Em artigo para o jornal Labor News, o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, fala sobre a relação das eleições com o setor da saúde
O período eleitoral é um momento importante: o eleitor tem a oportunidade de conhecer melhor os candidatos. Saber o que pensam sobre temas relevantes e suas propostas para solucionar os muitos problemas que nos afligem enquanto Nação. A definição do voto vem -ou deveria vir- após essa análise.
Lamentavelmente, temos assistido a guerras ideológicas e acusações recíprocas entre os partidos que em nada contribuem para o debate. Isso sem falar nas fake news, disparadas aos milhares por pessoas mal-intencionadas e reproduzidas à exaustão por outras mal-informadas. Ainda que, em alguns casos, tenham boas intenções.
A saúde aparece no topo da lista como maior preocupação dos brasileiros pelo menos desde as eleições de 2014. Recentemente, o DataFolha mostrou novamente que saúde e educação são as áreas mais importantes para os eleitores na hora de definir o voto para presidente. Os participantes puderam escolher três áreas prioritárias. Quando somadas as respostas, a saúde obteve maioria (81%), seguida de educação (75%) e, em terceiro, emprego e renda (57%).
SindHosp apresentou propostas aos candidatos nestas eleições
Por entender o seu papel social e que o acesso à saúde com garantia de qualidade assistencial, equidade e sustentabilidade é um direito do cidadão, o SindHosp produziu um documento com dez propostas para a saúde. Intitulado Proposta Saúde São Paulo, foi apresentado aos candidatos ao Governo do Estado de S. Paulo, além de alguns candidatos ao Legislativo em ambas as instâncias.
As propostas foram elaboradas de forma democrática, com a colaboração de aproximadamente cem profissionais que atuam no setor público e privado. Só para ilustrar, elas partem de três pontos: 1) dar acesso ao cidadão; 2) que esse acesso seja de qualidade e 3) que haja uma boa relação custo-benefício.
O principal objetivo com a iniciativa é contribuir para o debate político e propor uma agenda avançada e positiva para o setor.
Tivemos a oportunidade de debater essas propostas com representantes dos candidatos ao Executivo. No dia 20 de setembro, em parceria com a Folha de S.Paulo, realizamos o Seminário Proposta Saúde São Paulo. Dessa forma reunimos os formuladores das plataformas de governo para a saúde dos candidatos a governador.
Ambos os encontros serviram para que empresários, profissionais e expoentes da saúde avaliassem as propostas dos candidatos à Presidência e ao Governo do Estado.
Em paralelo, levamos a Proposta ao conhecimento de alguns candidatos ao Legislativo. Também entregamos a todos os atuais integrantes do Congresso, Assembleia Legislativa, secretarias municipais de Saúde e entidades do setor.
Afinal, não basta construir um projeto democrático e convergente se não o propagarmos. E o SindHosp tem feito a sua parte.
Os desafios da saúde são oportunidades
Sabemos que os desafios da saúde são, também, oportunidades que devem ser aproveitadas já que esse é um setor que está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico e social.
Independentemente dos resultados das urnas, é desejo de toda a sociedade que os eleitos consigam implementar políticas públicas que façam do Brasil um país mais saudável, mais justo e que garanta mais dignidade à vida das pessoas.
E que a saúde saia definitivamente da lista das principais preocupações dos brasileiros.
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Nesta terça-feira (27), na Avenida Paulista, o SindHosp promoveu um diálogo com assessores dos presidenciáveis, em parceria com as instituições Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo).
Com a proximidade das eleições, o evento objetivou fazer conhecidas as estratégias do futuro governo para solucionar os principais problemas da saúde brasileira.
Para isso, foram ouvidos os assessores de saúde dos candidatos à presidência da República mais bem posicionados nas intenções de voto, com base nas pesquisas recentes do Instituto Datafolha: senador Humberto Costa, representando a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dr.João Gabbardo, assessor da candidatura de Simone Tebet (MDB) e Nelson Marconi, por Ciro Gomes (PDT). Embora o convite tenha sido enviado, o representante do candidato Jair Bolsonaro não respondeu ao contato.
Estiveram presentes o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin; o superintendente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro; o presidente da Abramed, Wilson Scholnik; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes.
Planos de governo
Cada representante fez uma explanação inicial, na qual apresentaram suas principais estratégias e linhas de atuação para o setor saúde, caso seus candidatos sejam eleitos.
Ciro Gomes
Nelson Marconi, coordenador do plano de governo de Ciro Gomes, iniciou a rodada defendendo a intensificação da promoção de políticas de saúde e o fortalecimento do SUS. “O nosso sistema de saúde é reconhecido mundialmente e precisa ser fortalecido”.
Nelson observa que, nos últimos dois anos, o atendimento médico foi fortemente direcionado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, o que criou uma demanda reprimida, “precisamos zerar a fila do SUS”.
Outro pondo destacado por Marconi foi a queda da cobertura vacinal no Brasil. “O PNI vem caindo há tempos, os programas de vacinação vinham perdendo amplitude e depois da pandemia a situação piorou, disse”.
Quanto às providências para solucionar tais problemáticas, Nelson articula que ofluxo do atendimento deve ser melhor estruturado, com vinculação maior à atenção primária, informatização e ligação às policlínicas. Esse seria um dos passos iniciais do mandato de Ciro Gomes, um sistema regionalizado e estruturado em AP.
“É preciso digitalizar a saúde, ter um sistema de dados bem estruturado e histórico ao longo da vida de cada paciente”.
O complexo industrial da saúde foi outra esfera citada por Marconi como prioritária em um governo com Ciro Gomes. “Faltam medicamentos no país, pois perdemos a capacidade de produzir no setor”.
O assessor aponta ainda duas vertentes, a valorização do programa Farmácia Popular como ferramenta essencial para a saúde preventiva e controle da fila do SUS e a importância de criar mecanismo de atratividade para médicos de regiões mais distantes; a exemplo de avaliação de desempenho e estrutura de carreira, a fim de incentivar a permanência nessas regiões, que apresentam carência de profissionais capacitados.
Por fim, falou sobre as compras governamentais: “o governo precisa centralizar a compra de medicamentos para praticar preços melhores e reduzir a judicialização.”
Quanto ao financiamento do setor, o assessor de Ciro argumenta que é preciso respeitar o teto de gastos, porém sem relacionar os valores apenas à inflação. Indicando uma Reforma Tributária para levantar recursos e reduzir despesas, o que acredita que resultaria em mais verbas para a saúde e educação.
Simone Tebet
João Gabbardo foi o segundo a se pronunciar, o assessor da candidata Simone Tebet disse que é preciso resgatar a credibilidade do SUS e reestabelecer a governança.
Gabbardo vê o acesso como um grande desafio para a saúde. “Várias pesquisas mostram que quem não utiliza o SUS tem uma avaliação muito pior do que os que utilizam, as pessoas não conseguem marcar, a fila é extensa e não há transparência de processos; além dos procedimentos eletivos que são desmarcados com frequência. Essa é uma questão que merece ainda mais atenção nesse período pós-pandemia”, enfatizou.
Como Tebet pretende solucionar a problemática do acesso?
Em um cenário com Simone Tebet vencendo as eleições, a ampliação do acesso à saúde deve ser promovida com a manutenção dos recursos adicionais disponibilizados em período de pandemia, pelos próximos dois anos. A candidata considera que com o orçamento atual não será possível reestruturar o sistema. Incentivos financeiros devem ser criados para estimular a execução dos serviços.
Segundo o seu assessor, uma revisão da tabela de procedimentos está no radar da candidata. Gabbardo observa, porém, que essa revisão necessita ser de “item por item”, pois há tanto precificações inadequadas para menos, quanto para mais.
Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Humberto Costa apontou o diálogo como peça-chave na construção das diretrizes do Partido dos Trabalhadores (PT). Porém, segundo o ex-ministro da saúde, o Ministério da Saúde é hoje uma estrutura fechada, onde não há diálogo entre o setor público nem entre o setor privado, o governo Lula almeja retomar esse canal.
Quanto ao tema financiamento, mencionado por todos os assessores, a linha de governo de Lula percebe o setor não como um gasto, mas sim como um investimento em qualidade de vida e crescimento econômico do país, devido ao forte impacto da saúde no PIB.
A ampliação da cobertura vacinal com o PNI; a assistência farmacêutica, tanto no SUS quanto nas farmácias populares, e a digitalização do sistema de saúde foram temas destacados por Costa, em concordância com os demais assessores.
Outro ponto de prioridade destacado pelo assessor é o enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, como as oncológicas e cardiovasculares. “É necessário prevenir essas doenças e também garantir o acesso da população às consultas mais modernas. O sistema precisa se organizar, haverá investimento na estratégia de saúde da família”.
Por fim, o assessor falou também sobre uma ação intersetorial na promoção de atendimento especializado em um curto espaço de tempo, de forma integral e regional.
Pergunta do SindHosp
O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, integrou a mesa de diálogos e questionou os assessores sobre as decisões judiciais, sem análise de impacto na saúde e previsibilidade de fontes de custeio, a exemplo do piso da enfermagem e demais em curso no Congresso Nacional. “Como os candidatos à presidência da República pretendem lidar com o financiamento, remuneração e alinhamento dessa questão?”
Nelson Marconi, assessor de Ciro Gomes, respondeu que é preciso olhar pro conjunto das despesas do governo, “não tem como discutir o financiamento da saúde sem passar pela discussão do teto. O governo precisa otimizar a política de juros, uma reforma tributária é necessária para aumentar a receita”.
Gabbardo respondeu em sequência, reforçando o que disse anteriormente, sobre seguir com os recursos emergenciais da pandemia para custear esse financiamento e a revisão da tabela de procedimentos. “Vários incentivos, além da tabela, devem ser mantidos e até ampliados”.
Humberto disse que, em 2023, haverá um trabalho para que os recursos das emendas de relator (RP9) passem a ser aplicados na saúde.
Como vimos, as carências evidenciadas ou desencadeadas durante a pandemia de Covid-19 que solicitam atenção do governo, especialmente nos próximos 2 anos; período que o país deve alargar os passos para a reestruturação e recuperação da crise, foram destacadas no encontro. Além das causas da indústria de dispositivos médicos, demandas reprimidas, baixa cobertura vacinal e financiamento da saúde, também mencionadas pelos assessores.
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Quais são as propostas do futuro governo brasileiro para a saúde?
É com vistas a encontrar respostas para tal questão que o SindHosp promove, no próximo dia 27 de setembro, um encontro presencial com os assessores de saúde dos candidatos à presidência, intitulado de Diálogo com Assessores de Saúde dos Presidenciáveis.
O diálogo terá início às 9h, no prédio sede da FIESP, localizado na Avenida Paulista, Nº 1313, 5º andar | Espaço nobre.
Uma iniciativa colaborativa, que conta com as parcerias da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Médica Brasileira (AMB) e com Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo).
Participam da sabatina Nelson Marconi, pelo candidato Ciro Gomes (PDT); João Gabbardo, pela candidata Simone Tebet (MDB) e o senador Humberto Costa, representando o candidato Lula (PT).
O SindHosp apoia e integra com prazer quaisquer diálogos que promovam o conhecimento, esclarecimentos e a democracia em saúde.
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Em parceria com o jornal Folha de S. Paulo e apoio da Janssen Brasil, o SindHosp realizou, em 20 de setembro, no Museu da Imagem e do Som (MIS), na Capital paulista, o Seminário Proposta Saúde São Paulo.
O evento reuniu os responsáveis pela plataforma de saúde dos três principais candidatos ao Governo do Estado de São Paulo para debater as propostas apresentadas nessa iniciativa do SindHosp.
O seminário também marcou o lançamento da edição ampliada da Proposta Saúde São Paulo, que você pode ter acesso clicando aqui.
O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou representando o candidato Fernando Haddad (PT); o secretário de Estado de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento de São Paulo, Davi Uip, representou o candidato e atual governador Rodrigo Garcia (PSDB); e o deputado federal e ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, foi o representante da candidatura de Tarcísio Freitas (Republicanos). O debate foi mediado pela jornalista da Folha de S. Paulo, Cláudia Collucci.
O evento contou, ainda, com a participação do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, e da diretora de Assuntos Estratégicos da Janssen Brasil, Gabriela Almeida. Cerca de 150 lideranças, empresários, gestores, jornalistas e agentes políticos acompanharam presencialmente o debate, que ainda reuniu centenas de profissionais em transmissão ao vivo e on-line.
Objetivos
Na abertura do evento, o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, apresentou aos participantes os objetivos da Proposta Saúde São Paulo: construir uma agenda de curto, médio e longo prazo para saúde dos paulistas; aumentar o acesso à saúde e proporcionar uma rede assistencial mais qualificada e ampla; fortalecer a capacidade de respostas às demandas e garantir a sustentabilidade; e potencializar sinergias entre os setores público e privado.
“Importante ressaltar que essa não é uma proposta do SindHosp, mas o resultado de um trabalho de 15 meses e que envolveu cerca de 150 lideranças, agentes políticos, associações de pacientes, órgãos de classe, indústria e prestadores de serviços que atuam tanto no setor público quanto no privado”, frisou Balestrin.
A diretora de Assuntos Estratégicos da Janssen Brasil, Gabriela Almeida, afirmou que a empresa atua há 89 anos no país e investe pesado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), algo em torno de US$ 12 bilhões por ano.
“Nosso compromisso com a saúde está na inovação. Acreditamos na Proposta Saúde São Paulo porque ela é colaborativa e aposta na inovação como caminho para acelerar processos”, adiantou Gabriela Almeida. A Janssen Brasil foi uma das apoiadoras do seminário.
Debate
Os representantes dos candidatos ao Governo de São Paulo tiveram cinco minutos iniciais para apresentar algumas iniciativas que, se eleitos, Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretendem implementar.
O ex-ministro da Saúde e representante do candidato petista, Alexandre Padilha, ressaltou que um maior acesso do cidadão aos serviços exige forte integração da atenção primária com outros níveis assistenciais e que o papel da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é fundamental para que isso ocorra. Padilha ainda destacou como prioridade de uma eventual gestão do PT o investimento em saúde digital e o fortalecimento do complexo industrial e econômico do setor. “A reindustrialização do Estado pode começar pela Saúde”, acredita.
Representando Tarcísio de Freitas, o deputado federal e ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, disse que o programa do Republicanos para a Saúde paulista está centrado em dois objetivos: ampliação do acesso sustentável aos serviços e que isso ocorra com qualidade, resolutividade e eficiência.
Das 13 propostas principais trazidas pela candidatura de Tarcísio de Freitas para a Saúde, Eleuses Paiva destacou na sua fala inicial o investimento em saúde digital e inovação, a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada do sistema e a necessidade de rever a tabela do SUS, que está defasada.
“A maioria das santas casas e hospitais filantrópicos está à beira da falência. Se não reajustarmos os valores do SUS em seis ou sete meses haverá um colapso na assistência”, defendeu.
O secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, representou o atual governador e candidato Rodrigo Garcia. Segundo ele, a revolução tecnológica e de inovação já começou em São Paulo.
“Temos 103 hospitais públicos estaduais, 62 AMES – Ambulatórios Médicos de Especialidades, 40 farmácias de alto custo e um orçamento estadual de R$ 30 bilhões por ano. Desse total, apena R$ 6 bi vêm do governo federal”, frisou Uip.
Sobre esse tema – financiamento da Saúde, a jornalista da Folha, Cláudia Collucci, lembrou que os Estados têm que investir pelo menos 12% da sua receita em Saúde e, os Municípios, 15%.
E questionou os participantes se esse percentual será cumprido, caso o candidato que representam seja eleito. Todos, sem exceção, afirmaram que cumprirão o que determina a lei em um eventual governo.
Collucci também perguntou como o próximo governo pretende, objetivamente, integrar a atenção básica com a média e alta complexidade, reduzindo as filas. David Uip defendeu revisão da tabela SUS para que o valor repassado pela União aumente.
Já Padilha e Paiva acreditam que a solução passa por uma gestão conjunta da atenção básica entre Estado e Municípios.
Os três debatedores concordaram em outros dois temas: que a lei 14.434, que instituiu piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, deve ser cumprida e que a saúde digital será uma das prioridades do governo eleito. Para fortalecer o complexo econômico industrial da saúde, Eleuses Paiva afirmou que Tarcísio de Freitas pretende transformar São Paulo no maior polo industrial da América Latina.
Alexandre Padilha defendeu que o Estado precisa ter um sistema tributário que estimule as indústrias a permanecerem aqui e David Uip lembrou que o Produto Interno Bruto paulista cresceu, nos últimos anos, cinco vezes mais que o PIB nacional, o que mostra a pujança do Estado, além de reforçar que a revolução tecnológica já está acontecendo.
No final do evento, Francisco Balestrin entregou aos participantes do debate um exemplar da versão ampliada da Proposta Saúde São Paulo, que você pode ter acesso na íntegra clicando aqui.
