Ref.: Lei 14.740/2023 – Autorregularização Incentivada de Tributos
Prezados Representados,
No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei 14.740/2023, que trata da autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Destacamos que a adesão a esse programa estará sujeita à regulamentação posterior. Estaremos atentos ao desenvolvimento desse processo, comprometendo-nos a fornecer as informações necessárias oportunamente.
Lei 14.737/2023 – Acompanhamento de Mulheres em Procedimentos de Saúde
Prezados Representados,
No dia 27 de novembro de 2023, foi publicada a Lei 14.737/2023, uma alteração significativa na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.090/1990). Esta legislação estabelece a obrigatoriedade de garantir o acompanhamento de mulheres por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas.
A nova lei assegura o direito das mulheres de serem acompanhadas durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia. Além disso, estabelece que, nos casos de sedação ou redução do nível de consciência, em situações em que a paciente não indique o acompanhante, os estabelecimentos são obrigados a providenciar acompanhamento, preferencialmente por pessoa do sexo feminino.
Diante dessa mudança, orientamos que os membros da categoria tomem as medidas necessárias para cumprir a lei, que entrou em vigor na data de sua publicação.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, com vigência de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
São Paulo, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTOS, com vigência de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
São Paulo, 24 de novembro de 2022.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande.
Diálogos da Saúde em Parceria com a Johnson & Johnson Innovative Medicine Brasil
O SindHosp sediou um debate especial sobre os rumos da saúde no Brasil. Realizado em parceria com a Johnson & Johnson e moderado pelo presidente da entidade, Francisco Balestrin, o evento chamou a atenção para o tema “Diálogos e Parcerias para um Futuro mais Saudável”. Participaram do encontro, que aconteceu na manhã do dia 28 de novembro, em São Paulo, a presidente da J&J, Amanda Spina, a diretora executiva de Estratégia e ESG do Grupo Fleury, Andrea Marçon Bocabello, e o vice-presidente Médico e de Serviços Externos da Rede D’Or São Luiz, Leandro Reis Tavares, além da CEO do SindHosp e anfitriã, Larissa Eloi. A íntegra do debate, que faz parte da série “Diálogos da Saúde”, está disponível no canal do SindHosp no YouTube, aqui: https://www.youtube.com/watch?v=XjE_tiYVvkQ.
Ponto de inflexão
Francisco Balestrin abriu o evento, destacando os desafios dos tempos atuais no mercado da saúde. “O mundo, a sociedade e nós do setor da saúde estamos em um ‘turning point’. As novas sociedades têm de estar focadas nessa transição, atentas a questões como inovação, governança, responsabilidade social e cuidados ambientais”.
Após a abertura, Amanda Spina fez uma apresentação institucional da Johnson. Ela foi anunciada pela diretora executiva do SindHosp, Larissa Eloi, que fez questão de enaltecer a presença de mulheres à frente dos grandes debates atuais. “Como CEO mulher, fico feliz de ver lideranças femininas fazendo a diferença na sociedade”, afirmou Eloi.
Mudanças na Johnson
A presidente da Johnson & Johnson enfatizou o compromisso da empresa com a agenda ESG, sigla em inglês para o conceito Ambiental, Social e Governança (ASG em português). “Acreditamos em inovação e competitividade para um futuro sustentável. Estamos há 90 anos no Brasil e precisamos avançar em agendas ESG sem deixar de inovar e ser competitivo”, disse Amanda Spina, que lembrou que a Janssen (farmacêutica) e a Meditec (aparelhos) viraram Johnson & Johnson Innovative Medicine e a Johnson & Johnson (consumo) se tornou uma empresa independente, a Kenvue.
Segundo Amanda Spina, na prática, o “credo” da empresa não muda. “Há conceitos que vamos sempre manter. Isso vale para o cuidado com pacientes, extensivo a familiares, cuidadores e profissionais de saúde, a responsabilidade com colaboradores, com inclusão, bem-estar e equidade, a atenção com comunidade, meio ambiente e recursos naturais e o compromisso com acionista, lembrando que investimos 12 bilhões de reais em inovação e temos 13 mil cientistas trabalhando conosco pelo mundo. No Brasil, estamos entre as cinco empresas que mais investem em pesquisa e desenvolvimento”.
ESG como negócio
Depois da apresentação da Johnson & Jonhson, teve início o painel “Impacto Positivos da Saúde – Diálogos e Ações para Sustentabilidade do Setor da Saúde, da Sociedade e do Planeta”. Andrea Bocabello, do Grupo Fleury, tratou do tema “inovação e competitividade a partir da cultura de diversidade e inclusão”.
Segundo ela, o ESG é parte da estratégia do grupo, especializado em medicina diagnóstica. “As iniciativas ESG geram receita, vão além de se ‘fazer o certo’. Existe um mercado em torno do conceito ESG e, se não o exploramos, não só perdemos oportunidades de negócio como deixamos de nos comunicar os clientes”, explica Bocabello.
A executiva diz que diversidade e inclusão são a base de toda a entrega ESG. “Tendo um público interno diverso e inclusivo, você identifica necessidades que os clientes têm e, assim, consegue falar em medicina personalizada e excelência operacional, o que inclui acolhimento e segurança. Além disso, inclusão e diversidade suscitam inovações, novos modelos, novos produtos, maneiras diferentes de entender uma determinada expressão e investimento de longo prazo, mais barato, a partir do engajamento de steakholders”, acrescentou Andrea Bocabello. “Antes, ninguém entendia a conexão entre estratégia, inovação e ESG. Hoje, as coisas mudaram”.
Razão de existir
Por fim, foi a vez de Leandro Tavares, da Rede D’Or São Luiz, que falou sobre a “Importância de Ações ESG como Ferramenta de Diferenciação no Mercado de Saúde”. Ele destacou que o grupo tem 73 hospitais, 11 mil leitos hospitalares, 3.500 leitos de tratamento intensivo, o maior banco de sangue privado do país e segunda maior seguradora do país.
“As práticas ASG (ESG) têm de existir como as razões de existir das nossas empresas no setor da saúde. Não tem como dissociar. Senão soa meio falso, para inglês ver. Por isso nosso propósito é levar a melhor medicina nas áreas que atendemos, oferecendo as melhores condições de trabalho para o profissional de saúde, em um ambiente absolutamente seguro para o paciente”, revelou Tavares.
Leandro Tavares reconhece que o impacto ambiental dos serviços de saúde é muito grande. “O consumo de energia é enorme, o de água também… o de recursos naturais é gigantesco e a produção de lixo é uma enormidade. Para piora, produzimos um lixo que não se degrada rapidamente, permanece muito tempo sobre a face da Terra. Por isso fizemos um inventário de carbono para dimensionar o impacto total e neutralizar”, contou Tavares. “Há cinco anos não inauguramos um hospital sem que o prédio seja ambientalmente amigável, ou seja, receba todo um trabalho de eficiência energética e água, desde sua estrutura”.
O executivo da Rede D’Or compara as práticas ESG com as práticas de qualidade hospitalar. “É um processo, um compromisso que a alta administração faz permear por toda a instituição até chegar às raízes”, conta Tavares. Entre as iniciativas do grupo estão a compra de roupas de cama de uma cooperativa de costureiras e a doação dos tecidos posteriormente para confecção de peças para famílias economicamente vulneráveis, além de leitos de pediatria para cirurgias de alta complexidade para comunidades do Rio.
“Também temos o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, totalmente custeado por capital privado. Temos um bilhão de reais para os próximos 10 anos. Os pesquisadores lá têm indicadores comparáveis ao de grandes instituições internacionais. Temos parcerias e publicações com cerca de 100 universidades ao redor do mundo e 104 Ph.D’s desenvolvendo em tempo integral pesquisa e ciência, e ciência básica”.
O SindHosp vem promovendo nas últimas semanas uma série de entrevistas com os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. O presidente Francisco Balestrin tem recebido representantes de diferentes partidos na sede do Sindicato, em São Paulo, onde se dá a gravação do videocast “Papo da Saúde”. A iniciativa até repercutiu na imprensa. A jornalista Mônica Bergamo mencionou os debates em sua coluna da Folha de São Paulo.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) inaugurou o ciclo de conversas. Depois, foi a vez do também deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Na sequência, Balestrin entrevistou o deputado federal Kim Kataguiri (UNIÃO) e a economista Marina Helena (NOVO). As íntegras dos quatro primeiros bate-papos já estão disponíveis no canal do SindHosp no YouTube.
Francisco Balestrin ainda vai receber o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Ricardo Salles (PL). Com essa iniciativa, o SindHosp promove um debate democrático em torno dos desafios políticos do novo prefeito de São Paulo, com destaque para o tema da saúde.
Pré-candidatos no Papo da Saúde
Tabata Amaral
Nascida e criada na periferia da cidade de São Paulo, filha de mãe baiana e pai paraibano, Tabata Amaral veio de uma família muito pobre, com problemas estruturais profundos, que nunca teve condições de arcar com os custos de uma escola privada. Apesar das adversidades, estudou muito, formou-se com bolsa na Universidade de Harvard e se tornou a segunda mulher mais votada do Brasil nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Hoje, aos 29 anos de idade, está em seu segundo mandato no Congresso Nacional, quer se tonar prefeita da capital paulista e vem recebendo elogios públicos até do vice-presidente da República, Geraldo Alckimin. Com muitas histórias para contar, Tabata Amaral conversou com Francisco Balestrin e mostrou por que virou um fenômeno político. “Acredito em duas coisas, no estudo e no diálogo”, resumiu Tabata Amaral. “A desigualdade de esquerda e direita vem deixando muitas rachaduras no nosso país. Mas existe outra desigualdade, que me chama mais atenção, e dói mais. De um lado, temos um povo que nasce sem oportunidades, sem acesso a serviços básicos, como a saúde; de outro, pessoas que podem sonhar… que podem ser o que quiserem… que podem conquistar o mundo”.
Na conversa, Tabata Amaral destacou três passagens que moldaram sua vida. Segundo ela, a primeira foi participar da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que a conduziu para uma escola de elite. O segundo momento foi a perda do pai de criação para o crack. “Ele cometeu suicídio quatro dias depois de minha aprovação em Harvard. Na época, não tínhamos a compreensão plena de que, além de dependente químico, ele era doente, bipolar. Diante desse episódio, acabei mudando meu curso nos Estados Unidos de Astrofísica para Ciência Política”. A terceira passagem se deu entre os anos de 2017 e 2018, quando “se cansou” das promessas de políticos e decidiu entrar na vida pública.
A convidada do Papo da Saúde gosta de dizer que o que a levou para a política foi o confronto, a raiva, o inconformismo em torno da situação da educação. E conhece a força de sua história. “Acho que o que sempre quis é que o filho do pobre tenha as mesmas oportunidades do filho do rico. Quero que minha história não seja uma exceção”.
Guilherme Boulos
Filho de pais infectologistas, Guilherme Boulos nasceu em uma família de classe média de São Paulo e convive com o tema saúde desde a infância. Apesar de sua origem, o hoje deputado federal deu início ao que chama de “militância social” ainda jovem, trabalhando na alfabetização de moradores da favela do Flamengo, na capital paulista. Aos 18 anos de idade, foi viver em ocupações e permaneceu atuando durante pelo menos 20 anos no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Também estudou e se formou em Filosofia na Universidade de São Paulo, além de obter Especialização em Psicologia Clínica e Mestrado em Psiquiatria, ambos na Faculdade de Medicina da USP.
Após ingressar em um partido político, o PSOL, Boulos já foi candidato à Presidência da República e disputou o segundo turno das últimas eleições municipais de São Paulo. Politicamente próximo do presidente Lula, ele acredita que a luta por moradia é também uma luta por saúde. “A casa é base da dignidade, é a base da saúde. A política é o instrumento para poder melhorar a vida das pessoas, transformar a sociedade e combater as desigualdades tristes e inaceitáveis do nosso país”, acredita Boulos.
Para Guilherme Boulos, a cidade precisa olhar para as mais de 50 mil pessoas sem moradia e recuperar a empatia por quem vive na rua. “Temos uma rotina bruta, uma crosta de indiferença, apesar de São Paulo ser a cidade mais rica da América Latina. Como podemos ser tão ricos e desiguais, com tanta gente jogada na rua, com crianças revirando lixo para comer? Não podemos naturalizar a barbárie, temos de reagir, algo que seria bom para todos, porque aumentaria a segurança e criaria melhores condições de convivência”, disse o parlamentar no bate-papo com Francisco Balestrin, do SindHosp.
Segundo ele, há dados que mostram que a expectativa de vida em São Paulo sobe 20 anos de acordo com o CEP onde a pessoa mora. “Em bairros nobres, a expectativa de vida supera os 80 anos de idade enquanto no extremo leste da cidade não chega aos 60 anos. Precisamos de mais emprego, mais infraestrutura e mais serviços públicos e privados em regiões periféricas para que as pessoas não tenham de atravessar a cidade para trabalhar, perdendo duas horas no transporte público”, sustenta Boulos.
Kim Kataguiri
Neto de imigrantes japoneses e filho de mãe nordestina, Kim Kataguiri cresceu em São Paulo, mas, durante a infância, sempre viajava para Santa Isabel e Belém, no Pará. Ele fala com orgulho dos avós, que vieram para o Brasil fugindo da fome no Japão e criaram os filhos com dificuldade, trabalhando na roça ou dirigindo caminhão. Também lembra com carinho do empenho da mãe, que teve diferentes profissões, desde garçonete e massoterapeuta até vendedora de rua e servidora pública em creche.
O hoje deputado federal reconhece o esforço da família para que pudesse estudar. Kim se tornou programador e queria ser designer de videogame, mas logo migrou para Economia e, depois, Direito, ingressando no Instituto de Direito Público. Apesar da formação acadêmica, ele ficou famosos como influenciador digital e fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), insuflando os protestos de rua que levaram ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff e à eleição de Jair Bolsonaro. “O intuito era difundir ideais liberais, principalmente entre pessoas mais jovens, nas redes sociais, quebrando o monopólio que as esquerdas tinham sobre a juventude, sobre os movimentos de rua… e passamos a organizar manifestações”, contou Kataguiri, que acabou se elegendo parlamentar em 2018.
Para Kim Kataguiri, não existe uma contradição entre os conceitos liberais e as preocupações sociais. “O Liberalismo nasceu para combater privilégios e se debruça em soluções técnicas de combate à pobreza. O principal papel do poder público é contribuir para a erradicação da miséria. Em São Paulo, temos 52 mil pessoas morando nas ruas e 370 mil pessoas em moradias precárias, muitas vezes em lugares sem regularização fundiária”.
Para o pré-candidato, um dos grandes problemas da cidade é a falta de regularização dos terrenos, dificultando a construção de creches e unidades de saúde e pavimentação de ruas, sobretudo em favelas. Além disso, há regiões com milhares de moradores e raríssimos estabelecimentos comerciais registrados formalmente, favorecendo a corrupção de fiscais. Kim também é um crítico da atuação do Estado. “Os impostos aumentam a desigualdade social. O Estado tira do pobre e dá para o rico. As políticas públicas liberais foram as que mais enriqueceram os pobres, investindo na educação da primeira infância, como fizeram países do sul asiático, que eram mais pobres do que o Brasil há 20 ou 30 anos”.
Marina Helena
A pré-candidata do Novo para as eleições municipais de São Paulo em 2024 nasceu em Brasília e se mudou ainda criança para a periferia de São Luís, a capital do Maranhão, onde viveu uma realidade bem diferente da que conhece hoje, de muita pobreza. Faltava luz e água, e Marina Helena tinha de carregar baldes de cima para baixo, sempre cuidando dos irmãos menores. Com 13 anos de idade, sofreu um abuso e fugiu de casa, voltando ao Distrito Federal para morar com o pai. “Ali as portas se abriram. Tive acesso a uma educação de qualidade, estudei muito, trabalhei muito. Vim para São Paulo, onde trabalhei no mercado financeiro e trouxe minha família”, revela a hoje economista.
Marina Helena teve uma carreira de sucesso, muito além do que poderia imaginar. Foi CEO do think tank Instituto Millenium, fundadora do movimento Brasil Sem Privilégios e gestora em instituições como Itaú, Bradesco e Bozano Investimentos. Na política, foi diretora de Desestatização do Ministério da Economia na gestão de Paulo Guedes e candidata a vice-prefeita na chapa do Novo em 2020, tendo redigido o plano de governo, antes de receber mais de 50 mil votos para deputada federal e se tornar suplente. “Quando recebi o convite para me tornar pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, descobri que estava grávida. Ao discutir o assunto com o partido, eles me perguntaram: ‘E daí?’. Adorei essa pergunta. Quero governar uma cidade onde meus filhos tenham orgulhos de viver”, revela a economista, que tem uma filha de sete anos e vai ter o segundo, um menino, no ano que vem.
Aos 43 anos de idade, Marina Helena demonstra ceticismo em relação às soluções apresentadas ao país nas últimas décadas. “Desde que nasci, o Brasil praticamente não cresceu. Nossa renda média subiu pouco mais de 0,5% ao ano. Enquanto isso, o mundo dobrou sua renda média em 30 anos, ficamos muito para trás. Isso tem a ver com gestão pública”, argumenta a economista. Para ela, há uma disfunção nos gastos públicos. “Gastamos praticamente 40% da riqueza que produzimos, um dos maiores gastos públicos do mundo, e isso não se reflete na vida do cidadão”.
Marina Helena se queixa que o Brasil é um dos piores países do mundo em termos de criminalidade, saúde pública e educação. “Os problemas do país são muito conhecidos. Temos técnicos incríveis capazes de apontá-los e encontrar soluções. Mas os políticos conseguem, com uma vírgula, mudar tudo. Por isso precisamos mudar as pessoas que têm a caneta na mão”, contesta a pré-candidata. “A segurança pública é a base da função do Estado, que surgiu para evitar que os mais fortes não subjugassem os mais fracos. E São Paulo gasta menos de 1% do que arrecada com segurança. O governo se mete em tantas empresas e frentes que mal consegue fazer o essencial, com um agravante: metade de tudo o que se arrecada se destina para os 20% mais ricos da população e 5% vai para os 20% mais pobres”.
Inscreva-se
Todos os meses, o SindHosp convida experts de diversos segmentos para um bate-papo em sua sede sobre temas que impactam a saúde, trazendo reflexões e visões diversificada. Inscreva-se em nosso canal e seja notificado sempre que publicarmos um novo Papo: https://www.youtube.com/@SindHospOficial
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTARESP, com vigência de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!
Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 3.000,00 em março de 2023, reajustado pela Convenção anterior:
2% em agosto de 2023 – R$ 3.000,00 x 2%=R$ 60,00, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.060,00, a partir de 1º de agosto de 2023;
3,53% em janeiro de 2023 – R$ 3.000,00 x 3,53%=R$ 105,90, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.105,90, a partir de 1º de janeiro de 2024, sem aplicação retroativa.
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.507,49 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAURU E REGIÃO, com vigência de 1º de março de 2023 a 31 de março de 2024.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho, clicando aqui!
Em poucos anos, importantes mudanças no setor da comunicação e da saúde aconteceram concomitantemente, todas com alto impacto na rotina e comportamento das pessoas. Na mídia, a informação compartilhada na internet ocupando o protagonismo dos veículos impressos. Na saúde, a pandemia fortalecendo a conscientização e o interesse da sociedade quanto o próprio bem-estar, a necessidade de ampliar o acesso aos serviços e o avanço da telemedicina, dentre tantos outros eventos.
A discussão destas mudanças, bem como os temas empreendedorismo, trajetória, visão de futuro e networking foram pautas do 5º episódio do Papo da Saúde, com a jornalista especializada em saúde, Natalia Cuminale.
Natalia é criadora do Futuro da Saúde, startup de jornalismo que produz conteúdo digital em diversas plataformas, e realiza projetos customizados na área da saúde, atuando como palestrante e mediadora. Durante a conversa com o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, a jornalista contou que sentia falta de alguns debates sobre saúde e que isso serviu como combustível para empreender.
“A pandemia, de alguma forma, com toda sua gravidade, comprovou que o tema saúde vinha para ficar e se tornou interesse geral das pessoas. Isso precisava muito de uma tradução e contexto, e foi nesse cenário que surgiu o ‘Futuro’. Foi uma aposta naquilo que eu acreditava”.
No início do Papo, a jornalista compartilhou também que, na adolescência, quis ser médica, mas reconsiderou e optou pelo jornalismo. O ingresso no nicho saúde, entretanto, aconteceu por acaso, com a proposta de uma gestora no período em que atuou na Revista Veja, um dos marcos de sua carreira.
Quando questionada como será o futuro da saúde, respondeu:
“Acho que o Futuro da Saúde será um futuro com mais diálogo, a gente sabe que o setor é muito fragmentado e que vivemos um pouco do ‘cada um por si’, cada um lutando por seus interesses, mas o sistema da saúde não vai funcionar se as pessoas não se unirem por uma agenda em comum, isso pensando em setor. Pensando em sociedade, eu espero que, no futuro, as pessoas tenham mais consciência da própria saúde”.
Qual o legado que a Natalia Cuminale deixará?
“Que o Futuro da Saúde consiga aproximar as pessoas da saúde, trazendo mais acessibilidade”.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINFAR, com vigência de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!
Abaixo, exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 4.000,00 em junho de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
4% em outubro de 2022 – R$ 4.000,00 x 4%=R$ 160,00, que somados aos R$ 4.000,00 resulta em R$ 4.160,00, a partir de 1º de outubro de 2022;
7,19% em abril de 2023 – R$ 4.000,00 x 7,19%=R$ 287,60, que somados aos R$ 4.000,00 resulta em R$ 4.287,60, a partir de 1º de abril de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
As eventuais diferenças salariais oriundas da aplicação do reajuste nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, janeiro, fevereiro e março de 2023, poderão ser pagas na forma de abono indenizatório, sem caráter salarial, em até 3 vezes, nas folhas de competência de abril, maio e junho de 2023, até o quinto dia útil de maio, junho e julho de 2023.
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
