Sindhosp

27 de janeiro de 2014

Consulta pública nº 54 termina dia 4 de fevereiro

O prazo para o envio de sugestões e comentários para a consulta pública nº 54, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata da proposta para o normativo que visa estabelecer boas práticas na relação entre operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde, está terminando.  A consulta foi publicada no Diário Oficial da União, em  30/12/2013, e as contribuições poderão ser enviadas até o próximo dia 4 de fevereiro, utilizando o formulário eletrônico disponível no portal da ANS em “Participação da Sociedade/Consultas Públicas”. 
 
Na exposição de motivos, documento que explica os objetivos da iniciativa, a agência cita a última pesquisa SINDHOSP/Vox Populi, de 2010, amplamente divulgada e que denunciou a inexistência de contratos entre hospitais, clínicas e laboratórios com os planos de saúde. Segundo o texto da ANS, este e outros trabalhos – além do monitoramento feito pelo próprio órgão nos últimos meses – serviram de base para que a Resolução Normativa fosse elaborada.
 
A proposta estabelece indicadores que permitirão à Agência acompanhar a relação entre operadoras e prestadores, como índices de contratualização, de prazos de pagamento, de certificação, entre outros. O texto propõe ainda a criação de um Comitê de Boas Práticas. 
 
Desta forma, a ANS pretende criar mecanismos que demonstrem a adoção de boas práticas, incentivando uma relação mais equilibrada entre as operadoras e os profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios.
 
O departamento de Saúde Suplementar do SINDHOSP sugere que o setor participe. Qualquer cidadão pode enviar, de forma eletrônica ou física, suas sugestões.
 

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Inca atualiza banco de dados para encontrar doadores de medula óssea

O Cemo (Centro de Transplante de Medula Óssea) do Inca (Instituto Nacional de Câncer)  está atualizando o banco de dados do Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea), para facilitar o encontro dos doadores. Segundo o diretor do Cemo, Luis Fernando Bouzas, também coordenador do Redome  e do Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea, a atualização é feita em conjunto com os hemocentros e as instituições responsáveis pelos cadastros.
 
De acordo com o médico, ao fazer a inscrição, muitas pessoas dão informações imprecisas sobre telefone, Código de Endereçamento Postal (CEP) e até sobre a  cidade onde moram.
 
— E, quando vamos buscar esse doador na hora da seleção definitiva, isto é, na hora em que precisamos fazer o transplante, muitas vezes, o dado não está completo e fica difícil encontrar o doador. Acha-se o doador no sistema, acha-se a característica genética dele, mas o endereço está incompleto.
 
Por isso, é preciso fazer bem o cadastro no Redome, com as informações corretas, para que o doador seja encontrado com facilidade.
 
Bouzas explicou que, para a doação voluntária, é preciso estar em bom estado de saúde.
 
— O doador não pode correr nenhum risco.
 
Para fazer parte do cadastro, a pessoa deve ter de 18 anos a 55 anos e não sofrer doenças infecciosas, sanguíneas ou câncer.
 
— Porque  são doenças que podem ser transmitidas por meio do transplante.
 
HIV, hepatite, sífilis, mal de Chagas e malária estão entre as doenças transmitidas pelo sangue que impedem uma pessoa de se tornar doadora de medula óssea.
 
— São fatores limitantes para a doação de medula.
 
Durante a gravidez, as mulheres não podem fazer a doação — é preciso esperar o bebê nascer. Outra exemplo de situação que impede a pessoa de ser doadora é a de alguém que se cadastrou aos 45 anos e, dez anos depois, ao ser selecionada, descobriu que está com câncer de próstata, doença cardiovascular ou diabetes descontrolado, disse Bouzas.  A seleção de doadores segue regras internacionais.

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HC de SP procura pacientes com TOC para pesquisa

O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) procura pacientes com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) para fazer parte de equipes de estudos em troca de terapêutica gratuita. Os que têm interesse em se integrar ao grupo TOC com sintomas de organização e/ou limpeza devem procurar a médica Alice de Mathis pelo e-mail alicedemathis@gmail.com, para receber dados sobre a terapia e o ato de inscrição.
 
A pesquisa é feita pelo Instituto de Psiquiatria (Ipq) do HC, por intermédio do Programa de Transtornos do Espectro Obsessivo-Compulsivo. Os que desejam se juntar ao grupo Pacientes com TOC atualmente sem tratamento podem procurar a médica Juliana Diniz pelo e-mail julianadiniz@usp.br.
 
Para fazer parte do grupo Pacientes em tratamento que não apresentam melhora, é necessário mandar e-mail para o médico Daniel Costa, pelo endereço dlccosta@usp.br, também para receber informações sobre o tratamento e fazer as inscrições. Não há data-limite para inscrições. O IPq fica na Rua Doutor Ovídio Pires de Campos, 785, Cerqueira César, na capital paulista.

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Mundo pode sofrer escassez de material radioativo para medicina

Líderes na área de medicina nuclear preveem para 2016 uma grave crise mundial de abastecimento de uma matéria-prima radioativa utilizada em exames para detectar tumores e avaliar o funcionamento de órgãos como coração, cérebro, tireoide, rins, entre outros. Na semana passada, autoridades de todo o mundo se reuniram na França, convocados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para discutir estratégias de enfrentamento dessa crise.
 
O isótopo radioativo que pode minguar em um prazo de dois anos é o molibdênio-99. Ele dá origem ao tecnécio-99, substância utilizada em 80% dos exames diagnósticos na área de medicina nuclear. Nessa especialidade, a administração de materiais radioativos ao paciente permite a obtenção de imagens precisas de tecidos do corpo humano.
 
Para esse tipo de diagnóstico, o material radioativo é unido a moléculas que participam de reações fisiológicas no órgão a ser investigado. Quando essa união de materiais – chamada radiofármaco ou radiotraçador – é injetada no paciente, ela é atraída para o local de interesse e detectada pelas imagens obtidas nos exames. São as cintilografias.
 
“Praticamente todos os órgãos do corpo podem ser estudados com a medicina nuclear. Além da detecção de tumores, é possível detectar risco de infarto e diagnosticar a doença de Alzheimer, por exemplo”, explica o médico Celso Darío Ramos, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).
 
O tecnécio-99 é obtido por meio da fissão do urânio em reatores específicos, com potência energética muito menor do que a das usinas nucleares. Existem atualmente cinco grandes reatores responsáveis por fornecer 85% do molibdênio-99 utilizado em todo o mundo, que ficam no Canadá, França, Bélgica, África do Sul e Holanda. O Brasil não possui reatores capazes de produzir o isótopo.
 
Segundo o médico Cláudio Tinoco Mesquita, vice-presidente da SBMN, o mercado mundial de fornecimento de isótopos médicos é muito concentrado e frágil. Ele foi o representante da sociedade médica na reunião da OCDE, na França. “É frágil porque os reatores já têm décadas de uso e estão enfrentando problemas recorrentes. No próximo biênio, devem sair de operação os reatores do Canadá e França, o que pressionará o mercado”, diz Mesquita.
 
Uma crise semelhante já ocorreu em 2008, quando um dos reatores interrompeu suas atividades. O Brasil tem um projeto para se tornar autossuficiente na área. As discussões sobre a criação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) começaram em 2008, mas ele não deve entrar em atividade antes de 2018 (leia mais abaixo).
 
A garantia de ter material suficiente para a realização dos exames nessa época dependerá, portanto, de acordos diplomáticos e comerciais firmados entre os países. “Esses acordos devem ser costurados com a maior celeridade possível, pois todos perceberam que momentos difíceis estão por chegar”, completa o especialista.
 
Reator Multipropósito Brasileiro
 
O projeto que pode tornar o Brasil autossuficiente em molibdênio-99 é o do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em desenvolvimento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 
 
De acordo com o coordenador-técnico do projeto, José Augusto Perrotta, já foram pedidas as duas primeiras licenças para a construção do reator na cidade de Iperó, no interior de São Paulo: a licença ambiental, para o Ibama, e a licença de segurança, para a Diretoria de Proteção e Segurança da CNEN.
 
O complexo deve ser construído em um grande terreno cedido em parte pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (1,2 milhões de metros quadrados, ou 120 hectares) e em parte pelo governo do Estado de São Paulo (800 mil metros quadrados, ou 80 hectares, que ainda devem ser desapropriados). 
 
De acordo com uma previsão feita em 2011, o custo total do projeto será de US$  500 milhões. Concluída a fase de licenciamento, segundo Perrotta, será feita uma avaliação mais refinada sobre os gastos reais da obra.
 
A ideia é que o RMB tenha capacidade de produzir o dobro da quantidade de molibdênio importada atualmente pelo Brasil. “Queremos atender e aumentar o fornecimento para consumo nacional e eventualmente podem ter sobras para exportação”, diz o coordenador.
 
Pesquisas
 
O complexo também vai ter vários laboratórios de pesquisas básicas ou para aplicação na indústria e na agricultura. “Vamos fazer um laboratório nacional de feixe de nêutrons, que é um acelerador de elétrons que produz um feixe de luz, que serve para analisar e caracterizar materiais em várias áreas do conhecimento”, diz Perrotta.
 
O objetivo é que pesquisadores de universidades e de indústrias de todo o país possam utilizar a infraestrutura. “O investimento de US$ 500 milhões não é muito levando em conta que é para o país inteiro. No futuro, ele vai atrair muitos pesquisadores que vão utilizá-lo”, diz. Segundo Perrotta,
 
O projeto teve aprovação do Ministério do Planejamento para receber R$ 400 milhões no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. “Porém isso não nos garante efetivamente o recurso. Estamos buscando a efetivação desse PPA para a fase seguinte do projeto, que é a do projeto detalhado”.

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Competição e pressão por metas aumentam afastamentos por doença psiquiátrica

De acordo com levantamento feito pelo Semeando Saúde, do Grupo Santa Celina, o estresse no ambiente de trabalho somado aos problemas  financeiros e de relacionamentos são as principais causas para o desenvolvimento de algum tipo de doença mental. O mundo corporativo sente diretamente o impacto da incidência das doenças mentais no ambiente de trabalho, uma vez que este fator é responsável por 10% dos afastamentos de seus colaboradores, segundo índice destacado pelo INSS. 
 
A pesquisa foi realizada com uma empresa onde 60 profissionais apresentavam sinais sugestivos para alguma condição psiquiátrica. O estudo revelou que 37,7% dos profissionais apresentam transtornos depressivos gerais; 26,23% apresentavam ansiedade generalizada e 16,4% foram diagnosticados com transtorno de pânico.
 
A empresa aderiu ao programa e já completou 11 meses de atividade, com resultados positivos que refletiram na redução de sintomas de estresse, ansiedade e depressão referidos pelos beneficiários. Desta forma, hoje 58% dos profissionais estão em atividade física, o que tem demonstrado aumento na adesão aos hábitos de vida saudáveis; 53% dos profissionais aderiram aos tratamentos de apoio indicados como o psiquiátrico; 38% dos profissionais aderiram aos tratamentos de apoio indicados, como psicológico; 85% dos profissionais são acompanhados por outros profissionais, como clínicos, cardiologistas e nutricionistas.
 
Segundo Paulo Moretti, gerente médico do Semeando Saúde e responsável pelo programa de monitoramento, estresse no ambiente de trabalho, problemas financeiros e de relacionamentos são os principais desencadeadores das doenças. “O afastamento de profissionais por patologias psiquiátricas é reflexo do aumento da competitividade nas empresas e da crescente demanda por melhores desempenho e produtividade, isso tudo somado a um mundo em que os resultados têm de ser apresentados de imediato”, explica o médico.
 
A prática de atividade física é um dos itens mais incentivados.  
 
Prevenção para reter talentos
 
De acordo com Moretti, “as empresas, principalmente de médio e grande porte, têm se preocupado cada vez mais com a saúde e bem-estar dos funcionários, não só pelo aspecto da produtividade, mas também como estratégia para atração e retenção de talentos, e pelo custo financeiro gerado pelo quadro da doença”. 
 
Insônia, cansaço excessivo, irritabilidade, alterações de apetite e de humor, falta de energia, perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas são alguns dos sinais que mostram que a saúde mental não está bem. “A partir do momento que se observa o problema, é preciso fazer uma reflexão sobre os motivos que originaram os sintomas e procurar logo em seguida ajuda médica”, afirmou. 

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Prêmios de loteria não retirados podem ir para a saúde

Os recursos de prêmios não reclamados das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal podem sair do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para integrar o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Essa é a proposta contida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/2011, de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN).
 
O texto está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na forma de um substitutivo oriundo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem parecer favorável da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). De acordo com a lei em vigor, os prêmios da loteria prescrevem em 90 dias se não forem procurados por seus ganhadores.
 
O projeto de Davim altera a Lei 10.260/2001, que regulamenta o Fies e estabelece que 30% da renda líquida das loterias administradas pela Caixa constituem receitas daquele fundo, assim como os prêmios não reclamados dentro do prazo. A proposta retira do Fies apenas o dinheiro dos prêmios não reclamados.
 
Ao examinar o projeto, a CAS optou por um substitutivo que preserva o mérito, mas muda outras leis. A comissão decidiu que, além da lei do Fies, devem ser alterados o Decreto-Lei 204/1967, que disciplina a exploração das loterias; a Lei 8.080/1990, que regulamenta os serviços de saúde; e a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé.
 
Segundo a Caixa Econômica Federal, em 2012 a soma dos prêmios não resgatados pelos apostadores foi de R$ 198 milhões, valor possivelmente superado em 2013: até 31 de julho do ano passado, foram “esquecidos” R$ 135,7 milhões.
 
Relatora da matéria na CE, a senadora Vanessa Grazziotin afirma que a iniciativa de Paulo Davim tem o mérito de buscar ampliar os recursos à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir o direito da população a esse serviço básico. Também sublinha que, ao destinar o dinheiro dos prêmios não reclamados para o FNS, o texto tem o cuidado de manter para o Fies a destinação de 30% da renda líquida das loterias da Caixa, reconhecendo a relevância social do financiamento estudantil.
 
Vanessa observa ainda que a nova distribuição dos recursos dos prêmios não reclamados visa apenas a contemplar outra área de fundamental importância para o brasileiro. Depois de votado na CE, o projeto ainda irá ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), à qual caberá a decisão em caráter terminativo.
 

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