Josiane Mota

A médica e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Martha Oliveira assumiu no último dia 13 de agosto, após ser nomeada pela presidente da República,  o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para um mandato de três anos.

 

Servidora de carreira da ANS desde 2005, Martha havia ingressado na instituição no ano anterior como médica consultora. Em sua trajetória profissional na Agência, ocupou os cargos de chefe de Gabinete, assessora da Presidência e gerente-geral de Regulação Assistencial na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.

 

Em 4 de junho, Martha foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com 15 votos a favor e nenhuma abstenção ou voto contrário. No dia 17 de julho, o Plenário do Senado também aprovou a indicação por 47 votos a 7, com uma abstenção.

 

Martha Oliveira assumirá a Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

 

A solenidade de abertura da Reabilitação Feira + Fórum, evento que acontece até o dia 15 de agosto (sexta-feira), no Palácio das Convenções no Anhembi, foi pautada por anúncios de investimentos e assistência em prol da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. O vice-presidente do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto, e o presidente do IEPAS, José Carlos Barbério, prestigiaram a abertura.

 

Com presença de lideranças políticas e setoriais, representantes da indústria da cadeia de reabilitação, parceiros do evento e com uma plateia formada por personalidades da indústria, autoridades e convidados especiais, a presidente da mostra, Dra. Waleska Santos deu boas–vindas à todos, destacando em seu discurso o compromisso do evento em sua 12ª edição, “reafirmamos nosso propósito de trabalhar de forma focada e objetiva pela promoção desse setor, incentivando a integração, a disseminação de conhecimento e aporte de novos equipamentos e tecnologias assistivas”. Santos prosseguiu, “este é um encontro que extrapola as fronteiras de nosso País, pois nosso fórum reúne congressos, encontros e seminários com temas de interesse mundial. São Paulo se transforma, hoje, no ponto de encontro global dos fornecedores e profissionais do setor de reabilitação”.

 

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso de atuar na promoção e fomento da qualidade de vida e bem estar às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

 

Na oportunidade, Alckmin destacou o investimento de R$ 300 milhões para a construção do Centro Paraolímpico Brasileiro, principal centro de excelência do Brasil e da América Latina e um dos melhores do mundo. O complexo será inaugurado no Parque Fontes do Ipiranga. “O Centro é mais um importante avanço do estado de São Paulo ao estímulo à qualidade de vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além deste nosso compromisso, vamos incentivar a prática do esporte, atividade essencial para a melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que em nosso estado contamos com cerca de 9 milhões de PCD.

 

Sobre a Reabilitação Feira + Fórum, Alckmin enfatizou o dinamismo do formato da feira em apresentar a indústria com as melhores soluções, produtos e serviços e também o Fórum Reabilitação com eventos de qualificação profissional, trazendo a academia e universidades para um amplo debate sobre o setor. “Estamos felizes em sediar em São Paulo este evento que insere no centro de discussões e debates, a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida de forma mais ampla, democrática e eficiente”.

 

Para a presidente de honra e secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo, Dra.Linamara Rizzo Battistella, o “evento se reveste de alegria especial pois integra de forma única a indústria que atende o setor da reabilitação; as entidades e instituições que atuam em prol das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, profissionais e usuários do setor”.

 

Importante iniciativa que integra o Fórum Reabilitação, a 5ª Conferência Internacional de Robótica e Biomédica Biomechatronis – BioRob, esteve representada na solenidade pelo presidente do evento, Prof. Arturo Forner Cordero. Na oportunidade disse da amplitude do evento e sua importância em ser realizado na Reabilitação Feira e Fórum. “A BioRob é bienal e é a primeira vez que se realiza no hemisfério sul. É um momento importante para todos nós, onde discutimos as tecnologias e inovações, onde pretendemos mudar o paradigma para a construção de novas soluções para a reabilitação”.

 

Presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (ABOTEC), Henrique Grego Maia falou sobre as ações da instituição e da realização do 3º Seminário Internacional de Tecnologia em Órteses, Próteses Ortópedicas e Reabilitação que acontece durante a mostra.

O Laboratório de Avaliação e Condicionamento em Reumatologia do Hospital das Clínicas, em São Paulo, convida mulheres com fibromialgia para participarem de uma pesquisa clínica que irá comparar a eficácia e segurança terapêutica do exercício com o tratamento medicamentoso.

 

As voluntárias devem ter idade acima de 20 anos, IMC (Índice de Massa Corporal) menor ou igual a 30, não realizarem tratamento medicamentoso para a doença, não serem usuárias de antidepressivos e nem realizarem atividade física regularmente nos últimos seis meses.

 

A fibromialgia é uma síndrome comum em que a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles.

 

De acordo com a reumatologista Fernanda Lima, a doença está diretamente ligada à fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade.

 

Para mais informações e inscrições para a triagem, as mulheres devem entrar em contato pelo telefone: (11) 2661-8022, ou pelo e-mail: rpc.ribeiro@usp.br.

O Ministério da Saúde coloca em consulta pública o novo marco regulatório das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), formadas entre empresas e laboratórios para a transferência de tecnologia na produção de medicamentos e vacinas. Entre as novidades da portaria estão os prazos para a realização de concorrência entre os laboratórios e empresas e regras mais duras para a transferência de tecnologia.

 

Nos últimos meses de cada ano, o governo publicará lista com insumos considerados estratégicos para a rede pública de saúde. As empresas terão até abril do ano seguinte para apresentar projetos de parceria com os laboratórios. Outra mudança que deverá constar da portaria prevê o início da compra dos medicamentos pelo ministério, o que só se dará após comprovação do início do processo da transferência de tecnologia. Ou seja, as empresas só poderão vender o produto após comprovarem o início da produção nacional.

 

O marco regulatório estabelecerá ainda regras para definir o preço dos medicamentos, como a obrigação de que o valor unitário seja decrescente ao longo do período de duração da parceria, podendo ser reduzido em alguns casos, como o fim de uma patente. Além disso, a Anvisa terá 60 dias para concluir a análise dos projetos de PDP para registros sanitários.

 

O secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, disse que a medida visa diminuir o déficit comercial da área de saúde, atualmente em US$ 12 bilhões ao ano. Segundo Gadelha, o setor responde hoje por 35% da pesquisa feita no Brasil. Dos R$ 12,4 bilhões gastos em a assistência farmacêutica no ano passado, R$ 2,5 bilhões pagaram itens produzidos por meio das parcerias.

 

As PDPs são formadas entre empresas e laboratórios. As empresas devem transferir tecnologia para os laboratórios públicos e privados, com a contrapartida de demanda em grandes volumes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, essa contrapartida continuará valendo dentro do novas regras.

O Hospital do Rim e Hipertensão de São Paulo, da Fundação Oswaldo Ramos, recebeu o certificado de acreditação com excelência, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), durante solenidade realizada na manhã do dia 11 de agosto, na Capital paulista. 

 

Como representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), compareceu ao evento solene o 1º secretário, Bráulio Luna Filho. Também participaram o diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, José Osmar Medina Pestana, que fez uma apresentação durante o evento; e o presidente da Fundação Oswaldo Ramos, Artur Beltrame. 

 

Acreditação 

Utilizada como um sistema de avaliação e certificação dos serviços de saúde, a acreditação tem caráter educativo voltado à melhoria contínua, sem finalidade de controle ou fiscalização oficial. Desta forma, pode assegurar maior segurança aos pacientes e profissionais, além de melhor qualidade da assistência. 

 

Quando uma organização manifesta o interesse de ser avaliada por alguma das Instituições Acreditadoras Credenciadas pela ONA, ela se submete a um processo para a acreditação. Sendo assim, ao final deste, a entidade poderá ser classificada nos seguintes níveis: 1 – Acreditado, 2 – Acreditado Pleno e 3 -Acreditado com Excelência. O Hospital do Rim recebeu a certificação de terceiro nível – a maior.  

 

 

 

Foi publicada no Diário Oficial da União (8/8/2014), a lei complementar nº 147/2014, que alterou a lei complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP).

 

As regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.

 

As principais modificações estão descritas a seguir:

 O critério de adesão é pelo faturamento da empresa que poderá auferir receita bruta anual de até R$ 7,2 milhões, sendo R$ 3,6 milhões em exportação de mercadorias e serviços.

 As empresas devem preencher os seguintes requisitos: i) enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; ii) cumprir as exigências da legislação; iii) formalizar a opção pelo Simples Nacional.

 A lei reduz para até cinco dias o prazo de abertura de uma nova empresa.

 permite a baixa da empresa independente das dívidas que estiverem em negociação, a baixa é feita e a dívida fica em nome dos controladores da empresa.

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As atividades que serão beneficiadas e podem aderir ao Simples são:

 Medicina, enfermagem, veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição, de vacinação e de bancos de leite; fisioterapia, advocacia, serviços de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação;

 arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia, corretagem, representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros, perícia, leilão e avaliação;

 auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;

jornalismo, publicidade, agenciamento, exceto de mão de obra;

 outros negócios do setor de serviços, que atuem na área da atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, produção ou venda no atacado de refrigerantes, inclusive águas saborizadas gaseificadas, produção ou venda no atacado de preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante.

 

Informações diversas:

 O Supersimples conta com seis tabelas e cada uma contém alíquotas para diferentes setores e faixas de faturamento. A definição do setor é a que consta do CNPJ da empresa.

 No caso das atividades do setor serviços estão nas Tabelas III, V e VI.  Para a prestação de serviços de medicina, laboratorial, enfermagem, odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional; acupuntura; podologia; fonoaudiologia; clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite acesse a tabela VI  que prevê alíquotas entre 16,93% e 22,45%.

 Os serviços de Fisioterapia estão na tabela III que prevê alíquotas entre 6% e 17,42%. 

 

Vantagem da adesão 

 Quanto mais funcionários, mais vantagens a empresa terá de entrar no Supersimples. O benefício da adesão é a redução da burocracia: os impostos federais, estaduais e municipais são pagos em um único boleto.

 

Data das Regras:

 As regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015, entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro de 2014 é possível agendar a entrada no Simples pela Internet, no site da Receita Federal.

 

Informamos que o  Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, em 4 (quatro) meses, até 08.12.2014, a íntegra da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações resultantes desta Lei Complementar.

 

A íntegra da Lei Complementar nº 147/2014 pode ser obtida por meio do site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp147.htm e/ou biblioteca@sindhosp.com.br

 

 

Metade dos residentes do Estado de São Paulo aguarda até seis meses para marcar ou realizar consultas, exames, procedimentos ou cirurgias pelo SUS (Sistema Único de Saúde). E 29% esperam de seis meses a mais de um ano para ter acesso aos mesmos serviços. Por outro lado, 58% têm acesso fácil a medicamentos gratuitos.

 

Os dados são da pesquisa "Opinião dos paulistas sobre o atendimento público na área de saúde" encomendada pela APM (Associação Paulista de Medicina) e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) ao Datafolha.

 

Ainda de acordo com a pesquisa, 21% esperam até um mês para ter acessos aos serviços citados; 15% de seis meses a um ano e 14% por mais de um ano.

 

Ao todo, 37% dos residentes do Estado que procuram o SUS esperam pela marcação e realização de consultas, exames, procedimentos como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise e cirurgias.

 

A pesquisa foi realizada com 812 pessoas maiores de 16 anos, das classes A, B, C e D, residentes do Estado de São Paulo, entre os dias 3 e 10 de junho. Destas, 53% de cidades do interior e 47% da região metropolitana.

 

Fácil x difícil

 

A pesquisa pediu aos entrevistados que avaliassem o acesso a nove serviços do SUS.

 

O acesso a cirurgias no SUS foi considerado fácil para 33%, pouco acima dos 32% que consideraram muito difícil. Já 30% dos entrevistados disseram que o acesso a cirurgias é difícil. Os outros 3% afirmaram que era fácil.

 

O acesso ao atendimento médico no SUS e em casa foi considerado fácil para 39%. Outros 18% consideraram o acesso muito difícil e 29% responderam que era difícil. Do total, 2% indicaram na pesquisa era muito fácil. 

 

Entre os entrevistados, o acesso a consultas médicas foi considerado fácil por 43% dos entrevistados. Outros 15% apontaram que era muito difícil e 2%, muito fácil. Ser atendido no pronto-socorro foi considerado fácil para 46% dos entrevistados da pesquisa, difícil para 38%, muito difícil para 14% e muito fácil para 2%.

 

Fazer um procedimento no SUS foi considerado fácil para 48%, muito difícil para 22%, difícil para 21% e muito fácil para apenas 1%. Já a internação hospitalar foi considerada fácil para 46%, difícil por 30%, muito difícil para 20% e muito fácil para 4%.

 

Remédios gratuitos

 

Na pesquisa "Opinião dos paulistas sobre o atendimento público na área de saúde", encomendada pela APM (Associação Paulista de Medicina) e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) ao Datafolha, o acesso ao atendimento em postos de saúde foi tido como fácil para 50%, difícil para 34%, muito difícil para 13% e muito fácil para 2%. Enquanto fazer exames de laboratório foi considerado fácil para 50%, difícil para 34%, muito difícil para 14% e muito fácil para 2%.

 

Quando o questionamento se deu em relação à distribuição gratuita de remédios, 58% responderam que faziam uso e que era fácil pegar remédios no SUS, contra 27% que indicaram ser difícil, 9% muito difícil e 6%, fácil.

 

A maioria dos entrevistados deu nota média aos serviços oferecidos pelo SUS em geral. Questionados para darem notas de zero (péssimo) a dez (excelente), 66% deram notas de zero a sete. Destes, 24% deram notas de zero a quatro e 42%, de cinco a sete. Do total, 33% deram notas de oito a dez.

 

Dos serviços utilizados, 38% disseram usar as Unidades Básicas de Saúde ou postos de saúde; 35% prontos-socorros, 15% as UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) ou AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial), 10% os hospitais e 1% o Programa Saúde da Família.

 

Ainda segundo o levantamento, 94% dos residentes no Estado de São Paulo buscaram acesso nos últimos dois anos a algum serviço do SUS, enquanto no mesmo período a procura foi de 92% entre a população brasileira.

 

Os postos de saúde ainda são os pontos mais procurados, por 83% dos entrevistados, sendo que 77% afirmaram ter feito uso de fato do serviço. As consultas médicas foram buscadas por 80% e 72% utilizaram o serviço.

 

Entre os serviços menos procurados nos últimos dois anos, as cirurgias lideram com 27% de procura e 20% de uso; atendimento na rede pública com 19% de procura e 13% de uso e procedimentos com 10% de procura e 7% de uso.

 

O Comitê de Ética da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em reunião, o uso de tratamentos não homologados para lutar contra a febre hemorrágica do ebola.

 

"Diante das circunstâncias da epidemia e sob certas condições, o comitê concluiu que é ético oferecer tratamentos –cuja eficácia ainda não foi demonstrada, assim como os efeitos colaterais– como potencial tratamento ou de caráter preventivo", afirma a nota da OMS.

 

Até o momento não existe nenhum tratamento licenciado ou vacina contra o vírus ebola.

 

O uso do medicamento experimental ZMapp em dois americanos e um padre espanhol –que faleceu nesta terça-feira em Madri– infectados com o vírus quando trabalhavam na África provocou um intenso debate ético.

 

O medicamento, do qual existe pouca quantidade, parece apresentar resultados promissores nos dois americanos, embora não tenha salvado o espanhol.

 

A droga experimental deve ser enviada a dois médicos da Libéria depois que as autoridades dos Estados Unidos aprovaram sua exportação, segundo o governo disse na terça-feira.

 

A empresa americana Mapp Biopharmaceutical, que produz o medicamento, informou na segunda-feira que enviou o estoque para o oeste da África.

 

"É provável que o número de doses disponíveis para um estudo mais aprofundado ou para implantação no final de 2014 continuará a ser insuficiente para atender a demanda", disse o comunicado.

 

Em suas conclusões, os especialistas consideraram que as circunstâncias são excepcionais e que o uso de remédios que ainda estão em desenvolvimento nos laboratórios pode ser justificada, sempre e quando seguir critérios éticos.

 

"Surtos de ebola pode ser contidos por meio de intervenções disponíveis, como a detecção precoce e isolamento, rastreamento de contato e monitoramento, e adesão a procedimentos rigorosos de controle de infecção", disse o Comitê. "No entanto, um tratamento ou vacina seria um trunfo poderoso para combater o vírus."

 

EPIDEMIA

 

Médicos de todo o mundo participaram nos debates da OMS sobre o uso de tratamentos não homologados.

 

O comitê condicionou o uso dos tratamentos a uma "transparência absoluta sobre os cuidados, a um consentimento informado, à liberdade de escolha, à confidencialidade, ao respeito das pessoas e a preservação da dignidade e a implicação das comunidades".

 

Também estabeleceu "a obrigação moral de obter e compartilhar as informações sobre segurança e eficácia das intervenções", que devem ser objeto de avaliação constante.

 

A África Ocidental vive o maior surto de ebola desde que a doença foi descoberta em 1976, com a grande maioria das vítimas registradas em três países: Guiné, Libéria e Serra Leoa.

 

O número de mortes provocadas pelo vírus ebola superou a barreira de mil, com 1.013 óbitos e 1.848 casos registrados, segundo o balanço mais recente da OMS, divulgado nesta terça, que não conta com a morte do missionário espanhol.

 

Entre 7 e 9 de agosto, 11 novos casos e sete mortes foram registrados na Guiné, 45 novos casos e 29 mortes na Libéria, assim como 13 novos casos e um óbito em Serra Leoa.

 

Nenhum caso foi registrado no período na Nigéria, o quarto país afetado pelo vírus, embora o governo tenha anunciado na segunda que o número de casos subiu de sete para dez, com duas mortes registradas.

 

A nova epidemia da doença na África Ocidental levou a OMS a decretar uma emergência de saúde pública mundial.

Como fazer uma gestão de custos eficiente? Para o professor Afonso Matos, diretor-presidente da Planisa, esta é uma missão que não se esgota em simplesmente na preparação das planilhas de custo. “A efetiva gestão depende da capacidade da organização em envolver os seus gestores e, principalmente aqueles profissionais que estão na linha de frente da prestação dos serviços. Não restam dúvidas de que são os profissionais que prestam os serviços os que mais conhecem os custos de sua operação. Cabe aos profissionais de custos motivá-los e propiciar informações para permitir a eficiente gestão dos custos de sua organização de saúde”, afirmou.

 

Afonso Matos é o palestrante confirmado para o terceiro painel, no dia 21 de agosto, do 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que será realizado de 20 a 22 de agosto, em Brasília, com o tema “A importância da gestão de custos para uma boa contratualização”. 

 

O professor explicou que o equilíbrio entre os custos dos serviços e a adequada remuneração dos profissionais tem como ponto de partida a conquista da confiança entre as partes. “Uma vez vencida esta etapa e com a existência de informações adequadas e transparentes estão criadas as condições para o avanço nos entendimentos”.  Ele defende que as partes envolvidas elaborem seus preços de venda respaldadas em adequados instrumentos de apuração de custos e que se estabeleça um clima de equilíbrio nas negociações. Já a abertura de planilhas, exigência de alguns profissionais, como recurso de negociação expõe demasiadamente a estrutura das empresas, “sendo desnecessária em um ambiente de confiança mútua”.

 

Quanto às normas que regem a contratualização – tanto na saúde pública, quanto na suplementar – engessam as negociações e dificultam avanços, segundo Matos. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar fez um esforço para superar essas barreiras, contudo os resultados não viabilizaram ainda uma mudança efetiva. É preciso perseverar e voltarmos à mesa de negociações”, ressaltou.