16 de dezembro de 2015

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, nomeou como novo coordenador geral da área de saúde mental o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho, ex-diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio de Janeiro, manicômio apontado como o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, e fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos humanos. 

 

A decisão do ministério motivou críticas e protestos de entidades e movimentos da área, entre eles o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.

 

A nomeação foi oficializada em portaria publicada na sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União. Duarte Filho substitui Roberto Tykanori Kinoshita, que ocupava o cargo desde 2011. Um dia antes, entidades tiveram audiência com o ministro pedindo que ele reconsiderasse a decisão de colocar o psiquiatra no cargo. A decisão, no entanto, foi mantida.

 

Em carta endereçada à presidência do Conselho Nacional de Saúde, os movimentos afirmam que a história de Duarte Filho não é condizente com os preceitos da Reforma Psiquiátrica, instituída no Brasil em 2001 com o objetivo de eliminar os manicômios e levar o atendimento psiquiátrico para unidades de saúde que priorizem a reinserção social do paciente, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e residências terapêuticas.

 

Segundo a nota, o hospital dirigido por Duarte Filho "faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira", onde foram relatadas violações como "prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas e alimentação insuficiente e de má qualidade", além de número significativo de pessoas em internação de longa permanência.

 

"Nesse sentido, o anúncio realizado pelo senhor ministro da saúde contrapõe-se ao compromisso do governo federal com a continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, na perspectiva da garantia dos direitos humanos e do cuidado territorial e comunitário", diz o documento.

 

A troca também foi criticada pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, demitido do cargo em outubro. Ele afirmou que a nomeação de Duarte Filho coloca em risco a continuidade da política nacional de saúde mental. "O ministro tem todo o direito de compor a equipe que ele quiser, mas precisamos tomar bastante cuidado para não termos um retrocesso. Não se trata apenas de uma política de saúde, mas de uma possibilidade muito concreta de ruptura de questões elementares referentes a direitos humanos e a tratamento em liberdade", disse ele ao Estado.

 

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a Política Nacional de Saúde Mental desenvolvida pela pasta "tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde aberto e de saúde comunitária, promovendo a liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Segundo o ministério, a escolha de Duarte Filho "vem reforçar essa política". De acordo com a pasta, o psiquiatra atua há 33 anos na saúde pública e participou das discussões que culminaram na Reforma Psiquiátrica. De acordo com a pasta, no período em que o médico dirigiu a Casa de Saúde Dr. Eiras, entre 1993 e 1998, ele "trabalhou em prol da humanização do atendimento na unidade". O psiquiatra, diz o ministério, também atuou na área acadêmica como professor de psiquiatria e coordenador de internato da Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

A pasta afirma ainda que "considera a Reforma Psiquiátrica uma conquista do setor e não admite retrocessos na política em desenvolvimento". A reportagem pediu ao ministério uma entrevista com o novo coordenador, mas não obteve resposta.