1 de setembro de 2014

SINDHOSP e FEHOESP fazem levantamento inédito de dados

 

Com cerca de 15 semanas de gravidez, Camila Raduan, 24, de São Bernardo do Campo (SP), teve um sangramento. Foi às pressas a uma maternidade perto de casa que atendia seu plano de saúde. Havia sido fechada. Correu a um pronto-socorro. O bebê estava bem. Mas, para evitar surpresas, dias depois, Camila resolveu procurar um local para o parto. Sem sucesso: descobriu que outra maternidade particular havia encerrado as atividades.

 

"Fiquei preocupada, porque se eu precisasse antes da hora, iria ter que procurar." Agora, com 37 semanas, está decidida: sem opções de seu plano na cidade, vai ter o filho em Santo André (SP). Casos como esse vêm se repetindo devido ao fechamento em série de maternidades.

 

Nos últimos cinco anos, ao menos 17 encerraram suas atividades em São Paulo, segundo levantamento feito a pedido da Folha por entidades que reúnem clínicas e hospitais particulares no Estado –o Sindhosp e a Fehoesp. Na capital, o tradicional hospital Santa Catarina anunciou que, após 35 anos de funcionamento, fechará a maternidade em outubro.

 

Para evitar ter o mesmo destino, a centenária Santa Casa de Belo Horizonte lançou campanha na internet e negocia ajuda de governos. Novas consultas, porém, já não são marcadas. O fechamento afeta também as vagas do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

Desde 2009, o país perdeu 4.086 leitos para gestantes, uma redução puxada pelos hospitais particulares conveniados –nestes, a queda é de 36,5%. Nos hospitais públicos, houve aumento de 0,4%. Não há dados consolidados sobre os leitos apenas da rede privada, mas gestores de hospitais confirmam que também vêm diminuindo, principalmente devido à opção por áreas consideradas mais rentáveis, como oncologia e cardiologia.

 

"Muitos procedimentos nas maternidades são simples e que pagam muito pouco, mesmo na saúde suplementar. E quando [um hospital] não faz muito, não ganha escala", diz o presidente do Sindhosp, Yussif Ali Mere Jr. Para ele, o fechamento, em alguns casos, é uma questão de "sobrevivência" dos hospitais.

 

Visão similar tem Francisco Balestrin, da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Particulares), que cita também uma redução na taxa de nascimentos no país. No entanto, segundo os dados do SUS, a queda no número total de leitos a gestantes desde 2009, de 9%, já é maior que a de partos, de 5%.

 

Para o presidente da Sogesp (Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SP), Jarbas Magalhães, o fechamento de maternidades é "preocupante". "Tanto para as mulheres, com a redução de leitos em que podem ser atendidas, quanto para o obstetra, que vê diminuir os locais em que ele pode trabalhar." Outro problema está na criação de um "vazio" de maternidades em alguns locais, o que traz o risco de que grávidas tenham que percorrer longas distâncias na hora do parto. Muitas relatam encontrar unidades já lotadas.

 

OUTROS FATORES

 

Segundo o secretário de Atenção à Saúde Fausto Pereira dos Santos, do Ministério da Saúde, além da mudança demográfica, contribuem para o fechamento das maternidades regras que elevaram custos, devido ao avanço tecnológico.

 

"Hoje é inadmissível não ter retaguarda de um leito de UTI, por exemplo. Manter uma maternidade [particular] ficou caro. Deixou de ser bom negócio." A situação, diz, acaba por trazer um desafio para o setor público de "fazer um pouco essa compensação" e "tapar buracos" deixados pelo mercado.

 

O Ministério da Saúde diz ainda que "está reorganizando a rede" de atendimento por meio de programas como a Rede Cegonha, criado em 2011.

 

Na semana marcada pelo Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla, em 30 de agosto, o Ministério da Saúde anuncia a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o seu tratamento. Trata-se do primeiro medicamento oral para a doença que afeta cerca de 30 mil brasileiros. A incorporação do fingolimode representa uma conquista para os pacientes que passarão a contar com toda a linha de tratamento no SUS. A previsão é que o Ministério da Saúde invista, neste ano, R$ 185,9 milhões no atendimento aos pacientes com esclerose múltipla.

 

A estimativa é que o novo medicamento esteja disponível na rede pública de saúde a partir de janeiro de 2015. Até então, todo o tratamento para a Esclerose Múltipla era feito por meio de medicamentos injetáveis. A esclerose múltipla é uma doença crônica autoimune que atinge o sistema nervoso central. A taxa de prevalência, no Brasil, é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes. 

 

O ministro da Saúde, Arthur Chiorou explicou a importância da nova incorporação para o tratamento da doença. “Com esta incorporação, os pacientes brasileiros passam a contar com que o que há de mais moderno, do ponto de vista de medicação, para o tratamento da doença. Ainda que o Ministério da Saúde esteja acompanhando o conjunto de inovações com novos medicamentos que estão sendo produzidos no Brasil. Inclusive, acabamos de publicar um edital no valor de R$ 6 milhões para pesquisas no campo de doenças neurodegenerativas, grupo em que a esclerose múltipla está incluída”, informou.

 

O novo medicamento é mais uma alternativa de tratamento aos pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede pública. Para receber o medicamento, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar contraindicação ao uso de fingolimode.

 

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação de novos medicamentos, visando ampliar o acesso da população à novas tecnologias. “Esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 95 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos. Entendemos que a incorporação de medicamentos e procedimentos no SUS com base em evidências científicas tem sido um grande aliado do Ministério na oferta de tratamentos mais seguros, custo-efetivos e convenientes para a população brasileira”, avaliou.

 

INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

Liderada pelo atual presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, a Chapa 1 – APM para os médicos venceu o processo eleitoral para definição da próxima diretoria, Conselho Fiscal e delegados da capital para a gestão 2014-2017 da entidade, com 50,9% (2.239) dos votos, contra 39,7% (1.747) da Chapa 2 – Resgatando Valores. Houve 6,1% (270) de votos brancos e 3,3% (145) de votos nulos. Roberto Lotfi Júnior, de Presidente Prudente, é o primeiro vice-presidente.

 

O processo eleitoral ocorreu eletronicamente, pelo sistema Eleiçãonet da empresa Incorp Technology, das 9h de 22 de agosto às 18h de 28 de agosto, com auditoria da empresa The Perfect Link. A apuração ocorreu às 19h57 da última quinta-feira (28), com a presença de integrantes da Comissão Eleitoral, do auditor e representantes das duas chapas.

 

Quarenta e cinco delegados titulares da APM para a AMB e 45 suplentes também foram eleitos: 49,9% (2.197) da Chapa 1 – APM para os médicos, 39,3% (1.731) para a Chapa 2 – Resgatando Valores, 6% (264) de votos brancos e 4,8% (209) de votos nulos.

 

Ainda foram realizadas eleições eletrônicas para a escolha das próximas diretorias da Associação Médica Brasileira (AMB) no estado de São Paulo e de 13 Regionais da APM – Botucatu, Dracena, Guarujá, Jaú, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Pirajú, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, Sorocaba e Taubaté.

 

Veja aqui a composição da nova diretoria, Conselho Fiscal e delegados. 

O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chega a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, que atingiu R$ 183,2 milhões. Os resultados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo, em coletiva realizada segunda-feira (1º/9), no Rio de Janeiro, os resultados do ressarcimento das (1º/9), no Rio de Janeiro. 

 

O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

 

Nos últimos anos, a ANS tem aumentado o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores às operadoras de todo o país. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento.

 

Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.

 

Como funciona

Para o ressarcimento ao SUS, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.

 

Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da ANS e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que é o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal. A inscrição no Cadin impede a contratação com o poder público. Já a inscrição em dívida ativa é uma fase prévia à cobrança judicial. Em função disso, a operadora não consegue obter certidão negativa de débitos perante à ANS e fica desabilitada para o Programa de Conformidade Regulatória.

 

Este ano, até julho, os valores encaminhados para inscrição na dívida ativa atingiram R$ 104,43 milhões. Desde 2011, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 425,5 milhões.  Até o final do primeiro semestre de 2014, havia 462 operadoras ativas inscritas em dívida ativa da ANS em função do ressarcimento ao SUS. O valor total atualizado em cobrança judicial é R$ 579,24 milhões.

 

Transparência

A listagem das operadoras de planos de saúde e sua situação no ressarcimento ao SUS pode ser conferida pelo consumidor desde 11 de julho no portal da ANS (acesse o link aqui). Essa medida visa à transparência no processo de ressarcimento. Ali, o consumidor consulta se a operadora que ele contratou ou pretende contratar está em dia com o ressarcimento ou, então, o percentual de sua dívida com o SUS.