Ana Paula

O Ministério da Saúde informou que 89 médicos abandonaram o programa Mais Médicos e desistiram do contrato com o governo para atender municípios no interior e nas periferias do País.

 

De acordo com o governo, dos profissionais desistentes, 80 são brasileiros. Os nove restantes são estrangeiros que vieram atuar no Brasil por meio do programa.

 

Dos estrangeiros, quatro são cubanos que vieram por meio do convênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Eles atuavam nos Estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Entre eles, um foi localizado nos Estados Unidos.

 

O Ministério da Saúde informou ainda que um espanhol que atuava em Recife, uma colombiana que trabalhava em Belo Horizonte, uma ucraniana que atendia em Porto Alegre e um argentino que atuava em Salvador também abandonaram os postos de atendimento.

 

Além disso, uma brasileira formada no México, que foi lotada em Porto Alegre, desistiu do programa e não cumpre mais o contrato com o governo.

 

Para o ministro da saúde, Arthur Chioro, os problemas de desistências são normais e o governo vai tratar com naturalidade todos os abandonos registrados no programa.

 

— É claro que o programa enfrentará os seus problemas, mas trataremos todos eles com transparência. Essa é a orientação da presidente Dilma, essa é a orientação do nosso governo. […] O número de abandonos está muito baixo. É coisa de 1% perto do universo dos médicos que estão em atuação. Se acontecer novos abandonos, não haverá nenhum problema.​

 

Desligamento

 

O Ministério da Saúde vai providenciar o desligamento formal de todos os 89 médicos que abandonaram o programa sem apresentar nenhuma justificativa.

 

Todos os profissionais serão notificados, por meio de um telegrama e também com a publicação do nome no DOU (Diário Oficial da União), e terão 48 horas para se manifestar.

 

Caso não apresentem justificativas, serão oficialmente desligados e substituídos por novos médicos.

 

O Ministério da Saúde também vai comunicar oficialmente o Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores sobre o desligamento dos médicos estrangeiros, para que sejam cancelados os vistos e os registros provisórios nos conselhos de medicina para evitar que esses profissionais atuem no País irregularmente.

 

Novas regras

 

A pasta também vai publicar no DOU a consolidação das regras de compromisso dos municípios e uma orientação, para deixar claro para as secretarias municipais de saúde, como proceder em caso de médicos que abandonam o programa.

 

Segundo o ministro Chioro, as regras foram discutidas para evitar que a população fique sem médicos por muito tempo.

 

— Estamos formalizando, para publicação na quinta-feira, um conjunto de regramento para ficar mais claro e transparente como se dará o processo de desligamento, por abandono ou por solicitação formal. Vamos deixar claro para Estados e municípios, os prazos que devem ser respeitados.

 

O caso da médica cubana, Ramona Rodriguez, está encerrado para o Ministério da Saúde. Segundo Chioro, o desligamento oficial dela do programa Mais Médicos será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

 

Mais Médicos pelo Brasil

 

Atualmente, em todo o País, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do governo federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União portaria que cria a Política nacional de atenção integral às pessoas com doenças raras, anunciada no fim de janeiro.

 

Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar 15 novos exames para diagnosticar doenças raras e credenciar hospitais e instituições para atendimento de pacientes portadores dessas enfermidades. As avaliações vão abranger grande parte das 8 mil doenças raras já estudadas.

 

A política foi criada após pedidos de organizações não-governamentais e instituições de pesquisas, que discutiam o assunto com o governo desde 2012. A norma vale a partir desta quarta.

 

Segundo o Ministério da Saúde, existem atualmente no Brasil 240 serviços que promovem ações de diagnóstico e assistência. Com a nova norma, instituições poderão se credenciar ao SUS para receber verbas destinadas aos exames e às equipes que trabalham no tratamento dos pacientes.

 

Repasse de verbas

 

De acordo com o governo, será repassado mensalmente R$ 11,6 mil para custeio da equipe de serviço especializado (com, no mínimo, um médico, enfermeiro e técnico de enfermagem) e R$ 41,4 mil para equipes do serviço de referência, que conta com geneticista, neurologista, pediatra, clínico geral, psicólogo ou outros profissionais.

 

Atualmente, o SUS conta com 26 protocolos clínicos para doenças raras que são a "porta de entrada" para a assistência na saúde pública. Além disso, há oferta de medicamentos para 11 enfermidades, como a deficiência de hormônio do crescimento (hipopituitarismo), fibrose cística e hipotiroidismo congênito.

 

O conceito de doença rara utilizado pelo Ministério da Saúde é o mesmo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, disturbios que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos (1,3 para cada duas mil pessoas).

 

A íntegra da nova política pode ser conferida aqui.

Algumas gotas do sangue da mulher grávida de nove semanas é o suficiente para saber (com 99,99% de precisão) se o bebê terá doenças genéticas como a síndrome de Down. Não é preciso esperar até a 15ª semana para fazer um teste invasivo que pode ser perigoso para a mãe ou para o bebê.

 

Fragmentos do DNA do feto são “pescados” no sangue materno para fazer o sequenciamento genético. Se o casal está no grupo de risco para doenças genéticas, o resultado negativo pode trazer um grande alívio e uma gravidez tranquila. O resultado positivo para esta ou aquela doença não será uma boa notícia, mas dará ao casal a oportunidade de preparar-se para tomar decisões e dar ao bebê os cuidados especiais que serão necessários.

 

No dia 21 de março, Ciro Martinhago, professor doutor em Genética, diretor da clínica e laboratório Chromosome Medicina Genômica, em São Paulo, e membro da equipe de genética do Hospital Albert Einstein, falará sobre o tema durante a 23ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Sinhá Junqueira, que ocorre de 19 a 22 de março, no Centro de Convenções Ribeirão Preto, no interior de SP.

 

O teste pré-natal não invasivo (NPTI) é capaz de detectar desordens genéticas nos cromossomos 13, 18, 21, X e Y; síndromes de Patau, Edwards, Down, Tuner e Jacobs, respectivamente.

 

Mais informações no site www.chromosome.com.br.

 

O Hospital das Clínicas de São Paulo está realizando uma cirurgia inédita no SUS para tratar a hérnia de disco na coluna lombar de forma menos invasiva. O paciente recebe alta no mesmo dia.

 

No Brasil, cerca de 300 mil pessoas são operadas todos os anos para tratar a hérnia de disco. O problema ocorre quando parte dos discos –estruturas que evitam o atrito entre uma vértebra e outra– sai da posição normal e comprime os nervos próximos, causando dor.

 

A técnica cirúrgica mais utilizada ainda é a tradicional, que envolve internação, anestesia geral e um corte de três a quatro centímetros na coluna. O paciente leva de três a quatro meses para retomar suas atividades.

 

A cirurgia que o HC começou a fazer é a endoscópica, que, realizada por meio de incisão de 8 mm, pela qual passam os instrumentos usados na retirada do disco lesionado, dura 30 minutos.

 

O procedimento já é oferecido na rede privada, custa em torno de R$ 20 mil e tem algumas vantagens em relação à cirurgia convencional, como a possibilidade de usar anestesia local e sedação.

 

A recuperação também é mais rápida. O paciente é liberado para retornar às atividades em até 15 dias, segundo o ortopedista Alexandre Fogaça, professor do departamento de ortopedia da Faculdade de Medicina da USP.

 

“Só levei dois pontos na coluna. Em 11 dias já tinha retomado as atividades sem nenhuma dor”, conta Denis Garcia, 32, que fez a cirurgia no HC em novembro último.

 

Antes, ele passou quase um ano com fortes dores na perna. A hérnia de disco havia “pinçado” um nervo, o que causou perda de força muscular. “Não conseguia mais dirigir, ficar em filas. A única posição boa para ficar era deitado.”

 

Segundo Fogaça, outra vantagem da cirurgia endoscópica é o fato de usar um afastador que não lesiona tanto os músculos na hora de acessar o disco a ser operado.

 

LIMITAÇÕES

 

Os resultados, como alívio da dor, são semelhantes nos dois tipos de cirurgia, segundo um estudo feito no HC com 40 pacientes. Mas a técnica endoscópica tem limitações. Não pode ser usada, por exemplo, para tratar problemas causados por traumas graves ou danos que afetam áreas extensas da coluna.

 

Segundo o fisiatra João Amadera, do centro de coluna do HCor (Hospital do Coração), menos de 5% das hérnias de disco precisam de cirurgia. No HCor, só 1,7% dos pacientes operam. “Ainda há muita indicação de cirurgia sem necessidade. Só a dor não é indicativo para operar.”

 

Ele explica que a cirurgia, seja lá qual for a técnica, é recomendada a um grupo restrito de pacientes que não responderam a tratamentos com remédios e fisioterapia ou estão perdendo força muscular.

 

Para Fogaça, isso depende do perfil de pacientes. No HC, por exemplo, até 10% deles têm indicação cirúrgica porque chegam com perda da força e da sensibilidade.

O novo Guia Alimentar da População Brasileira (edição 2014), elaborado pelo Ministério da Saúde, orienta os brasileiros sobre os cuidados com a saúde e como manter uma alimentação saudável e balanceada: a recomendação é pelo consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e utilizando como base da dieta alimentos in natura (de origem vegetal e animal), como carnes, verduras, legumes e frutas. O manual também recomenda que as pessoas optem por refeições caseiras e evitem a alimentação em redes de fast food.

 

A população poderá contribuir com a elaboração do novo guia, que encontra-se em consulta pública no site até o dia 7 de maio www.saude.gov.br/consultapublica. As contribuições serão avaliadas pelo Ministério da Saúde e poderão fazer parte do documento final.

 

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o guia é uma fonte segura para orientar os brasileiros para uma alimentação saudável, com base em evidências científicas e com recomendações debatidas com diferentes especialistas e setores da sociedade. A intenção é promover a saúde da população e contribuir para a prevenção de doenças como a obesidade, diabetes e outras doenças crônicas relacionadas à alimentação.

 

O manual foi elaborado com linguagem acessível e destina-se tanto ao cidadão como a educadores e profissionais de saúde. O documento foi formulado com o apoio do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Universidade de São Paulo) e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), ligada à OMS (Organização Mundial de Saúde).

 

O novo guia orienta os brasileiros a desfrutarem a alimentação, e evitar à refeição assistir televisão, falar no celular, ficar em frente ao computador ou atividades profissionais, além de privilegiar o preparo da própria refeição sempre que possível. Para a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, precisamos resgatar e valorizar a culinária, planejar as nossas refeições, trocar receitas com amigos e envolver a família na elaboração das refeições.

 

O guia também recomenda a utilizar com moderação óleos, gorduras, sal e açúcar. Produtos industrializados devem dar lugar aos alimentos in natura. Isso porque os produtos processados têm adição de sal ou açúcar para torná-los mais duráveis, palatáveis e atraentes. Segundo Jaime, neste caso, o recomendado é sempre que possível evitar o consumo de produtos industrializados e fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos frescos e evitar aqueles que só vendem produtos prontos para consumo.

 

Conheça a diferença entre alimento e produto alimentício

 

Alimentos in natura: são essencialmente partes de plantas ou de animais. Ex: carnes, verduras, legumes e frutas.

 

Alimentos minimamente processados: quando submetidos a processos que não envolvam agregação de substâncias ao alimento original, como limpeza, moagem e pasteurização. Ex: arroz, feijão, lentilhas, cogumelos, frutas secas e sucos de frutas sem adição de açúcar ou outras substâncias; castanhas e nozes sem sal ou açúcar; farinhas de mandioca, de milho de tapioca ou de trigo e massas frescas.

 

Produtos processados: são fabricados pela indústria com a adição de sal ou açúcar a alimentos para torná-los duráveis e mais palatáveis e atraentes. Ex: conservas em salmoura (cenoura, pepino, ervilhas, palmito); compotas de frutas; carnes salgadas e defumadas; sardinha e atum de latinha, queijos e pães.

 

Produtos ultraprocessados: são formulações industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro. Contém aditivos. Ex: salsichas, biscoitos, geleias, sorvetes, chocolates, molhos, misturas para bolo, "barras energéticas", sopas, macarrão e temperos "instantâneos", "chips", refrigerantes, produtos congelados e prontos para aquecimento como massas, pizzas, hambúrgueres e nuggets.

Formado em agosto do ano passado, o grupo de advogados que atuam no setor de saúde realizou seu primeiro encontro de 2014, na quarta-feira, 12 de fevereiro, no auditório do SINDHOSP, capital paulista.

 

A iniciativa tem participação do departamento Jurídico do Sindicato e conta com assessoria jurídica da FEHOESP. O objetivo é promover encontros bimestrais para estimular o relacionamento profissional dos advogados que atuam nos hospitais, clínicas e laboratórios, e a troca de experiências.  

 

Nesta primeira reunião de 2014, comandada pela superintendente Jurídica da FEHOESP e do SINDHOSP, Eriete Teixeira, diversos assuntos entraram em pauta, como a jornada 12×36 e a Súmula 444, que tem impactado a interpretação do regime especial de horários. Segundo Eriete, o Tribunal Superior do Trabalho modificou todo o entendimento sobre o tema com a edição da Súmula 444, em 2012, fazendo com que a jornada 12×36 ficasse extremamente onerosa para os empregadores. A interpretação anterior, amparada pela Súmula 349, levava em conta que uma jornada especial como o regime de 12×36 não remuneraria feriados em dobro. Também dispensava a inspeção prévia para prorrogação de jornada em caso de atividade insalubre. “Além da mudança de interpretação, vemos as últimas decisões judiciais condenarem as empresas em ações do passado, quando ainda valia a Súmula 349”, contou Eriete.

 

Outro assunto abordado foi a questão da licença maternidade e a enxurrada de atestados médicos apresentada por trabalhadoras a fim prorrogar o período de repouso, alegando que necessitam de mais 15 dias para amamentar. Segundo a advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP, Lucineia Nucci, a possibilidade de prorrogação do período de repouso está prevista em legislação, mas em casos excepcionais. “Atestado médico dizendo que a mulher pode ficar mais duas semanas ausente para amamentar não é válido perante a lei e tornou-se comum”, frisou. Segundo ela, a empresa não é obrigada a aceitar o atestado médico para amamentação, a não ser que existam elementos consistentes para a prorrogação.  

 

Objeto de inúmeras consultas junto ao departamento Jurídico, a questão do abono da falta de empregado que apresenta atestado de acompanhamento também é polêmica. Pela lei, a empresa não é obrigada a aceitar o atestado como motivo de abono, e pode sim descontar o dia de trabalho do funcionário que faltar porque foi levar o filho ao médico, ou acompanhar um parente próximo, como o pai ou a mãe, ao hospital. Para Eriete Teixeira, esta é uma questão delicada na qual deve prevalecer o bom senso. “Uma mãe com filho pequeno internado não tem condições de trabalhar. A empresa tem que conhecer seus funcionários, saber diferenciar situações de necessidade, que são exceções, dos abusos”, disse.

 

Outros temas, como taxa do lixo, concessão de benefícios em situação de afastamento por auxílio doença, NR 24 e a exigência de vestiários para troca de roupas foram abordados pelo grupo.

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), André Longo, disse que o consumidor brasileiro é o grande protagonista no trabalho de monitoramento das operadoras de planos de saúde feito pelo órgão.

 

Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com a comercialização suspensa em razão de problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS. A suspensão beneficia 4,1 milhões de pessoas que já contrataram esses planos e deverão ter seus problemas assistenciais saneados.

 

— O consumidor deve exercer seu direito e procurar a ANS se os planos de saúde não cumprirem suas obrigações.

 

As principais reclamações dos usuários, segundo Longo, tratam do descumprimento dos prazos para a cobertura de procedimentos como a realização de consultas, exames e cirurgias.

 

Em entrevista o programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, o diretor-presidente da ANS disse que a agência já é três vezes mais demandada em assuntos relacionados a planos de saúde do que os órgãos de defesa do consumidor. Ainda segundo ele, de cada cinco queixas recebidas pela agência, quatro são encaminhadas às operadoras.

 

Sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor em janeiro, Longo lembrou que os beneficiários de planos de saúde passaram a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias; a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer; e a coberturas específicas para 29 doenças genéticas.

 

— Vários desses procedimentos vêm trazer mais qualidade de vida ao beneficiário.

 

Longo também destacou o avanço no acesso a medicação oral para pacientes com câncer e disse que os remédios podem ser utilizados em casa, sem a necessidade de deslocamento para uma unidade de saúde.

 

— É uma medicação imprescindível para esse tratamento.

 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde constitui a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos contratados a partir de 2/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A lista completa de inclusões pode ser acessada no endereço eletrônico www.ans.gov.br.

O primeiro dos três hospitais municipais de São Paulo, parte do plano de metas do prefeito Fernando Haddad (PT), será gerenciado pela Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A entidade será responsável pela manutenção dos 260 leitos do Hospital Santa Marina, no bairro do Jabaquara, zona sul da cidade, e pelos serviços de apoio técnico e administração. A expectativa da prefeitura é que a unidade comece a funcionar até julho de 2014.

 

O Hospital Albert Einstein foi a única entidade a manifestar interesse pela gestão do Santa Marina em uma chamada pública da secretaria. Segundo o órgão, o “Einstein contempla as exigências em relação à gestão”. 

 

Entre 2010 e 2011, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), 4.049 leitos hospitalares foram fechados em São Paulo, passando de 34.715 para 30.666, segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo. Com a alteração, a proporção de leitos públicos na cidade por mil habitantes caiu de 3,08 para 2,71. Na zona sul, onde será instalado o Santa Marina, a taxa chega a 0,4 leito por mil habitantes, segundo a secretaria. 

 

Para o custeio das atividades está prevista a aplicação anual de R$ 134 milhões, dos quais R$ 18 milhões serão do repasse do Ministério da Saúde ao município e R$ 116 milhões, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, um benefício fiscal que a entidade recebe e que deve ter como contrapartida o atendimento público de saúde. 

 

O Einstein investirá R$ 24 milhões na reforma do hospital, que inclui adequações elétricas, hidráulicas e atualização do parque tecnológico, com tecnologia da informação, equipamentos de imagem, laboratório, cozinha, lavanderia, centro cirúrgico e central de material esterilizado. As obras deverão ser concluídas em até 120 dias a partir da assinatura do contrato. 

 

Como contrapartida, o Einstein ficará com a administração dos serviços de saúde e com a gestão das instalações do Hospital Santa Marina, que deverá atender pacientes de alta e média complexidade. A edição do Diário Oficial do Município de 16 de janeiro ressalta que “não haverá, em qualquer hipótese, repasse de recursos financeiros por parte da Administração Municipal”. 

 

O hospital contará com 170 leitos de internação geral, 60 leitos de internação especializada, 30 de UTI, cinco salas de cirurgia, e área para diagnósticos e tratamentos, com locais especializados em hemodinâmica, endoscopia, ecocardiografia, tomografia, raio-X e ultrassonografia, além da área administrativa. 

 

O hospital, localizado na Avenida Santa Catarina, 2785, Vila Mascote, esteve fechado por quatro anos e foi vendido para a prefeitura pela Assistência Médica Internacional (Amil) por R$ 60 milhões. A entrega das chaves ocorreu em setembro do ano passado. 

 

 

Foto: César Ogata/Secom 

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo decidiu fazer um alerta à população paulista que pretende viajar para os Estados de Pernambuco e Ceará, no Nordeste, para que tomem a vacina contra o sarampo. O ideal é que a imunização ocorra 10 dias antes da viagem. Os dois estados vêm registrando casos da doença neste ano.

 

A vacina tríplice viral, que está disponível gratuitamente no SUS (Sistema Único de Saúde), é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra o sarampo, protegendo também contra a rubéola e a caxumba.

 

Em 2013, a doença esteve presente em diferentes regiões do mundo, resultando em óbitos no Paquistão e Nigéria, e milhares de casos na China, Turquia, Rússia, Georgia, Gabão, e no Reino Unido. Os Estados Unidos registraram surtos em três estados, relacionados à importação do vírus da Índia e Reino Unido.

 

No Estado de São Paulo foram registrados cinco casos de sarampo em 2013, todos vinculados à importação de outros países. Mas desde 2.000 o Estado não registra circulação endêmica do vírus.

 

Segundo Marcos Boulos, coordenador de Controle de Doenças da Secretaria, os casos de sarampo são mais comuns durante a infância, mas na idade adulta e em crianças menores de um ano de vida os riscos de complicações pelo vírus costumam ser maiores.

"A vacina ainda é a forma mais segura de prevenção", assegura Boulos.

 

Pelo calendário do SUS, a primeira dose da vacina deve ser aplicada aos 12 meses de idade e a segunda, entre quatro e seis anos. Para os adultos não imunizados, a vacina também está disponível e é indicada para os nascidos a partir de 1960.

 

O sarampo é uma doença de natureza viral altamente contagiosa. Sua transmissão ocorre através do contato com uma pessoa infectada ao falar, tossir ou espirrar. Também têm sido observados alguns casos de contagio por dispersão de gotículas em ambientes fechados, como por exemplo, escolas, clínicas médicas e creches. As pessoas que viajaram ao exterior nos últimos 30 dias ou tiveram contato no mesmo período com alguém que viajou devem ficar atentas quanto aos sintomas da doença.

 

A doença geralmente se manifesta de forma mais acentuada nos primeiros dias após o contágio e os principais indícios do vírus são febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e aparecimento inflamações avermelhadas na pele. Ao perceber os sintomas, o indivíduo deve procurar imediatamente atendimento médico.

Reportagem da Folha de S. Paulo denuncia o que o SINDHOSP, por meio de seu departamento de Saúde Mental, vem denunciando há anos: há cada vez menos leitos para tratamento psiquiátrico, e a rede ambulatorial está sucateada. 

 

Leia a reportagem:

 

(Por Cláudia Collucci)

 

Treze anos após a aprovação da lei que deu início à reforma psiquiátrica, que prioriza o atendimento comunitário em detrimento das internações, o país vive um "apagão" nos cuidados aos doentes com transtornos mentais.

 

Hoje há cerca de 27 mil leitos psiquiátricos, sendo 20 mil ocupados por doentes crônicos. Segundo projeções, seriam necessários 70 mil leitos para atender a atual demanda de doentes mentais.

 

Na década de 90, o país tinha 200 mil leitos. Mas a realidade era cruel. Os pacientes viviam em manicômios, longe do convívio familiar e social.

 

Com a reforma psiquiátrica, esses locais foram sendo fechados, mas o país ainda não conseguiu criar uma rede eficiente de atenção à saúde mental que garanta, por exemplo, consultas e tratamento com psiquiatras e psicólogos no SUS e leitos para situações de emergência.

 

O debate reaqueceu nos últimos dias com a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, conhecido militante da luta antimanicomial e que já se posicionou contra os hospitais psiquiátricos. O temor dos médicos é que haja ainda mais cortes de leitos.

 

Segundo o Ministério da Saúde, as posições de Chioro estão em acordo com a atual política de saúde mental (leia texto nesta página).

 

O vácuo assistencial pode ser visto nas emergências dos hospitais gerais e psiquiátricos, para onde vão doentes agudos (em surto psicótico).

 

"Ficam ali agitados, circulando no meio de outros pacientes, até surgir uma vaga de internação", conta o psiquiatra Rodrigo Bressan, que coordena o programa de esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo.

 

Os doentes menos graves, após estabilizados com remédios, têm alta e orientação para procurar ambulatórios ou os Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Mas como não encontram vagas ou não aderem ao tratamento, surtam e voltam aos prontos-socorros.

 

"É uma porta giratória. Entram, saem e voltam em pior situação. Ninguém quer o que existia antes, mas a realidade hoje também é cruel", afirma o psiquiatra Quirino Cordeiro Júnior, chefe do departamento de psiquiatria da Santa Casa de São Paulo.

 

Superlotação

A Santa Casa gerencia dois dos maiores prontos-socorros psiquiátricos do país, que, juntos, atendem cerca de 2.000 pacientes por mês.

 

"Estão sempre superlotados, trabalhamos com o triplo da capacidade", conta.

 

Segundo ele, muitos casos simples (renovação de receita, por exemplo) sobrecarregam os PSs e poderiam ser atendidos na rede básica, se houvesse estrutura. Uma consulta com psiquiatra no SUS chega a demorar um ano.

 

"Os Caps são muito importantes, mas estão sendo negligenciados. São poucas unidades, poucos profissionais e uma estrutura física precária", diz o promotor público Luiz Roberto Faggioni, que já instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades.

 

A situação de caos não é exclusiva de São Paulo e se repete em todo o país, segundo Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

 

"Hoje não temos leitos, não temos consultas, não temos nada. É um apagão. Em vez de fechar os hospitais psiquiátricos, o governo deveria qualificá-los e readequá-los."

 

Ele defende um sistema em rede, com atendimento primário, secundário e terciário –como prevê, no papel, a atual política.