7 de agosto de 2014

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou uma ação que visa uma maior integração entre estudantes do curso de odontologia e o SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Educação e intitulada GraduaCEO, possibilitará que universitários de IES (Instituições de Ensino Superior) públicas e privadas acompanhem o trabalho das Equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores. 

 

A expectativa do governo federal é que a ação amplie o acesso da população aos serviços de saúde bucal e permita uma formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

 

O Ministério da Saúde anunciou que investirá R$ 2,4 milhões de recurso para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões de recursos para custeio dessas clínicas até o fim de 2015. A expectativa é que 15 universidades façam adesão ao GraduaCEO até o fim de 2014, o que representaria a realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde até o final do ano.

 

― Ainda estamos marcados por um modelo de mutilação de boa parte da nossa população. Era o modelo da extração e da mutilação que levou à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir, de mastigar e de se sentir uma pessoa digna. Esse é um aspecto dos mais relevantes porque não dá pra considerar um modelo de cuidado integral à saúde sem considerar a saúde bucal.

 

As entidades que aderirem à iniciativa receberão um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde. As clínicas odontológicas das universidades serão classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados. As de padrão I vão realizar no mínimo 900 procedimentos odontológicos/mês e receberão R$ 25,2 mil mensais para custeio. As de padrão II terão capacidade de fazer no mínimo 1.700 procedimentos odontológicos/mês e contarão com recursos de R$ 50,4 mil mensais. As de padrão III vão realizar no mínimo 2.700 procedimentos odontológicos/mês e terão R$ 75,6 mil mensais de custeio. As de padrão IV poderão fazer no mínimo 4.100 procedimentos odontológicos/mês e contarão com um repasse de R$ 103.320 mensais.

 

Todas as clínicas contarão com cinco especialidades odontológicas (estomatologia, periodontia, endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias e realizarem procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor).

 

Caberá ao Ministério da Educação garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do SUS. A portaria prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para os estabelecimentos de saúde bucal que compõem a rede pública.

 

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação “acima da média” terão um aumento de 25% do custeio mensal, além de R$ 40 mil (pago em parcela única) para investimentos. Já as unidades com desempenho “muito acima da média” terão o valor do custeio ampliado em 50% mais R$ 80 mil para investimentos.

 

Próteses

 

Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou uma portaria que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida beneficiará 76 municípios de 16 estados.

 

― Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade.

 

Atualmente, existem 1.465 laboratórios de próteses dentárias no Brasil. No ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 173,2 milhões para conceder gratuitamente mais de 462 mil próteses para a população.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) selecionou o Centro Infantil Boldrini, de Campinas, para a realização de uma pesquisa que tem como objetivo detectar quais fatores de risco são determinantes para o aparecimento do câncer infantil. Cem mil crianças e mães da região de Campinas serão acompanhadas, a partir deste ano, desde o pré-natal até quando completarem 18 anos. A pesquisa será realizada em outros países e um total de 1 milhão de bebês participarão do estudo. As informações serão disponibilizadas em um banco de dados mundial, organizado pela OMS.

 

A instituição de Campinas será a única unidade brasileira a participar do processo. A presidente da entidade, Silvia Brandalise, afirmou que do total de crianças acompanhadas, até 15 devem manifestar algum tipo de câncer no período, de acordo com as estatísticas de incidência observadas por estudos recentes. Elas serão analisadas para determinar possíveis fatores de risco. "A intenção da pesquisa é descobrir como fatores ambientais podem influenciar no desenvolvimento de um câncer infantil", afirmou.

 

De acordo com Silvia, esse projeto tem um custo total de R$ 40 milhões. Em princípio, o centro Boldrini usará seus próprios recursos, mas a expectativa é que ao longo do desenvolvimento do programa, o projeto conquiste o interesse de instituições privadas e públicas para ajudar financeiramente na concretização da pesquisa. "Cada questionário, que tem 200 perguntas, custa R$ 40 para ser aplicado. Estamos buscando uma empresa para a elaboração e aplicação do questionário", disse a presidente do centro.

 

O Boldrini está em fase de preparação para a pesquisa de campo, prevista para começar dentro de 45 dias. A licitação para contratação da empresa já foi aberta. O próximo passo será convidar gestantes a participar do estudo nos postos de saúde.

 

Questionários

 

A seleção das mulheres grávidas acontecerá nos próximos três anos. Primeiramente serão selecionadas 100 mil gestantes, tanto de clínicas particulares quanto públicas. Além disso, será recolhido o material sanguíneo da mãe, amostras da placenta e também o teste do pezinho realizado pelo bebê logo ao nascer.

 

As mulheres responderão quatro questionários. O primeiro será preenchido quando a gestante estiver no primeiro trimestre da gravidez e o segundo no último trimestre da gestação. Após o nascimento da criança haverá um questionário a ser respondido pela mãe quando o bebê completar seis meses e o último, quando a criança tiver um ano.

 

Depois dessa fase, inicia-se um trabalho em parceria com as Unidades Básicas de Saúde das cidades escolhidas para o acompanhamento das crianças. Pelo projeto, o Centro Boldrini será avisado sempre que alguma delas for diagnosticada com câncer ou doenças incomuns para a idade, que podem indicar câncer. Ao ser avisado, o centro Boldrini acompanhará a criança para tentar estabelecer fatores de risco.

 

Estrutura

 

O laboratório onde os dados serão reunidos já existe e foi equipado com freezers para estocar as amostras de sangue das mães e dos recém-nascidos acompanhados ao longo do estudo. "Através de doações do Instituto Ronald McDonald´s, conseguimos construir a estrutura. E o Rotary Internacional e o de Campinas estão nos ajudando com a compra de mobiliário. Mas estamos buscando novas parcerias para a realização da pesquisa", informou Silvia Brandalise, ressaltando que, só nessa estrutura, os investimentos já superam R$ 1 milhão.

 

O custo de manutenção do centro, segundo Silvia, é de R$ 4 milhões mensais, para 3,6 mil atendimentos mensais, além de 75 internações por dia e oito pacientes que necessitam de tratamento intensivo por dia. "No mês passado, tivemos déficit de R$ 400 mil. É aí que temos que nos virar, fazer feijoada, apelar para a sociedade civil. A tabela SUS não é revisada há 20 anos. Temos de buscar alternativas".

Apesar do fraco desempenho da economia, a produção industrial de equipamentos e produtos médico-hospitalares e odontológicos cresceu 4,1% no primeiro semestre do ano na comparação com igual período de 2013 e subiu 7,6% no acumulado de 12 meses. Houve aumento também de 10% nas vendas (janeiro a maio) e de 3,7% no nível de empregos no semestre, com a geração de 3,3 mil novos postos de trabalho.

 

Os dados fazem parte de estudo de desempenho do setor realizado pela consultoria econômica Websetorial para a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed).

 

Segundo Carlos Goulart, presidente-executivo da entidade, embora o país atravesse dificuldades econômicas, o setor está otimista e prevê fechar 2014 com crescimento entre 7% e 8% – um pouco aquém dos indicadores registrados nos últimos anos, mas acima da média nacional.

 

Produtos estratégicos para o SUS

O estudo confirma ainda uma tendência já registrada desde meados do ano passado, a de queda nas importações. No total do setor houve recuo de 1,35% em relação ao primeiro semestre de 2013, mas a redução chegou a 12,7% no segmento de aparelhos de raio X e que utilizam radiação –  o mais impactado pelas políticas industriais de estímulo à produção local segundo avaliação da Abimed. 

 

“A queda nas importações deste segmento foi de 33% no acumulado de 12 meses. Tudo leva a crer que esses resultados decorrem das parcerias das empresas privadas com o poder público para a fabricação local de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), como aparelhos de ultrassom, raio X, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Elas têm sido responsáveis pelas principais mudanças que estão ocorrendo no setor”, analisa Goulart.