PL do piso de enfermagem é sancionado: veja orientações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 04/08, o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem em R$ 3.325, dos auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
Logo após a sanção presidencial, entidades nacionais de representação da saúde reuniram-se e emitiram Nota onde afirmam que consideram “danosa para o setor a implementação do Piso Nacional da Enfermagem sem que tenham sido definidas as fontes de custeio para pagar essa conta”.
Além disso, pedem urgência na definição dessas fontes e ressaltam que, sem isso, a manutenção do acesso à saúde da população brasileira está seriamente ameaçada.
O SindHosp é signatário dessa Nota, assinada apenas por entidades nacionais, através da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que o representa em nível federal.
Além da CNSaúde, assinam o documento a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Clique aqui e acesse o conteúdo da Nota das Entidades sobre o Piso da Enfermagem.
O SindHosp enviará aos seus representados, em 05/08, orientações sobre como proceder diante da sanção do PL, seguindo orientações da CNSaúde. Mantenha seu cadastro atualizado clicando aqui.
Acesse a íntegra da Lei Nº 14.434.
Reunião no dia 11/08 sobre piso da enfermagem
Na próxima quinta-feira, 11/08, a partir das 17h, o SindHosp promove um encontro online pela plataforma Zoom – com a coordenação nacional ao enfrentamento do PL da enfermagem.
Participarão o CEO da CNSaúde, Bruno Sobral, e o diretor Jurídico, Marco Ottoni. Restrito a empresários, diretores, administradores e gestores dos estabelecimentos paulistas, essa reunião abordará os impactos da sanção do PL da Enfermagem para as empresas e apresentará eventuais medidas que poderão ser adotadas.
Mantenha seu cadastro atualizado e receba todas as informações. As inscrições para o evento de 11/08 serão abertas em breve.
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