10 de julho de 2014

Conhecido problema dos laboratórios clínicos e entidades filantrópicas, a Tabela SUS está novamente em pauta no ano de 2014, no tradicional Manifesto Nacional em Prol do Laboratório Clínico. Em reunião  realizada em 10 de julho, os diretores da FEHOESP, do SINDHOSP e seus demais sindicatos afiliados, se manifestaram publicamente contra a falta de reajuste dos valores pagos por procedimentos, vestindo a camiseta oficial do evento. As entidades também estão realizando a distribuição de materiais (camisetas e panfletos) aos laboratórios que decidirem aderir ao movimento. 

 

Durante o 58º Congresso Nacional de Municípios, que ocorreu em março deste ano, e também na recente 21ª edição da Hospitalar Feira e Fórum, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que pretende acabar com a tabela do SUS e criar um novo mecanismo de financiamento para uma área tão prioritária, como a saúde pública.  No entanto, nenhuma proposta foi apresentada até o momento. "Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente", disse. E exemplificou: "Não (substituir) pelo que paga mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental”.

 

A defasagem da tabela impõe déficit em mais de dois mil procedimentos de exames laboratoriais, dos quais apenas três ou quatro foram reajustados nos últimos anos, segundo dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). Como exemplo, por um exame de glicose é pago atualmente apenas R$ 1,85. Já por um parasitológico de fezes, R$ 1,65. Esses valores sequer cobrem as despesas para sua realização. As entidades afirmam que muitos laboratórios vêm fechando com a falta de reajuste.

 

Entre os dias 1 e 4 de junho, acontece, em Porto Alegre, o 41° Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, onde novamente as entidades se reúnem a fim de chamar a atenção de parlamentares e da mídia para as reivindicações das necessidades prementes dos laboratórios.

 

Esta luta é de todos nós. Por isso, o convidamos para participar do Manifesto Nacional em Prol do Laboratório Clínico junto com a gente. Para solicitar o material de divulgação, preencha corretamente o formulário de solicitação a seguir e aguarde o envio. 

 

 

Para mais informações sobre os valores pagos pelo SUS para os exames laboratoriais, clique aqui. 

 

Para solicitar o material de apoio da campanha, preencha o formulário aqui. 

 

 

 

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que os medicamentos genéricos estão custando até 53% menos este ano, em relação ao mesmo período de 2013. O estudo foi feito um ano após outra pesquisa da entidade, segundo a qual esses remédios estavam mais caros do que os de referência. Todos os medicamentos analisados tiveram quedas de preço de 6% e 53%.

 

A redução máxima registrada foi de 53%, para o antibiótico de princípio ativo Amoxicilina, de 500mg, com 30 comprimidos. Em 2013, a caixa custava R$ 35,42. Este ano, baixou para R$ 16,54. A menor variação encontrada foi para o Atenolol (de 50mg, com 30 comprimidos), que baixou de R$ 9,73, em 2013, para R$ 9,16, este ano.

 

O levantamento do instituto também constatou que o medicamento genérico custa, em média, 39% do preço do produto de referência, ou seja, menos da metade. Além da variação entre as categorias de medicamentos, o custo também muda muito de uma farmácia para a outra. A diferença chega a 285%, caso de um remédio de referência. Por isso, o Idec recomenda ao consumidor que pesquise.

Em 2013, foram realizadas mais de 52 mil transferências de embriões em pacientes submetidas a técnicas de fertilização in vitro no Brasil. Este é um dos dados sobre embriões e oócitos constantes do 7º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), elaborado pela Anvisa. As informações foram coletadas em 93 bancos de células e tecidos germinativos do País, conhecidos, também, como clínicas de reprodução humana assistida.

 

Ao longo do ano, foram registrados mais de 24 mil ciclos de fertilização in vitro, o que demonstra o grande volume de procedimentos realizados pelos Bancos. Outro número expressivo é o de embriões doados para pesquisas com células-tronco embrionárias: 5.131.

 

A 7ª edição do documento atesta ainda que, no ano passado, foram congelados 38.062 embriões nas clínicas de reprodução assistida. Desse total, 66% estão em Bancos da região Sudeste; 14% na região Sul; 12% na região Nordeste; 7 % na região Centro-Oeste e 1% na região Norte.

 

O Relatório revela, também, que a taxa média de clivagem (como é chamada a divisão que dá origem ao embrião) nas clínicas brasileiras foi de 91%. Os valores apresentados foram compatíveis com valores preconizados em literatura, que é de acima de 80%. Já a taxa média de fertilização foi de 74%. O percentual é maior que os valores sugeridos em literatura internacional, que variam entre 65% a 75%.

 

A atual edição do Relatório reúne, ainda, os indicadores de qualidade de forma individualizada de cada uma das clínicas de reprodução humana assistida.

 

Clique aqui para conferir a íntegra do 7º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio).

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão das propagandas institucionais do Ministério da Educação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Petrobras. O ministro entendeu que, devido ao início da campanha eleitoral, o governo federal está proibido de veicular publicidade institucional de qualquer órgão da administração pública.

 

Vieira atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Segundo a coligação, a Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade governamental nos três meses que antecedem às eleições.

 

“Sem fazer juízo de valor sobre o conteúdo das peças publicitárias, se ações lícitas de governo ou propagandas extemporâneas, tenho que inquestionavelmente, a partir de 5 de julho, pelo menos, no espectro de incidência do que se convencionou chamar de período crítico, não há lugar, como regra, para a realização de propaganda institucional típica”, decidiu o ministro.

 

Desde 5 de julho, com o fim do prazo para registro das candidaturas às eleições de outubro, aumentaram as restrições em relação aos agentes públicos. Integrantes do governo estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

 

Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro também estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. A lei ainda impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

 

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse que o pronunciamento sobre o episódio cabe aos órgãos envolvidos. O Ministério da Educação, por sua vez, disse que não foi notificado da decisão, mas pretende apresentar defesa, e adiantou que retirou do ar as propagandas institucionais desde o dia 10 de junho.

 

Em nota, a Petrobras informou que tomou todas as medidas para cumprir a Lei Eleitoral, e desconhece a veiculação de publicidade institucional no dia 5 de julho. Acrescenta que desde o último sábado (5), "em substituição a esses materiais institucionais", está veiculando publicidade sobre gasolina de baixo teor de enxofre, atendendo à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que autoriza publicidade de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado”.

 

A ANS afirmou que cumpre as regras da Justiça Eleitoral e que desconhece a veiculação de sua propaganda após o dia 4 de julho. Segundo o órgão, não foi autorizado nenhum pagamento ou veiculação. “A agência está averiguando a origem de tal exibição e já solicitou os relatórios de veiculação de seus comerciais às empresas responsáveis para divulgação das peças publicitárias até 4/07/2014”, informou.