6 de abril de 2015

Atestado de realização de procedimentos estéticos não abona faltas

Buscando sempre alcançar a excelência na prestação de serviços, as empresas têm mostrado maior preocupação com o afastamento das atividades de alguns empregados para realização de cirurgias estéticas, bem como o abono de faltas nos procedimentos estéticos, uma vez que a ausência de qualquer membro da equipe sobrecarrega os demais e traz consequência direta na qualidade do serviço prestado.

A legislação brasileira prevê o afastamento do empregado sem prejuízo de sua remuneração nas situações decorrentes de doença do trabalhador. Certamente, o legislador quis proteger aquele trabalhador acometido de um infortúnio, por uma doença inesperada a que não tenha dado causa.

A grande dificuldade das empresas esbarra no fato do atestado médico apresentado não constar o Código Internacional da Doença (CID), uma vez que sua indicação depende de expressa autorização do paciente.

Assim, destacamos a importância do papel da Medicina Ocupacional, pois o médico do Trabalho próximo aos empregados, e em avaliação mais cautelosa, terá condições de extrair o real motivo do afastamento e questionar ou não o atestado apresentado.

Entendendo que o atestado apresentado é inconsistente, o médico do Trabalho deverá entrar em contato com o profissional que emitiu o atestado a fim de obter mais informações e sanar eventuais dúvidas.

Nesse caso, o entendimento é de que o atestado com finalidade de cirurgia estética, ou procedimentos unicamente estéticos, apenas justificam a ausência do trabalhador, mas, não abonam os dias faltosos.

Ressalto que o tratamento diferenciado deve ser dado aos procedimentos estéticos com a finalidade reparadora. Exemplo: reconstrução mamária motivada por doença.

Por fim, lembro que as relações de trabalho devem ser permeadas pelos princípios da boa-fé e razoabilidade. Assim, procedimentos médicos não decorrentes de doenças, em especial quando exigem maior tempo de afastamento do trabalho, devem ser realizados por ocasião das férias ou mediante licença não remunerada previamente acordada entre a empresa e o trabalhador.

     

*Cristina Aparecida Polachini é advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP

 

Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização

A regulamentação da terceirização é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em relação a qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.
 
A medida consta do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o projeto de lei 4.330/2004. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
 
O texto também não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização dos trabalhadores terceirizados.
 
Quanto às responsabilidades da empresa contratante do serviço terceirizado, o substitutivo prevê que ela somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados.
 
Servidores de ex-territórios
A pauta, entretanto, poderá estar trancada pela medida provisória 660/2014, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima (atuais estados) optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia.
 
Se chegar a tempo à Câmara, o relatório da comissão mista que analisou a MP trancará a pauta a partir de terça-feira. De acordo com o parecer da comissão, o direito de opção será estendido a aposentados e pensionistas e valerá para os servidores e empregados de toda a administração indireta, não apenas à administração autárquica e fundacional.
 
O relatório incluiu ainda correção das tabelas de vencimentos dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
 
 
 

eSocial é tema de encontro

Pensando em atender às necessidades dos que lidam com as relações de saúde e segurança do trabalho e suas repercussões empresariais, sanitárias, previdenciárias, médicas e prevencionistas, a Pulsar, em parceria com o SINDHOSP, realiza nesta quinta-feira, dia 9, um encontro para discutir o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
 
O evento será realizado no New Empire Business, em São Paulo, e visa esclarecer dúvidas sobre o sistema relacionadas à saúde do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho.
 
As mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários determinadas pelas medidas provisórias (MPs) 664 e 665, de 30/12/2014, da presidente Dilma Rousseff, também serão debatidas, com a advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP, Lucinéia Nucci.
 
O encontro é destinado aos profissionais que cuidam da área da saúde e segurança no âmbito das organizações empresariais.
 
Mais informações pelo e-mail atendimento@pulsar.med.br ou telefone (11) 5575-7840.
 

Planisa promove II Fórum de Gestão de Saúde

Com o intuito de compartilhar experiências, discutir como o cenário econômico influência os negócios da área de saúde e como utilizar as ferramentas adequadas para otimizar os custos e aumentar a rentabilidade das instituições, a Planisa realizará o II Fórum de Gestão de Saúde, no dia 14 de abril, no Maksoud Plaza, na região da Bela Vista, em São Paulo.
 
A Planisa trará para este evento líderes de saúde do renome do segmento. Após a cerimônia de abertura, a primeira palestra abordará Cenários e Tendências para a Saúde no Brasil, que será ministrada por Gonzalo Vecina Neto, superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês. Em seguida, o tema o Uso do DRG e de Avaliações do Corpo Clínico como Ferramenta de Apoio à Gestão dos Custos Assistencial terá como moderador Sérgio Lopez Bento, diretor-técnico da Planisa e como palestrantes Renato Couto, diretor do IAG Instituto de Acreditação e Gestão da Saúde de Belo Horizonte; e César Abicalaffe, CEO da 2iM Impacto Inteligência Médica, de Curitiba.
 
Às 10h45, haverá a palestra O Esforço para Melhorar a Qualidade da Informação de Custos nas Instituições Filantrópicas do Estado de São Paulo, que será ministrada por Wilson Modesto Pollara, secretário adjunto de Saúde do Estado de São Paulo; e Edson Rogati, presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB); com a moderação Afonso José de Matos, diretor-presidente da Planisa. O último tema da manhã será Healthcare Transformation – creating new business models to drive sustainable performance excellence, que será abordado por Roger Weems, vice-presidente e Sócio da Healthcare Transformation Services Philips Healthcare, dos Estado Unidos, com a moderação de Roderick Wilson, CEO da HTS Philips no Brasil.
 
Após o almoço, o tema da palestra será Gestão de Pessoas como Diferencial para o Sucesso nas Organizações, que será realizada por Fabrizio Rosso, diretor executivo da Fator RH. Em seguida, Marcelo Tadeu Carnielo, diretor-Técnico da Planisa, será o moderador do tema: Como o Hospital Mãe de Deus usa o Planejamento Estratégico como Ferramenta de Gestão, e seu palestrante será Claudio Seferin, diretor superintendente do Sistema de Saúde Mãe de Deus, de Porto Alegre.
 
A segunda palestra vespertina será a apresentação de Cases de Sucesso na apuração e gestão de custos em instituições de saúde. O primeiro deles será abordado por Daniela Thomazini Moro, administradora da Santa Casa de Sertãozinho, de São Paulo. O segundo será ministrado por José Mariano Soares de Moraes, presidente do Conselho da OSS HMTJ, do Rio de Janeiro, que relatará especificamente sobre o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus OSS. Já o case CIAS Unimed Vitória, terá como palestrante Jean Pierre David de Oliveira, coordenador de Custos dos Recursos Próprios da Unimed Vitória.      
 
O último tema será o Novo Mundo do Big Data na Saúde. A iniciativa será ministrada por Maurício de Lázzari Barbosa, CEO da Bionexo, de São Paulo, junto com a moderação de João Romitelli, diretor de Relações Empresariais da Planisa. 
 
Mais informações pelo site: www.planisa.com.br.
 

FCMSCSP recruta pacientes para pesquisa sobre Alzheimer

A doença de Alzheimer não é mais um tema desconhecido. Trata-se de uma doença degenerativa crônica que leva à perda de memória e à diminuição da autonomia para execução das atividades cotidianas, além de gerar dificuldades de julgamento e de tomada de decisões. Desorientação no tempo e no espaço e mudanças de personalidade também estão entre as principais alterações.
Devido ao grande número de diagnósticos observado nos últimos anos, a temática em muito tem sido abordada por meio de livros, filmes e até novelas.
 
Por meio do Grupo de Pesquisas em Neurofarmacologia do Envelhecimento (GPNFE), a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) desenvolve estudos pelo projeto ELIMDA sobre o Alzheimer em busca de novas formas de tratamento e cura.
 
Há oito anos, o GPNFE começou a estudar o uso do lítio no tratamento da doença de Alzheimer, embora esse medicamento seja há muito tempo utilizado na clínica para tratamento de pacientes bipolares. "Os tratamentos existentes com lítio para transtorno bipolar utilizam doses entre 600mg/dia até 1.800mg/dia. 
 
Essas doses podem causar como efeitos colaterais: náusea, vômito, diarreia, alteração de quadro mental, hipotireoidismo e insuficiência renal. Nossa proposta é utilizar o lítio em microdose (1,5mg por dia), ou seja, uma dose aproximadamente mil vezes menor que as doses normalmente utilizadas, visando diminuir os efeitos colaterais", explica a pesquisadora e doutoranda na área, Marília Albuquerque.
 
Entre 2007 e 2009, esse tratamento foi utilizado em 113 pessoas com doença de Alzheimer e mostrou-se eficiente em impedir o declínio cognitivo de paciente, sem que nenhum efeito colateral fosse relatado. "Nosso interesse era entender como essa dose de lítio estava modulando o cérebro a ponto de estabilizar o declínio de memória. Para isso, fomos estudar a ação do tratamento crônico com microdose de lítio em camundongos transgênicos. Esses camundongos possuem a inclusão no seu material genético do gene da proteína precursora amiloide", comenta o Hudson Buck, coordenador do estudo.
 
Existem algumas hipóteses sobre a causa da doença de Alzheimer. Entre elas está a de que as células do cérebro (neurônios) ficam impossibilitadas de se comunicarem devido ao acúmulo de placas entre elas ou mesmo as células estavam sem condições de funcionamento, pois suas proteínas de sustentação tinham se contorcido e formado um emaranhado. Tanto as placas quanto os emaranhados fazem parte das lesões observadas nos cérebros dos pacientes que tiveram doença de Alzheimer e impedem o funcionamento desejado do cérebro, ocasionando os déficits de memória e outras alterações observadas nos pacientes, dependendo da área do cérebro afetada.
 
"Os resultados da pesquisa com pacientes quanto com camundongos demonstram que o tratamento com microdoses de lítio é promissor para estabilização ou até mesmo melhora da memória de pacientes com doença de Alzheimer. Assim, em 2015, na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, teve início uma nova pesquisa, cujo objetivo consiste em ampliar os testes utilizados na pesquisa anterior, além de inserir novos, para monitorar a segurança desse tratamento, por meio de avaliações do funcionamento dos rins, da tireoide e do fígado. Serão feitos ainda exames de ressonância magnética encefálica, para avaliar a estrutura e o volume das áreas relacionadas com a cognição", diz  Buck.
 
Voluntários para a pesquisa
Para total sucesso da pesquisa, a Faculdade Santa Casa de São Paulo está recrutando pacientes para participar desse projeto. Para participar do processo, a pessoa precisa ter 60 anos ou mais, apresentar os sintomas relacionados à doença de Alzheimer no estágio leve ou moderado e ter um cuidador que se responsabilize pela participação efetiva no estudo. O participante da pesquisa contará com uma equipe multiprofissional para a avaliação e atendimento, além de ter acesso a exames periódicos sem nenhum custo. O estudo é coordenado pelos professores Hudson Buck e Maria Fernanda Mendes. O contato é pelo e-mail elimda@fcmsantacasasp.edu.br ou pelo telefone da FCMSCSP: (11) 3331-2008.
 
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