Ana Paula

Prevenir e enfrentar as diversas formas de violência praticadas contra o público de lésbicas, gays, bissexuais e travestis, além de permitir conhecimento de dados sobre as ocorrências, características e perfil dos crimes. Esse é o objetivo da portaria assinada no dia 29 de janeiro pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mais quatro ministros, que cria a Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). Durante a assinatura do documento, o ministro da Saúde anunciou novidades na Ficha de Notificação de Violência, já utilizada pelas unidades de saúde.

 

A partir deste ano, o material contará, com dois novos campos: orientação sexual e identidade de gêneros. A ficha, com as novas modificações, deverá ser adotada tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também pela rede privada.  A criação da Comissão ocorre por ocasião do Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado no dia 29 de janeiro.

 

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a portaria possibilitará a articulação de medidas de prevenção, adequado tratamento aos casos de violência da população LGBT, além de estimular o diálogo e a negociação entre as esferas de governo e a própria sociedade civil. Sobre este último item, o ministro destacou o ganho na qualificação das informações que serão obtidas a partir introdução dos novos campos na ficha de notificação de violência, cujo preenchimento hoje já é obrigatório pelos profissionais de saúde nas unidades públicas e particulares de saúde. “Estamos dando um passo simples, mas muito importante para efetivamente dar visibilidade à essa luta, mostrando a dimensão real do problema da homofobia no país”, enfatizou o ministro.  

 

Atualmente, não existem informações em âmbito nacional sobre violência ao público LGBT. Ou  geralmente, as informações se restringem aquelas publicadas pelos jornais ou por pesquisas pontuais de movimentos ligados a essa população. Isso dificulta a ação dos órgãos governamentais e das secretarias de Saúde estaduais e municipais e as que lidam com direitos humanos. “Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação que será decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas”, informou o ministro da Saúde. Ele aproveitou para lembrar da campanha de Carnaval 2015, lançada nesta semana, que visa o combate e prevenção da aids e das doenças sexualmente transmissíveis (DST), e que tem como foco os jovens (15 a 24 anos), além do público LGBT.

 

A previsão é de que a nova ficha de notificação esteja disponível nas unidades hospitalares a partir do segundo semestre de 2015. No momento, os gestores de saúde estão recebendo  capacitação para acolhimento e orientação às vítimas durante o preenchimento da ficha. A aplicação do documento, com as novas mudanças, começará pelas unidades de urgência e emergência e atenção básica.

 

A portaria interministerial também foi assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ocasião, representado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

 

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, citou números de denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100). De 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT. O trabalho da Comissão Interministerial ficará sobre a coordenação da SDH/PR.

 

“O trabalho da Comissão Interministerial permitirá que os ministérios aqui envolvidos façam duas ações muito importantes: acompanhamento da notificação, do inquérito e do processo judicial, para que, efetivamente, a violência contra as pessoas LGBT seja punida; e o acolhimento desse público nas nossas redes de saúde, de atendimento à mulher, e de garantia à justiça. Vamos trabalhar na prevenção, no acompanhamento para punição, e no acolhimento dessas vítimas”, informou a ministra Ideli Salvatti.

 

Política de saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou outras ações que vêm sendo realizadas no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), nos últimos anos, voltados para o público LGBT. Segundo o ministro, a saúde pública tem garantido a atenção às pessoas no processo transexualizador. “Para enfatizar a luta pela preservação do direito das pessoas, é fundamental organizar a rede e mudar a cultura dos trabalhadores da saúde”, disse Chioro. Entre 2008 e 2014 foram realizados 6.724 procedimentos ambulatoriais e 243 procedimentos cirúrgicos em quatro serviços habilitados no processo transexualizador no SUS.

 

Ele destacou ainda outro avanço ocorrido, em 2013, que permitiu a inclusão do nome social de travestis e transexuais no Cartão SUS, reconhecendo a legitimidade da identidade desses grupos e promover o maior acesso à rede pública.  

 

Dia da Visibilidade Trans

A data foi instituída em 2004, após ocupação do Congresso Nacional, em 29 de janeiro daquele ano, por representantes da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) que reivindicavam acesso ao trabalho e à escola e autorização para mudar sua identidade documental. Desde 2003, o Ministério da Saúde promove e apoia eventos voltados ao público LGBT tais como os Fóruns Regionais de Consultas Públicas, o I Seminário Nacional de Saúde LGBT e a Conferência Nacional de Saúde.

Durante a semana de comemoração

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou estudo, divulgado no começo deste ano, que classificou as atividades com maior crescimento na indústria, na construção, no comércio e em serviços. As atividades foram ranqueadas de acordo com a taxa média de crescimento de acordo com a quantidade de CNPJs criada durante o período de 2009 a 2012. 

 

Dentre as 20 com maior crescimento, estão atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio. Camas hospitalares, aparelhos de oxigênio, suportes e cadeiras de rodas são alguns produtos necessários para quem tem pacientes em suas casas. E, geralmente, demandam mão de obra especializada para operá-los.

Segundo o estudo, negócios especializados neste segmento registraram uma taxa média de crescimento de 149% no período pesquisado.

 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria para analisar se os reajustes de planos de saúde estão acontecendo de forma adequada no País. O foco da ação do tribunal é fiscalizar se há ineficiência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como órgão regulador.

 

No ano passado, os planos individuais tiveram reajuste de até 9,65%, enquanto os coletivos tiveram um aumento médio de 18%, com casos extremos de reajustes de até 90%. Segundo dados da ANS, cerca de 80% dos planos de saúde hoje no País são coletivos.

 

Segundo o TCU, o processo que trata de auditoria sobre reajuste de planos de saúde individuais e coletivos não pode ser comentado porque ainda está em andamento.

O “Selo Hospital Amigo do Idoso” é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que tem como objetivo incentivar e apoiar a qualificação geronto-geriátrica dos hospitais como referência assistencial que inclui, valoriza, e preserva a autonomia e independência dos idosos.

 

Essa iniciativa é parte dos projetos emblemáticos que compõem o programa governamental “São Paulo Amigo do Idoso” (decreto 58.047/2012).

 

Baseado no Manual de Centros de Atenção Básica Amigos do Idoso (Kalache, A – 2008), a emissão de selos de certificação de boas práticas para serviços de saúde e para as cidades avançarem em projetos intersetoriais que as transformem em espaços mais amigáveis, como indicado na política de Envelhecimento Ativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) – 2002.

 

Envelhecimento ativo é o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação, segurança e educação continuada, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas. O “Selo Hospital Amigo do Idoso” é uma das ações do pilar saúde que ao lado dos pilares: educação continuada, participação e segurança, compõem o envelhecimento ativo.

 

O “Selo Hospital Amigo do Idoso” será concedido a unidades hospitalares públicas, privadas, filantrópicas ou fundacionais que se qualificarem, segundo os critérios de avaliação, em quatro níveis: adesão, inicial, intermediário e pleno. 

 

Para fins de avaliação das unidades hospitalares, foi instituída a Comissão de Avaliação do Selo do Hospital Amigo do Idoso (resolução SS 02/15).

 

Iniciamos essa certificação pelos hospitais, pois são importante fator de risco para o declínio funcional que pode ser agravado por iatrogenias, aumentando o número de dias de internação, dependência, institucionalização e mortes prematuras.

 

Para maiores informações clique aqui.

 

Veja os critérios de avaliação para a obtenção do selo 

 

 

 

 

 

A partir deste mês, o Hospital Samaritano disponibilizará laudos e imagens de exames para pacientes e médicos em dispositivos móveis. A nova tecnologia desenvolvida pela Agfa HealthCare – empresa líder global entre os fornecedores de diagnóstico por imagem e soluções de TI para a área da saúde – proporciona maior acessibilidade, uma vez que pode ser visualizado em tablets e smartphones.

 

Por meio dessa iniciativa, o hospital permite que o resultado seja visualizado em até 3 horas, a partir do laudo finalizado. Médicos e pacientes terão mais agilidade e dinamismo no acesso dos exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, PET-CT, hemodinâmica, ultrassom, mamotomia, mamografia, endoscopia, ecodopplercardiograma e raios X.

 

Além de oferecer velocidade e precisão, o novo sistema cria um conceito de comodidade aos pacientes, dando a possibilidade de analisar os resultados dos exames por meio de um dispositivo móvel, sem precisar interromper uma atividade ou se deslocar até o hospital.

 

O novo procedimento também possui apelo sustentável ao promover a otimização do uso de filmes radiológicos e papéis. A substituição de logística para os diagnósticos de imagem elimina o descarte de compostos orgânicos e inorgânicos que prejudicam o meio ambiente.

 

Outra novidade é a instalação de ilhas clínicas no hospital, para que os médicos consultem os exames de imagem. São dez monitores de alta resolução para a área clínica, espalhados em pontos estratégicos da instituição, que servem de auxílio para as equipes médicas tomarem decisões importantes sobre tratamentos e cirurgias, com maior agilidade.

 

Para José Laska, diretor-geral da Agfa HealthCare, este projeto está de acordo com as novas versões da solução RIS/PACS, tecnologia de ponta apresentada no maior evento de Radiologia do mundo, RSNA 2014, que aconteceu em dezembro, nos EUA. 

 

“Constantemente procuramos apresentar ao mercado novas tecnologias e soluções de fluxo de trabalho a fim de aumentar a confiança no diagnóstico e facilitar o acesso ao médico”, ressalta.

 

Com o slogan “Todas as imagens, uma única visão – Compartilhe imagens, em qualquer lugar, a qualquer hora”, o diretor geral da Agfa HealthCare acrescenta que esta iniciativa vai oferecer melhorias tanto para os médicos como para os pacientes. “O grande diferencial desta iniciativa desenvolvida para o Hospital Samaritano é que vai conceder agilidade no resultado de exames, proporcionando maior eficiência no diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico”, declara Laska.

 

Divulgamos a Resolução RE nº 168/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que suspende a venda de  composto de ervas para tratamento de artrose e reumatismo, Rematrós – Composto de Ervas Naturais a Base de Sementes de Sucupira, Garra do Diabo, Unha de Gato e Vinho Tinto.

 

A íntegra para ciência:

 

Resolução RE nº 168, de 20 de janeiro de 2015

 

O superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 131, de 31 de janeiro de 2014, publicada no DOU. de 3 de fevereiro de 2014, e a Portaria nº 993, de 11 de junho de 2014, publicada no DOU. de 13 de junho de 2014, aliada aos incisos III e VII do art. 123 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU. de 2 de junho de 2014, e suas alterações, considerando os arts. 12, 50, 59, 62, II, e 67, I, da lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976; considerando o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; considerando a comprovação da divulgação e comercialização do produto Rematrós – composto de ervas naturais a base de sementes de sucupira, garra do diabo, unha de gato e vinho tinto, sem registro ou notificação na Anvisa, por meio dos sítios eletrônicos http://www.rematros. net.br e http://www.remedioparadornojoelho.com.br, por empresa desconhecida, resolve:

 

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Rematrós – composto de ervas naturais a base de sementes de sucupira, garra do diabo, unha de gato e vinho tinto, fabricado por empresa desconhecida.

 

Art. 2º Determinar a apreensão e inutilização das unidades do produto descrito no art. 1º encontradas no mercado.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO HAGE CARMO

 

 

Divulgamos o decreto 8.392/2015, que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

 

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF, faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para aumentar a arrecadação e melhorar o superávit primário.

 

A íntegra para ciência:

 

Decreto nº 8.392, de 20 de janeiro de 2015 

 

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

 

A presidenta da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e art. 153, § 1º, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, no Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e na Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994,

D E C R E T A :

 

Art. 1º O art. 7º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 7º …………………………………………………………………………

I – …………………………………………………………………………………

a) …………………………………………………………………………………

1. ………………………………………………………………………………….

2. mutuário pessoa física: 0,0082%;

b) ………………………………………………………………………………….

1. ………………………………………………………………………………….

2. mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

II – ………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………

b) mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

III – ………………………………………………………………………………

……………………………………………………………………………………………

b) mutuário pessoa física: 0,0082%;

IV – ………………………………………………………………………………

…………………………………………………………………………………………….

b) mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

V – ………………………………………………………………………………..

a) ………………………………………………………………………………….

1. ………………………………………………………………………………….

2. mutuário pessoa física: 0,0082%;

b) ………………………………………………………………………………….

1. …………………………………………………………………………………

2. mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

…………………………………………………………………………………………..

VII – nas operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física:

0,0082% ao dia. …………………………………………………………………………………." (NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor um dia após a data de sua publicação.

Brasília, 20 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

 

DILMA ROUSSEFF

Tarcísio José Massote de Godoy

 

 

 

O Centro de Reabilitação do Hospital Sírio-Libanês (HSL) acaba de adquirir a certificação CARF, concedida pela Commission on Accreditation of Rehabilitation Facilities, grupo americano independente e sem fins lucrativos fundado em 1966, para melhoria dos serviços de saúde.

 

A conquista é pioneira, já que a instituição foi o primeiro centro médico privado do país a obter o selo.

 

O resultado foi formalizado em janeiro e tem validade inicial de três anos – a duração máxima concedida pela entidade avaliadora. A auditoria aconteceu no fim do ano passado, quando executivos da CARF avaliaram o trabalho do Centro de Reabilitação do HSL por três dias.

 

Essa certificação atesta o compromisso do Hospital Sírio-Libanês em oferecer ao paciente com algum tipo de incapacidade serviços de reabilitação física, psicossocial e profissional que aliem qualidade e segurança. Ao mesmo tempo, considera o comprometimento do hospital em melhorar continuamente suas práticas de reabilitação, com foco nas necessidades específicas do paciente e nos resultados do tratamento.

 

O Centro de Reabilitação do Hospital Sírio-Libanês tem por missão fazer com que seus pacientes atinjam seus objetivos funcionais, dentro de seu potencial físico, psicossocial e profissional, conseguindo retomar da melhor forma possível suas atividades rotineiras tanto em âmbito familiar quanto profissional. Formado por uma equipe multidisciplinar, o centro desenvolve suas atividades não apenas com foco na doença, mas também para o acolhimento e entendimento das necessidades de cada paciente.

 

Formada em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vivien passa a liderar área extremamente estratégica do hospital

 

A executiva Vivien Navarro Rosso, ex-presidente do Fleury, assume a Superintendência Geral do A.C.Camargo Cancer Center, lançado em 2013 com o objetivo de concentrar em um só lugar tudo o que envolve a Oncologia, desde a bancada de pesquisa até leitos de internação.