Congresso Nacional

Deputado Pedro Westphalen participa de reunião da CAPE

O deputado federal Pedro Westphalen participou da primeira reunião de 2024 da Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos (CAPE) do SindHosp. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde no Congresso Nacional, o também médico obstetra falou durante cerca de uma hora e meia sobre os principais desafios do setor para membros titulares da CAPE. Em sua apresentação, Westphalen ressaltou que política pública se faz com apoio de todos: “As forças das nossas frentes estão nas nossas instituições”.

A reunião da CAPE teve duas partes. Na primeira, os integrantes da mesa discutiram proposições legislativas, falaram sobre o cenário político da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2024 e abordaram a regulamentação da Reforma Tributária. Além disso, também trataram da Lei de Zoneamento sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro deste ano e seus efeitos para o setor.

Na segunda parte, o deputado Pedro Westphalen, que pertence ao Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP/RS), começou falando sobre suas experiências na construção da organização associativas dos prestadores de serviços de saúde – ele é um dos fundadores da Confederação Nacional da Saúde (CNS), da qual é vice-presidente licenciado. Em seguida, compartilhou perspectivas legislativas para 2024 e tratou da movimentação de cadeiras da Câmara dos Deputados e Comissão de Saúde antes de fazer uma leitura do cenário político e seus impactos para a saúde.  


Frente parlamentar de Saúde

O médico Pedro Westphalen também destacou os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. “Os resultados da frente se dão pela maneira como tudo funciona. A frente depende da mobilização de todos os envolvidos. São vocês, não é o deputado… são os sindicatos que participam das reuniões e fazem o dever de casa”, enfatizou o parlamentar.

Segundo ele, a frente teve algumas importantes vitórias em 2023. As principais foram a alíquota diferenciada para o setor de saúde na Reforma Tributária; ⁠aprovação e sanção do projeto de lei que define o reajuste anual da tabela de procedimentos do SUS (PL 1435); e ⁠aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei das pesquisas clínicas (PL 7082/2017), do qual ele foi o relator e Antonio Brito (PSD/BA), o autor.

Por fim, Westphalen mencionou a atuação do SindHosp frente ao projeto de lei que regulamentou a Telemedicina e fez questão de lembrar que parte importante do trabalho de um parlamentar como ele é lutar para que propostas que impactam negativamente o setor não sejam aprovadas.

eleições

Eleições e o setor da Saúde: a Hora H

Em artigo para o jornal Labor News, o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, fala sobre a relação das eleições com o setor da saúde

O período eleitoral é um momento importante: o eleitor tem a oportunidade de conhecer melhor os candidatos. Saber o que pensam sobre temas relevantes e suas propostas para solucionar os muitos problemas que nos afligem enquanto Nação. A definição do voto vem -ou deveria vir- após essa análise.

Lamentavelmente, temos assistido a guerras ideológicas e acusações recíprocas entre os partidos que em nada contribuem para o debate. Isso sem falar nas fake news, disparadas aos milhares por pessoas mal-intencionadas e reproduzidas à exaustão por outras mal-informadas. Ainda que, em alguns casos, tenham boas intenções.

A saúde aparece no topo da lista como maior preocupação dos brasileiros pelo menos desde as eleições de 2014. Recentemente, o DataFolha mostrou novamente que saúde e educação são as áreas mais importantes para os eleitores na hora de definir o voto para presidente. Os participantes puderam escolher três áreas prioritárias. Quando somadas as respostas, a saúde obteve maioria (81%), seguida de educação (75%) e, em terceiro, emprego e renda (57%).

SindHosp apresentou propostas aos candidatos nestas eleições

Por entender o seu papel social e que o acesso à saúde com garantia de qualidade assistencial, equidade e sustentabilidade é um direito do cidadão, o SindHosp produziu um documento com dez propostas para a saúde. Intitulado Proposta Saúde São Paulo, foi apresentado aos candidatos ao Governo do Estado de S. Paulo, além de alguns candidatos ao Legislativo em ambas as instâncias.

As propostas foram elaboradas de forma democrática, com a colaboração de aproximadamente cem profissionais que atuam no setor público e privado. Só para ilustrar, elas partem de três pontos: 1) dar acesso ao cidadão; 2) que esse acesso seja de qualidade e 3) que haja uma boa relação custo-benefício.

O principal objetivo com a iniciativa é contribuir para o debate político e propor uma agenda avançada e positiva para o setor.

Tivemos a oportunidade de debater essas propostas com representantes dos candidatos ao Executivo. No dia 20 de setembro, em parceria com a Folha de S.Paulo, realizamos o Seminário Proposta Saúde São Paulo. Dessa forma reunimos os formuladores das plataformas de governo para a saúde dos candidatos a governador.

Em 27 de setembro, em parceria do SindHosp com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo,  Associação Brasileira de Medicina DiagnósticaAssociação Médica Brasileira e Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, reunimos os assessores dos presidenciáveis para a mesma discussão.

Ambos os encontros serviram para que empresários, profissionais e expoentes da saúde avaliassem as propostas dos candidatos à Presidência e ao Governo do Estado.

Em paralelo, levamos a Proposta ao conhecimento de alguns candidatos ao Legislativo. Também entregamos a todos os atuais integrantes do Congresso, Assembleia Legislativa, secretarias municipais de Saúde e entidades do setor.

Afinal, não basta construir um projeto democrático e convergente se não o propagarmos. E o SindHosp tem feito a sua parte.

Os desafios da saúde são oportunidades

Sabemos que os desafios da saúde são, também, oportunidades que devem ser aproveitadas já que esse é um setor que está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico e social.

Independentemente dos resultados das urnas, é desejo de toda a sociedade que os eleitos consigam implementar políticas públicas que façam do Brasil um país mais saudável, mais justo e que garanta mais dignidade à vida das pessoas.

E que a saúde saia definitivamente da lista das principais preocupações dos brasileiros.

Para se manter atualizado sobre os próximos artigos publicados, convenções coletivas firmadas e a agenda de eventos, acompanhe a aba ‘Notícias‘ e as redes sociais do SindHosp.

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