19 de outubro de 2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, em 24/10, no Rio de Janeiro, audiência pública para discutir com a sociedade uma proposta para regulamentação específica dos contratos coletivos empresariais de planos privados de assistência à saúde. 

 

O objetivo é ampliar a participação da sociedade, colhendo opiniões e sugestões sobre as alterações normativas propostas pela Agência. A discussão busca refletir sobre os efeitos do aumento do empreendedorismo no Brasil e o consequente crescimento do número de microempresas interessadas em firmar contratos coletivos empresariais de planos de saúde. A proposta a ser discutida visa proteger os consumidores e trazer segurança jurídica nas relações contratuais, a fim de que seja elaborado um conjunto regulatório que promova maior eficiência e segurança para o setor de saúde suplementar. 

 

Os documentos pertinentes e demais informações estão disponíveis no portal da ANS na internet em: www.ans.gov.br, em Participação da Sociedade, Audiências Públicas. 

 

Além das consultas e audiências públicas, a ANS conta com outros canais de participação da sociedade, como a Câmara de Saúde Suplementar, o Comitê de Padronização das Informações, o Comitê da Qualificação de Prestadores, Câmaras e Grupos Técnicos. 

 

A audiência pública será no dia 24/10, no Auditório do Confederação Nacional do Comércio (Av. General Justo, 307 – Centro), a partir das 14 horas. 

 

Os participantes poderão fazer sugestões e críticas aos artigos previstos na proposta de regulamentação, bem como esclarecer dúvidas sobre o tema. Interessados em participar da audiência pública devem se inscrever por meio do e-mail: eventos@ans.gov.br, informando nome, CPF, instituição a qual representa, caso haja, e indicação dos pontos a defender, criticar ou sugerir. A inscrição prévia é obrigatória e poderá ser realizada até 21 de outubro.

 

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A perda de clientes de planos de saúde chegou ao maior nível e o setor prevê a mudança do comportamento dessa linha de queda. De janeiro de 2014 a junho de 2016, foram quase 2 milhões de vidas deixando a saúde suplementar para enfrentar o Sistema Único de Saúde (SUS), fruto de desemprego ou queda de renda. Os sinais que o governo federal vem dando à economia têm trazido de volta a confiança dos investidores e principalmente dos consumidores. Para se ter ideia, o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no Nordeste (Abramge NE), Flávio Wanderley, espera fechar o segundo semestre de 2016 sem perda de clientes e vai contra-atacar para aumentar o número de vidas na cartela das operadoras. Entre as medidas de enfrentamento à evasão, está a flexibilização na negociação de dívidas de inadimplentes.

 

Atualmente, o Brasil possui cerca de 48 milhões de usuários de planos de saúde, sendo 70% de planos coletivos, que são aqueles vinculados às empresas, ou seja, diretamente ligado ao emprego. Do total, 3,9% estão no Nordeste. Pernambuco possui 1,1 milhão de clientes de operadoras. “Temos a conta de que a cada ponto percentual que o PIB do Brasil cai, 500 mil pessoas deixam os planos de saúde. Reflexo imediato. Foi o que correu com a queda de cerca de 2014 de -3,5% e cortou 1,5 milhão de vidas dos planos e fechando mais 400 mil em 2016 até junho”, pontuou.

 

“Estamos trabalhando fortemente para que este número estacione e possamos voltar a aumentar o número de clientes. É uma previsão otimista e realista, resultado dos sinais da economia, de empresas que seguraram as demissões previstas, de investidores que visualizam a aprovação do limite de gastos do governo como um ato de responsabilidade do país, entre outros indicadores”, complementou.

 

Números

 

No plano de ação do setor, Wanderley defende a necessidade de um trabalho forte e integrado entre os agentes do segmento para melhorar os números. “A negociação de dívidas está sendo pensada para que o usuário não perca o plano. Vamos elevar as atividades e promoção à saúde, que já ocorrem, como ações de prevenção ao tabagismo, a diabetes e formas de reduzir o desperdício no uso de planos”, apontou. “A falta de previsibilidade da economia e o risco do desemprego fez muitos clientes fazerem exames inclusive antes do tempo, com o medo do desemprego e da perda do plano. Isso colaborou com o aumento das despesas das operadoras em 2016, apesar da saída de quase 2 milhões. A despesa de 2015 foi de R$ 102 bilhões e a previsão deste ano é gastar R$ 105 bilhões”, comparou.