FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPSI-SP, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPSI-SP, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas. São Paulo, 21 de novembro de 2024.
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas. São Paulo, 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira, Brejo Alegre, Cabreúva, Cachoeira Paulista, Caconde, Campinas, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Descalvado, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Igaratá, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itirapina, Itobi, Itu, Itupeva, Jacareí, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Louveira, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rafard, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São José da Bela Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sumaré, Tambaú, Tapiratiba, Taquaral, Tupi Paulista, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo
Informe SindHosp Jurídico nº 116-A/2024 FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS MÉDICOS DE TAUBATÉ, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE TAUBATÉ, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas. São Paulo, 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Caçapava, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, Taubaté e Tremembé
Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo recebeu, durante o encontro, o Guia de Ações Municípios Saudáveis
No último dia 12 de novembro, a FESAÚDE-SP e o Comitê do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (ComSaúde) realizaram uma reunião plenária que contou com a presença do secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que também é presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, o secretário abordou as realizações, perspectivas e desafios políticos e econômicos para o Brasil. “Kassab tem uma visão e um entendimento da política nacional que poucos têm. Nesse momento que antecede a posse dos que assumirão as prefeituras em janeiro de 2025, é importante ouvir o que nós, do setor da saúde, podemos esperar dos novos Executivos municipais”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, na abertura do encontro.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor Titular do ComSaúde, Ruy Baumer, destacou a importância de retomar a competitividade da indústria nacional. “Precisamos criar no país um ambiente que facilite os negócios e promova o crescimento e a inovação. Além de segurança jurídica e de ações governamentais estratégicas, o mercado precisa ser sustentável, com demanda garantida por parte dos estabelecimentos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou Baumer.
O secretário Gilberto Kassab iniciou sua fala ressaltando os números otimistas da economia brasileira, com geração de empregos e baixa taxa de desemprego. “Há uma necessidade urgente, porém, de promover o equilíbrio fiscal. Precisamos estar atentos às próximas ações da equipe econômica”. Especificamente sobre saúde, Kassab reiterou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sempre deixou claro que o setor é e continuará sendo prioridade na atual gestão. “Durante as eleições municipais tive acesso a centenas de pesquisas de opinião pública. Todas, sem exceção, traziam a saúde como preocupação dos eleitores. A tabela SUS paulista, uma das primeiras medidas do Governo do Estado, tem aumentado o volume de serviços dos hospitais filantrópicos e melhorado a assistência aos paulistas. O grande problema do SUS é a falta de financiamento federal, aliás, a atual tabela SUS é um dos principais problemas do governo Lula”, acredita Kassab.
Convicto de que as demandas em saúde irão aumentar nos próximos anos, o secretário enfatizou que São Paulo, que responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é um solo fértil para os investidores. “O governo estadual tem políticas públicas sérias de longo prazo e um bom ambiente para novos investimentos”, acredita. Segundo ele, a geração de um Brasil mais justo, com igualdade de oportunidades para todos, incluindo educação pública de qualidade e um sistema de saúde mais eficiente, deve ser a principal bandeira da Nação. “O fato de São Paulo estar nas mãos do Tarcísio, que tem mais seis anos de gestão, nos dá certa tranquilidade com relação ao futuro do país”, afirmou o secretário, apostando na reeleição do atual governador, em 2026.
Gilberto Kassab defendeu o estabelecimento de critérios democráticos mais rigorosos para futuras candidaturas. “Nas eleições municipais, oito grandes cidades brasileiras, incluindo São Paulo, quase passaram a ser administradas por novatos, sem conhecimento do sistema político ou de gestão pública. Isso sim pode causar enorme instabilidade ao país. Talvez devêssemos pensar em reduzir o número de partidos para evitar candidaturas oportunistas”, afirmou. Outro grande problema brasileiro, na opinião do secretário de Governo e de Relações Institucionais de São Paulo, é o montante de recursos destinado às emendas parlamentares. “Este ano são R$ 50 bilhões. É um volume exorbitante de dinheiro sem transparência e sem vínculo a programas de governo que beneficiem a sociedade. Infelizmente, essa realidade tem se alastrado para as assembleias legislativas e câmaras municipais, engessando a capacidade de investimento do Estado”, finalizou Kassab.
Guia de Ações Municípios Saudáveis
O presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, entregou ao secretário Gilberto Kassab um exemplar do Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas. A publicação foi idealizada pela FESAÚDE-SP, SindHosp e Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXS), com o intuito de contribuir para a construção de uma agenda inovadora e positiva, que leve a uma melhor organização e gestão do sistema de saúde municipal e que atenda às necessidades da população paulista.
“O PSD, partido presidido por Kassab, foi o que mais elegeu prefeitos no país este ano. No total, são 887 cidades, incluindo cinco capitais. Mais de 37 milhões de brasileiros serão governados por prefeitos do PSD a partir de 2025. Nosso objetivo é que o documento seja propagado para o maior número possível de prefeituras e que isso leve a políticas públicas fundamentadas em dados, planejamento estratégico e ações coordenadas, melhorando o acesso e a qualidade da assistência à população”, defende Balestrin. O Guia de Ações Municípios Saudáveis está disponível para download. Clique aqui.
Macrotendências
Para finalizar o evento, o presidente do Centro das Indústria do Estado de São Paulo (CIESP) e vice-presidente da Fiesp, Rafael Cervone, apresentou um estudo sobre as macrotendências na área da saúde até 2040. Como fatores apontados como “certos”, encontram-se os crescimentos da renda, o populacional e o envelhecimento. “Nos próximos 26 anos, o PIB mundial deve aumentar 70%, passando para US$ 233 trilhões; o PIB per capita subirá 44%; a população mundial vai crescer 18% e o número de idosos, 77%. A demanda em saúde vai subir, assim como a incidência de doenças crônicas. A medicina personalizada e a saúde digital terão cada vez mais espaço”, afirmou Cervone.
Além das lideranças citadas nesta reportagem, participaram do evento a presidente do Conselho Superior Feminino da Fiesp (Confem), Marta Lívia Suplicy; o presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp (Consocial), Raul Cutait; o diretor adjunto do ComSaude e CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro; o diretor adjunto do ComSaude e vice-presidente da Abimo, Franco Pallamolla; o presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), Giovanni Guido Cerri; a diretora Executiva do SindHosp e FESAÚDE-SP, Larissa Eloi; o diretor Técnico da FESAÚDE-SP, Jean Gorinchteyn; a diretora Executiva do CBEXS, Tacyra Valois; o vice-presidente da FESAÚDE-SP, Yussif Ali Mere Jr; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho; entre outros.
Steve Jobs, o fundador da Apple, dizia que “a tecnologia move o mundo”. Os avanços tecnológicos, realmente, modificam a sociedade, a cultura, os modelos produtivos e vêm conquistando, ao longo dos anos, cada vez mais espaço. Hoje, moldam a forma como as pessoas se comunicam, aprendem, trabalham, se informam e se divertem. No setor saúde, esse elo entre a assistência médica, a ciência e a tecnologia existe, pelo menos, desde o século XIX, quando o físico alemão, Wilhelm Conrad Rontgen, descobriu o raio X.
Atualmente, uma transformação digital está revolucionando a saúde. A crescente quantidade de dados clínicos, a necessidade de gerar e compartilhar informações a partir deles, o cada vez mais extenso leque de exames diagnósticos, a demanda por eficiência, entre outros tópicos, têm pressionado o setor – em todos os cantos do mundo – a adotar novas tecnologias que possam melhorar e até transformar a prática assistencial. Nesse cenário, a Inteligência Artificial (IA) surge como uma ferramenta capaz de oferecer soluções que vão além da automação de tarefas e com potencial para promover mudanças na forma como as decisões médicas e gerenciais são tomadas e como os serviços são prestados.
Para compreender como essa ferramenta está sendo utilizada pelo ecossistema da saúde no país e seus impactos para prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, indústria farmacêutica e setor público, a FESAÚDE-SP, o SindHosp e a KPMG lançaram o e-book “Uso de Dados e a Inteligência Artificial na Saúde”. A publicação é fruto de uma pesquisa inédita que ouviu, em um primeiro momento, profissionais que estão vivenciando a implementação de ferramentas de IA em suas organizações. Posteriormente, um questionário on-line foi difundido por diversas entidades representativas da saúde, contemplando todos os atores da cadeia produtiva. Os dados revelam expectativas, temores, desafios, bem como a diversidade atual de modelos de aplicação da IA nas instituições de saúde e seus resultados.
Além da íntegra da pesquisa, o e-book traz capítulos sobre cronologia e conceituação; arquitetura e privacidade de dados; o impacto da IA no ecossistema da saúde e na jornada assistencial; regulamentação; e desafios para sua implementação nos setores público e privado. O conteúdo abrangente da publicação certamente trará insights aos gestores que já operam com algum grau de IA e também aos que estão começando essa trajetória. O download da publicação pode ser feito clicando aqui.
O fato é que a IA realmente tem capacidade de transformar a maneira como os serviços são prestados em todos os níveis assistenciais, o jeito de promover saúde e prevenir doenças, de melhorar as operações das organizações e de engajar o paciente como responsável principal pela sua saúde. É, portanto, uma poderosa ferramenta para a eficácia e a eficiência. Não podemos esquecer, porém, que apesar de todas as inovações tecnológicas, saúde é um setor feito por gente que cuida de gente. Portanto, é fundamental capacitar e treinar os profissionais para que possam extrair todos os benefícios dessa ferramenta sem, contudo, perder a essência da assistência, que é a humanização.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp e da FESAÚDE-SP
Artigo publicado na edição de outubro/24 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação
Nos últimos meses, reportagens e artigos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ocupar com frequência os noticiários. Os motivos oscilam entre os direitos dessas pessoas, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, o cancelamento de planos de saúde coletivos ou por adesão que tinham como beneficiários portadores deste transtorno, até a recente denúncia feita ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por associações que representam esses pacientes questionando a quantidade de horas de terapia. Segundo documento entregue à ministra Macaé Evaristo, o excesso de terapêuticas representa uma violação aos direitos humanos e seria “uma forma moderna de regime manicomial”.
TEA, segundo a literatura médica, “é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por irregularidades na interação social e reações atípicas a estímulos do meio”. O termo “espectro” quer dizer que há diferentes níveis de gravidade do transtorno, portanto, as intervenções devem ser elaboradas atendendo às necessidades de cada portador.
Segundo o Center for Disease Control and Prevention (CDC), em 2000, uma em cada 150 crianças de 8 anos de idade era diagnosticada com TEA nos EUA. Em 2023, o estudo do CDC mostra que esse número subiu para uma em cada 36 crianças, o que significa que 2,8% dos estadunidenses têm autismo. No Brasil não existem estatísticas oficiais, mas, se fizermos uma projeção a partir do estudo do CDC, chegaremos ao número de 5,9 milhões de autistas no país.
A Lei nº 12.764, de 2012, garante a esses indivíduos, entre outros direitos, o acesso a ações e serviços de saúde. Outras regulamentações foram publicadas a partir de 2021, como a Linha de Cuidado para Crianças com TEA, a integração do transtorno à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Resolução nº 539, da ANS, que regulamenta a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de TEA.
Apesar das iniciativas, pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da PUC-SP revela que as negativas de cobertura para tratamento de autistas lideraram o número de processos na Justiça paulista contra as operadoras de planos de saúde no ano passado. Paralelamente, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) alega que os custos com tratamentos do TEA superaram, em 2023, os gastos com oncologia. Por fim, levantamento da ANS, entre janeiro e agosto deste ano, mostra que foram feitas mais de 10 mil reclamações no órgão relacionadas a tratamentos de crianças de até 12 anos com TEA.
O tema, como exposto, necessita de amplo diálogo e de soluções consensuais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já divulgou que fará uma audiência pública e irá instaurar uma câmara técnica sobre o assunto. Para assegurar os direitos dos pacientes, o importante equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as fontes pagadoras e o acesso ao tratamento pelo SUS, é fundamental que as partes envolvidas participem das discussões dispostas a negociar e encontrar desfechos favoráveis para todos os envolvidos, lembrando que “não se pode apertar mãos com os punhos fechados”, como ensinou Indira Ghandi.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Artigo publicado na edição de setembro/24 da revista LaborNews.
Os jogos olímpicos de Paris, além de nos entreter e extasiar com modalidades sendo disputadas a céu aberto em cartões-postais e monumentos históricos, nos deixam lições de persistência, planeamento, estratégia, determinação, disciplina, foco e trabalho em equipe. Atletas de alto rendimento, contudo, não são super-heróis, ainda que façam o que parece “impossível” para a maioria das pessoas. Isso ficou explícito nas Olimpíadas de Tóquio, em 2021, quando a norte-americana Simone Biles (dona de 11 medalhas olímpicas, sendo sete de ouro), abandonou as finais das competições de ginástica alegando problemas de saúde mental.
O fato chocou o mundo do esporte, trouxe o tema à tona, quebrou tabus e incentivou outros atletas de diferentes modalidades a pausarem suas carreiras por motivo semelhante. A tenista Naomi Osaka, vencedora do US Open em 2018, e o surfista (hoje medalhista olímpico), Gabriel Medina, são dois exemplos de atletas de alta performance que pararam de competir por um período para cuidar do bem-estar emocional e psicológico. Atento ao ocorrido em 2021, o Comitê Olímpico Brasileiro levou para Paris dez psicólogos e um psiquiatra para auxiliar os 277 atletas da delegação brasileira. Trata-se do maior time de profissionais especialistas em psicologia esportiva da história do país em competições internacionais.
Para entender como o tema está presente na nossa sociedade, antes da pandemia da Covid-19, a Organização Mundial da Saúde publicou, em 2017, um dossiê mostrando que 9,3% dos brasileiros sofriam com ansiedade, a maior proporção entre os países incluídos no levantamento. Cinco anos depois, em 2022, dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) mostram que a incidência de ansiedade entre crianças no SUS superou a dos adultos. Paralelamente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz o Brasil como o 8º país do mundo em número de suicídios, com um índice de oito mortes por grupo de 100 mil habitantes. Saúde mental é, portanto, um tema que precisa ser enfrentado com urgência pelas três esferas de governo.
Em âmbito municipal, a FEHOESP e o SindHosp elaboraram o Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas, material que está sendo disponibilizado para os candidatos a prefeito das 645 cidades paulistas. Nele, entre outras proposições, são apresentadas quatro agendas prioritárias para os futuros prefeitos e secretários municipais de Saúde: doenças crônicas, envelhecimento saudável, controle de epidemias e saúde mental. Para esta última agenda, a publicação defende a formação e capacitação das equipes da atenção básica para que adotem um olhar integral à saúde, incluindo os transtornos mentais, comportamentais e cognitivos, estratégias de prevenção, criação de políticas que suportem a saúde mental no trabalho e nas escolas, além de programas de intervenção precoce, especialmente para crianças e adolescentes.
Medalhistas olímpicos não chegam ao pódio sem antes superar limites e enfrentar dificuldades. Assim como os atletas, um ser humano saudável é aquele que se encontra em perfeita harmonia física, psicológica, espiritual e emocional. No dia em que conquistou o ouro olímpico por equipes em Paris, a ginasta Simone Biles começou o dia com terapia e, em entrevista coletiva logo após a competição, proferiu uma frase que é exemplo de superação e uma motivação para os que atravessam problema semelhante: “Neste momento, nada pode me quebrar”. Que possamos implementar políticas de saúde mental capazes de prevenir, promover e, depois de diagnosticado o problema, assistir e recuperar nossos cidadãos.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp e da FEHOESP
Artigo publicado na edição de agosto/24 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação.
O ditado popular que intitula este artigo é provocativo, à medida que as eleições municipais se aproximam. Votar é um direito constitucional e precisa ser encarado com sensatez. Uma das premissas para o voto consciente é lembrar que “o quadro é mais importante do que a moldura”, portanto, o eleitor não deve se deixar enganar por frases de efeito, aparências ou cenas de propaganda política. Conhecer a trajetória e os planos dos candidatos para as áreas que realmente interessam à sociedade é o caminho para não cair em armadilhas.
Nos últimos processos eleitorais, a polarização impediu uma discussão mais aprofundada sobre temas importantes, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e geração de empregos. O debate e a apresentação de propostas praticamente inexistiram, em um cenário mesquinho que, lamentavelmente, persiste. Agressões ideológicas e discursos vazios desviam a atenção do eleitor e só servem para beneficiar aqueles que nada ou pouco têm a oferecer, caso eleitos (lembram da moldura?).
Recente pesquisa Genial/Quaest aponta a saúde como o segundo mais grave problema da cidade de São Paulo, só perdendo para a segurança pública. Com a consciência de que é preciso mudar essa realidade, propor ações para melhorar a saúde das pessoas e visando qualificar o debate político (lembram da pintura?), a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP) desenvolveu e está apresentando aos pré-candidatos às Prefeituras o Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas.
Como são nas cidades que a saúde pública se concretiza, esse Guia objetiva contribuir para a construção de uma agenda inovadora e positiva, que leve a uma melhor organização e gestão do sistema de saúde municipal. Ele foi desenvolvido para que possa ser adaptado e servir de referência para todos os 645 futuros gestores da saúde dos municípios paulistas, afinal, uma organização mais eficaz da saúde municipal pode garantir, por exemplo, o acesso universal aos serviços, promover a prevenção, prover o cuidado, assegurar maior integração entre público e privado, a qualidade assistencial e a melhoria dos indicadores em saúde.
No Brasil, a complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema de saúde público do mundo e com gestão tripartite, não consegue inibir os imprudentes. Ainda é comum, infelizmente, que o maior posto da saúde nas cidades seja ocupado pelo médico pessoal ou correligionário político do prefeito, sem o mínimo preparo para o cargo ou conhecimento do sistema. Um secretário ou secretária municipal de Saúde deve conhecer, pelo menos, o funcionamento do SUS, os mecanismos de participação social, de financiamento e ter capacidade técnica para estabelecer pactos assistenciais regionais.
Mudanças constantes na condução da saúde municipal favorecem também o rompimento de programas e causam danos especialmente à atenção primária. Essa prática, porém, é comum. Levantamento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS) entre 2021 e 2023 aponta que 40% dos municípios paulistas efetuaram trocas de secretários no período. O tempo médio de permanência no cargo de um secretário municipal de Saúde é de 1,8 ano, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). O órgão também estima que aproximadamente 300 novos secretários municipais de saúde assumem o cargo todos os meses no país. O problema é sério, pois gera desperdícios, impede a execução do programa de governo traçado para o setor e traz prejuízos diretos à população, ao SUS e ao setor privado com e sem fins lucrativos (santas casas).
Na saúde, para garantir acesso e uma assistência integral a todos os cidadãos é necessária uma abordagem colaborativa e organizada que envolva toda a sociedade. É, portanto, essencial propor ações com capacidade de inovar, garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nas próximas eleições temos a chance de escapar da polarização, pois só assim deixaremos de andar em círculos e conseguiremos implementar políticas públicas que garantam mais dignidade e justiça social.
Um provérbio chinês ensina que “podemos escolher o que plantar, mas somos obrigados a colher o que semeamos”. Que o bom senso prevaleça e o eleitor não compre gato por lebre nessas eleições.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema de saúde do mundo. A estrutura e capilaridade que possui pelo extenso território nacional merecem ser enaltecidas. Graças à infraestrutura de atenção primária e ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o país conseguiu, nas últimas décadas, controlar doenças imunopreveníveis, como difteria, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, entre outras. Recentemente, a pandemia da Covid-19 deixou mais evidente a importância do SUS para a sociedade.
Ainda que muitos não enxerguem dessa forma, a regulamentação da saúde suplementar, vinda com a Lei nº 9.656, em 1.998, é outra conquista do sistema de saúde brasileiro. O setor suplementar responde, atualmente, pela assistência a 51 milhões de usuários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou 25,1% da população. Isso significa que um quarto dos brasileiros não dependem exclusivamente do SUS, ainda que todos os cidadãos tenham direito e utilizem os serviços de promoção, prevenção e vigilância sanitária. Com os desafios econômicos que se apresentam para o Brasil e o estrangulamento orçamentário dos entes federativos (União, Estados e Municípios), alguém acredita que o SUS seria capaz de absorver essa demanda de milhões de indivíduos?
A saúde suplementar é um pilar assistencial importante e desempenha papel imprescindível para o Estado, que pode priorizar o desenvolvimento de políticas sociais e de saúde dirigidas aos mais necessitados. Além de contribuir para que a assistência pública não fique ainda mais sobrecarregada, a saúde privada é inovadora em sua essência e dispõe de uma infraestrutura tecnológica e de qualidade comparável aos maiores e melhores centros de saúde mundiais.
Frente aos recentes problemas envolvendo as operadoras de planos de saúde e amplamente noticiados pela imprensa, como o cancelamento unilateral de planos, o Ministério da Saúde, como representante do Executivo federal, precisa urgentemente voltar sua atenção para este setor fundamental para o SUS e para parcela significativa da população. Já passou da hora de pensar alternativas que aumentem a integração entre esses dois elos do sistema, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade.
Único é sinônimo de singular. Portanto, discursos sobre sistema público e/ou privado de saúde não cabem nesse conceito e na realidade brasileira. A construção de um país mais saudável exige um esforço contínuo de avaliação, reestruturação e mudanças de rota. Por isso, é preciso enaltecer os pontos positivos, identificar os problemas e trabalhar para que os setores público e privado garantam, juntos, um sistema de saúde mais inclusivo, equânime e sustentável para os brasileiros.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Artigo publicado na edição de Julho/2024 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação.
Os brasileiros ainda acompanham, atônitos, à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Em meio ao caos, movimentos de solidariedade se espalham pelo país, angariando água potável, roupas, alimentos, remédios, produtos de limpeza e recursos financeiros. Alguns se tornam voluntários, prestando ajuda humanitária in loco. Lamentavelmente, enquanto alguns arregaçam as mangas, muitos, sentados nos sofás confortáveis de seus lares, espalham notícias falsas pelas redes sociais, dificultando esse trabalho. Em uma missão, chamada “Querência Amada”, o SindHosp, a Viveo e os hospitais do Coração (HCor) e Osvaldo Cruz angariaram mais de 80 toneladas de produtos em prol do povo gaúcho. Como sempre, temos o livre arbítrio de decidir de que lado desejamos estar.
O fato é que nossas decisões pessoais, profissionais e políticas têm impacto direto sobre o sistema e a saúde das pessoas. As tristes enchentes no RS são consequência direta de uma das maiores ameaças à saúde global do século XXI, que são as mudanças climáticas. Desde 1950, o número de enchentes ao redor do mundo aumentou 15 vezes, eventos de temperaturas extremas aumentaram 20 vezes e os incêndios se tornaram sete vezes mais frequentes. Alguns podem estar se questionando: o que isso tem a ver com a saúde?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2030 e 2050, as mudanças climáticas devem causar aproximadamente 250 mil mortes adicionais por ano, provocadas principalmente por desnutrição, malária, diarreia, hepatite A, leptospirose e outras doenças infecciosas. Isso sem contar a insegurança alimentar, que tem impacto direto sobre a qualidade de vida, e as consequências para a saúde mental, com o aumento de distúrbios como ansiedade e depressão.
Como profissionais e lideranças do setor temos o compromisso ético de falar sobre o assunto e conclamar que os governos assumam suas responsabilidades e adotem medidas, por exemplo, que melhorem o uso do solo, reduzam a pobreza, estabeleçam códigos de construção mais consistentes e sustentáveis e protejam os ecossistemas. Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez outro alerta, lembrando que o desmatamento tem reflexo direto também no surgimento de novas pandemias.
Precisamos entender, definitivamente, que é dever de cada um de nós cuidar de nosso planeta e exigir que esse cuidado encontre eco nas leis e fiscalizações, poupando vidas e recursos financeiros. Somente assim conseguiremos minimizar os efeitos das mudanças climáticas e planejar a construção de um futuro mais sustentável.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHop
Artigo publicado na edição de maio/2024 da revista Labor News. Clique aqui e leia a publicação na ínregra
