O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em 20 de janeiro, na editoria Espaço Aberto, artigo do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, intitulado “Tratando a Doença do Ministério da Saúde”. O texto ressalta que o Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 35 anos em 2023, é uma conquista inquestionável para a sociedade, porém, necessita de ajustes e planejamento para alcançar melhores resultados.
Balestrin defende, entre outros tópicos, que a Atenção Primária à Saúde (APS) é capaz de resolver 85% dos problemas de saúde da população e desafogar os serviços de urgência e emergência, a necessidade de uma maior integração entre os diferentes níveis de complexidade dos serviços e a urgência em se rever o financiamento da Saúde. Clique aqui e acesse o artigo na íntegra.
Está aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, em caráter terminativo, o projeto que torna obrigatório o reajuste anual do valor pago às entidades filantrópicas ou iniciativa privada contratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Facultada em 8 de novembro, a medida trata da prestação de serviços via contrato ou convênio e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com parecer favorável do relator na CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA). Para torná-la efetiva, o PLS altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990).
Como a legislação prevê que, “quando o SUS não conseguir atender a toda a população de determinada região, pode recorrer à participação complementar da saúde particular, via convênio ou contrato”, foi acrescentado dispositivo determinando que os valores de remuneração desse acordo com o SUS sejam reajustados todo ano, além de assegurar a cobertura dos custos e a qualidade dos procedimentos.
Agora, se não houver recurso para que seja analisado em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
TV Senado
Randolfe justificou a medida legislativa argumentando que o Conselho Federal de Medicina “tem reiteradamente criticado a falta de uma política de reajuste de preços da Tabela SUS”, que segundo o CFM, já apresenta mais de 1500 procedimentos hospitalares defasados.
Além da legislação interceder pelas entidades, também é foco auxiliar às Santas Casas que passam por insegurança financeira.
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Nesta sexta-feira (19), às 11h, acontece protesto organizado por cerca de 20 ONG’s para reivindicar mais vagas para o atendimento oncológico pelo SUS e revisão imediata da tabela SUS, que vem motivando a redução de adesões ao Sistema.
Ocorrerá em frente à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, número 15, Centro.
A iniciativa tomou forma após o Hospital A.C. Camargo, referência no combate ao câncer, anunciar que não fará renovação de contrato com a prefeitura de São Paulo. A instituição pretende encerrar a parceria com o SUS em decorrência de prejuízos financeiros provenientes dos atendimentos públicos, alegando que a tabela SUS não cobre todas as despesas.
As Organizações consideram os valores da tabela SUS aviltantes e um descompromisso com a população.
“Enquanto liberam bilhões para campanhas eleitorais e mordomias para altos escalões dos governos, estamos precisando de políticas públicas sérias e comprometidas com os mais pobres que não podem pagar por uma assistência à saúde”, enfatizam.
ONGs que abraçaram a causa
Assinam o protesto: Somos todos uma; Projeto Mechas do Amor; Projeto DIVAS; Tribo do Bem; Amor Rosa; Apaixone-se por Si; Cláudia Amigas do Peito; Unaccam; Você não está sozinha; GAMA; Instituto Quimioterapia e Beleza; Instituto Brasil + Social; Projeto Driblando o Câncer; Rosa Mulher; Por nós mesmas; Todas Juntas.
A solicitação é por providências emergenciais. “A vida de milhares de pacientes oncológicos corre risco”, destacam.
Lembram ainda que são mais de 600 mil brasileiros vitimados pelo câncer todos os anos, número que sofreu escalada durante a pandemia de Covid-19.
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