Josiane Mota

O Plenário do Senado aprovou uma proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua – procedimento conhecido como "teste da linguinha".

 

O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

 

O autor do projeto, deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado antes do tempo certo, com prejuízos ao desenvolvimento adequado da criança.

 

O relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), explicou que o exame é bastante simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.

 

Se a má formação for detectada, a correção, de acordo com Amorim, é feita com uma cirurgia chamada de frenectomia. É um procedimento simples e rápido, que pode ser feito com anestesia local, durante o tempo de permanência do bebê no hospital.

 

Na rede pública, já são obrigatórios os testes do pezinho (rastreamento de doenças assintomáticas) e da orelhinha (para detectar surdez), também é comum o teste do olhinho. O projeto segue para sanção presidencial.

O Brasil vai fazer parte da rede mundial de distribuição de vacinas e, a partir de 2017, poderá fornecer milhões de doses para o combate ao sarampo, rubéola e febre amarela. Quem aposta no Brasil é a Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), uma entidade internacional que reúne produtores, empresas, governos, doadores e especialistas e que se transformou no centro da campanha de imunização no mundo.

 

"O Brasil tem o potencial de ser um fornecedor fundamental para o mundo", declarou Seth Berkley, em entrevista exclusiva ao Estado. Na semana passada, ele esteve com representantes do Ministério da Saúde e a parceria foi confirmada em Genebra, inclusive com uma doação financeira por parte de Brasília.

 

Na avaliação do executivo, as exportações do Brasil serão decisivas ainda para conseguir reduzir os preços internacionais das doses, o que permitirá que um número sem precedentes de pessoas sejam imunizadas. A GAVI tem como meta vacinar mais de 700 milhões de crianças em 49 países em 2020. Para isso, a entidade vai investir cerca de US$ 600 milhões.

 

O sarampo mata ainda hoje mais de 400 crianças por dia. Mas, apesar do dinheiro e do compromisso político, a entidade sofre para encontrar parceiros para a produção das vacinas, muitas delas sem interesse comercial para as multinacionais.

 

A esperança do grupo vem justamente do Brasil. O governo fechou uma acordo com a Fundação Bill Gates justamente para preparar a nova vacina brasileira contra o sarampo. A meta é de que, a partir de 2017, a Fiocruz possa produzir 30 milhões de doses por ano e vender essas vacinas para a GAVI. O Ministério da Saúde e a Fiocruz confirmaram aoEstado a intenção de estar prontos para começar as exportações em 2017.

 

"Isso será importante para que possamos conseguir reduzir os preços da dose e termos uma distribuição ampla", declarou Berkley. A vacina de sarampo e rubéola começou a ser oferecida pela GAVI em 2013, em seis projetos nacionais na África e Ásia. O problema é que, até hoje, ele estava sendo fabricado por apenas um laboratório, o indiano Serum.

 

Mas a participação do Brasil na rede mundial de vacinas também deve incluir o combate à febre amarela. Para Berkley, 30% de todas as doses contra a doença no mundo poderão ser produzidas e fornecidas pelo Brasil.

Diversidade. A busca pela parceria no País faz parte de uma estratégia global da entidade de justamente diversificar seus fornecedores, o que garante preços mais baixos e um volume maior de produção. De outro lado, o produtor recebe garantias de que a vacina que será produzida terá um comprador certo.

 

Quando a GAVI começou a atuar, há 14 anos, apenas cinco laboratórios forneciam vacinas para a entidade. Hoje, esse número já chega a doze e a meta é a de expandir ainda mais. Desde o ano 2000, a GAVI imunizou 288 milhões de crianças e diz ter evitado 5 milhões de mortes.

 

A diversificação de fornecedores e a produção em massa de alguns produtos já começaram a gerar uma queda importante nos preços internacionais. Os valores das três principais vacinas usadas na imunização infantil (pentavalente, rotavírus e pneumocócica) caíram de forma expressiva desde 2010.

 

O exemplo mais claro é o da vacina pentavalente que passou de US$ 2,98 por dose em 2010 para apenas US$ 1,19 hoje. A redução de 60% permitirá que governos e entidades internacionais economizem mais de US$ 150 milhões até 2018.

Nos primeiros quatro meses de 2014, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor arrecadado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quatro vezes maior que o do mesmo período de 2013.

 

Durante todo o ano passado, os planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS refente à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores. Em 2011 e 2012 foram R$ 154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos.

 

Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.

 

Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União. De janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 383,40 milhões.

 

Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

 

A variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) tem crescido nos últimos anos em ritmo mais acelerado do que a inflação em grande parte dos países, independentemente da região geográfica ou da situação do setor de saúde local. O Brasil também apresenta a mesma realidade. Uma pesquisa inédita do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) analisou a VCMH de 48 países, incluindo o Brasil, e a comparou com os índices gerais de inflação. A constatação é que a acelerada incorporação de novas tecnologias, nem sempre acompanhadas de uma avaliação de efetividade em relação aos custos, o processo de envelhecimento populacional e o desperdício têm impulsionado fortemente as despesas do setor.

 

“Há um fenômeno global de descasamento entre variação dos custos médico-hospitalares e indicadores gerais de inflação”, avalia o superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro. Para realizar o estudo, o Instituto analisou a base de informações fornecida pela consultoria mundial Towers Watson, responsável por mensurar os custos médico-hospitalares em 48 países.

 

Em alguns países, a diferença entre a inflação geral e a VCMH passa de 10 pontos porcentuais (p.p.). Por conta dessa realidade, o estudo demonstra que os indicadores gerais de preços não podem mais ser utilizados como parâmetros de adequação de preços para planos de saúde: enquanto a inflação mede a variação de preços em uma cesta de itens, a VCMH flutua em razão dos preços e da frequência de utilização dos serviços de saúde.

 

“Devido a mudança demográfica em curso, a proporção de idosos e a expectativa de vida estão crescendo e, com elas, o ritmo de utilização dos serviços de saúde”, justifica Carneiro. “Além do uso, também tende a aumentar a complexidade dos serviços utilizados, já que os problemas de saúde de idosos costumam ser mais difíceis de tratar, o que contribui para elevar a VCMH.”

 

Segundo o estudo, no continente americano, o país onde a VCMH está mais descolada da inflação são os Estados Unidos, que tiveram a variação dos custos médico-hospitalares de 12,4 p.p. superior à inflação em 2012 (de aproximadamente 2,5%). No Brasil, o descasamento entre VCMH e inflação geral cresceu no período analisado, ficando, em 2012, 9,6 p.p. acima da inflação de 5,4% (IPCA/IBGE).

 

O fenômeno também se repete em outras regiões geográficas. Nos países asiáticos, por exemplo, a China apresentou a diferença entre os indicadores em 10,8 p.p em 2009, enquanto na Indonésia, em 2012, foi de 9,7 p.p. No Oriente Médio, os Emirados Árabes registraram uma diferença de 10 p.p., de 2010 a 2012. Na Europa, a VCMH da Irlanda foi 13,7 p.p. superior à inflação em 2009, ao passo que, no Reino Unido, a diferença permaneceu em torno dos 7 p.p., em 2009, 2010 e 2012.

 

Considerando o continente americano, no Chile, Canadá e México houve uma redução da distância entre os indicadores, tanto por conta do aumento da inflação quanto pelo menor ritmo de crescimento da VCMH.

Em maio de 2014, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro completa seis anos de existência. Desde sua inauguração inúmeras melhorias vêm sendo realizadas visando a qualidade de vida das pessoas com deficiência. A mais recente é a inauguração da unidade Santos, nessa quinta-feira (29/5). 

 

Um dos destaques no último ano foi a inauguração do primeiro Laboratório de Robótica e Neuromodulação aplicados à Reabilitação, na capital. São José dos Campos, Mogi Mirim e São José do Rio Preto também receberam equipamentos de robótica para complementar os Programas de Reabilitação, mantendo a excelência no atendimento e o compromisso com a sociedade. Além da unidade Santos, até o fim de 2014 está prevista a inauguração da unidade de Marília. 

 

As conquistas não param por aí. Na capital, as unidades da Rede Lucy que compõem o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IMREA HCFMUSP) estão em busca da certificação internacional na área de reabilitação, a CARF. As unidades da Capital são Vila Mariana, Clínicas, Lapa, Umarizal e Morumbi.

 

A inauguração da unidade Santos contou com a dispensação de órteses e próteses. Participaram a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Rizzo Battistella; o secretário estadual da Saúde, David Uip; e o governador Geraldo Alckmin. 

 

Serviço

Centro de Reabilitação Lucy Montoro – Unidade Santos 

Endereço: Rua Alexandre Martins,72 – Santos-SP

Mais informações no site: www.redelucymontoro.org.br

 

O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que as empresas são obrigadas a enviar ao governo. Agora, a previsão é de que o sistema comece a funcionar em junho do ano que vem – primeiro, só para as grandes empresas. 

 

O cronograma para as demais empresas ainda está em discussão, assim como as regras, que deverão ser simplificadas. No futuro, o eSocial será obrigatório para todas as empresas do país, desde os Microempreendedores Individuais.

 

O adiamento foi formalizado em reunião do governo com as empresas que participam da implementação do projeto e a Fenacon, entidade que representa as empresas de contabilidade. "É um projeto de primeiro mundo, mas que vai ser implementado num país de terceiro mundo. Então nós pedimos mais tempo e o governo atendeu", diz Valdir Pietrobon, diretor da Fenacon. O eSocial envolve mudanças organizacionais e na maneira como as informações circulam dentro das empresas.

 

O governo ainda não oficializou o novo calendário, mas a ideia é que o eSocial seja adotado de maneira gradual. Até junho deste ano deve ser lançado um manual que vai orientar a inclusão dos dados. Após isso, um ambiente de testes será disponibilizado em um prazo de até seis meses. Lá, as grandes empresas deverão começar a inserir os dados. Só após seis meses de testes é que o eSocial valerá de vez. Na prática, a obrigatoriedade virá só a partir de junho de 2015.

 

A implementação do eSocial foi marcada por muitas idas e vindas. Em 17 julho do ano passado, o Ato Declaratório Executivo nº 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para a adesão ao sistema. Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulgação oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a adesão para junho deste ano. Depois, a data foi postergada para outubro e, agora, para o meio do ano que vem.

Uma projeção conservadora da Receita Federal aponta que a arrecadação terá um incremento de R$ 20 bilhões por ano com o eSocial. Isso porque o novo sistema vai aumentar a fiscalização, ao facilitar o cruzamento de dados.

 

O projeto do eSocial tem participação da Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.

 

 

O Hospital Alvorada, especializado em ortopedia e no atendimento médico nas regiões central e sul da capital paulista, é a primeira instituição brasileira a participar de um estudo organizado pelo Instituto para Melhoria da Saúde (IHI, na sigla em inglês), em parceria com especialistas da Harvard Business School, que visa definir as melhores práticas para a implantação de próteses de joelho e quadril. De acordo com o IHI, até 2030 o número de artroplastias totais de joelho aumentará 673% no mundo, correspondendo a 3,48 milhões de cirurgias por ano. Já as próteses totais de quadril devem crescer 174%, sendo 572 mil intervenções.

 

“Hoje nossos indicadores clínicos estão entre os melhores do mundo. Realizamos aproximadamente 40 cirurgias de prótese de quadril e joelho por mês”, destaca Fernando Moisés José Pedro, diretor técnico do Hospital Alvorada. Ao todo, 31 instituições hospitalares de todo o mundo participam do projeto Joint Replacement Learning Community (JRLC), que teve início em janeiro deste ano.

 

Os casos com indicação para estas cirurgias vão desde artrose (desgaste das articulações) até osteonecrose (quando há a decomposição do osso, por conta de má circulação sanguínea). Em ambas as situações são colocadas próteses, que podem ser de metal ou cerâmica, para corrigir os problemas. A importância destes procedimentos é refletida no seu índice de eficácia, na casa de 90%. Nestas situações, pacientes retomam suas funções locomotoras e voltam a ter uma vida normal e sem dores.

 

Harvard Business School

Em agosto de 2013, o Hospital Alvorada se inscreveu para participar do estudo de próteses de joelho e quadril e foi um dos selecionados entre as mais de 150 instituições hospitalares que se cadastraram para participar do projeto. “Estamos muito empolgados em fazer parte desta ação. É uma excelente oportunidade de estreitar relações e trocar experiências, não apenas no que se refere ao cuidado dos pacientes submetidos a essas cirurgias, mas também para aprimorar nossas condutas na rotina do hospital”, conta o diretor.

 

Após quatro meses do início do Joint Replacement Learning Community, seis hospitais foram convidados a expor suas melhores práticas cotidianas. O Hospital Alvorada apresentou a melhor fase de reabilitação intra-hospitalar entre todas as instituições participantes do projeto. A instituição obteve nível de excelência no que se refere ao método de fisioterapia praticado para a recuperação do paciente.

 

O JRLC é composto por grupos de estudo que analisam possibilidades de reduzir os custos e melhorar a qualidade das cirurgias de prótese de quadril e joelho. As discussões são feitas por meio de teleconferências mensais e encontros presenciais na Universidade de Harvard.

 

Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) estima que durante o período de Copa poderão ser registrados 39 casos de dengue nas cidades-sede da Copa. "A expectativa é a de que tenhamos uma ocorrência muito baixa, sobretudo se levarmos em consideração a quantidade de turistas esperados: 600 mil", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. 

 

Dez das 12 cidades que vão sediar jogos da Copa não registram mais casos de dengue. A exceção fica por conta de São Paulo – que neste ano contabilizou um número de pacientes oito vezes maior do que no ano passado – e Salvador. "A previsão é a de que o número de casos nessas duas cidades caia de forma significativa nas próximas duas semanas", disse Barbosa. No Estado de São Paulo, a queda do número de casos de dengue foi de 82% em relação ao pico da transmissão, registrado entre 13 a 19 de abril. Na capital, foram registrados entre 1º e 21 de maio 32.344 casos. "Mas a situação já mudou. O auge das transmissões já passou", completou.

 

O coordenador de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Marcos Boulos, também avalia que a tendência é a de redução do número de casos no Brasil e no Estado. "Mas não sou tão otimista quantos aos números baixos de transmissão na cidade", disse, referindo-se à previsão de 39 casos nas cidades-sede. Ele concorda que a tendência da dengue, depois de atingir um pico de transmissão, é de redução de número de casos. Para ele, o aumento dos casos na capital paulista está intimamente ligada à falta de água, ao grande número de criadouros do mosquito e ao alto porcentual da população suscetível à doença.

A Troca de Informações na Saúde Suplementar – TISS foi estabelecida como um padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos, entre os agentes da Saúde Suplementar. O objetivo é padronizar as ações administrativas, subsidiar as ações de avaliação e acompanhamento econômico, financeiro e assistencial das operadoras de planos privados de assistência à saúde e compor o Registro Eletrônico de Saúde.

 

O padrão TISS tem por diretriz a interoperabilidade entre os sistemas de informação em saúde preconizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e pelo Ministério da Saúde, e, ainda, a redução da assimetria de informações para os beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

 

Encontra-se em vigência a versão 3.02.00 que substitui a versão 3.01.00 com prazo de implantação até 31 de agosto de 2014. A versão 2.02.03 encontra-se vigente até 31 de agosto de 2014, data após a qual não mais deverá ser praticada pelo mercado.

 

Clique aqui e saiba mais sobre as versões e implantação do sistema.

Prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e a academia. Todos reunidos numa mesma sala para compartilhar e divergir opiniões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Este foi o tom do Saúde Business Debate, evento promovido pela IT Mídia na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, na sede do grupo, em São Paulo.

 

Num país de dimensões continentais como o Brasil, que optou por manter um sistema de saúde público de acesso universal, os desafios são imensos para se atingir a equidade. Principalmente por conta do subfinancimento, e dos problemas de gestão, que emperram o acesso da população já na ponta do atendimento, a atenção básica de saúde. 

 

Convidado a compor a mesa de debates, o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, destacou a questão ideológica por trás de muitas cabeças que comandam o sistema público. “Há pessoas do governo que condenam a existência da iniciativa privada na saúde. Mas, quando falamos em economia da saúde pública, não estamos falando apenas de saúde pública. Existem os hospitais privados que atendem ao SUS. E se quisermos atender bem ao paciente, temos que abrir diálogo e interação”, enfatizou. Em sua visão, o país precisa construir um sistema nacional de saúde que, efetivamente, integre a iniciativa privada nas políticas públicas, principalmente porque ela tem deixado exemplos de boa gestão. 

 

Para Marília Louvison, professora doutora da Faculdade de Saúde Pública da USP, o SUS deve ser soberano das políticas, mas precisa sim abrir diálogo com a iniciativa privada. “Optamos por ser um Estado que oferece, sim, bem-estar social, em particular a populações vulneráveis. E os sistemas universais públicos precisam ser regulados pelo público. Mas quando se fala que precisa de diálogo com a iniciativa privada, eu concordo. Infelizmente hoje vivemos uma competição entre o público e o privado no que diz respeito a acesso, e superar isso é um desafio imenso”. 

 

Experiências internacionais, segundo Marília, de países que também fizeram a opção por um sistema universal  – como Inglaterra, Canadá e Austrália – , mostram que é preciso mudar toda a política de saúde, a começar pela formação. “Não formamos profissionais de saúde para esse SUS que se quer construir. O interesse privado e individual interfere no público sem pedir licença”, afirmou.

 

Para Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o sistema público é fundamental e deveria ser responsável pela maioria dos gastos em saúde. “O Governo federal baixou seus investimentos na saúde ao longo dos anos, o que vai na contramão dos governos ao redor do mundo, que financiam cerca de 70% da saúde. O Brasil vive uma aberração”, disse. 

 

Em relação às Organizações Sociais de Saúde (OSS) – modelo de parceria entre público e privado que mais tem se proliferado nos últimos anos – , a professora Marília reconhece que muitos parceiros tem traçado modelos inovadores. “O problema é quando a lógica privada invade e interfere na produção do público. Na atenção primária, por exemplo, quando se contrata um parceiro privado sem saber o que se quer, há muito dificuldade de se gerir o serviço. Estabelecem-se metas e número de visitas, mas o que estamos produzindo?”, questionou.

 

Para Yussif, as Organizações Sociais são mais terceirização que parceria. E é preciso analisa-las com cautela. “Podemos cair de novo no mesmo problema das Santas Casas”. As Parcerias Público-Privadas, estas sim, podem ser um modelo mais adequado às necessidades do sistema de saúde, na opinião do presidente do SINDHOSP. Marília concordou: “O grande desafio é que tenhamos um SUS que acolha a iniciativa privada com transparência e competência técnica”.