Entidades e Anvisa discutem normas para transporte de material biológico
O transporte de material biológico realizado pelos laboratórios clínicos, tratado em norma recente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi tema de uma oficina de trabalho promovida pela FEHOESP, dia 16 de setembro, no Hotel Golden Tulip, na capital paulista.
A Resolução da Diretoria Colegiada da agência (RDC 20), de abril de 2014, define o regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano e foi discutida no encontro.
O evento contou com a importante presença de João Batista da Silva Júnior, especialista em Regulação de Vigilância Sanitária da Anvisa, que debateu com representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação e de sociedades científicas da área os pontos e sugestões de mudanças no texto da norma.
“Tínhamos a necessidade de fazer uma norma de vigilância sanitária para esse assunto. Começamos a perceber uma dificuldade muito grande, tanto do regulador quanto do regulado, do entendimento de como se trabalhava isso, porque é uma lacuna”, explicou Batista.
O diretor da FEHOESP e coordenador do Comitê de Laboratórios da entidade, Luiz Fernando Ferrari Neto, iniciou a oficina agradecendo a presença de todos e destacando a importância da iniciativa, que é um marco para o setor. “O objetivo dessa oficina é alinharmos e desenvolvermos o conhecimento em cima da RDC 20, desejando com isso sucesso nesse alinhamento, para que estejamos cada vez mais trabalhando através da conscientização de todos os pares, os nossos representados”, afirmou.
Após as discussões, ficou definido que as entidades presentes e a Anvisa vão trabalhar de forma conjunta na confecção de um manual de conduta para o transporte de material biológico. O objetivo é auxiliar tanto os laboratórios como as fiscalizações regionais de vigilância sanitária na padronização de boas práticas para a questão.
Também participaram da oficina José Carlos Barbério, diretor da FEHOESP e presidente do IEPAS; Jairo Rocha, diretor do departamento de Laboratórios da CNS; Eriete Teixeira e Luisa Pelegrino, assessora jurídica e consultora técnica da FEHOESP, respectivamente; Claudia Cohn, presidente, e Luiz Gastão Rosenfeld, técnico, ambos da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Wilson Shcolnik e Vitor Mercadante Pariz, diretores de Acreditação e Qualidade e Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML); Jerolino Lopes Aquino e Paulo Brandão Pinto, vice-presidente e delegado da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); e Regina Botega, diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (CVS-SP).
Câmara Técnica
A discussão realizada durante a oficina de trabalho com a Anvisa foi gerada a partir de apontamentos feitos pela Câmara Técnica criada pela FEHOESP para tratar da RDC 20.
Seus integrantes têm trabalhado para tirar dúvidas sobre a legislação e tentar auxiliar nos esclarecimentos aos prestadores de serviços laboratoriais em relação à norma. Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo grupo foram apresentados durante a oficina, e em breve suas contribuições estarão em material a ser produzido em colaboração com a agência reguladora.
Fazem parte da Câmara Técnica o coordenador do Comitê de Laboratórios da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto; o diretor da entidade, José Carlos Barbério; a assessora jurídica da Federação, Eriete Teixeira; o presidente do SindLab-MG, Humberto Marques Tibúrcio; e a consultora técnica Luisa Pelegrino.
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