Sindhosp

Ana Paula

ANS mantém cirurgias e tratamentos eletivos, mas pede avaliação criteriosa

Considerando a aceleração da transmissão do novo coronavírus, o aumento da crise causada pela pandemia e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde, a taxa de ocupação de leitos para procedimentos eletivos e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária realizada em 25 de março, recomendou, através de Nota Técnica aprovada por unanimidade, que as operadoras priorizem a assistência aos casos graves da Covid-19 de seus beneficiários e que os  procedimentos eletivos sejam criteriosamente avaliados pelos profissionais de saúde quanto sua indicação e execução, como também observem procedimentos rígidos na prevenção da contaminação dos profissionais e pacientes sem prejudicar o atendimento aos demais consumidores, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.

 

Clique a acesse a íntegra da Nota Técnica Conjunta nº 1

 

Fonte: ANS

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Sindhosp aciona Prefeitura Santos para garantir transporte dos profissionais da saúde na pandemia

Dentre as ações de combate à transmissão do novo coronavírus, a Prefeitura de Santos emitiu o Decreto 9.270/2021, que, entre outros, adota rígidas restrições no transporte público da cidade, com o agravante de não ter considerado a categoria de profissionais de saúde, que na sua esmagadora maioria depende deste transporte.

Imediatamente, o Sindhosp oficiou a Secretaria de Saúde do Município, solicitando a intervenção do secretário na busca de uma solução alternativa para permitir o deslocamento dos profissionais de saúde.

A Secretaria, por sua vez, reagiu rapidamente e informou que serão colocados ônibus escolares para todos os profissionais de saúde. O Sindhosp se orgulha desta vitória e reafirma seu firme propósito de defender com agilidade os interesses de seus representados.

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Veja como importar diretamente medicamentos e dispositivos

O SindHosp está oferecendo orientação jurídica e apoio burocrático aos estabelecimentos de saúde que queiram importar diretamente medicamentos e dispositivos médicos, de acordo com o previsto na Resolução 483, da Anvisa. O anúncio foi feito em 25 de março, durante o Webinar “Resolução Anvisa 483 – Saiba Tudo Sobre o Novo Processo de Importação Direta, que teve a participação dos advogados do Machado Nunes, Teresa Gutierrez e Renato Machado Nunes, e moderação do CEO do SindHosp, Ricardo Bachert.

Em 19 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada à pandemia, publicou a Resolução nº483, que define requisitos para a importação direta pelos serviços de saúde de dispositivos médicos novos e medicamentos prioritários para atendimento aos casos de Covid-19.

A Resolução 483 exige do estabelecimento interessado em importar os mesmos documentos para qualquer outra importação, com processos distintos para os medicamentos com registro na Anvisa, para os que ainda não o possuem e para os de uso controlado. A lista de dispositivos médicos aptos à importação direta são os definidos como prioritários no combate à Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. Clique aqui e saiba quais são. 

“O mercado internacional está com demanda altíssima. Se o estabelecimento de saúde optar pela importação precisa agir rapidamente. A expectativa é que o mercado nacional volte a responder novamente pela demanda interna em um mês”, adiantou a advogada Teresa Gutierrez.

Empresas interessadas em importar e que têm dúvidas ou querem a ajuda do SindHosp podem enviar e-mail para monica@sindhosp.org.br, ou pelo celular (11) 97315-4815.

 

Assista ao evento na íntegra

 

Acesse a orientação jurídica do SindHosp

 

Clique e leia a íntegra da Resolução 483

 

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Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde Franca e Região

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Franca e Região, com vigência de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SindHosp, clique aqui e acesse a íntegra da CCT.

Acesse a circular enviada pelo Departamento Jurídico comunicando a CCT.

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Aumento do ICMS em São Paulo é pauta de reunião com deputados

No dia 18 de março, o SindHosp se reuniu, juntamente com toda a cadeia produtiva e assistencial da saúde, com os deputados estaduais Ricardo Mellão, do Novo, e Caio França, do PSB. O encontro abordou os impactos nefastos causados pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo, tanto para dispositivos médicos quanto para medicamentos.

O deputado Ricardo Mellão está à frente do Projeto de Lei (PL) 82/2021, que já teve apoio de outros 35 deputados e busca anular os efeitos dos aumentos do ICMS. O SindHosp seguirá participando e batalhando pela volta da isenção do ICMS para a Saúde.

 

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Prefeitura da Capital antecipa feriados

Com a publicação pela Prefeitura de São Paulo do Decreto nº 60.131, em 18 de março, que antecipa feriados municipais, o departamento Jurídico do SindHosp informa que a medida não se aplica aos estabelecimentos de saúde, que poderão manter funcionamento normal em todos os setores e não antecipar os feriados determinados, que permanecem nas datas originais.

A Prefeitura da Capital objetiva, com o Decreto 60.131, diminuir a circulação de pessoas nesse grave momento da pandemia, com hospitais lotados e a curva de transmissibilidade do novo coronavírus em ascensão.

 

Clique aqui e acesse o Informativo Jurídico do SindHosp, com a íntegra do Decreto

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Oitava pesquisa SindHosp sobre o avanço da Covid-19 é destaque na imprensa

Os resultados da última pesquisa SindHosp, divulgada em 12 de março, e que acompanha as internações por Covid-19 nos hospitais privados do Estado recebeu ampla cobertuta da imprensa nacional. De 12 a 15 de março foram cerca de 200 inserções em rádios, TVs, jornais, revistas e portais de notícias. "Levar a preocupação e os problemas enfrentados pelos hospitais no combate à pandemia também é nosso papel, como entidade representativa. Isso enaltece a importância que os estabelecimentos privados de saúde têm no atendimento da população", afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

A pesquisa mostra aumento das internações por Covid-19 em 99% dos hospitais pesquisados, altas taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI, mudanças no perfil das internações e quais os problemas que 83% dos pesquisados afirmam estar enfrentando no combate à pandemia.

 

Clique aqui e acesse a pesquisa na íntegra

 

Clique e ouça, veja ou leia algumas matérias veiculadas pela imprensa

Agência Brasil – 12 de março

G1 – 12 de março

IstoÉ – 12 de março

R7 – 12 de março

UOL – 12 de março

Veja – 12 de março

Folha de S. Paulo – 13 de março

El País – 13 de março

BOL – 12 de março

Valor Econômico – 15 de março

 

RÁDIOS

Band News FM – 12 de março

CBN – 12 de março

Jovem Pan – 13 de março

Rádio Eldorado – 13 de março

 

TV

CNN Brasil – (Jornal da CNN)

TV Globo – Jornal Nacional  -12 de março

TV Globo – Jornal Hoje – 12 de março

GloboNews – 13 de março

GloboNews em Pauta – 13 de março

Band News – 13 de março

Record News – 14 de março

SBT – 14 de março

TV Gazeta – 14 de março

 

Falta de medicamentos e outros assuntos sobre a pandemia. Veja o posicionamrnto público do SindHosp em defesa do setor

TV Globo – Jornal da Globo – 17 de março

TV Globo – SPTV2 – 17 de março

UOL – 17 de março

Correio Braziliense – 17 de março

IstoÉ – 17 de março

G1 – 17 de março

TV Globo – Bom dia Brasil – 18 de março

CNN Brasil – 18 de março

BandNews FM – 18 de março

Jovem Pan AM – 18 de março

Rádio Transamérica – 18 de março

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Webinar SindHosp mostra atual situação das vacinas contra Covid

O SindHosp, com o apoio da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), realizou, em 18 de março, o Webinar “Conheça, na prática, como estão as vacinas para Covid-19”. O evento teve como convidado o professor titular de Imunologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração, Jorge Kalil, e como moderadores o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, e o presidente da Cebrasse, João Batista Diniz Jr. O Webinar contou com o apoio da Cebrasse e da MXM Sistemas.

Jorge Kalil mostrou as vacinas disponíveis no mundo contra a Covid-19, o funcionamento delas no sistema imunológico e a eficácia de cada uma. Indicadores de Israel, país que já vacinou cerca de 40% de sua população, mostra que a vacinação reduziu o número de casos graves e internações. 

 

Clique e assista ao evento na íntegra

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Convênios de isenção de ICMS são prorrogados

Reunião plenária do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) de 12 de março decidiu pela prorrogação, até 31/03/22, de vários convênios de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão consta do Despacho nº 11, de 12/03/21.  Abaixo, o SindHosp relaciona os que afetam o setor da Saúde:

 

– Convênio 01/99: Concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.

– Convênio 140/2001: Concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos.

Convênio 05/98: Autoriza os Estados que menciona a conceder isenção na importação de equipamento médico-hospitalar.

– Convênio 73/2010: Concede isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1).

 

Com esta postergação, o SindHosp dá prosseguimento a suas ações de buscar a revogação do aumento do ICMS no Estado de São Paulo, que foi objeto dos Decretos 65.244/2020 e 65.245/2020. O foco do Sindicato, no momento, está no apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 82/2021, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e objetiva revogar o art. 22 da Lei 17.293/2020, desta forma tornando sem efeito os decretos acima citados.

 

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Internações por Covid-19 crescem em 99% dos hospitais

A nova pesquisa SindHosp, do período de 8 a 11 de março, mostra que 99% dos 93 hospitais pesquisados afirmam que aumentou o número de internações por Covid-19 nos 10 dias anteriores ao levantamento. 74% dos hospitais tiveram que aumentar o número de leitos clínicos destinados à Covid-19 nesse período e 89% aumentaram o número de leitos de UTI para atendimento da Covid-19.

O aumento nas internações tem impacto direto nas taxas de ocupação dos leitos. 72% dos hospitais dizem estar com taxa de ocupação dos leitos de UTI entre 96% e 100% e 10% estão com taxa de ocupação entre 91% a 95%, ou seja, 82% apresentam ocupação entre 91% e 100%. Já nos leitos clínicos, 65% dos hospitais afirmam estar com taxas de ocupação entre 91% e 100%. “Temos uma situação de gravidade da pandemia e da ocupação de leitos nunca antes vista, desde março do ano passado. Precisamos reforçar os protocolos de prevenção e acelerar o processo de vacinação. Não há outro caminho”, destaca o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Os 93 hospitais pesquisados somam 6.517 leitos clínicos e 3.009 leitos de UTI. Foram ouvidos hospitais de 12 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo Balestrin, os hospitais, apesar da crise, se mantêm resilientes, atentos ao seu trabalho, inclusive no atendimento de pacientes com outras patologias que não Covid, para não deixar estas pessoas desassistidas. “Não podemos impor maior dano e sacrifício às pessoas”, afirma o presidente do SindHosp.

Perfil das internações e problemas

Outro aspecto que chama atenção na nova pesquisa SindHosp é a mudança no perfil das internações por Covid-19, relatada por 91% dos respondentes. Em questão de múltipla escolha, 55% afirmam que os casos de Covid-19 estão chegando com maior gravidade aos hospitais ou apresentam rápida progressão; 54% dizem que diminuiu a faixa etária dos pacientes internados; 47% que aumentou o número de internações de crianças e adolescentes; e 46% que aumentou o tempo médio de permanência dos internados por Covid-19 em UTI.

89% dos hospitais ainda dizem estar enfrentado problemas no combate à pandemia. Novamente em questão de múltipla escolha, 81,5% dos hospitais afirmam que aumentou o preço dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); 79% relatam aumento nos preços dos medicamentos; 58% falta de profissionais da saúde; 39% dificuldade para repor estoques de medicamentos e EPIs; e 36% estão preocupados com o cancelamento de cirurgias eletivas e queda na receita. O principal motivo para a falta de profissionais é o aumento da demanda e abertura de novos leitos para Covid-19.

Cirurgias e outros procedimentos eletivos estão sendo cancelados em 83% dos hospitais que responderam à pesquisa. Sobre a possibilidade da abertura de novos leitos para atendimento da Covid-19, se necessário, 32% dos hospitais afirmam que não têm condições de aumentar leitos; 53% afirmam que conseguem aumentar leitos de UTI e enfermaria; e 15% só conseguem disponibilizar mais leitos clínicos.

 

Clique aqui e acesse a pesquisa na íntegra

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