Ana Paula

Em uma cirurgia plástica estética, o médico assume o compromisso de realizar o procedimento visando o melhor resultado. Contudo, há a possibilidade de ocorrer fatores alheios à vontade do especialista, como em qualquer procedimento invasivo. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade, o voto do desembargador Leobino Valente Chaves. O colegiado se posicionou favorável à cirurgiã numa ação ajuizada pela paciente insatisfeita, que pedia indenização por danos morais e materiais.

 

Consta dos autos que R. A. de S. se submeteu a procedimento de rinoplastia, realizado pela especialista R. E. M. Ainda no prazo de recuperação, a paciente se queixou do resultado, mas a médica alegou que o nariz ainda estava com edemas e inchaços, comuns do pós-operatório. Para aliviar a ansiedade de Roberta, a cirurgiã se comprometeu em realizar uma cirurgia reparadora, marcada apenas dois meses depois da primeira. Contudo, a paciente não compareceu para realizar o procedimento, preferindo se operar com um novo médico. 

 

Para o relator do processo, como a perícia médica constatou que não houve falhas ou negligências, não há como responsabilizar a profissional. Foi também constatado pelo perito que a paciente manuseou os curativos, que não podiam ser movidos, sob risco de afetar a estrutura delicada do nariz recém-operado. “Além disso, a mulher havia sido informada sobre os riscos e resultados e, ainda, assinou um termo de consentimento para a cirurgia, alertando que os resultados são difíceis de avaliar antes de três meses”, enfatizou o magistrado.

 

Na decisão, o desembargador se embasou, inclusive, em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em processo da ministra Nancy Andrighi, o desembargador frisou que “age com cautela e conforme os ditames da boa-fé objetiva o médico que colhe a assinatura do paciente em ’termo de consentimento informado’, de maneira a alertá-lo acerca de eventuais problemas que possam surgir durante o pós-operatório. 

 

Apelação Cível: 200993799035

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

 

 

 

Informe Jurídico 195/2014, 17/07/2014

 

Divulgamos a resolução SS-SP nº 74/2014, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a realização do teste para pesquisa do HIV na primeira consulta do pré-natal, no início do terceiro trimestre de gestação e no momento do parto, em todos os estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A íntegra para ciência:

 

SECRETARIA DA SAÚDE – ESTADO DE SÃO PAULO

 

Resolução SS-SP Nº 74, de 23 de junho de 2014

 

Dispõe sobre a realização do teste para pesquisa do HIV na primeira consulta do pré-natal, no início do terceiro trimestre de gestação e no momento do parto, e dá outras providências.

 

O Secretário de Estado de Saúde, considerando que:

 

O Brasil é signatário do Plano Global para Eliminar Novas Infecções por HIV em Crianças até 2015 e Manter Suas Mães Vivas, contribuindo diretamente para o alcance de três Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

 

ODM 4 – Reduzir a mortalidade infantil;

ODM 5 – Melhorar a saúde materna e,

ODM 6 – Combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças;

 

A identificação de uma gestação com HIV desencadeia várias ações profiláticas e preventivas, que devem ser monitoradas até a definição do estado sorológico da criança exposta;

 

A assistência pré-natal deve ser realizada de acordo com os princípios gerais e condições para o acompanhamento do pré-natal estabelecido pela Portaria GM/MS 569, de 01-06-2000, que instituiu o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento;

 

O pré-natal é um momento importante para o diagnóstico e introdução da terapia antirretroviral para mulheres sem conhecimento prévio de seu estado sorológico;

 

A detecção da infecção pelo HIV no momento da admissão ao parto, ainda que tardia, permite adotar medidas profiláticas que reduz o risco da transmissão vertical desse vírus e permite medidas posteriores para o controle da doença materna;

 

A possibilidade da infecção materna pelo vírus HIV em momento próximo ao parto;

 

Está amplamente demonstrada a importância e a eficácia do uso da zidovudina e da nevirapina no momento do parto e para o recém-nascido, além da recomendação da substituição do aleitamento materno pela fórmula láctea – quando na identificação do HIV na mulher parturiente;

 

Para o momento do parto, o Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, disponibiliza além de recomendações técnicas, os insumos necessários (testes rápidos, zidovudina, nevirapina e fórmula láctea infantil) para reduzir a possibilidade desta infecção na totalidade dos partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS);

 

Resolve:

 

Artigo 1º – Manter a oferta do teste para a pesquisa do HIV na primeira consulta do pré-natal e no início do terceiro trimestre da gestação em todos os estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de São Paulo.

 

Artigo 2º – Determinar a todos os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento as parturientes a oferecer e aconselhar a realização do teste rápido para a pesquisa do HIV no momento do parto, independentemente destes terem sido realizados durante a gestação.

 

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Divulgamos a Portaria SAS/MS nº 603/2014, do Ministério da Saúde, que  altera a Portaria SAS/MS nº 1317/2013 e modifica o protocolo Clínico e traz diretriz terapêutica da asma.

 

A íntegra para ciência:

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA SAS/MS Nº 603, DE 21 DE JULHO DE 2014

Diário Oficial da União; Pode Executivo, Brasília, DF, 22 julho 2014, Seção I, p.73,

 

ALTERA A PORTARIA SAS/MS Nº 1.317, de 25/11/2013

 

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

 

Art. 1º O item 8 do Anexo da Portaria nº 1.317/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013, passa a vigorar da seguinte forma:

 

8 TRATAMENTO

O objetivo do tratamento da asma é a melhora da qualidade de vida, obtida pelo controle dos sintomas e melhora ou estabilização da função pulmonar. Isso pode ser atingido na maior parte dos casos, devendo o tratamento incluir, obrigatoriamente, medidas não farmacológicas (medidas educativas, controle de fatores desencadeantes/ agravantes), indicadas em todos os casos, e farmacoterapia, conforme indicado.

De imediato, ressalta-se que o omalizumabe foi avaliado e não aprovado pela Comissão Nacional de Tecnologias do SUS (CONITEC). A incorporação desse medicamento havia sido solicitada para o tratamento da asma alérgica grave não controlada, em esquema aditivo a corticosteroide oral, em pacientes acima de 6 anos, mesmo sendo indicado em bula para o tratamento de adultos e crianças (acima de 6 anos de idade) com asma alérgica persistente moderada a grave cujos sintomas são inadequadamente controlados com corticosteroides inalatórios.

Conforme a análise da CONITEC, o omalizumabe é um anticorpo monoclonal humanizado que se liga seletivamente à imunoglobulina E humana – IgE circulante no plasma classificado, sendo considerado como um medicamento controlador. A imunoterapia anti-IgE se baseia no fato de que a proporção de indivíduos asmáticos que  são alérgicos é bastante alta e se reduz progressivamente com o avançar da idade. A proposta de indicação era encontrada na bula europeia (EMA), mas não confirmada na bula americana (FDA). O NICE recomendava o uso do omalizumabe em pacientes pediátricos menores de 12 anos de idade. Por sua vez, a Agência canadense não recomendou a incorporação do omalizumabe. As referências disponíveis até o momento mostram que os benefícios do omalizumabe não têm significância estatística no caso de asma grave. Os estudos disponíveis foram de no máximo 1 ano (52 semanas) de duração, portanto é necessário que se estabeleça o perfil de segurança de omalizumabe em um período maior de tempo, principalmente devido ao risco das reações adversas raras, mas graves, de anafilaxia, AVC, infarto e arritimia cardíacos e neoplasias. Além disso, é necessário observar a necessidade de administração das doses do medicamento sob supervisão médica, devido ao risco de anafilaxia, e se isso influenciaria a adesão do paciente ao tratamento. Em relação ao uso do medicamento em crianças, a adesão ao tratamento pode ser comprometida devido à forma de administração do medicamento pela via subcutânea.

Em revisão sistemática da Cochrane (Normansell R, Walker S, Milan SJ, Walters EH, Nair P. Omalizumab for asthma in adults and children. Cochrane Database Syst Rev. 2014 Jan 13;1:CD003559) de 25 ensaios clínicos randomizados e controlados por placebo, envolvendo 6.382 pacientes com asma em diferentes estados de gravidade, o omalizumabe não apresentou efeitos significativos na redução das exacerbações da asma nos pacientes com asma mais grave, incluindo aqueles que necessitavam de terapia com corticosteroide oral. Nesse subgrupo de pacientes mais graves, não há dados disponíveis sobre os efeitos do omalizumabe na redução das hospitalizações relacionadas às exacerbações da asma.

As evidências de que o tratamento com omalizumabe reduz a necessidade de uso de corticosteroides orais são limitadas (Norman G, Faria R, Paton F, Llewellyn A, Fox D, Palmer S, et al. Omalizumab for the treatment of severe persistent allergic asthma: a systematic review and economic evaluation. Health Technol Assess 2013;17(52), disponível em http://www.journalslibrary. nihr. ac. uk/__ data/ assets/ pdf_ file/ 0011 / 93197/ FullReporthta17520. pdf).

Ainda não está claro quais pacientes se beneficiarão mais do tratamento com omalizumabe. A maioria dos estudos disponíveis com este medicamento incluíram pacientes que demonstraram sensibilidade nos testes cutâneos a, pelo menos, um aero-alérgeno perene e apresentaram níveis elevados de IgE sérica. Entretanto, análises dos diferentes marcadores de atopia mostraram, de forma consistente, que ela é inversamente relacionada à asma, ou seja, os níveis séricos médios de IgE são menores nos pacientes com asma grave (109 UI/mL; IC 95% 85-139) do que naqueles com asma controlada (148 UI/mL; IC 95% 118-188). Em modelo de regressão linear múltipla, o valor sérico de IgE total não foi associado com a gravidade da asma (The ENFUMOSA Study Group. The ENFUMOSA cross-sectional European multicentre study of the clinical phenotype of chronic severe asthma. Eur Respir J 2003; 22: 470-477). Além disso, o omalizumabe ainda não foi comparado com outros medicamentos utilizados para a asma, como os antagosnistas do leucotrieno ou os corticosteroides orais (Normansell R, Walker S, Milan SJ, Walters EH, Nair P. Omalizumab for asthma in adults and children. Cochrane Database Syst Rev. 2014 Jan 13;1:CD003559).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

APARECIDA LINHARES PIMENTA

 

 

 

 

 

Divulgamos a lei estadual nº 15.517/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame cardiotocografia no Estado de São Paulo, como exame de rotina, no fim da gestação e durante o trabalho de parto, para avaliar o bem-estar materno-fetal, nas unidades de saúde públicas e privadas.

 

A íntegra para ciência:

 

LEI ESTADUAL Nº 15.517, DE 16 DE JULHO DE 2014

(Projeto de lei nº 692/13, da deputada Maria Lúcia Amary – PSDB)

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cardiotocografia no Estado de São Paulo.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

 

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

 

Artigo 1º – As unidades de saúde públicas e privadas do Estado de São Paulo ficam autorizadas a realizar a cardiotocografia, como exame de rotina, no final da gestação e durante o trabalho de parto, para avaliar o bem-estar materno-fetal.

 

Artigo 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

 

Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio dos Bandeirantes, 16 de julho de 2014.

 

GERALDO ALCKMIN

David Everson Uip

Secretário da Saúde

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

 

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de julho de 2014.

 

 

 

 

Para levar os avanços para a prática diária no tratamento do diabetes e discutir com os gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de Saúde a política sobre a doença no Brasil, a Associação Nacional de Assistência aos Diabéticos (Anad) realizou, de 24 a 27 de julho, o 19º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes. O diretor do SINDHOSP e da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, participou, na manhã da última sexta-feira (25), da solenidade oficial de abertura do evento, em que estiveram presentes representantes de várias entidades do setor e o presidente da Internacional Diabetes Federation (IDF), Michael Hirst.

 

O congresso foi realizado na Universidade Paulista (Unip), na capital paulista, e contou com 44 simpósios, mais de 200 palestras ministradas por 300 especialistas para mais de 2 mil congressistas, que tiveram a oportunidade de discutir vários temas voltados para a educação, atualização e reciclagem sobre a doença. Paralelamente ao evento, foi realizada a 19ª Exposição Nacional de Produtos e Alimentos para Portadores de Diabetes, com a participação dos laboratórios farmacêuticos, que apresentaram lançamentos, insumos, produtos correlatos e indústria de alimentos diet.

 

O diabetes é uma das epidemias destas últimas décadas e como tal reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU) e IDF como uma doença com grande incidência e prevalência populacional, que tem despertado muito interesse da comunidade científica. É a segunda maior doença em pesquisas que produz novos conhecimentos e revolucionários medicamentos e está em constante estudo pela melhoria de seu tratamento. 

 

Para o presidente da Anad, Fadlo Fraige Filho, que presidiu a cerimônia de abertura do congresso, a importância da atualização e reciclagem dos profissionais é fundamental, pois 75% dos pacientes com diabetes são tratados por não especialistas e dependem unicamente do Sistema Público de Saúde (SUS), onde o tratamento inadequado leva a uma maior incidência das graves complicações da doença, além do desconhecimento dos que não sabem ter a doença e falta de conscientização dos que sabem. “Engajar-se nesta luta pela melhoria da assistência aos portadores do diabetes no Brasil, ressaltando a importância do seu tratamento, é a única maneira rápida e eficiente de alertar sobre o grande perigo que a doença representa para todas as nações e, principalmente, em países em desenvolvimento como o Brasil”, afirmou.

 

O Núcleo de Mastologia e o Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês (HSL) reunirão alguns dos maiores especialistas mundiais durante o Simpósio Internacional de Câncer de Mama, que será realizado em São Paulo, entre os dias 8 e 9 de agosto. 

 

Entre as presenças confirmadas está o geneticista Mark Robson, do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, que discutirá os avanços e perspectivas do aconselhamento genético. O especialista é responsável por um importante estudo de mapeamento do genoma para identificação de genes defeituosos que podem levar ao câncer. O evento também contará com a participação do oncologista Eric P. Winer, do Dana-Farber Cancer Institute, que abordará as novidades do tratamento com terapia-alvo (com drogas mais potentes com ação apenas nas células cancerosas , sem atingir células sadias).

 

Outro tema de destaque será apresentado pelo cirurgião Michael D. Alvarado, do UCSF Breast Care Center. O especialista irá discutir os resultados de um estudo que compara as metodologias da radioterapia convencional e a intra-operatória de dose única (ainda disponível em poucos locais no Brasil, um deles é o HSL).

 

“O que todos buscamos é aumentar as possibilidades de cura para pacientes com câncer de mama e as ferramentas que garantam uma melhor qualidade de vida para essas pessoas. Esse é o nosso desafio e objetivo nesse encontro, que possibilita uma excelente troca de experiência”, afirma o mastologista Alfredo Barros, um dos coordenadores do Simpósio, ao lado do oncologista Artur Katz, ambos do Hospital Sírio-Libanês.

 

Prêmio Antonio Franco Montoro

O Simpósio Internacional de Câncer de Mama também fará a entrega do Prêmio Antonio Franco Montoro, que visa estimular a apresentação de pesquisas recentes dos serviços de mastologia e oncologia no Brasil. Ao ganhador será concedido um prêmio em dinheiro no valor de US$ 2 mil. Poderão concorrer trabalhos relacionados aos seguintes aspectos do câncer de mama: epidemiologia, história natural, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Os trabalhos serão analisados por uma comissão julgadora formada por renomados especialistas da área.

 

Serviço

Simpósio Internacional de Câncer de Mama 2014 – Avanços e Perspectivas

Quando: Dias 8 e 9 de agosto, das 8h às 19h

Onde: Hotel Unique- Av. Brigadeiro Luis Antonio, 4.700- Jardim Paulista- São Paulo

Informações: (11) 3253-5704 / (11) 3284-6680 ou www.simposiocancerdemama.com.br

 

A capacitação e o desenvolvimento de propostas que buscam a excelência do atendimento e dos procedimentos médicos realizados pelas clínicas de saúde são os principais objetivos do Projeto Bússola, uma parceria inédita entre o SINDHOSP, a FEHOESP e a Organização Nacional de Acreditação (ONA), com realização do Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), que tem como objetivo auxiliar as clínicas médicas no processo de certificação de qualidade. Em 25 de julho, o projeto deu início ao seu terceiro módulo, que abrange as políticas de gestão de qualidade a notificação de eventos adversos.

 

Com a participação de dez clínicas, as avaliadoras da ONA, Audrey Ripple e Thaiana Santiago, apresentam um programa interativo e participativo, buscando a divisão de problemas e possíveis soluções entre os presentes. “Neste momento começamos a trabalhar a parte prática com as clínicas através de exercícios e relatórios embasados nas teorias apresentadas”, explicou Thaiana. “É importante ressaltar a assiduidade e a conscientização dos presentes em mudar a situação de suas clínicas. Hoje já vemos todos compartilhando erros e acertos e explorando as experiências positivas”, completou Audrey.

 

A satisfação dos representantes é o principal ponto lembrado pelo diretor suplente do SINDHOSP e conselheiro fiscal suplente da FEHOESP, Marcelo Luís Gratão. “A possibilidade que o Bússola oferece para as clínicas junto à ONA é uma oportunidade ímpar. O que percebemos é que este primeiro grupo se prontificou a aplicar as atividades propostas em seu dia a dia, mudando procedimentos, buscando se adaptar às normas técnicas e às políticas de qualidade da certificação. A partir desse ponto vemos como fomos assertivos na criação desse Projeto, sem dúvida iremos continua-lo”.

 

A terceira etapa do Projeto Bússola conta com sete módulos que serão realizados até o final de 2014. Ainda serão apresentados temas como gestão administrativa, cadeia de suprimentos e assistência farmacêutica, gestão da qualidade, atenção ao paciente, apoio técnico, diagnóstico e terapêutico e apoio logístico.

 

 

As técnicas de anestesia regional avançam a cada dia e, com isso, a necessidade de saber utilizá-las corretamente. Estas são as propostas do 20º Congresso de Anestesia Regional e Controle da Dor – Lasra 2014, que será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto no de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL).

 

“Chegar à 20ª edição é extremamente significativo. Revela que estamos conseguindo oferecer informações relevantes aos profissionais de saúde”, explica a diretora científica da Lasra, Lígia A. S. T. Mathias.

 

Voltado para profissionais que desejam adquirir e gerar conhecimentos e rever sua prática profissional, esta edição do Lasra irá abordar entre outros temas: atualização de protocolo de atendimento de pré-eclâmpsia, diagnóstico e tratamento de dor crônica – ultrassom x radioscopia, bloqueios regionais em pediatria, responsabilidade civil em anestesia regional, protocolos em anestesia ortopédica e complicações em anestesia para cirurgia plástica.

 

“A anestesia regional dispõe de uma técnica para cada procedimento cirúrgico. Por isso, durante o congresso, destacamos muito a prática da atividade, o que atrai os profissionais que buscam atualizações”, completa o presidente da Lasra, Adilson Hamaji.

 

Com três dias de duração o Lasra 2014 terá conferências, workshops, discussões práticas e sessões paralelas de debates de casos clínicos. Além disso, um diferencial é a divisão de público. O primeiro dia é exclusivo para residentes e veterinários. Nos dois dias seguintes, a programação é destinada a médicos anestesiologistas, residentes e veterinários.

 

“Os residentes precisam de uma atenção específica e, por isso, estruturamos o evento desta forma, para abordarmos questões que estão sendo discutidas na residência”, explica o secretário e tesoureiro da Lasra, Pedro Paulo Kimachi.

 

Serviço

20º Congresso de Anestesia Regional e Controle da Dor – Lasra 2014

Data: 21 a 23 de agosto de 2014

Local: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa

Endereço: Rua Coronel Nicolau dos Santos, 69 – São Paulo-SP

Informações e inscrições: http://goo.gl/36e8Ob