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Sindhosp

Ana Paula

Planos de saúde ressarcem R$ 184 milhões ao SUS

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O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chega a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, que atingiu R$ 183,2 milhões. Os resultados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo, em coletiva realizada segunda-feira (1º/9), no Rio de Janeiro, os resultados do ressarcimento das (1º/9), no Rio de Janeiro. 
 
O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
 
Nos últimos anos, a ANS tem aumentado o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores às operadoras de todo o país. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento.
 
Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.
 
Como funciona
Para o ressarcimento ao SUS, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.
 
Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da ANS e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que é o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal. A inscrição no Cadin impede a contratação com o poder público. Já a inscrição em dívida ativa é uma fase prévia à cobrança judicial. Em função disso, a operadora não consegue obter certidão negativa de débitos perante à ANS e fica desabilitada para o Programa de Conformidade Regulatória.
 
Este ano, até julho, os valores encaminhados para inscrição na dívida ativa atingiram R$ 104,43 milhões. Desde 2011, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 425,5 milhões.  Até o final do primeiro semestre de 2014, havia 462 operadoras ativas inscritas em dívida ativa da ANS em função do ressarcimento ao SUS. O valor total atualizado em cobrança judicial é R$ 579,24 milhões.
 
Transparência
A listagem das operadoras de planos de saúde e sua situação no ressarcimento ao SUS pode ser conferida pelo consumidor desde 11 de julho no portal da ANS (acesse o link aqui). Essa medida visa à transparência no processo de ressarcimento. Ali, o consumidor consulta se a operadora que ele contratou ou pretende contratar está em dia com o ressarcimento ou, então, o percentual de sua dívida com o SUS.
 
 

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Debate sobre o futuro da saúde suplementar

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Na noite de quarta-feira (27/08) foi realizado, com apoio institucional do SINDHOSP e da FEHOESP, o debate “Quais as perspectivas dará as operadoras de planos de saúde?”, no 19º Semestre de Debates GVSaúde, realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
 
O moderador do debate foi Walter Cintra Ferreira Junior, médico e mestre em Administração de Empresas, que abriu o evento destacando o crescimento do setor: “a receita bruta das operadoras de saúde chegou a R$ 110 bilhões em 2013”, afirmou.
 
Em seguida o professor da FGV nas Escolas de Administração (EAESP) e Direito (Direito GV), Arthur Barrionuevo Filho, apresentou o tema “Poder de mercado e eficiência em fusões e aquisições nos setores de saúde suplementar”.
 
Ele discorreu sobre sua experiência como ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ressaltando a importância de as empresas serem eficientes. Segundo o professor, no caso da saúde, são três os principais fatores levados em consideração pelo órgão do governo federal para decidir sobre fusões e aquisições: A) definição de quem é a concorrência; B) faixa da população atendida pela empresa e; C) região geográfica de atendimento, geralmente determinada por município. A partir desses dados, verifica-se se há concentração de mercado.
 
Barrionuevo afirma que, em médio prazo, o número de operadoras de saúde deve ser reduzido, concentrando-se nos principais players do mercado.
 
A segunda palestra foi proferida por Marcelo Marques Moreira Filho, do Grupo Notre Dame Intermédica e sócio da Setter Investimentos e Participações Ltda. Ele foi membro do conselho de administração da Diagnósticos da América (DASA).
 
O executivo ressaltou que o Brasil é o segundo maior mercado em todo o mundo para planos de saúde, perdendo apenas para os Estados Unidos. “Chegamos a 50 milhões de usuários de planos no País, o que representa um quarto da população”, afirma. 
 
Segundo Moreira, os principais entraves para o setor são a escassez de médicos e  pressão constante dos custos, que estão acima da inflação: “a inflação médica em 2013 ficou em 17%, muito acima da inflação oficial, que foi de aproximadamente 6%”, conta.
 
Para finalizar a palestra, o executivo mostrou um caso de sucesso, provando a redução de custos com a utilização da medicina preventiva, ação realizada pela Notre Dame Intermédica.

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Hospitais conhecem Projeto heCos

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Já consolidada como uma das primeiras preocupações dos hospitais, a gestão de custos esteve mais uma vez em pauta durante o workshop “Como viabilizar a gestão estratégica de custos”, realizado no auditório do SINDHOSP em 28 de agosto, para apresentação do Projeto heCos aos hospitais associados.
 
A ferramenta heCos (Health Costs Manager) promete auxiliar o gestor com base na geração de informações estratégicas e em seu compartilhamento entre instituições que utilizam a solução. É totalmente baseada em nuvem, o que garante alta escalabilidade e facilidade de acesso. 
 
A ideia surgiu da parceria entre a FEHOESP e a Planisa, empresa com mais de 25 anos de experiência no setor, a fim de proporcionar uma solução para gerenciamento de custos, voltada especialmente para estabelecimentos de pequeno e médio portes.
 
“Neste encontro pretendemos auxiliar os nossos associados a como lidar com um tema de tão grande importância como são os custos na saúde”, afirmou Luiz Fernando Ferrari Neto, vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, durante a abertura do evento. “Aqui reforçamos a importância desta parceria em defesa do segmento. A FEHOESP, junto com o SINDHOSP e os demais sindicatos associados fortalecem seus hospitais e também se fortalecem no setor saúde”, completou Afonso de Matos, diretor presidente da Planisa.
 

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Clínicas psiquiátricas precisam se dar mais valor

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Este foi o principal recado dado pela psiquiatra Rosita Ponte de Araújo, sócia-diretora do Núcleo Sistema de Saúde Mental, que palestrou no SINDHOSP  em 13 de agosto, a convite do departamento de Saúde Mental do Sindicato. O objetivo do encontro foi debater os desafios e as oportunidades para o setor, que sofre com o fechamento de leitos em massa para o atendimento ao SUS e ainda encontra dificuldades para se alocar no mercado suplementar. 
 
Para Rosita, o fato de não existirem muitos serviços nem muitos psiquiatras no país é uma oportunidade. “Temos que saber o nosso valor. Hoje a cobertura em psiquiatria aumentou, e é preciso saber dialogar com os planos em relação a custos. O paciente oncológico gasta muito mais do que nosso paciente psiquiátrico, por exemplo”. 
 
Segundo sua projeção, aproximadamente 10 milhões de usuários de planos de saúde necessitam de atendimento em saúde mental. Sem contar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apertou o cerco em relação à cobertura obrigatória dos planos, e aumentou o poder de voz dos usuários para reclamações e denúncias. “As operadoras estão mais atentas aos pacientes, porque a ANS recebe reclamações e pune. As multas são altas, chegam a R$ 80 mil por dia. Daí o interesse dos planos em negociar”, afirmou.
 
Outro apontamento interessante, dado por Rosita, foi a questão da esquizofrenia. No Brasil, cerca de dois milhões de pessoas sofrem da doença, e terão de receber atendimento e tratamento. E a esquizofrenia é um dos Códigos Internacionais de Doença (CID) que, pela regulação que houve dos anos 2000 para cá, possui cobertura sem limites pelos planos de saúde. Assim como transtorno bipola.
 
A psiquiatra comentou sobre a experiência bem sucedida do seu serviço em relação à negociação. Depois que a ANS regulamentou a aplicação de medicação injetável de longa ação em hospital-dia psiquiátrico, as operadoras perceberam que o custo era menor do que sucessivas internações. “O relacionamento com o convênio precisa ser muito claro. Não temos psiquiatras suficientes para trabalhar como auditores nas operadoras, por isso, se soubermos demonstrar o custo-benefício, fica mais fácil. Para isso, é importante ter um bom administrador. No nosso caso, a vida melhorou muito depois que contratamos um administrador para acompanhar as contas médicas”. 
 
Os convidados para a palestra lotaram o auditório, que também contou com a presença do diretor tesoureiro do Sindhosp e presidente do IEPAS, José Carlos Barbério, e do coordenador do departamento de Saúde Mental, Ricardo Mendes. 
 

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Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

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Falsificar, adulterar ou alterar medicamentos e produtos similares poderá deixar de ser crime hediondo se essa prática não resultar em dano à saúde humana. É o que determina o Projeto de Lei 6975/13, do deputado Enio Bacci (PDT-RS). A proposta altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), que hoje caracteriza a prática como crime hediondo.
 
O autor argumenta que o objetivo é atender a dogmática penal incorporada pelo Código Penal quanto à teoria finalista, que estuda o crime como atividade humana e, por isso excetua tanto a forma tentada como a consumada, desde que não ocorra dano à saúde
 
“Transformar tais condutas em crimes hediondos seria inconstitucional e também desnecessário, tendo em vista que outras espécies de sanções são menos invasivas às liberdades individuais e, ao mesmo tempo, capazes de controlar com eficiência tal problemática”, afirma.
 
Ele acrescenta que a jurisprudência produzida a partir da Constituição de 1988 tem progressivamente se servido da teoria dos princípios, da ponderação de valores e da argumentação.
 
Tramitação 
 
O projeto tramita apensado ao PL 5853/09 e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.

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Presidente do SINDHOSP fala sobre serviços médicos no Valor 1000

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O presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, foi um dos entrevistados do anuário Valor 1000, edição 2014 – publicação especial do jornal Valor Econômico, que traz o ranking das mil maiores empresas do Brasil, com destaque para as campeãs em seus setores.
 
Para a revista que circulou na edição do dia 26/8 do jornal, Yussif comentou, na matéria intitulada "Desaceleração põe em xeque demanda por plano de saúde", seção Serviços Médicos – pág. 468, sobre a expansão dos serviços médicos, impulsionada principalmente pelo crescimento do setor de saúde suplementar, que vem proporcionando um aumento da demanda por hospitais.O presidente também falou sobre a preocupação com a desaceleração da economia, o que deve refletir nos níveis de desemprego, fator que trará trazer reflexos no segmento de planos empresariais. “Poderão se tornar inviáveis, resultando em queda de número de usuários”, avaliou.
 
Esse cenário, de acordo com a publicação, será ainda mais desafiador para hospitais e laboratórios aos considerar o ritmo mais acelerado das despesas do que das receitas. 
 
Acesse aqui o ranking completo do Valor 1000.

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FenaSaúde registra R$ 9,4 bi em gastos assistenciais no 1 º trimestre

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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) anunciou que as empresas associadas registraram R$ 9,4 bilhões em despesas assistenciais nos três primeiros meses de 2014. Em comparação com o mesmo período de 2013, quando estas despesas somaram R$ 8,1 bilhões, houve crescimento de 15,6%. 
 
A entidade reúne 38% dos beneficiários de mercado de saúde suplementar no Brasil. Apesar do crescimento dos custos, as receitas das associadas à Federação cresceram a uma taxa menor: 12,8%, registrando R$ 11,6 bilhões no primeiro trimestre de 2014 contra R$ 10,3 bilhões no mesmo período do ano passado.
 
Segundo a FenaSaúde, a série histórica aponta para a tendência do crescimento das despesas com assistência à saúde superior à das receitas. Ao comparar os períodos de janeiro a março entre 2010 e 2014, as despesas assistenciais entre as associadas aumentaram em 98,1%, enquanto a evolução das receitas foi de 92,1%.
 
Tendência
O comportamento do mercado de saúde suplementar também acompanha tendência verificada pelas associadas à FenaSaúde, com crescimento das despesas com assistência médica em 67,9% nos últimos cinco anos, e receitas evoluindo 62,1%. Para Marcio Coriolano, presidente da entidade, o aumento das despesas assistenciais é consequência da incorporação de novas tecnologias médicas, o aumento do custo de materiais e medicamentos e a judicialização.
 
No que se refere à solvência, as associadas à Federação apresentaram incremento de 54,3% nas reservas financeiras nos últimos três anos, levando-se em consideração a comparação do primeiro trimestre de 2014, quando foram alcançados R$ 11,8 bilhões, com os R$ 7,6 bilhões registrados no mesmo período de 2012.
 
Este crescimento é considerado proporcional ao observado no mercado de saúde suplementar no período, que foi de 54,4%. Essas reservas técnicas são constituídas ao longo dos anos e devem ser mantidas pelas operadoras de planos e seguros de saúde, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a finalidade de garantir a capacidade de pagamento de todos os compromissos assumidos com os beneficiários.
 
 

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Gastos de planos crescem 16%, revela IESS

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Os custos das operadoras de planos de saúde com consultas, exames, terapias e internações cresceram 16% em 2013, mostra o Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), ligado às operadoras. O VCMH é 10,1 pontos porcentuais superior ao da inflação geral oficial do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 5,9%.
 
Segundo Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS, o VCMH sempre varia acima da inflação oficial, tanto no Brasil quanto em países como Estados Unidos ou nos membros da União Europeia. Trata-se de um fenômeno mundial.
 
No caso brasileiro, diferentemente do IPCA, que capta apenas a variação dos preços dos produtos pesquisados, o VCMH/IESS também leva em conta o efeito da variação da frequência de uso dos serviços de saúde pelos beneficiários. Carneiro observa, no entanto, que a diferença de 10,1 pontos porcentuais entre os dois indicadores é maior que a vista em outros países.
 
Ainda segundo o superintendente, o indicador sofreu variação significativa ao longo de 2014. No primeiro semestre de 2013, o VCMH mostrou desaceleração. No segundo semestre, contudo, e mais acentuadamente a partir de setembro, o indicador voltou a acelerar.
 
Detalhes
 
Os gastos com internações foram novamente os principais responsáveis pelo impulso registrado ao longo do ano passado, devido ao peso que esse procedimento representa no cálculo do índice. O aumento do índice de internações se deve mais à elevação dos custos de cada procedimento do que a um incremento na frequência de uso desses serviços.
 
Entre os grupos de procedimentos analisados pelo VCMH, as internações foram responsáveis pela maior parte dos gastos das operadoras, respondendo por 61% do total. Exames, consultas e terapias respondem por 15%, 9% e 5% do total, respectivamente. 
 
Também pesa no VCMH a proporção de beneficiários com 59 anos ou mais, grupo que utiliza mais serviços de saúde. No total, essa faixa etária responde por 23,1% dos beneficiários, enquanto na população geral representa apenas 10,8%, segundo dados do Censo/IBGE de 2010.

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Morre Antônio Ermírio de Moraes; ex-presidente da Beneficência Portuguesa

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O empresário Antônio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantim, morreu na noite de domingo (24) na capital paulista, aos 86 anos, por insuficiência cardíaca, segundo a assessoria de imprensa da empresa. O corpo será velado na segunda (25), a partir das 9h, no Salão Nobre do Hospital Beneficência Portuguesa – que presidiu durante quase 40 anos. O enterro será às 16h no Cemitério do Morumbi.
 
Engenheiro metalúrgico formado pela Colorado School of Mines, nos Estados Unidos, Antônio Ermírio iniciou a carreira no Grupo Votorantim em 1949, sendo o responsável pela instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, inaugurada em 1955. O grupo está presente em mais de 20 países, nos segmentos de metais, cimento, papel, química, eletricidade e sucos.
 
Em 1986, foi candidato ao governo do estado de São Paulo pela União Liberal Trabalhista Social ( PTB, PL e PSC), mas perdeu para Orestes Quércia (PMDB). Escreveu e produziu três peças teatrais, com foco nos problemas brasileiros, sendo membro da Academia Paulista de Letras.
 
Em nota, a Beneficência Portuguesa de São Paulo lamentou a morte do ex-presidente. "Perdemos um grande líder e um grande empresário, alguém dedicado à família, à sociedade e que prezava pelo investimento e apoio às ações na área de saúde. Presidente de Honra da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Antônio Ermírio de Moraes esteve à frente da Instituição por mais de três décadas, participando ativamente do seu desenvolvimento e sendo determinante para que ela pudesse atingir a excelência no atendimento médico prestado à população."
 
A Votorantim também divulgou uma nota lamentando a morte do empresário. “Com o falecimento do Dr. Antônio Ermírio de Moraes, o Grupo Votorantim perde um grande líder, que serviu de exemplo e inspiração para seus valores, como ética, respeito e empreendedorismo, e que defendia o papel social da iniciativa privada para a construção de um país melhor e mais justo, com saúde e educação de qualidade para todos. Dr. Antônio deixa a esposa, Dona Maria Regina Costa de Moraes, com quem teve nove filhos”. 

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GRHosp discute a terceirização da saúde

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Profissionais de Recursos Humanos e representantes de hospitais, clínica e laboratórios reuniram-se, na manhã do dia 20 de agosto, no auditório do SINDHOSP, em sua sede, em São Paulo, para mais uma reunião do Grupo de Recursos Humanos do Sindicato (GRHosp).  A terceirização que coloca em lados opostos empresas e Ministério Público do Trabalho (MPT) foi um dos destaques do encontro, coordenado pelo consultor de Gestão Empresarial, Nelson Alvarez. A novidade que fez os empresários a ter esperança de reverter uma batalha que tem sido perdida há tempos na Justiça do Trabalho é que pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a questão.
 
Os ministros do STF julgarão se as empresas podem terceirizar suas principais atividades (atividade-fim). O Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância trabalhista, é contrário, razão pela qual as empresas perdem a maioria dos recursos que chega à Corte. Atualmente tramitam cerca de 20 mil processos sobre o tema.
 
Alguns dos setores mais afetados pela discussão são os de papel e celulose, produção de sucos, construção civil, telecomunicações, energia elétrica, logística, mineração, bancário e a saúde. “Talvez, agora, possamos ver uma luz no fim do túnel. A questão da terceirização é fundamental para o setor da saúde. É preciso a regulamentação para mudar o cenário atual”, comentou Alvarez.
 
Além disso, também foram discutidos a situação do país e o processo eleitoral; o Sistema Único de Trabalho (SUT); os projetos de lei (PLs) 7.549/14, que trata dos efeitos processuais da homologação na rescisão de contrato, e  o 6.496/13, que garante aos trabalhadores o direito a 30 dias corridos de férias anuais, independentemente da quantidade de faltas sem justificativa ao emprego; a lei 13.005/14, que altera a CLT; e o e-Social.
 
A partir das 11h, teve início a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em que foi discutida a negociação com o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo (SEESP).
 
 A próxima reunião do GRHosp será no dia 24 de setembro. 
 

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