Na próxima segunda-feira, dia 28, às 18h30, será realizado o lançamento do “Organizações Sociais – a construção do modelo”, pela editora Quartier Latin do Brasil. O evento, que será realizado no teatro Eva Herz da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, será aberto por um debate que contará com as presenças do secretário estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araujo; do ex-ministro de Ciência e Tecnologia e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp; da diretora executiva da OS Santa Catarina, Maria da Glória Zenha Wieliczka; e do jornalista Luis Nassif.
O livro é coordenado pelo advogado Rubens Naves – com passagens pela Presidência da Cesp, Conselho Estadual do Meio Ambiente, Superintendência Jurídica da Sabesp, Presidência da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, e que atualmente é membro do conselho de inúmeras entidades do terceiro setor, incluindo OAB, Fundação Seade, entre outras
A obra reúne um relato histórico da criação, da implantação, das adaptações, dos questionamentos do modelo com textos e análises de Eduardo Pannunzio, Flavio Lobo, Luiza Greenhalgh Jungmann, Marcos Osaki, Mariana Kiefer Kruchin, Mariana Vilella, Thiago Lopez Ferraz Domini e Valéria Maria Trezza.
No debate de lançamento do livro, comparecerão gestores das principais áreas nas quais o modelo tem sido implementado, além de advogados, juristas e representantes de Organizações Sociais (OS). “Nosso intuito é discutir, esclarecer e aprimorar esse modelo de gestão em São Paulo e em todo o país, pois o consideramos uma excelente solução para a melhoria dos serviços públicos”, declara o coordenador do projeto Rubens Naves. “Queremos também construir uma nova consciência sobre os benefícios da parceria entre poder público e as Organizações Sociais, desmistificando a teoria de que esse modelo é uma ‘privatização’ dos órgãos públicos”, acrescenta.
O conteúdo do livro aponta análises de questões-chave nos planos jurídicos, político e institucional sobre as OS, e traz ainda uma coletânea das peças jurídicas fundamentais para a compreensão tanto do próprio modelo com discussões relativas à constitucionalidade, abrangência e autonomia desse mecanismo de gestão.
Atualidade e abrangência
Hoje, encontram-se ativas mais de 200 OS em pelo menos 14 dos 26 Estados brasileiros, sendo várias estaduais e outras municipais.
Às vésperas de eleições federais e estaduais, os desafios de aperfeiçoar serviços, reduzir a burocracia, aumentar a transparência e a eficiência do Setor Público são temas centrais de campanhas e debates políticos. Neste momento, o modelo e a prática das OS assumem destaque na pauta nacional, pois têm se mostrado eficazes no enfrentamento desses desafios. Tanto que, mesmo vinculado a um partido que patrocina uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei das OS, o governo federal vem criando novas e estratégicas Organizações Sociais na área da ciência, tecnologia e inovação.
No plano estadual paulista, um projeto de lei recentemente enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado de São Paulo propõe a inclusão das áreas de atendimento ou promoção dos direitos de crianças e adolescentes, a proteção e conservação do meio ambiente e a promoção de investimentos em competitividade, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no rol dos serviços que podem ser prestados pelas OS.
Também em âmbito municipal paulistano, a participação das OS vem aumentando, gerando importantes benefícios sociais e motivando acalorados debates – sobretudo na área da saúde, uma vez que atualmente cerca de 60% dos atendimentos públicos na cidade de São Paulo são prestados pelas OS.
Serviço
Debate para o lançamento do livro “Organizações Sociais – a construção do modelo”
Data: 28 de julho, a partir das 18h30
Local: teatro Eva Herz, da Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São Paulo (Av. Paulista, 2.073)
Inscrições: lms@rnaves.com.br ou (11) 3179-0108
Credenciamento de jornalistas: contato@agenciafatorelevante.com.br
