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O videocast “Papo da Saúde” produzido pelo SindHosp estreou uma série especial de entrevistas com ex-ministros da Saúde. A ideia é que os convidados compartilhem experiências e falem sobre os desafios políticos diante das eleições municipais de 2024. No primeiro episódio do “Especial – Legados na Saúde”, Francisco Balestin, presidente do SindHosp e da Fehoesp, e Ahmad Youssef, vice-presidente da Fehoesp, conversaram com o médico sanitarista e pesquisador José Gomes Temporão, que foi ministro da Saúde entre 2007 e 2011, durante os quatro anos do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clique aqui e assista à íntegra da entrevista.

Cebes

Temporão começou sua atuação política dentro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), ainda nos anos 1970, “quando cerca de 40 milhões de indigentes morriam sem atenção básica de saúde”. Segundo ele, já havia ali um movimento nacional de debates em torno de um novo sistema de saúde, mais equânime, que daria origem ao Sistema Único de Saúde, o SUS. “A gente combatia a ditadura e discutia saúde”, lembrou o ex-ministro.

Eleições

As eleições municipais devem colocar até 645 novos secretários de Saúde em cidades com realidades variadas. Desde a metrópole São Paulo, com milhões de habitantes, até pequenas cidades com 10 a 15 mil moradores. Para Temporão, existem algumas características que ajudam na gestão pública da saúde. “Além de conhecimento, do gestor ou de sua equipe, é preciso sensibilidade política, precisa ser uma pessoa que cuide, que acolha, que se preocupe com o sofrimento, que tenha uma visão estratégica, que queira inovar, que queira transformar… tudo isso dentro de uma postura republicana, democrática e ética”, acredita o médico.

“Um sistema de saúde eficiente deve oferecer atenção básica de alta qualidade”
José Gomes Temporão

Inamps

José Gomes Temporão acredita que a extinção do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência), em 1993, foi um erro. “Houve uma descentralização da estrutura e os secretários estaduais sofreram diante de distorções geradas pela municipalização da saúde”, destacou o ex-ministro. “O Inamps, mesmo dentro do SUS, com sua capacidade técnica e organizacional, poderia ter sido uma ferramenta para corrigir muitas distorções, algumas presentes ainda hoje no sistema”.

Municipalização

Segundo o convidado do “Especial – Legados na Saúde”, há debates em torno de mudanças. “Precisamos sair desse sistema muito pulverizado municipalista para um sistema regionalizado, com regiões que tenham autonomia de gestão, como tem acontecido em São Paulo”, sustentou Temporão. “A ideia é que tenhamos 420 regiões, que funcionariam como redes integradas de múltiplos municípios obedecendo a lógicas específicas de cada área e poderiam contratar, licitar, planejar e assim por diante. Isso ampliaria a capacidade de gestão dos Estados”.

Atenção básica

Para José Gomes Temporão, a base de um sistema de saúde eficiente é a atenção básica de alta qualidade, realizando testes rápidos e usando tecnologias novas como a inteligência artificial. “Não podemos confundir mais atenção básica com baixa complexidade. A atenção básica é alta complexidade também, e precisamos prover qualificação para a atenção básica. Além disso, atenção básica depende de vínculo, ou seja, é preciso reter as equipes de saúde no território onde atuam, evitando a alta rotatividade, eles precisam ter um plano de vida e de carreira ali. Por fim, atenção à saúde não é medicina, existem outras áreas que interferem na saúde, como transporte, saneamento, meio ambiente, economia, entre outras”.

Imposto do pecado

Temporão também defende que o gasto público com saúde, que hoje corresponde a 40%, seja maior, chegando a 60%, que é o percentual atual do gasto privado (incluindo 28% de gastos das famílias). Para ele, os recursos adicionais desse financiamento não devem vir de impostos tradicionais, mas da taxação de produtos e serviços que causam prejuízos à saúde das pessoas. “Estamos falando do ‘imposto do pecado’, sobre produtos e serviços que fazem mal. O cigarro vendido no Brasil é um dos mais baratos do mundo. O álcool é a droga que mais mata no país, e ela é legal e barata. Temos os pesticidas agrícolas, os acidentes fatais com motociclistas, a indústria poluidora, os fabricantes de alimentos ultraprocessados, como refrigerantes e bolachas. Temos de usar esse recurso para investir em bem-estar, cultura, saneamento básico, transporte, boa alimentação, enfim, ter um olhar para a determinação social da saúde”, defendeu Temporão.