Ana Paula

O deputado federal Pedro Westphalen é o entrevistado do novo Podcast FEHOESP. Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 5413/2019, que objetiva amortizar dívidas dos estabelecimentos de saúde com o Fisco por serviços prestados ao SUS. O valor estimado dessa dívida é de aproximadamente R$ 58 bilhões.

Clique e ouça o Podcast

Quem é Pedro Westphalen

Pedro Westphalen (PP) é natural de Cruz Alta, médico – graduado em medicina desde 1976, iniciou sua carreira política como deputado estadual em 2002. Após 4 mandatos como deputado estadual, hoje exerce seu primeiro mandato na Câmara Federal.
Westphalen foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ajudou na reconstrução do IPE Saúde. Foi secretário Estadual da Ciência e Tecnologia e secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul. 
Em outubro de 2018 foi eleito deputado federal por 97.107 mil eleitores.
Westphalen é médico, vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, presidente da Frente Parlamentar de Imunização da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão Externa de Ações para o Combate ao Coronavírus. Um dos parlamentares mais atuantes na área da saúde na Câmara dos Deputados.

Entidades representativas do setor saúde se reuniram e criaram o movimento Unidos pela Saúde, que objetiva mostrar à sociedade os impactos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pelo Governo do Estado de São Paulo no setor da saúde. A ideia é usar as redes sociais dos envolvidos – #AgoraNãoÉHoraSP – e mostrar à opinião pública o que o fim da isenção fiscal trará para o setor e para a vida dos cidadãos.

Além do SindHosp, participam do movimento a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo (Sinaemo), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Clique aqui e assista ao vídeo da campanha

Coletiva marca lançamento do movimento

Em 1º de março, representantes de todas as entidades que participam do movimento reuniram jornalistas de diversos veículos de comunicação em coletiva. O SindHosp foi representado, na ocasião, pelo diretor de Relações Institucionais, Carlos Alberto Goulart. “O Governo do Estado de São Paulo aumentou o imposto para a saúde no auge da pandemia, com os estabelecimentos enfrentando sérias dificuldades financeiras, com aumento nos preços dos medicamentos, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e com queda de receita da ordem de 20%, por conta do cancelamento de cirurgias e procedimentos eletivos. Definitivamente, agora não é hora”, lembrou Goulart.

O movimento Unidos Pela Saúde divulgou Carta Aberta ao governador João Doria com vários pontos que mostram o impacto do aumento do ICMS para o setor, e tenta evitar um colapso na saúde do país. Além disso, estão sendo veiculados spots da campanha nas seguintes rádios da Capital: Band FM, Gospel FM, Bandeirantes AM, Kiss FM, Nativa FM, BandNews FM, Nova Brasil FM, CBN FM, Rádio Play, Capital AM, Top FM (ex Tupi FM), Eldorado FM, Transcontinental FM, Rádio Mix, Massa FM, Trianon AM e TropicaL FM. Em Campinas, a campanha está nas rádios Band FM, Bandeirantes AM, CBN AM, CBN FM, Central AM, Educadora FM, Mix FM, Nativa FM, Nova FM e Rádio Brasil AM.

Clique e leia a Carta Aberta ao Governador

PL tenta reverter aumento

O Projeto de Lei (PL) nº 82, de iniciativa do deputado estadual Ricardo Mellão e que já conta com a coautoria de 35 deputados, foi protocolado no último dia 17 de fevereiro na Assembleia Legislativa e objetiva derrubar o artigo 22 da Lei 17.293, que possibilitou ao Executivo estadual aumentar o ICMS por decretos. O movimento Unidos pela Saúde divulga a lista dos deputados que votaram a favor do aumento do ICMS e dos que estão apoiando o PL 82.

Clique e conheça os nomes dos deputados que votaram pelo aumento do ICMS e os que estão apoiando o PL 82

O SindHosp aderiu ao movimento Simplifica Já, que reúne 118 entidades representantivas de vários setores da economia, e defende uma série de diretrizes que objetivam propiciar um sistema tributário mais simples, seguro, moderno, transparente, justo e eficiente. Uma das bandeiras do movimento, por exemplo, é a desoneração e redução dos custos da mão de obra como forma de estímulo à geração de empregos.

As entidades participantes assinam um manifesto de apoio à Proposta Simplifica Já (Emenda Substitutiva Global nº 144 à PEC 110). O documento defende seis diretrizes principais:

1-) Melhoria dos serviços públicos à população através do fortalecimento da autonomia dos estados e municípios

2-) Estímulo à geração de empregos através da desoneração da folha

3-) Não aumento de carga tributária em qualquer setor econômico

4-) Nacionalização da legislação e simplificação imediata e contínua das obrigações acessórias

5-) Justiça fiscal, pelo combate à regressividade na tributação do consumo de bens

6-) Modernização, integração e despolitização das administrações tributárias e melhoria do relacionamento Fisco-contribuinte

Clique aqui e leia a íntegra do manifesto

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de março a Portaria SGTES/MS nº 1, que consolida normas sobre gestão do trabalho e de educação em saúde e revoga as portarias SGTES-SAS/MS-SESU/ME nº 4, de 29/03/2010; SGTES/MS nº 14, de 29/11/2010; SGTES/MS nº 243, de 25/09/2015; SGTES/MS nº 174, de 12/04/2016; e Portaria Conjunta SE/SGTES-MS nº 11, de 28/12/2010.

A Portaria é extensa e ocupa 3 páginas do DOU.

Clique e acesse a primeira página da Portaria SGTES/MS nº 1

Acesse a segunda página da Portaria SGTES/MS nº 1

Acesse a terceira página da Portaria

O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 190, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de março, criou um novo site para disponibilização de arquivos de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), de diretrizes diagnósticas e terapêuticas (DDT) e outros protocolos e diretrizes publicados pelo Ministério com a participação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).

Clique aqui e acesse o novo site