Já foi obtida maioria de votos no Supremo Tribunal Federal(STF) para manter a suspensão da lei 14.434, que criou o piso salarial para os profissionais de enfermagem. Portanto, a liminar obtida no último dia 4 de setembro em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) está mantida.
A decisão da maioria do plenário virtual do STF é válida até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde, no orçamento de Municípios e Estados e na qualidade dos serviços. O ministro relator da ADI, Luís Roberto Barroso, deu prazo de 60 dias para que essas explicações sejam dadas.
Entenda o processo
A liminar suspende os efeitos da lei 14.434 até que algumas explicações sejam feitas, no prazo de 60 dias. Após esse prazo, a cautelar continuará vigente até que o ministro Barroso possa apreciar os pontos apresentados. Ou seja: a lei não ficará suspensa apenas por 60 dias, mas sim até o ministro analisar todos os pontos suscitados.
O SindHosp segue acompanhando os desdobramentos do piso salarial nacional da enfermagem. Fique atento!
Acesse aqui a íntegra da decisão que concedeu a liminar.
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Com foco na desoneração da folha de pagamento, com a criação de uma contribuição previdenciária, no dia 01 de setembro, o Instituto Unidos Brasil (IUB) promoveu o fórum: “Desoneração da Folha de Pagamento”. O SindHosp acompanhou as discussões no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo (SP).
O evento contou com a participação de dirigentes de associações de diversos segmentos da economia, empresários e grandes personalidades do setor financeiro, dentre elas Daniella Marques, presidente da Caixa Econômica Federal; Joaquim Passarinho, deputado federal, e Paulo Guedes, ministro da Economia.
Em discurso otimista, Guedes comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,2%, no segundo trimestre de 2022, e afirmou que 2023 promete ainda mais avanço para o Brasil; além de destacar a importância do país neste novo cenário da geopolítica e cadeias de fornecimento.
Manifesto em defesa da desoneração da folha
Um dos pontos altos do encontro foi o lançamento de um manifesto em defesa da desoneração da folha. O documento objetiva reverter o quadro de aumento da informalidade, bem como, a queda da competitividade da economia brasileira.
Os endossantes solicitam compromisso dos presidenciáveis com um programa de desoneração da folha de pagamentos e que haja uma política permanente e sustentável, a fim de evitar problemas previdenciários que impactem a solvência fiscal.
O SindHosp segue atento às discussões que visam diminuir a complexidade tributária, reduzindo impostos e aumentando a competitividade.
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) promoveu evento na última quarta-feira (31) para dialogar sobre O Processo de Influência na Formulação de Políticas Públicas em Saúde: O Papel das Campanhas de Comunicação.
O debate aconteceu no auditório do SindHosp, que apoiou o evento institucionalmente.
Dentre as articulações, uma palestra exclusiva apresentou as campanhas finalistas em Cannes Lions – Festival Internacional de Criatividade, na categoria Saúde e Bem-estar. Com mais de 25 mil trabalhos inscritos no festival deste ano e integrantes de 5 continentes, a premiação é referência no setor da Comunicação.
Discussões
A partir dos cases, os participantes discutiram as melhores práticas internacionais em campanhas de comunicação, como ferramentas de mobilização para formação de uma agenda pública em saúde.
As palestrantes Carolina Lobo, vice-presidente de comunicação para saúde na Weber Shandwick e jurada da categoria Saúde e Bem-estar em Cannes 2022, e Luciana Barbetta, diretora-geral da Powell Tate no Brasil articularam a temática por cerca de 2h; expondo diversos modelos premiados ao público, que acompanhava na modalidade hibrida.
Grandes campanhas de comunicação, quando expressivas e estratégicas, são ferramentas poderosas para ‘furar a bolha’ e fazer uma mensagem engajar multidões.
Segundo Carolina e Luciana, trabalhos voltados para causas em defesa de comunidades específicas, como doenças neurológicas e oncologia, despertam campanhas com grande poder de influência, e estão em destaque entre os projetos apresentados.
Temáticas sobre desigualdade social e equidade na saúde, reforçando a importância de equalizar a assistência pública e privada, foram apontadas como tendências no mercado.
Mas afinal, como impactar e sensibilizar as lideranças políticas quanto às causas de minorias e ampliar as discussões sobre determinado tema? Eis uma das perguntas-chave do encontro.
Palestra: Campanhas Finalistas em Cannes Lions – Festival Internacional de Criatividade 2022 na categoria Saúde e Bem-estar
Em apresentação da palestra Campanhas Finalistas em Cannes Lions – Festival Internacional de Criatividade 2022 na categoria Saúde e Bem-estar, Carolina Lobo contou que no começo os projetos permeavam nas campanhas de cunho publicitário, mas ao longo das edições o Festival de Cannes passou a inserir novas categorias; uma vez que a essência mutável da comunicação é inegável e devido à necessidade emergente de acompanhar as mudanças do mercado.
“Nota-se que as fronteiras entre publicidade e relações-publicas são difusas. Desde 2009 há uma categoria específica para relações-públicas, criada para reconhecer campanhas de comunicação integradas e não apenas as com foco publicitário _ voltadas para o produto”, disse.
A profissional destaca uma tendência nos festivais dos últimos anos, de premiar causas que abarcam propósitos. Nesse sentido, a seleção dos premiados se deu por quesitos como criatividade e resultados, mas também em função do que a campanha despertou em termos de impacto social.
Muitos dos cases exerceram função de advocacy e contribuíram para a mudança de um país, estado ou cidade por meio do impacto causado com a comunicação, sempre estratégica e com elementos específicos para alcançar os fins desejados. “Estamos falando não somente de um mundo voltado a fazer coisas disruptivas, mas principalmente de um universo que busca causar impacto social por meio de campanhas disruptivas”, enfatizaram as palestrantes.
O case Ilha do Dia Seguinte
Dentre os trabalhos em destaque, o case Ilha do Dia Seguinte conquistou classificação ouro por abordar uma problemática de Honduras, país que proibia a utilização da pílula do dia seguinte e determinava pena de até 6 anos para as mulheres que infringissem a Lei vigente.
A fim de sensibilizar as lideranças responsáveis, em mar estrangeiro, os profissionais do projeto criaram uma ilha intitulada Ilha do Dia Seguinte. Um espaço em águas internacionais para que mulheres hondurenhas pudessem tomar o contraceptivo de emergência em segurança, devolvendo a mais de 3 milhões delas o direto de escolha, sem medo de perseguição.
Para isso, semanalmente, barcos levavam-nas até o mar fora da jurisdição hondurenha. Um protesto em mar aberto solicitando a revogação da Lei à presidente.
A inciativa viralizou. Com mais de 268 milhões de impressões orgânicas, 180 milhões de alcance e 2 milhões de petições assinadas, em março deste ano, a presidente de Honduras, Xiomara Castro, ouviu a causa e se comprometeu a criar uma Lei legalizando a pílula.
O evento terminou com um bate-papo para tirar dúvidas e concluir as reflexões.
Assista ao diálogo completo:
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A pesquisa, realizada no período de 10 a 26 de agosto, ouviu 76 hospitais privados, 25% da capital e 75% do interior, que somam 2.864 leitos de UTI e 7.376 leitos clínicos, sendo que todos mantêm serviços de urgência/emergência.
Questionados sobre o atendimento de pacientes com suspeita de Monkeypox, 43,42% relataram que atenderam pacientes suspeitos dessa doença. No entanto, 90,91% informam que os atendimentos não resultaram em internação, o que sugere que a doença tem infectado as pessoas com menor gravidade.
No Brasil, o último boletim do Ministério da Saúde informa que somam 3.788 casos confirmados de Monkeypox, sendo 77 casos em crianças. Para orientar os serviços de saúde, o SindHosp realizou webinar com especialistas e infectologistas informando sobre aspectos clínico e epidemiológico da doença e seu diagnóstico laboratorial e realiza postagens em suas redes sociais e site para oferecer informações e explicar procedimentos sobre a nova doença.
Webinar | Monkeypox: Como Diagnosticar e Prevenir
Segundo o médico Francisco Balestrin, a Pesquisa SindHosp objetiva colher informações relevantes sobre os atendimentos nos hospitais privados paulistas, procurando detectar problemas e tendências, cujos dados têm auxiliado gestores públicos e privados e orientado a opinião pública por meio da imprensa.
Quais doenças prevalecem nas urgências?
46% dos hospitais apuraram que o atendimento prevalente no setor de urgência/emergência são as complicações relacionadas a doenças crônico-degenerativas, como câncer, diabetes e hipertensão.
Já 25,5% relatam que prevalecem pacientes com outras síndromes respiratórias que não Covid-19; e 20% detectam traumas e urgências cirúrgicas como predominante nos atendimentos de urgência. Pacientes com suspeita Covid-19 sumiram dos serviços de urgência.
Apenas 3,76% relatam a Covid-19 como principal atendimento.
Pesquisa indica fase de declínio da Covid-19
Todos os hospitais da pesquisa (100%) relataram que a ocupação de leitos UTI por pacientes Covid-19 está abaixo de 20% e que o tempo de internação caiu para 7 dias, para 84% dos hospitais. Em pesquisa recente, as internações chegavam a 14 dias.
A faixa etária dos pacientes em UTI Covid-19 para 62% dos hospitais é dos 60 aos 80 anos.
Quais os maiores problemas enfrentados pelos hospitais?
81% dos hospitais informam que os maiores problemas enfrentados nesse momento no atendimento médico-hospitalar referem-se a falta, aumento e dificuldade de importação de medicamentos,materiais e equipamentos: aumento de preços de materiais e medicamentos (33%), falta ou dificuldade de aquisição de materiais e medicamentos (18%), falta ou dificuldade na aquisição de medicamentos ( 17%) e dificuldade na importação de produtos (13%).
Outros 15% relatam o afastamento de médicos e profissionais de saúde por Covid.
Quais medicamentos estão em falta ou com estoque abaixo do nível de segurança?
26% dos hospitais relatam a Dipirona; 17% informam que são os meios de contrastes para exames radiológicos;
14% os aminoglicosídeos em geral;
14% antibióticos; 14% soluções parenterais e 12,5% Neostigmina.
Monkeypox
O Brasil tem 77 casos confirmados de varíola dos macacos – ou monkeypox em crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, uma incidência de 3,5% das infecções. Desses, 20 casos (0,6%) foram identificados entre crianças de 0 a 4 anos. Até o momento, o Brasil registra 3.788 casos confirmados da doença.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (22). A varíola dos macacos geralmente é uma doença autolimitada, com os sintomas que duram de 2 a 4 semanas.
Os casos graves são mais comuns entre crianças e estão relacionados à extensão da exposição ao vírus, ao estado de saúde do paciente e à natureza das complicações.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de letalidade pode chegar a 11% na população em geral e tem sido maior entre crianças pequenas. Deficiências imunológicas prévias também podem levar a quadros mais graves da doença.
As crianças podem contrair a varíola dos macacos se tiverem contato próximo com alguém que tenha sintomas, como um familiar infectado. Dados de países anteriormente afetados mostram que as crianças são tipicamente mais propensas a doenças graves do que adolescentes e adultos.
No entanto, o surto recente que atinge múltiplos países que não são considerados endêmicos para a doença apresenta um número pequeno de crianças entre os infectados.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu há pouco o piso salarial nacional da enfermagem.
Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A decisão não analisa a legalidade da criação do novo piso da enfermagem. O ministro inclusive ressalta a importância de valorizar essa categoria profissional.
No entanto, o objetivo é um freio de arrumação, com tempo pré-definido para encontrar uma solução de aterrissagem definitiva.
Diante do risco de demissões e falta de leitos, o relator do tema no STF considerou mais adequado estabelecer, via liminar, para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.
A decisão será levada ao plenário virtual nos próximos dias, para os demais Ministros proferirem seus votos, podendo manter a decisão do Relator ou cassar a liminar.
Caso a decisão do Ministro Relator seja mantida pela maioria dos demais Ministros, ao final dos 60 dias, Barroso deverá reavaliar o caso.
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Com a proximidade da data de pagamento da folha, que vence em 8 de setembro, e acentuação de dúvidas provenientes das entidades representadas, realizamos nesta segunda-feira nova reunião para tratar sobre os desdobramentos da Lei 14.434, que dispõe sobre o piso da enfermagem.
Os participantes foram orientados pela CNSaúde em diálogo via Zoom, com duração de 1h e tempo reservado para perguntas.
Parte da diretoria do SindHosp, bem como o presidente, Francisco Balestrin, integraram o encontro virtual, assistido por mais de 330 empresas de saúde.
Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), instituições de médio e pequeno porte, imensa maioria no país, são as mais prejudicadas pela Lei, mas mesmo as grandes redes de saúde apresentam dificuldades para pagar o piso.
“14 entidades já requereram adesão por Amicus Curiae à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7222, na presente data”, enfatizou Clovis Queiroz, coordenador geral de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação.
Em auxílio aos representados, o SindHosp criou um canal de dúvidas exclusivo, clique aqui para enviar um e-mail à nossa equipe.
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O FILIS é uma realização da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), apoiada institucionalmente pelo SindHosp. O evento se deu na modalidade híbrida e alcançou a 6ª edição na última quarta-feira (24 de agosto), no Teatro Santander, em São Paulo/SP.
Na esfera do macrotema Medicina diagnóstica na disrupção da saúde, o encontro foi subdividido em 2 palestras internacionais e 3 debates interativos com o público, tanto on-line quanto presencial, sobre aspectos regulatórios, econômicos e de inovação e futuro da saúde.
Durante a cerimônia, aconteceu também a 4ª premiação Dr. Luiz Gastão Rosenfeld, homenageando este ano o médico, professor e pesquisador Dimas Covas, atual diretor do Instituto Butantan, por sua atuação aguerrida no setor, especialmente no âmbito da vacinação conta a Covid-19.
Painel Obstáculos Econômicos Frente aos Desafios Atuais
Um dos debates discutiu os principais obstáculos econômicos vivenciados pelo setor da saúde na atualidade e contou com as seguintes participações: Arthur Aguillar, diretor de políticas públicas do Instituto de Estudos de Políticas para Saúde (IEPS); Patricia Frossard, presidente Brasil da Philips; Roberto Santoro, CEO do Grupo Pardini; e Maureen Lewis, CEO da Aceso Global, palestrante internacional que abriu as discussões.
Durante sua explanação, Maureen destacou que uma das principais problemáticas do segmento é a não utilização de dados. “O uso de dados na gestão é essencial para medir e melhorar a qualidade dos sistemas. Essa é uma questão fundamental, que exige um novo enfoque na qualidade e que acaba permeando todos os desafios que observamos hoje”, enfatizou.
Em continuidade, a presidente da Philips no Brasil, Frossard, apontou que há uma tendência de esquecer a participação do paciente, incluindo a educação deles. A principal dificuldade estaria na comunicação, principalmente de massa, quanto à orientação sobre quando e de que forma buscar o hospital, por exemplo. Tão logo, investir no conhecimento do paciente para que ele tenha papel ativo na melhoria da cadeia é uma ação descrita como fundamental pela presidente.
Santoro, por sua vez, comentou sobre a importância da medicina diagnosticada permanecer sempre em atuação conjunta com a atenção primária. Para ele, “sem a medicina diagnóstica, a APS não atinge seu potencial completo”, pois sabe-se que os exames estão sendo feitos, mas não há uma ligação direta com a atenção primária, o que acaba dispersando o acesso. Nesse sentido, “é necessário garantir que as áreas se integrem, porque o impacto da medicina diagnóstica na APS é inegável”.
Painel sobre Inovação e Olhares para um Futuro que já chegou
O último bloco do dia foi também o mais aguardado pelos presentes, aberto com a palestra internacional ministrada por Esteban López, líder do setor de Healthcare and Life Sciences Solutions Americas do Google Cloud.
O convidado compartilhou que parte da missão do Google é acelerar a visão dos clientes, e que healthcare é um dos focos de atuação da empresa mundialmente. Outro destaque de seu discurso foi a menção positiva ao uso da Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning no suporte à medicina diagnóstica.
Após a palestra internacional, iniciou-se o debate “Inovação digital na humanização do cuidado”. Romeu Domingues, presidente do Conselho de Administração da Dasa; Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; Tommaso Montemurno, country manager da Bracco Imaging do Brasil; e Esteban López, do Google Cloud integraram a mesa-redonda.
“A sustentabilidade da saúde é cada vez mais cara, então precisamos garantir que vamos errar menos e usar nossos sistemas com mais eficiência. Isso passa, necessariamente, por utilizar a tecnologia no nosso dia a dia, dando suporte aos profissionais”, enfatizou Domingues, lembrando ainda que a inovação vem para auxiliar o médico, não para substituí-lo.
Sabe-se, porém, que “o grande desafio é justamente utilizar todo o arsenal que temos à disposição, e sabermos quando e o que oferecer para cada paciente”, disse Klajner em complemento.
Esses foram apenas alguns fragmentos dos blocos de conteúdo explanados na ocasião, que abordaram temáticas de suma importância para toda a categoria da saúde.
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Quatro palestrantes participam das discussões, que estão baseadas no artigo clínico ”Using Machine Learning to Reduce Burden on Infection Control Staff”.
Os participantes do evento recebem o artigo na íntegra, logo após confirmar sua inscrição.
O debate realizado pela Healthcare Alliance promete reunir novas perspectivas sobre o futuro dos algoritmos na Saúde.
Assim, o público terá o desenho de um completo panorama, tanto do ponto de vista de conquistas, como desafios.
Grandes nomes do mercado já confirmaram participação no evento, que acontece em modalidade on-line e presencial.
O público que escolher por participar presencialmente deve chegar a partir das 13h30, na sede da Healthcare, localizada no bairro Bela Vista, em São Paulo.
Já os participantes que optarem por assistir ao debate on-line, receberão um link para acompanhar a transmissão pelo Zoom, que inicia às 14h30.
O Departamento Jurídico do SindHosp tem acompanhado os desdobramentos da Lei da Enfermagem e divulga aos seus representados orientações até que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) seja julgada.
O documento do SindHosp esclarece a categoria diferentes questões sobre a Lei 14.434/2022.
Dúvidas como jornada de trabalho e folha de pagamento são respondidos no informativo.
Na última semana, o SindHosp participou de uma reunião com entidades representativas da saúde de todo país, promovida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), órgão em que o SindHosp e a Fehoesp são filiados.
O SindHosp também reuniu seus representados em duas ocasiões, dias 11 e 22 de agosto, em webinares que contaram com a participação de representantes da CNSaúde. Em ambas as ocasiões foi relatado o andamento da ADIN, expectativas e respondidas dúvidas dos participantes.
SindHosp adere como “Amicus Curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso da enfermagem.Acesse aqui.
Já para abordar os pilares do diagnóstico laboratorial, conduz a discussão Carolina dos Santos Lázari, médica assessora para análises clínicas em Infectologia do Grupo Fleury.
A Associação Paulista de Medicina apoia o webinar e se une ao SindHosp e a Abramed para fortalecer a divulgação de informações sobre o monkeypox nesse momento de escalada de casos.
De acordo com o último boletim do Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), publicado no dia 16 de agosto, o Brasil reúne 3.184 casos confirmados.
Por isso, a participação do setor se faz cada dia mais importante para acelerar a identificação dos casos e consequentemente, o combate às fake news.
Na aba ‘Notícias‘ divulgamos os próximos eventos, as convenções coletivas firmadas e outras pautas da Saúde com o propósito de manter nossos representados informados.
