE) do SindHosp. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde no Congresso Nacional, o também médico obstetra falou durante cerca de uma hora e meia sobre os principais desafios do setor para membros titulares da CAPE. Em sua apresentação, Westphalen ressaltou que política pública se faz com apoio de todos: “As forças das nossas frentes estão nas nossas instituições”.

A reunião da CAPE teve duas partes. Na primeira, os integrantes da mesa discutiram proposições legislativas, falaram sobre o cenário político da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2024 e abordaram a regulamentação da Reforma Tributária. Além disso, também trataram da Lei de Zoneamento sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro deste ano e seus efeitos para o setor.

Na segunda parte, o deputado Pedro Westphalen, que pertence ao Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP/RS), começou falando sobre suas experiências na construção da organização associativas dos prestadores de serviços de saúde – ele é um dos fundadores da Confederação Nacional da Saúde (CNS), da qual é vice-presidente licenciado. Em seguida, compartilhou perspectivas legislativas para 2024 e tratou da movimentação de cadeiras da Câmara dos Deputados e Comissão de Saúde antes de fazer uma leitura do cenário político e seus impactos para a saúde.  


Frente parlamentar de Saúde

O médico Pedro Westphalen também destacou os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. “Os resultados da frente se dão pela maneira como tudo funciona. A frente depende da mobilização de todos os envolvidos. São vocês, não é o deputado… são os sindicatos que participam das reuniões e fazem o dever de casa”, enfatizou o parlamentar.

Segundo ele, a frente teve algumas importantes vitórias em 2023. As principais foram a alíquota diferenciada para o setor de saúde na Reforma Tributária; ⁠aprovação e sanção do projeto de lei que define o reajuste anual da tabela de procedimentos do SUS (PL 1435); e ⁠aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei das pesquisas clínicas (PL 7082/2017), do qual ele foi o relator e Antonio Brito (PSD/BA), o autor.

Por fim, Westphalen mencionou a atuação do SindHosp frente ao projeto de lei que regulamentou a Telemedicina e fez questão de lembrar que parte importante do trabalho de um parlamentar como ele é lutar para que propostas que impactam negativamente o setor não sejam aprovadas.

Os prazos da lei que dispõe sobre os critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres

Informativo SindHosp 002/2024

Ref.: Implementação da Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Prezados Senhores,

Informa-se que, em 3 de julho de 2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre os critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres. A legislação foi regulamentada pelo Decreto 11.795/2023, em conjunto com a Portaria MTE 3.714/2023.

Conforme regulamentado, as empresas com mais de 100 (cem) empregados, deverão enviar ao Ministério do Trabalho e fazer a divulgação semestral das informações relativas à remuneração dos trabalhadores. Os dados a serem enviados (de forma anonimizada) são:

  • Salário contratual;
  • 13° salário;
  • Gratificações;
  • Comissões;
  • Horas extras;
  • Adicionais noturno, de insalubridade, de penosidade e de periculosidade;
  • Terço de férias;
  • Aviso prévio trabalhado;
  • Descanso semanal remunerado;
  • Gorjetas;
  • Outras parcelas previstas em norma coletiva de trabalho que componham a remuneração.

O cronograma definido pela regulamentação estabelece os seguintes prazos (todos para 2024):

  • Fevereiro – prestação de informações complementares, pelos empregadores, na aba “Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios” (a ser implementada na área do empregador do Portal Emprega Brasil);
  • Março – publicação do Relatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Logo após a disponibilização do Relatório: publicação do Relatório pelas empresas em seus sites, redes sociais ou instrumentos similares;
  • Agosto – prestação de informações complementares, pelos empregadores, na aba “Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios” (a ser implementada na área do empregador do Portal Emprega Brasil);
  • Setembro – publicação do Relatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Logo após disponibilização do Relatório: publicação do Relatório pelas empresas em seus sites, redes sociais ou instrumentos similares.

A íntegra da Lei e Regulamentação poderá ser consultada em (fontes oficiais):

L14611 (planalto.gov.br)

D11795 (planalto.gov.br)

PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)

Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no Estado de São Paulo – SINDHOSP.

DIRETORIA

23.01.2024

CFM define critérios para propaganda e publicidade médica

Informativo SindHosp 001/2024

Ref.: Publicada a Resolução CFM 2.336/2023, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade médica

Prezados Senhores,

Informa-se que, em 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução 2.336, que define os critérios para propaganda e publicidade médica. A Resolução se aplica aos profissionais médicos e estabelecimentos de serviços de Saúde, públicos, privados ou filantrópicos.

As determinações do Conselho fixam critérios para elaboração e divulgação de peças de propaganda, para promoção dos serviços médicos e dos estabelecimentos de Saúde.

A Resolução entrará em vigor no prazo de 180 dias após a publicação, que ocorreu em 13 de setembro de 2023. Dessa forma, a vigência se iniciará em março de 2024.

A íntegra da Resolução pode ser consultada em (fonte oficial):

2336_2023.pdf (cfm.org.br)

Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no Estado de São Paulo – SINDHOSP.

DIRETORIA

23.01.2024

Firmada CCT com sindicato dos empregados em estabelecimentos de saúde de Campinas e Região

Informe SindHosp Jurídico nº 122-A/2023

FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS E
REGIÃO, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JUNHO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024,
PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
CAMPINAS E REGIÃO, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e

contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções
Coletivas.

São Paulo, 14 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE

Base Territorial: Adolfo, Adamantina, Aguaí, Águas De Lindóia, Águas Da Prata,
Águas De São Pedro, Agudos, Alto Alegre, Álvaro De Carvalho, Analândia,
Andradina, Anhembi, Aparecida D’oeste, Araçatuba, Arco Íris,
Arealva, Areiópolis, Auriflama, Avaí, Americana, Amparo, Araraquara,
Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Atlântida, Baby Bassit, Balbinos, Barbosa,
Bariri, Barra Bonita, Boa Esperança Do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva,
Borborema, Borebi, Botucatu, Bastos, Braúna, Brejo Alegre, Buritama,
Caieiras, Cajamar, Cafelândia, Campinas, Capivari, Castilho, Cerqueira
César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Conchal, Conchas,
Coroados, Corumbataí, Cosmópolis, Cravinhos, Dourado, Dracena, Elias
Fausto, Elisiário, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Espírito Santo Do Pinhal,
Fernão, Floreal, Flórida Paulista, Francisco Morato, Gastão Vidigal, Gavião
Peixoto, General Salgado, Gália, Garça, Getulina, Guaimbê, Guaracaí,
Guarantã, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacre, Iabaté,
Ibirá, Ibitinga, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itajobi, Itápolis, Itapura,
Inúbia Paulista, Irapuã, Irapuru, Itapevi, Itapira, Itatiba, Itú, Jafá, Jaguariuna,
Jamaica, Joanópolis, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueiropólis,
Lácio, Leme, Limeira, Lourdes, Luiziânia, Lúcelia, Marília,
Macaubal, Magda, Marapoama, Mariápolis, Mendonça, Mirandópolis,
Mombuca, Mogi-Guaçu, Mogi Mirim, Monte Castelo, Monte Mor,
,Morungaba, Murutinga Do Sul, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova
Canaã Paulista, Novo Castilho, Nova Europa, Nova Guataporanga, Nova
Independência, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Nova Odessa, Oswaldo
Cruz, Pacaembú, Padre Nóbrega, Panorama, Pantana, Parapuã, Parnaso,
Paulicéia, Paulínea, Paulópolis, Pedreira, Piracaia, Piraju, Planalto, Poloni,
Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Pirassununga, Pompéia, Porto Feliz,
Pardinho, Rafard, Reginópolis, Ribeirão Bonito, Rinópolis, Rio Das Pedras,
Rubiácea, Sabino, Salmorão, Saltinho, Salto, Santa Cruz Da Conceição,
Santa Maria Da Serra, Santa Mercedes, Santana Da Ponte Pensa, Santo
Antônio Do Aracanguá, Santo Antonio Do Jardim, São Francisco, São
Manuel, São Pedro, Sebastianópolis Do Sul, Santo Antonio Da Posse, São
João Da Boa Vista, São João Do Pau D’alho, São Roque Da Fartura, São
Sebastião Da Grama, Serra Negra, Sud Mennucci, Suzanápolis, Sumaré,
Tabatinga, Trabiju, Três Fronteiras Tapiratinga, Torre De Pedra, Tuiuti,
Tupã, Tupi Paulista, Universo, Ubarana, União Paulista, Uru, Urupês,
Vargem, Vera Cruz, Virgínia, Zacarias

Firmada CCT com sindicato dos empregados em casas de repouso e ILPI de Campinas e Região

Informe SindHosp Jurídico nº 123-A/2023

FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS E
REGIÃO, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JUNHO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024,
PARA CASAS DE REPOUSO E ILPI’s.

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
CAMPINAS E REGIÃO, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e
contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções
Coletivas.

São Paulo, 14 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE

Base Territorial: : Adolfo, Adamantina, Aguaí, Águas De Lindóia, Águas Da Prata, Águas De São Pedro, Agudos, Alto Alegre, Álvaro De Carvalho, Analândia, Andradina, Anhembi, Aparecida D’oeste, Araçatuba, Arco Íris, Arealva, Areiópolis, Auriflama, Avaí, Americana, Amparo, Araraquara, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Atlântida, Baby Bassit, Balbinos, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Boa Esperança Do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Borborema, Borebi, Botucatu, Bastos, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Caieiras, Cajamar, Cafelândia, Campinas, Capivari, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Conchal, Conchas, Coroados, Corumbataí, Cosmópolis, Cravinhos, Dourado, Dracena, Elias Fausto, Elisiário, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Espírito Santo Do Pinhal, Fernão, Floreal, Flórida Paulista, Francisco Morato, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Gália, Garça, Getulina, Guaimbê, Guaracaí, Guarantã, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacre, Iabaté, Ibirá, Ibitinga, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itajobi, Itápolis, Itapura, Inúbia Paulista, Irapuã, Irapuru, Itapevi, Itapira, Itatiba, Itú, Jafá, Jaguariuna, Jamaica, Joanópolis, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueiropólis, Lácio, Leme, Limeira, Lourdes, Luiziânia, Lúcelia, Marília, Macaubal, Magda, Marapoama, Mariápolis, Mendonça, Mirandópolis, Mombuca, Mogi-Guaçu, Mogi Mirim, Monte Castelo, Monte Mor, ,Morungaba, Murutinga Do Sul, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Novo Castilho, Nova Europa, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Nova Odessa, Oswaldo Cruz, Pacaembú, Padre Nóbrega, Panorama, Pantana, Parapuã, Parnaso, Paulicéia, Paulínea, Paulópolis, Pedreira, Piracaia, Piraju, Planalto, Poloni, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Pirassununga, Pompéia, Porto Feliz, Pardinho, Rafard, Reginópolis, Ribeirão Bonito, Rinópolis, Rio Das Pedras, Rubiácea, Sabino, Salmorão, Saltinho, Salto, Santa Cruz Da Conceição, Santa Maria Da Serra, Santa Mercedes, Santana Da Ponte Pensa, Santo
Antônio Do Aracanguá, Santo Antonio Do Jardim, São Francisco, São Manuel, São Pedro, Sebastianópolis Do Sul, Santo Antonio Da Posse, São João Da Boa Vista, São João Do Pau D’alho, São Roque Da Fartura, São Sebastião Da Grama, Serra Negra, Sud Mennucci, Suzanápolis, Sumaré, Tabatinga, Trabiju, Três Fronteiras Tapiratinga, Torre De Pedra, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Universo, Ubarana, União Paulista, Uru, Urupês, Vargem, Vera Cruz, Virgínia, Zacarias.

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Médicos de São Paulo

Informe SindHosp Jurídico nº 1-A/2024

FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2024.

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO, com vigência de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.

A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.

São Paulo, 5 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE

Base Territorial:

Adamantina; Adolfo; Águas de Santa Bárbara; Agudos; Altair; Alto Alegre; Alumínio; Álvares Florence; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Américo de Campos; Andradina; Angatuba; Anhembi; Aparecida do Norte; Aparecida D’oeste; Apiaí; Araçatuba; Aramina; Arandu; Araraquara; Arealva; Areias; Areiópolis; Ariranha; Arujá; Assis; Atibaia; Auriflama; Avaí; Avanhandava; Avaré; Balbinos; Bananal; Barão de Antonina; Barbosa; Bariri; Barra Bonita; Barra do Turvo; Barrinha; Barueri; Bastos; Bauru; Bento de Abreu; Bernardino de Campos; Bertioga; Bilac; Biriguí; Biritiba-Mirim; Boa Esperança do Sul; Bocaina; Bofete; Bom Jesus dos Perdões; Bonfim Paulista; Borá; Borborema; Botucatu; Bragança Paulista; Braúna; Brotas; Buri; Buritama; Buritizal; Cabrália Paulista; Cachoeira Paulista; Cafelândia; Caieiras; Cajamar; Cajati; Cajobi; Campos Novos Paulista; Cananéia; Cândido Mota; Cândido Rodrigues; Capão Bonito; Caraguatatuba; Carapicuíba; Cardoso; Castilho; Catanduva; Catiguá; Cerqueira César; Cerquilho; Chavantes; Clementina;
Coroados; Coronel Macedo; Cosmorama; Cotia; Cristais Paulista; Cruzália; Cunha; Dois Córregos; Dolcinópolis; Dourado; Dracena; Duartina; Echaporã; Eldorado; Embu; EmbuGuaçu; Estrela D’Oeste; Fartura; Fernando Prestes; Fernandópolis; Ferraz de Vasconcelos; Flora Rica; Floreal; Flórida Paulista; Florínea; Franca; Francisco Morato; Franco da Rocha; Gabriel Monteiro; Gália; Garça; Gastão Vidigal; General Salgado; Getulina; Glicério; Glaciará; Guaimbé; Guapiaçu; Guapiara; Guará; Guaraçaí; Guaraci; Guarani D’Oeste; Guarantã; Guararapes; Guararema; Guareí; Guarulhos; Guzolândia; Herculândia; Iacanga; Iacri; Ibaté; Ibirá; Ibirarema; Ibitinga; Ibitiúva; Ibiúna; Igaraçu do Tietê; Igaraí; Igarapava; Igaratá; Iguape; Ilha Solteira; Ilhabela; Indiaporã; Inúbia Paulista; Ipaussu; Iporanga; Ipuã; Irapuã; Irapuru; Itaberá; Itaí; Itajobi; Itaju; Itanhaém; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itápolis; Itaporanga; Itapuí; Itapura; Itaquaquecetuba; Itararé; Itariri; Itatinga; Itirapuã; Ituverava; Jaci; Jacupiranga; Jales; Jambeiro; Jandira; Jaú; Jeriquara; Joanópolis; Júlio Mesquita; Junqueirópolis; Juquiá; Juquitiba; Lagoinha; Laranjal Paulista; Lavínia; Lavrinhas; Lindóia; Lins; Lucélia; Lucianópolis; Lupércio; Lutécia; Macatuba; Macaubal; Macedônia; Magda; Mairinque; Mairiporã; Manduri; Maracaí; Mariápolis; Marília; Marinópolis; Mauá; Meridiano; Miguelópolis; Mineiros do Tietê; Mira Estrela; Miracatu; Mirandópolis; Monções; Mongaguá; Monte Castelo; Monteiro Lobato; Muritinga do Sul; Natividade da Serra; Nazaré Paulista; Nhandeara; Nipoã; Nova Aliança; Nova Europa; Nova Guataporanga; Nova Independência; Oriente; Orindiuva; Osasco; Oscar Bressane; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Ouro Verde; Ouroeste; Pacaembu; Palmares Paulista; Paraibuna; Paraíso;
Paranapanema; Paranapuã; Parapuã; Pariquera-açu; Patrocínio Paulista; Paulicéia; Paulo de Faria; Pederneiras; Pedra Bela; Pedranópolis; Pedregulho; Pedro de Toledo; Penápolis; Pereira Barreto; Peruíbe; Pindorama; Piquete; Piracaia; Piraju; Pirajuí; Pirangi; Pirapora do Bom Jesus; Piratininga; Planalto; Platina; Poá; Pompéia; Pongaí; Pontes Gestal; Populina; Presidente Alves; Promissão; Queiroz; Queluz; Quintana; Redenção da Serra; Reginópolis; Registro; Restinga; Ribeira; Ribeirão Bonito; Ribeirão Branco; Ribeirão Corrente; Ribeirão do Sul; Rifaina; Rinópolis; Rio Grande da Serra; Riolândia; Riversul; Rosana; Roseira; Rubiácea; Rubinéia; Sabino; Sagres; Sales; Salesópolis; Salmourão; Salto Grande; Santa Adélia; Santa Albertina; Santa Branca; Santa Clara D’Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santa Cruz da Esperança; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Fé do Sul; Santa Isabel; Santa Maria Da Serra; Santa Mercedes; Santa Rita D’Oeste; Santa Rosa de Viterbo; Santana da Ponte Pensa; Santana de Parnaíba; Santo Antônio do Pinhal; Santópolis do Aguapeí; São Bento do Sapucaí; São Carlos; São Francisco; São João das Duas Pontes; São João do Pau D’Alho; São José da Bela Vista; São José do Barreiro; São Manuel; São Paulo; São Pedro do Turvo; São Roque; São Sebastião; Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul; Sete Barras; Silveiras; Sud Menucci; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da Serra; Taguaí; Tapiraí; Taquarituba; Tatuí; Tejupá; Timburi; Torrinha; Três Fronteiras; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba; Turmalina; Ubatuba; Ubirajara; União Paulista; Urânia; Uru; Urupês; Valentim Gentil; Valparaíso; Vargem Grande Paulista; Vera Cruz; Vista Alegre do
Alto; e Votuporanga.

Gilberto Kassab analisa os rumos políticos do país em reunião especial da CAPE

A Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos (CAPE) do SindHosp realizou sua última reunião de 2023 com a presença de um convidado especial, o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo Gilberto Kassab. Durante o encontro, moderado pelo presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, o fundador e presidente do PSD discorreu sobre o tema “Balanço político estratégico: retrospectiva 2023 e perspectivas 2024” e respondeu a perguntas de líderes representativos do ecossistema da saúde, especialistas acadêmicos e presidentes das entidades médicas.

Considerado um dos principais articuladores políticos do país, Gilberto Kassab falou para um público qualificado. Além de seus integrantes, compareceram à reunião convidados da CAPE, incluindo Claudia Cohn, CEO do Alta E. Diagnóstica; Eloisa Bonfá, diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); Paulo Nigro, CEO do Hospital Sírio-Libanês; Maria Dulce Cardenuto, superintendente da Santa Casa de São Paulo; Giovanni Guido Cerri, presidente do Instituto Coalizão Saúde; Paulo Fraccaro, superintendente da Abimo; Tarcísio Eloy, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Edson Rogatti, presidente da Fehosp; André Guanaes, fundador do ISG; e Franco Pallamolla, vice-presidente da Abimo.

Otimismo político, apreensão econômica

Em resumo, Kassab se mostrou otimista com a política e apreensivo com a economia, além de apontar possíveis candidatos à Presidência da República no pleito de 2026. Em pauta, o primeiro ano do governo Lula, as eleições municipais de 2024 em São Paulo, o governo paulista e o futuro político de Tarcísio de Freitas, as reformas tributária e administrativa, a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e os desafios da saúde dentro do Congresso Nacional.

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, destacou o papel fundamental do Sindicato de Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo como centro de debates e decisões estratégicas para o setor: “Foi uma reunião solene e festiva, encerrando com êxito o ano de 2023. Promovemos um debate de ideias, especialmente nos campos da política e da saúde. Como entidade cidadã, o SindHosp participa ativamente do debate político e democrático do país”.

SindHosp celebra 30 anos de capacitação com retomada de cursos após a pandemia

O SindHosp promove cursos de capacitação e formação voltados a profissionais de hospitais, clínicas e laboratórios desde 1993. São 30 anos de contribuição para o desenvolvimento do setor da saúde, um compromisso listado entre as diretrizes das “Propostas Saúde São Paulo 2022 – Rumo ao Acesso Sustentável”. Em 2023, depois de uma interrupção inevitável durante a pandemia de covid-19, o Sindicato lançou o núcleo SindEduca e voltou a organizar cursos em sua sede, em São Paulo. Foram sete no total, sendo cinco presenciais e dois virtuais, a maioria com duração de oito horas, das nove da manhã às cinco da tarde, atendendo a um total de 119 participantes.

Quando criou o SindEduca, o SindHosp planejou trabalhar em quatro eixos de capacitação da saúde. São eles “Gestão em Saúde”, “Negócios & Técnicos”, “Sistema de Saúde” e “Desenvolvimento Pessoal e Profissional”, que dão origem a outros 31 subeixos, capacitando desde a força de trabalho operacional até alta gestão da base de representados pelo Sindicato. Todos os eixos foram contemplados nos cursos de 2023.

Com a retomada dos cursos, o SindHosp reitera seu compromisso com a educação de qualidade, dando acesso a um conteúdo relevante para o setor de saúde. Com tradição de três décadas, o Sindicato chegou a realizar cursos que atenderam a mais de três mil pessoas em um mesmo ano. Veja a seguir os cursos promovidos em 2023 no SindHosp.

Ensino em 2023

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Relações de trabalho

O primeiro curso realizado após a retomada aconteceu em setembro, no dia 12. O treinamento presencial reuniu 27 pessoas em torno do tema “Recursos Humanos e Relações de Trabalho na Saúde – Como Gerenciar a sua Equipe nos Atuais e Novos Modelos de Trabalho?”, que faz parte do eixo “Gestão em Saúde”. A docente Daniela de Andrade Bernardo, sócia do escritório de advogados Machado Nunes, tratou durante oito horas de questões como negociações coletivas, teletrabalho, medidas disciplinares, rescisão de contrato de trabalho, limbo previdenciário e equidade entre homens e mulheres.

Sustentabilidade financeira

Ainda em setembro, o SindHosp promoveu no dia 26 o curso “Gestão Financeira para a Área da Saúde – Como Promover a Sustentabilidade Financeira na sua Organização?”, dentro do eixo “Negócios & Técnicos”. O docente Marcelo Carnielo, diretor de Serviços na Planisa Planejamento e Organização de Instituições de Saúde, falou durante oito horas para 32 pessoas que compareceram à sede do Sindicato, abordando desde cenários e características do setor da saúde do ponto de vista das finanças e diferenças entre demonstrações financeiras e de resultados até gestão de custos para saúde e redução de desperdícios.

Dados seguros

Em outubro, foram três cursos. O primeiro foi on-line, abrindo a “Jornada do Direito Digital na Saúde”, dentro do eixo “Gestão em Saúde”. Ele aconteceu no dia 19 e teve como tema “Segurança de Dados na Saúde – Implementando a LGPD com sucesso”. Durante três horas e meia, a advogada Luiza Teotônio, do escritório Machado Nunes, abordou assuntos como dados pessoais sensíveis, bases legais mais comuns no setor da saúde, termos de consentimento (LGPD), procedimentos preventivos, avaliação de Relatório de Impacto de Privacidade (RIPD) em contextos clínicos e técnicas de mitigação. Participaram do curso virtual 16 pessoas.

Big Data e IA

Realizado também de modo on-line, o segundo curso de outubro deu segmento à “Jornada do Direito Digital”. Os advogados Luís Gustavo Henrique Augusto, Gabriela Cristina Chiconeli e Lucas Bonafé, do escritório Machado Nunes, trataram do tema “Novas Tecnologias e LGPD – Navegando na Privacidade e nos Aspectos Regulatórios para a Saúde”, abordando Big Data em saúde, outras tecnologias emergentes, LGPD e regulação (plataformas, telemedicina, inteligência artificial e prontuário eletrônico e integração) e monetização de dados para 17 internautas.

Atendimento com excelência

No terceiro curso de outubro, este presencial, realizado no dia 31, o administrador de empresas Otávio Muller, diretor-geral Centro Brasileiro de Estudos Médicos (CEBRAMED), tratou do tema “Qualidade no Atendimento ao Cliente – A Importância de Atender com Excelência e Conquistar os Clientes”, que faz parte do eixo “Negócios & Técnico”. Com presença de 24 pessoas, ele falou de tópicos como hospitalidade e humanização, ética profissional e postura educacional, abordagem ao cliente, etiqueta profissional e apresentação pessoal, asseio pessoal e redes sociais.

PDI como ferramenta de gestão

Em novembro, o SindHosp promoveu o curso presencial “PDI – Plano de Desenvolvimento Individual – O que é, Qual a importância e Como implementar na sua organização?”, que pertence ao eixo “Desenvolvimento Pessoal e Profissional”. A docente Regiane Mendonça, proprietária da consultoria Regiane Mendonça Consult & Training, teve oito horas para falar para 18 presentes sobre as etapas do PDI e sua aplicação, identificação e desenvolvimento de competências, plano de ação e monitoramento e avaliação, além de feedbacks e feedforward. O curso aconteceu no dia 24 de novembro.

Relações governamentais

Fechando o ano, o SindHosp promoveu o curso “Relações Governamentais – Como Influenciar no Processo de Elaboração de Políticas Públicas”, dentro do eixo “Sistema de Saúde”, que teve como docente o professor Arthur Paes Wittenberg, profissional com mais de 20 anos de experiência em políticas públicas, tendo ocupado diversas funções executivas. Com 18 pessoas presentes, o curso teve entre seus tópicos administração pública, políticas públicas, grupos de interesse, monitoramento, análise de cenários e matriz de stakeholders e ações de influência.

Os 35 anos do SUS: evento aborda conquistas e desafios

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, participou do Seminário Internacional “35 anos do SUS – SP”, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES). O evento, que aconteceu entre os dias 30 e 31 de outubro, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital paulista, teve sete mesas de debates abordando conquistas e desafios da saúde, além de homenagem aos profissionais que atuaram na linha de frente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

O seminário fez parte do “Movimento 35 anos do SUS – São Paulo”, realizado pelo governo paulista durante o mês de outubro em comemoração às três décadas e meia de existência do sistema, que contou com diversas ações coordenadas, incluindo um programa de apoio à qualificação da gestão estadual do SUS, no contexto da regionalização, com parceria internacional.  

Francisco Belestrin integrou a quinta mesa do segundo dia de evento, com o tema “Desafios do Dimensionamento, Qualificação e Fixação dos Profissionais em Saúde”. O debate contou com a presença também de Mario Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e Paulo Seixas, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSC-SP), e teve mediação de Mariana Carreira, do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da Faculdade Getúlio Vargas (FGV Saúde). 

Como presidente do SindHosp, Balestrin pôde falar sobre os desafios da força de trabalho na saúde do ponto de vista de hospitais, clínicas e laboratórios privados de São Paulo. Além de mencionar as principais tendências do mercado, projetando uma saúde cada vez mais personalizada, digital e inclusiva, ele destacou as competências desejáveis para os líderes do futuro na área, incluindo escuta ativa, curiosidade contínua, autoconhecimento e repertório tecnológico.

O impacto dos pisos salariais

Para Balestrin, um bom exemplo do desafio de dimensionamento é a lei que instituiu o Piso de Enfermagem (14.434/2022), interferindo nos salários de mais de um 1,2 milhão de profissionais. “O impacto aproximado dessa medida para o setor privado com fins lucrativos, que absorve 27% desses profissionais e é composto em sua maioria por instituições de pequeno e médio portes, chegará a R$ 5,3 bilhões por ano”, destacou o presidente do SindHosp. “Hoje, o Congresso tem dezenas de outras propostas para a criação de piso nacional de salários para inúmeras categorias, e isso vai dificultar dimensionamentos pela limitação de recursos”. 

Em sua participação, o presidente do SindHosp definiu pilares de qualificação e estratégias de fixação dos profissionais da saúde e chamou a atenção para um tema sempre desafiador: o envelhecimento. “A cada 21 segundos nasce um ‘cinquentão’ e esse envelhecimento tem impacto no perfil dos recursos humanos”, apontou Balestrin.

O professor Mario Scheffer, da FMUSP, mostrou dados de uma pesquisa que coordena sobre a força de trabalho em São Paulo. Segundo ele, houve um aumento de 60% no número de médicos atuando no Estado de 2013 para 2023. “O número subiu de 110 mil para 177 mil médicos, dos quais 30% se movimentou entre os municípios”, informou Scheffer. “Em relação à formação, temos mais de meio milhão de estudantes de graduação em saúde no Estado de São Paulo e cerca de 15 mil médicos residentes, o que significa um terço do país”.

Já Paulo Seixas, da FCMSC-SP, em sua palestra, resumiu o principal desafio da saúde nos mais diversos campos, incluindo o de profissionais da área. “O grande desafio é encontrar o melhor equilíbrio possível entre o dever, ou seja, o que precisa ser feito, e o poder, isto é, o que a responsabilidade fiscal permite”.

Pesquisa SindHosp sobre aumento de casos de Covid repercute no Brasil

Uma pesquisa realizada pelo SindHosp com dados indicando o aumento dos casos de Covid-19 em instituições privadas de saúde em São Paulo ganhou repercussão nacional. Divulgada originalmente pelo O Globo, o levantamento virou notícia nos principais veículos de comunicação de massa do país, incluindo os jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Valor Econômico e Diário do Grande ABC; as emissoras de TV Globo, Bandeirantes, CNN e Record News; os sites das revistas Exame, Veja e Isto É Dinheiro; as rádios Band News FM, CBN e Nova FM ; e os portais Terra e Uol. No total, pelo menos 100 matérias mencionaram a pesquisa do SindHosp, segundo a empresa de monitoramento de mídia Clipping Service.

Intitulado “Panorama de internações por Covid-19 e outras doenças prevalentes”, o levantamento do SindHosp foi realizado no período de 10 a 19 de outubro, com 81 hospitais privados paulistas, sendo 49% da Capital e Grande São Paulo e 51% do Interior do Estado. O trabalho apurou que 84% dos estabelecimentos de saúde registraram aumento dos casos de suspeita de pacientes com Covid-19 no pronto atendimento/urgência nos 15 dias imediatamente anteriores à data de resposta dos questionários. Já em relação aos pacientes que foram testados, 68% dos hospitais informam que o aumento dos casos da doença ficou entre 11% e 20% no pronto atendimento.

A pesquisa mostrou, ainda, que 76% dos hospitais registraram aumento de internações de pacientes por Covid-19, sendo esse aumento de 5% em leitos clínicos para a maioria. E o tempo médio de internação dos pacientes em leito clínico apurado na pesquisa foi de 5 a 10 dias. Em leitos UTI, 92% dos hospitais relataram 5% de aumento nas internações, com tempo médio de permanência de até quatro dias.

Vacina bivalente

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, foi citado em praticamente todas as reportagens, falando da importância da atualização da vacina bivalente e do uso de máscara como forma de inibir a transmissão do vírus. “É necessário que a população complete o calendário vacinal com a vacina bivalente e se preocupe em usar máscara em ambientes com alta concentração de pessoas, como o transporte público”, destacou Balestrin.

A pesquisa também tratou de outras doenças. Questionados sobre quais outras doenças estão levando os pacientes para internação, 35% dos hospitais apontaram doenças crônicas, 32% outras doenças respiratórias e 18% viroses em geral.

Clique aqui e acesse a íntera da pesquisa

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