27 de janeiro de 2014

Consulta pública nº 54 termina dia 4 de fevereiro

O prazo para o envio de sugestões e comentários para a consulta pública nº 54, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata da proposta para o normativo que visa estabelecer boas práticas na relação entre operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde, está terminando.  A consulta foi publicada no Diário Oficial da União, em  30/12/2013, e as contribuições poderão ser enviadas até o próximo dia 4 de fevereiro, utilizando o formulário eletrônico disponível no portal da ANS em “Participação da Sociedade/Consultas Públicas”. 
 
Na exposição de motivos, documento que explica os objetivos da iniciativa, a agência cita a última pesquisa SINDHOSP/Vox Populi, de 2010, amplamente divulgada e que denunciou a inexistência de contratos entre hospitais, clínicas e laboratórios com os planos de saúde. Segundo o texto da ANS, este e outros trabalhos – além do monitoramento feito pelo próprio órgão nos últimos meses – serviram de base para que a Resolução Normativa fosse elaborada.
 
A proposta estabelece indicadores que permitirão à Agência acompanhar a relação entre operadoras e prestadores, como índices de contratualização, de prazos de pagamento, de certificação, entre outros. O texto propõe ainda a criação de um Comitê de Boas Práticas. 
 
Desta forma, a ANS pretende criar mecanismos que demonstrem a adoção de boas práticas, incentivando uma relação mais equilibrada entre as operadoras e os profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios.
 
O departamento de Saúde Suplementar do SINDHOSP sugere que o setor participe. Qualquer cidadão pode enviar, de forma eletrônica ou física, suas sugestões.
 

Inca atualiza banco de dados para encontrar doadores de medula óssea

O Cemo (Centro de Transplante de Medula Óssea) do Inca (Instituto Nacional de Câncer)  está atualizando o banco de dados do Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea), para facilitar o encontro dos doadores. Segundo o diretor do Cemo, Luis Fernando Bouzas, também coordenador do Redome  e do Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea, a atualização é feita em conjunto com os hemocentros e as instituições responsáveis pelos cadastros.
 
De acordo com o médico, ao fazer a inscrição, muitas pessoas dão informações imprecisas sobre telefone, Código de Endereçamento Postal (CEP) e até sobre a  cidade onde moram.
 
— E, quando vamos buscar esse doador na hora da seleção definitiva, isto é, na hora em que precisamos fazer o transplante, muitas vezes, o dado não está completo e fica difícil encontrar o doador. Acha-se o doador no sistema, acha-se a característica genética dele, mas o endereço está incompleto.
 
Por isso, é preciso fazer bem o cadastro no Redome, com as informações corretas, para que o doador seja encontrado com facilidade.
 
Bouzas explicou que, para a doação voluntária, é preciso estar em bom estado de saúde.
 
— O doador não pode correr nenhum risco.
 
Para fazer parte do cadastro, a pessoa deve ter de 18 anos a 55 anos e não sofrer doenças infecciosas, sanguíneas ou câncer.
 
— Porque  são doenças que podem ser transmitidas por meio do transplante.
 
HIV, hepatite, sífilis, mal de Chagas e malária estão entre as doenças transmitidas pelo sangue que impedem uma pessoa de se tornar doadora de medula óssea.
 
— São fatores limitantes para a doação de medula.
 
Durante a gravidez, as mulheres não podem fazer a doação — é preciso esperar o bebê nascer. Outra exemplo de situação que impede a pessoa de ser doadora é a de alguém que se cadastrou aos 45 anos e, dez anos depois, ao ser selecionada, descobriu que está com câncer de próstata, doença cardiovascular ou diabetes descontrolado, disse Bouzas.  A seleção de doadores segue regras internacionais.

HC de SP procura pacientes com TOC para pesquisa

O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) procura pacientes com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) para fazer parte de equipes de estudos em troca de terapêutica gratuita. Os que têm interesse em se integrar ao grupo TOC com sintomas de organização e/ou limpeza devem procurar a médica Alice de Mathis pelo e-mail alicedemathis@gmail.com, para receber dados sobre a terapia e o ato de inscrição.
 
A pesquisa é feita pelo Instituto de Psiquiatria (Ipq) do HC, por intermédio do Programa de Transtornos do Espectro Obsessivo-Compulsivo. Os que desejam se juntar ao grupo Pacientes com TOC atualmente sem tratamento podem procurar a médica Juliana Diniz pelo e-mail julianadiniz@usp.br.
 
Para fazer parte do grupo Pacientes em tratamento que não apresentam melhora, é necessário mandar e-mail para o médico Daniel Costa, pelo endereço dlccosta@usp.br, também para receber informações sobre o tratamento e fazer as inscrições. Não há data-limite para inscrições. O IPq fica na Rua Doutor Ovídio Pires de Campos, 785, Cerqueira César, na capital paulista.

Mundo pode sofrer escassez de material radioativo para medicina

Líderes na área de medicina nuclear preveem para 2016 uma grave crise mundial de abastecimento de uma matéria-prima radioativa utilizada em exames para detectar tumores e avaliar o funcionamento de órgãos como coração, cérebro, tireoide, rins, entre outros. Na semana passada, autoridades de todo o mundo se reuniram na França, convocados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para discutir estratégias de enfrentamento dessa crise.
 
O isótopo radioativo que pode minguar em um prazo de dois anos é o molibdênio-99. Ele dá origem ao tecnécio-99, substância utilizada em 80% dos exames diagnósticos na área de medicina nuclear. Nessa especialidade, a administração de materiais radioativos ao paciente permite a obtenção de imagens precisas de tecidos do corpo humano.
 
Para esse tipo de diagnóstico, o material radioativo é unido a moléculas que participam de reações fisiológicas no órgão a ser investigado. Quando essa união de materiais – chamada radiofármaco ou radiotraçador – é injetada no paciente, ela é atraída para o local de interesse e detectada pelas imagens obtidas nos exames. São as cintilografias.
 
“Praticamente todos os órgãos do corpo podem ser estudados com a medicina nuclear. Além da detecção de tumores, é possível detectar risco de infarto e diagnosticar a doença de Alzheimer, por exemplo”, explica o médico Celso Darío Ramos, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).
 
O tecnécio-99 é obtido por meio da fissão do urânio em reatores específicos, com potência energética muito menor do que a das usinas nucleares. Existem atualmente cinco grandes reatores responsáveis por fornecer 85% do molibdênio-99 utilizado em todo o mundo, que ficam no Canadá, França, Bélgica, África do Sul e Holanda. O Brasil não possui reatores capazes de produzir o isótopo.
 
Segundo o médico Cláudio Tinoco Mesquita, vice-presidente da SBMN, o mercado mundial de fornecimento de isótopos médicos é muito concentrado e frágil. Ele foi o representante da sociedade médica na reunião da OCDE, na França. “É frágil porque os reatores já têm décadas de uso e estão enfrentando problemas recorrentes. No próximo biênio, devem sair de operação os reatores do Canadá e França, o que pressionará o mercado”, diz Mesquita.
 
Uma crise semelhante já ocorreu em 2008, quando um dos reatores interrompeu suas atividades. O Brasil tem um projeto para se tornar autossuficiente na área. As discussões sobre a criação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) começaram em 2008, mas ele não deve entrar em atividade antes de 2018 (leia mais abaixo).
 
A garantia de ter material suficiente para a realização dos exames nessa época dependerá, portanto, de acordos diplomáticos e comerciais firmados entre os países. “Esses acordos devem ser costurados com a maior celeridade possível, pois todos perceberam que momentos difíceis estão por chegar”, completa o especialista.
 
Reator Multipropósito Brasileiro
 
O projeto que pode tornar o Brasil autossuficiente em molibdênio-99 é o do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em desenvolvimento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 
 
De acordo com o coordenador-técnico do projeto, José Augusto Perrotta, já foram pedidas as duas primeiras licenças para a construção do reator na cidade de Iperó, no interior de São Paulo: a licença ambiental, para o Ibama, e a licença de segurança, para a Diretoria de Proteção e Segurança da CNEN.
 
O complexo deve ser construído em um grande terreno cedido em parte pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (1,2 milhões de metros quadrados, ou 120 hectares) e em parte pelo governo do Estado de São Paulo (800 mil metros quadrados, ou 80 hectares, que ainda devem ser desapropriados). 
 
De acordo com uma previsão feita em 2011, o custo total do projeto será de US$  500 milhões. Concluída a fase de licenciamento, segundo Perrotta, será feita uma avaliação mais refinada sobre os gastos reais da obra.
 
A ideia é que o RMB tenha capacidade de produzir o dobro da quantidade de molibdênio importada atualmente pelo Brasil. “Queremos atender e aumentar o fornecimento para consumo nacional e eventualmente podem ter sobras para exportação”, diz o coordenador.
 
Pesquisas
 
O complexo também vai ter vários laboratórios de pesquisas básicas ou para aplicação na indústria e na agricultura. “Vamos fazer um laboratório nacional de feixe de nêutrons, que é um acelerador de elétrons que produz um feixe de luz, que serve para analisar e caracterizar materiais em várias áreas do conhecimento”, diz Perrotta.
 
O objetivo é que pesquisadores de universidades e de indústrias de todo o país possam utilizar a infraestrutura. “O investimento de US$ 500 milhões não é muito levando em conta que é para o país inteiro. No futuro, ele vai atrair muitos pesquisadores que vão utilizá-lo”, diz. Segundo Perrotta,
 
O projeto teve aprovação do Ministério do Planejamento para receber R$ 400 milhões no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. “Porém isso não nos garante efetivamente o recurso. Estamos buscando a efetivação desse PPA para a fase seguinte do projeto, que é a do projeto detalhado”.

Competição e pressão por metas aumentam afastamentos por doença psiquiátrica

De acordo com levantamento feito pelo Semeando Saúde, do Grupo Santa Celina, o estresse no ambiente de trabalho somado aos problemas  financeiros e de relacionamentos são as principais causas para o desenvolvimento de algum tipo de doença mental. O mundo corporativo sente diretamente o impacto da incidência das doenças mentais no ambiente de trabalho, uma vez que este fator é responsável por 10% dos afastamentos de seus colaboradores, segundo índice destacado pelo INSS. 
 
A pesquisa foi realizada com uma empresa onde 60 profissionais apresentavam sinais sugestivos para alguma condição psiquiátrica. O estudo revelou que 37,7% dos profissionais apresentam transtornos depressivos gerais; 26,23% apresentavam ansiedade generalizada e 16,4% foram diagnosticados com transtorno de pânico.
 
A empresa aderiu ao programa e já completou 11 meses de atividade, com resultados positivos que refletiram na redução de sintomas de estresse, ansiedade e depressão referidos pelos beneficiários. Desta forma, hoje 58% dos profissionais estão em atividade física, o que tem demonstrado aumento na adesão aos hábitos de vida saudáveis; 53% dos profissionais aderiram aos tratamentos de apoio indicados como o psiquiátrico; 38% dos profissionais aderiram aos tratamentos de apoio indicados, como psicológico; 85% dos profissionais são acompanhados por outros profissionais, como clínicos, cardiologistas e nutricionistas.
 
Segundo Paulo Moretti, gerente médico do Semeando Saúde e responsável pelo programa de monitoramento, estresse no ambiente de trabalho, problemas financeiros e de relacionamentos são os principais desencadeadores das doenças. “O afastamento de profissionais por patologias psiquiátricas é reflexo do aumento da competitividade nas empresas e da crescente demanda por melhores desempenho e produtividade, isso tudo somado a um mundo em que os resultados têm de ser apresentados de imediato”, explica o médico.
 
A prática de atividade física é um dos itens mais incentivados.  
 
Prevenção para reter talentos
 
De acordo com Moretti, “as empresas, principalmente de médio e grande porte, têm se preocupado cada vez mais com a saúde e bem-estar dos funcionários, não só pelo aspecto da produtividade, mas também como estratégia para atração e retenção de talentos, e pelo custo financeiro gerado pelo quadro da doença”. 
 
Insônia, cansaço excessivo, irritabilidade, alterações de apetite e de humor, falta de energia, perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas são alguns dos sinais que mostram que a saúde mental não está bem. “A partir do momento que se observa o problema, é preciso fazer uma reflexão sobre os motivos que originaram os sintomas e procurar logo em seguida ajuda médica”, afirmou. 

Prêmios de loteria não retirados podem ir para a saúde

Os recursos de prêmios não reclamados das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal podem sair do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para integrar o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Essa é a proposta contida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/2011, de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN).
 
O texto está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na forma de um substitutivo oriundo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem parecer favorável da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). De acordo com a lei em vigor, os prêmios da loteria prescrevem em 90 dias se não forem procurados por seus ganhadores.
 
O projeto de Davim altera a Lei 10.260/2001, que regulamenta o Fies e estabelece que 30% da renda líquida das loterias administradas pela Caixa constituem receitas daquele fundo, assim como os prêmios não reclamados dentro do prazo. A proposta retira do Fies apenas o dinheiro dos prêmios não reclamados.
 
Ao examinar o projeto, a CAS optou por um substitutivo que preserva o mérito, mas muda outras leis. A comissão decidiu que, além da lei do Fies, devem ser alterados o Decreto-Lei 204/1967, que disciplina a exploração das loterias; a Lei 8.080/1990, que regulamenta os serviços de saúde; e a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé.
 
Segundo a Caixa Econômica Federal, em 2012 a soma dos prêmios não resgatados pelos apostadores foi de R$ 198 milhões, valor possivelmente superado em 2013: até 31 de julho do ano passado, foram “esquecidos” R$ 135,7 milhões.
 
Relatora da matéria na CE, a senadora Vanessa Grazziotin afirma que a iniciativa de Paulo Davim tem o mérito de buscar ampliar os recursos à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir o direito da população a esse serviço básico. Também sublinha que, ao destinar o dinheiro dos prêmios não reclamados para o FNS, o texto tem o cuidado de manter para o Fies a destinação de 30% da renda líquida das loterias da Caixa, reconhecendo a relevância social do financiamento estudantil.
 
Vanessa observa ainda que a nova distribuição dos recursos dos prêmios não reclamados visa apenas a contemplar outra área de fundamental importância para o brasileiro. Depois de votado na CE, o projeto ainda irá ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), à qual caberá a decisão em caráter terminativo.
 
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