O SindHosp e a FESAÚDE, em parceria com a Hospitalar, organizaram em conjunto um Diálogos da Saúde especial para esclarecer dúvidas sobre o programa “Agora Tem Especialistas” do Ministério da Saúde. Participaram do evento on-line, transmitido ao vivo, Mozart Sales, secretário de Atenção Especializado à Saúde, Dárcio Guedes Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde, e Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento de Estratégias para Expansão da Atenção Especializada. Em painéis moderados por Francisco Balestrin, presidente do SindHosp/FESAÚDE, os convidados explicaram a forma de adesão ao programa, que permite o uso de dívidas tributárias constituídas ou a vencer como crédito financeiro. O bate-papo completo está disponível no canal oficial do SindHosp no Youtube.
O secretário Mozart Sales abriu o evento com um explicação detalhada sobre o programa. “Os procedimentos cirúrgicos eletivos se acumularam durante a pandemia diante do cerceamento do parque cirúrgico hospitalar do Brasil. O programa busca promover um aumento virtuoso das Ofertas de Cuidados Integrais, as chamadas OCI, via Programa Nacional de Redução de Filas”, explicou Sales. “Os Hospitais privados, incluindo os filantrópicos e Santas Casas, respondem por 65% das cirurgias no âmbito do SUS e 53% dos leitos”.
O programa “Agora Tem Especialistas” engloba 1.265 procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade, divididos em seis grupos prioritários: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia. “Esse é um instrumento engenhoso articulado para reduzirmos as filas no Brasil”.
Dácio Guedes Júnior, diretor do Fundo Nacional de Saúde, foi o segundo a falar. Ele explicou, na prática, como hospitais e clínicas privadas podem se cadastrar no InvestSUS, uma plataforma do Ministério da Saúde que integra informações, sistemas e ferramentas relacionadas ao financiamento, planejamento, monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde. “As empresas têm de fazer uma manifestação de interesse e dizer quais serviços oferecem para obter o crédito financeiro”, demonstrou Dárcio Guedes. Os detalhes podem ser conferidos no vídeo abaixo.
Finalizando o Diálogos da Saúde, Rodrigo Oliveira, respondeu a dúvidas dos espectadores do evento. Segundo ele, qualquer estabelecimento privado que tenha capacidade de oferecer o pacote de procedimentos das OCI pode fazer a adesão. “O componente ambulatorial pode ser realizado por qualquer estabelecimento privado, incluindo clínicas”, explicou. “Neste momento, ou seja, neste ano, nosso objetivo é trabalhar com o rol de procedimentos de seis áreas médicas prioritárias, incluindo procedimentos ambulatoriais diagnósticos e cirurgias, de modo a ampliar o acesso e reduzir tempo de espera”.
