Sindhosp

Ana Paula

SindHosp e FESAÚDE lançam os 5 Inegociáveis da Saúde em diálogo com assessores dos presidenciáveis

Documento com prioridades para 2027-2030 foi apresentado a cinco assessores de saúde durante encontro na Fiesp

O Sindhosp e a FESAÚDE lançaram, na segunda-feira, 14 de setembro, os 5 Inegociáveis da Saúde – 5is, agenda estruturante para 2027-2030 composta por Paciente Único, Dados Estruturados, Acesso Qualificado, Cuidado Padronizado e Desperdício Contido. O documento propõe, entre outros tópicos,  integrar dados e sistemas, ampliar acesso e resolutividade, elevar a qualidade assistencial e reduzir desperdícios no sistema de saúde brasileiro.

O lançamento ocorreu durante o encontro “O Futuro da Saúde na Agenda Presidencial”, na sede da Fiesp, em São Paulo, reunindo assessores de saúde dos candidatos à Presidência da República. Os 5is resultam de uma série de debates promovidos pelas duas entidades nos últimos meses, com apoio da ARCA, entre eles os Diálogos da Saúde e a Arena da Saúde, que aconteceu durante a Hospitalar 2026.

Francisco Balestrin, presidente do Sindhosp e da FESAÚDE, associou o avanço do setor a planejamento estratégico, previsibilidade e remuneração sustentável. “Quanto mais previsível, mais nós podemos inovar, fazer o melhor para a população”, afirmou. Participaram do debate Adriana Ventura, assessora de Romeu Zema; Adriano Massuda, assessor de Lula; Felipe Roth Vargas, assessor de Renan Santos; Luiz Henrique Mandetta, assessor de Ronaldo Caiado; e Paula Fernandes Távora, assessora de Augusto Cury, com moderação de Natália Cuminale, do Futuro da Saúde.

Francisco Balestrin entre Ruy Baumer e Adriana Ventura durante o lançamento dos 5is

Poucos temas produziram tanta convergência quanto a circulação de dados entre sistemas e serviços. Adriana Ventura resumiu o diagnóstico com uma frase que percorreu boa parte do encontro: “o dado é digital, mas ele não circula”. Massuda usou a estrutura já construída no SUS como ponto de partida – mais de 84% das unidades básicas com prontuário eletrônico e uso crescente do CPF como identificador do paciente – para defender uma nova etapa: prontuário compartilhado, ampliação da telessaúde e inteligência artificial na organização de filas e triagem de risco. Paula Távora e  Felipe Roth, porém, insistiram num obstáculo anterior à conexão entre sistemas: a falta de padronização de conceitos e tabelas entre o SUS e a saúde suplementar. Mandetta trouxe a experiência concreta do Ministério da Saúde para ilustrar a desigualdade entre municípios com sistemas avançados e outros que ainda enviavam informações por disquete. A discussão evoluiu para governança: “o público não confia no privado, o privado desconfia do público”, disse Adriana Ventura, defendendo padrões comuns e responsabilidades objetivas, enquanto Massuda informou que a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde dispõe de cerca de R$ 1,7 bilhão para infraestrutura de dados.

O segundo eixo de aprofundamento foi o acesso. Felipe Roth Vargas descreveu o SUS como um sistema que “abre a porta”, mas deixa o paciente diante de um labirinto de encaminhamentos sem retorno e filas desordenadas – problema que atinge diretamente 75% da população que não possui plano privado. Sua proposta prevê cinco critérios públicos e auditáveis de priorização: gravidade, risco de piora, perda de capacidade de trabalho, vulnerabilidade social e tempo de espera, com a mesma lógica aplicada de forma específica ao câncer. Massuda deslocou o problema para a escala territorial: cada região precisaria conhecer sua própria capacidade instalada e seus vazios assistenciais antes de receber investimento, sob risco de repetir a insuficiência crônica da regionalização brasileira. Paula Távora reforçou esse ponto ao defender que dados epidemiológicos, e não modelos padronizados, orientem a alocação de recursos entre regiões com necessidades muito distintas entre si.

Todos os integrantes da mesa de debates receberam um exemplar dos 5is

O terceiro eixo foi o financiamento, onde as divergências políticas ficaram mais evidentes. Massuda associou a defesa de maior investimento público à crítica das políticas de austeridade adotadas a partir de 2016, destacando que, dos cerca de 10% do PIB brasileiro dedicados à saúde, menos da metade é gasto público – o que, para ele, exige mais articulação entre emendas parlamentares e prioridades técnicas. Adriana Ventura aprofundou essa crítica ao relatar equipamentos comprados com emendas parlamentares que permaneceram sem uso por falta de profissionais ou estrutura, defendendo maior responsabilização de quem os destina. Mandetta trouxe o contraponto fiscal, condicionando qualquer ampliação de recursos ao equilíbrio das contas públicas e ao custo elevado dos juros. Já Roth apresentou o número que sintetiza o desafio da remuneração: uma correção integral da Tabela SUS custaria cerca de R$ 24 bilhões por ano, e propôs realizá-la em quatro anos, começando pelas linhas de maior gravidade e maior impacto sobre mortalidade evitável, condicionada a resultados. “Regra clara, estável, vale muito mais do que uma tabela generosa e imprevisível”, resumiu.

O encontro deixou claro que o diagnóstico sobre os problemas da saúde brasileira já é, em boa medida, compartilhado entre espectros políticos distintos. O que ainda diverge são os instrumentos para resolvê-los. É nesse espaço que o Sindhosp e a FESAÚDE posicionam os 5 Inegociáveis: uma agenda de Estado, suprapartidária, pensada para orientar o diálogo com as candidaturas além do calendário eleitoral.

 

Clique aqui e faça download dos 5 Inegociáveis da Saúde

 

Assista ao evento, na íntegra

 

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Novos critérios para concessão da Justiça Gratuita

O SindHosp orienta seus contribuintes e associados sobre os impactos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 80, que redefiniu os critérios para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

A decisão traz mudanças relevantes para o ambiente de litígios trabalhistas e para a análise dos pedidos de gratuidade de justiça, ao estabelecer parâmetros mais objetivos para a comprovação da insuficiência financeira e afastar o entendimento de que a simples declaração de hipossuficiência econômica seria suficiente para obtenção do benefício.

O que mudou

Até então, era comum que o benefício da Justiça Gratuita fosse concedido com base exclusivamente na declaração apresentada pela parte interessada. Com o julgamento da ADC nº 80, o STF estabeleceu que a condição econômica do requerente deverá ser efetivamente demonstrada, observados os parâmetros definidos pela Corte.

Como regra transitória, até que haja nova regulamentação legislativa, pessoas com remuneração mensal de até R$ 5 mil passam a contar com presunção relativa de insuficiência econômica. Entretanto, essa presunção não garante automaticamente a concessão do benefício, podendo ser afastada pelo magistrado diante das circunstâncias concretas do caso.

Para aqueles que possuem renda superior a esse valor, a comprovação da incapacidade financeira torna-se requisito indispensável para a obtenção da gratuidade.

Fim da autodeclaração como elemento suficiente

Outro aspecto de destaque da decisão foi o afastamento do entendimento consolidado que admitia a concessão do benefício mediante simples declaração de hipossuficiência.

Na prática, o STF reforçou que a análise da capacidade econômica deve considerar elementos objetivos, permitindo ao Judiciário avaliar documentos, patrimônio, renda familiar e demais circunstâncias relevantes para verificar se o interessado realmente não possui condições de arcar com os custos do processo.

Essa mudança tende a fortalecer a segurança jurídica e a uniformidade das decisões judiciais, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho.

Reflexos para o setor de saúde

Para os estabelecimentos de saúde, a decisão contribui para um cenário de maior previsibilidade processual.

A partir da nova orientação, os pedidos de Justiça Gratuita deverão ser examinados com base em critérios mais concretos, reduzindo a possibilidade de concessões fundamentadas exclusivamente em declarações unilaterais e sem elementos de comprovação.

Em cada caso, caberá às empresas, por meio de sua assessoria jurídica, analisar a existência de informações e provas que possam auxiliar o juízo na correta avaliação da situação econômica da parte autora, sempre observados os limites legais e o devido processo legal.

Aplicação da decisão

O STF estabeleceu que a nova sistemática terá aplicação para os processos ajuizados após a publicação da ata de julgamento, preservando as situações já constituídas em ações anteriores.

A decisão também possui alcance mais amplo do que a discussão originalmente travada na Justiça do Trabalho, sinalizando parâmetros que deverão orientar a análise da gratuidade da justiça em outros ramos do Poder Judiciário, ressalvadas as hipóteses submetidas a regimes específicos.

O SindHosp recomenda que seus representados acompanhem atentamente os desdobramentos da ADC nº 80 e a publicação do acórdão do STF, uma vez que a redação final da tese fixada pela Corte poderá trazer esclarecimentos adicionais sobre a aplicação prática dos novos critérios.

A FESAÚDE e o SindHosp seguirão monitorando a evolução do tema e mantendo os estabelecimentos de saúde informados sobre os impactos jurídicos da decisão, especialmente em relação ao contencioso trabalhista envolvendo instituições e empresas do setor de saúde.

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Firmada CCT com o Sindicato dos Fisioterapeutas

O SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Auxiliares em Fisioterapia e Auxiliares de Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo (SINFITO-SP), com vigência de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027.

A íntegra da CCT encontra-se disponível para sócios e contribuintes do SindHosp clicando aqui.

 

Base Territorial: Todo o Estado de São Paulo

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CCT Saúde Ourinhos é fechada

O SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ourinhos e Região, com vigência de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027.

A íntegra da CCT encontra-se disponível para sócios e contribuintes do SindHosp clicando aqui.

 

Base Territorial: Chavantes, Ourinhos, Ribeirão do Sul e Salto Grande

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Evento reúne assessores dos candidatos à Presidência da República para debater saúde

No próximo dia 14 de setembro, o SindHosp, a FESAÚDE e a Fiesp reúnem os assessores dos candidatos à Presidência da República para debater os planos de cada um para a saúde. “O Futuro da Saúde na Agenda Presidencial” acontece na sede da Fiesp, na Capital paulista, das 9h30 às 12h30. “É uma oportunidade de conhecermos melhor o que cada candidato pensa e pretende implementar no setor da saúde, caso eleito. Além disso, esses encontros servem para estreitar laços e aprofundar o diálogo com aqueles que almejam ocupar o Executivo federal”, afirma o presidente do SindHosp e da FESAÚDE, Francisco Balestrin.

O evento contará com as presenças de Adriana Ventura, assessora de saúde do candidato Romeu Zema; Adriano Massuda, assessor de saúde do candidato à reeleição, Luiz Ignácio Lula da Silva; Felipe Roth Vargas, assessor de saúde do candidato Renan Santos; Luiz Henrique Mandetta, assessor de Ronaldo Caiado; e Paula Fernandes Tavora, assessora do candidato Augusto Cury. Compõem a mesa, ainda, Francisco Balestrin e o diretor do Departamento de Saúde da Fiesp, Ruy Baumer. Após a exposição de cada assessor será realizada uma rodada de perguntas e respostas, coordenada pela jornalista Natália Cuminale.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Confirme sua presença clicando aqui.

 

Os 5 Inegociáveis da Saúde – 5is

O evento também marca o lançamento dos 5 Inegociáveis da Saúde, iniciativa da FESAÚDE e do SindHosp que propõe aos candidatos a presidente da República e governador do Estado de São Paulo uma agenda voltada à ampliação do acesso, ao aumento da resolutividade, à elevação da qualidade assistencial, à redução dos desperdícios e à construção de um sistema mais equilibrado e eficiente. Mais informações em breve, neste canal.

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Correio Braziliense publica artigo do presidente do SindHosp

No texto, Francisco Balestrin destaca que a campanha eleitoral começou, mas ainda são poucas as propostas capazes de enfrentar de forma estruturante os principais desafios da saúde brasileira

 

 

A edição de 2 de setembero do Correio Braziliense publicou artigo assinado pelo presidente da FESAÚDE e do SindHosp, Francisco Balestrin, intitulado “A doença que nenhum candidato quer tratar”. O texto dá ênfase a uma questão que não pode mais ser adiada: é preciso fazer com que cada real investido produza mais saúde para a população e apresenta os 5 Inegociáveias da Saúde.

 

Acesse o Link direto da publicação

 

Se preferir, leia o artigo em PDF clicando aqui.

 

 

 

 

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Associados e contribuintes do SindHosp têm desconto nos congressos do HIS

HIS 2026, que acontece nos dias 16 e 17 de setembro, reúne lideranças da saúde para debater aplicação de novas tecnologias no setor

 

O Healthcare Innovation Show 2026 (HIS), maior e principal encontro de tecnologia e inovação em saúde da América Latina, chega à 12ª edição nos dias 16 e 17 de setembro, no São Paulo Expo, na capital paulista. Organizado pela Informa Markets, responsável também pela Hospitalar, o evento reunirá executivos, médicos e líderes do setor com foco em soluções concretas para os desafios operacionais do segmento.
A principal novidade desta edição é a estreia de um espaço exclusivo dedicado a rodadas de negócios e matchmaking. A estrutura aproxima compradores, fornecedores de tecnologia e startups, com a proposta de transformar os debates nos palcos em parcerias comerciais imediatas. “A tecnologia só faz sentido quando gera eficiência e sustentabilidade financeira. Acompanhamos a evolução do setor e, por isso, ampliamos as oportunidades de negócios no HIS 2026 com essa nova área, projetada para conectar tomadores de decisão e acelerar acordos estratégicos”, destaca Juliana Vicente, diretora do portfólio de Saúde da Informa Markets.

A iniciativa aproveita o perfil qualificado do público. De acordo com dados apurados pela organizadora, 77% do público participante ocupa cargos de alta liderança, como presidentes, CEOs, diretores e gestores. Além das reuniões pré-agendadas, a estrutura contará com experiências imersivas, a exemplo do “ShowCase Experience: Hospital Digital, uma Jornada HIMSS”, atração que simulará os passos tecnológicos do fictício Hospital Horizonte, do planejamento estratégico à certificação internacional.

 

Lideranças globais e eixos temáticos

 Paralelamente às agendas comerciais, a programação do HIS 2026 se distribuirá em quatro palcos com conteúdos organizados em blocos temáticos, que funcionarão como um guia de navegação para o participante. São eles: Resultado e Impacto, Cuidado Digital e Humanizado, Acesso e Escala, e Governança e Inteligência Digital by ABCIS. Além desses espaços, o evento contará com uma arena aberta a todos os visitantes, com conteúdos de parceiros estratégicos.

A programação reunirá palestrantes internacionais como Brian Han, da Universidade de Stanford, que ministrará a palestra de abertura sobre o papel do clínico inovador no ecossistema digital. No cenário nacional, Paulo Moll, CEO da Rede D’Or, participará de uma Entrevista Master sobre eficiência operacional e integração de operações em larga escala.

 

Pautas urgentes e saúde pública

A grade de debates incluirá discussões de alto impacto regulatório e social. Em formato Oxford Style, especialistas defenderão teses opostas sobre a avaliação econômica dos medicamentos GLP-1 (canetas emagrecedoras), com votação do público em tempo real.

O painel “A Ressaca da Inovação” analisará falhas comuns e correções de rota em projetos digitais que não atingiram o retorno esperado. A convenção abordará ainda a atualização da NR-1, as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) para uso de Inteligência Artificial, estratégias para a longevidade e o impacto das apostas virtuais na saúde pública.

O evento abrirá espaço também para empresas de outros mercados no inédito HISx. A proposta é conectar lideranças de indústrias de alta complexidade em torno de desafios operacionais comuns para acelerar respostas eficientes no setor da saúde. Nesse palco, o público acompanhará os casos da GOL Linhas Aéreas no uso de IA na segurança operacional, a estratégia da Gerdau no tratamento da saúde mental como risco preditivo e as metodologias da Mosaic Fertilizantes que convertem a cadeia de suprimentos em alavanca de rentabilidade.

A transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará espaço com a análise de cases de gestão pública digital, como o Hospital Regional de Dourados (MS), unidade projetada 100% digital, e os avanços do Hospital Estadual Sumaré.

 

Portugal é o país convidado

A dimensão internacional do evento terá como destaque a escolha de Portugal como país convidado, com o objetivo de incentivar a troca de conhecimentos sobre o modelo europeu de saúde digital e conectar gestores brasileiros às principais práticas globais. “É muito importante promover conexões que agreguem valor ao setor da saúde no Brasil. Convidar a delegação portuguesa para fazer parte do HIS é um marco importante para promovermos a integração entre diferentes sistemas”, diz Juliana.

 

Desconto exclusivo para associados e contribuintes SindHosp

Associados e contribuintes do SindHosp têm desconto de 15% nos ingressos Congressista e Executive Pass, além de gratuidade no ingresso Visitante. Os interessados devem enviar e-mail para eventos@sindhosp.org.br, informando o CNPJ da empresa e solicitando o cupom de desconto.

 

Serviço HIS 2026 – Healthcare Innovation Show

Data: 16 e 17 de setembro de 2026, das 8h às 18h

Local: São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, Vila Água Funda, São Paulo, Brasil)

Programação: https://his.saudebusiness.com/

 

Sobre o HIS – Healthcare Innovation Show

O HIS – Healthcare Innovation Show é o maior e principal evento de tecnologia e inovação na saúde da América Latina. Desde 2014, o encontro proporciona todos os anos uma verdadeira imersão focada em inovação, tecnologia, empreendedorismo e negócios para o setor de saúde. O evento conta com palcos para a apresentação de painéis de debate, cases de sucesso e a demonstração de soluções. Paralelamente, uma feira de negócios apresenta o que há de mais moderno neste segmento, sendo um espaço ideal para a geração de negócios e ampliação do networking.

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Workshop debate o desafio de transformar dados em decisões rápidas

Workshop da Saúde do SindHosp discutiu como inteligência artificial, integração de sistemas e gestão em tempo real podem reduzir o intervalo entre a identificação de problemas e a tomada de decisão

 

Hospitais produzem diariamente um grande volume de informações clínicas, assistenciais e operacionais. O valor desses dados, porém, depende da capacidade de reuni-los, analisá-los e fazê-los chegar ao profissional responsável pela decisão no momento adequado. Essa foi uma das principais discussões do Workshop da Saúde, realizado pelo SindHosp na terça-feira, 25 de agosto. Evento contou com a participação de Sidney Muniz, diretor Comercial e de Marketing da Invisual Tecnologia, e a coordenação de Daniel Machado, diretor de Operações da FESAÚDE e do SindHosp.

Muniz apresentou aplicações de gestão em tempo real e Inteligência Artificial (IA) na saúde e destacou que muitas instituições ainda convivem com sistemas desconectados, o que dificulta a leitura integrada das informações e torna mais lenta a tomada de decisão. Ao abordar o volume de dados produzidos pelos estabelecimentos de saúde, afirmou: “É impossível para o ser humano cruzar todo esse volume de informações em tempo real. Quando eu tenho uma ferramenta de tecnologia que consegue captar essas informações de diferentes bases, consolidá-las, analisá-las e transformar esses dados em informação, eu tenho inteligência e uma empresa inteligente toma decisão de maneira mais rápida”.

Um dos exemplos apresentados foi a possibilidade de calcular, ainda no pronto atendimento, a probabilidade de um paciente evoluir para internação. A análise conjunta de sinais vitais, exames, protocolos e histórico pode, segundo Muniz, indicar uma evolução negativa do quadro e antecipar a necessidade de ações por parte da instituição.

Interoperabilidade

A interoperabilidade, ou seja, a capacidade de diferentes sistemas e bases de dados trocarem informações, foi apontada como um dos principais pontos para que os prestadores de serviços de saúde consigam transformar dados em decisões. Ao explicar o papel dessa integração, Muniz afirmou: “A IA consegue processar um grande volume de dados muito rápido. Isso permite com que a gente consiga cruzar diversas informações e entender o que está acontecendo na instituição”.

De acordo com o palestrante, processos que anteriormente poderiam levar dois ou três dias para gerar uma visão consolidada por meio de ferramentas de análise de dados podem, em determinadas aplicações, ser acompanhados em tempo real. Entre os exemplos apresentados estão taxa de ocupação, cumprimento de níveis de serviço e resultados críticos de exames.

Outro ponto destacado foi a necessidade de avaliar projetos de IA a partir dos resultados concretos gerados para a instituição. Ao tratar dos critérios que devem orientar esses investimentos, Muniz afirmou: “A pergunta certa quando a gente vai implementar um projeto de inteligência artificial é começar a perguntar quais indicadores econômicos e assistenciais esta ferramenta vai trazer e resolver. Eu costumo falar que tecnologia que não traz resultado é custo”.

Entre os indicadores que podem ser impactados, ele citou tempo médio de permanência, giro de leitos, taxa de ocupação, utilização do centro cirúrgico, glosas, produtividade e ciclo de receita. Na visão do executivo, a transformação digital também precisa fazer parte da estratégia da instituição e envolver a alta liderança. Sobre a abrangência desses projetos, explicou: “A transformação digital tem que estar na mão do CEO da empresa, do conselho, porque ela envolve estratégia, governança, tecnologia, toda a área de finanças, assistência e operação”.

Casos

Um dos casos apresentados durante o workshop envolveu um paciente cujo quadro clínico começou a se deteriorar e apresentava evolução para sepse. Muniz relatou que a ferramenta identificou alterações a partir dos dados disponíveis e enviou um alerta antes da ação humana. Sobre o desfecho, contou: “Houve intervenção médica. A tomada de decisão é sempre da assistência, do médico e da equipe humana, mas antecipou-se um quadro que poderia ter gerado um possível óbito”.

Daniel Machado e Sidney Muniz

Ao ser questionado sobre a viabilidade da transformação digital em instituições com equipes menores de tecnologia ou orçamento limitado, Muniz afirmou que a implantação pode ocorrer de forma gradual. A recomendação é identificar inicialmente dois ou três indicadores estratégicos para a instituição e começar o monitoramento a partir deles. Conforme a organização ganha maturidade e consegue mensurar resultados, novas aplicações podem ser incorporadas.

O modelo de software como serviço (SaaS) foi citado como alternativa para reduzir investimentos iniciais em infraestrutura, servidores e equipes dedicadas de tecnologia. Nesse formato, as ferramentas são disponibilizadas em nuvem e podem ser integradas às bases já existentes na instituição.

Muniz também fez um alerta sobre o uso de ferramentas públicas de IA quando houver informações institucionais ou dados sensíveis de pacientes. Segundo ele, instituições de saúde precisam observar as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e avaliar com cuidado como as informações inseridas nessas plataformas são armazenadas e utilizadas. A recomendação é buscar soluções que operem em ambientes controlados e ofereçam mecanismos de segurança e proteção compatíveis com as exigências de tratamento de dados sensíveis na área da saúde.

Assista ao workshop na íntegra:

 

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Resolução CFM sobre o uso de IA na medicina entra em vigor

Resolução estabelece regras para uso, governança e monitoramento da inteligência artificial na medicina

 

A partir da quarta-feira, 26 de agosto, entra em vigor a Resolução CFM nº 2.454/2026, que estabelece regras para pesquisa, desenvolvimento, contratação, governança, auditoria, educação, monitoramento e uso de soluções de Inteligência Artificial (IA) na medicina. Publicada em 27 de fevereiro deste ano pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a norma representa um dos primeiros marcos específicos para disciplinar o uso da tecnologia na prática médica brasileira.

Para hospitais, clínicas, laboratórios e demais serviços de saúde, a resolução traz avanços importantes, mas também novos desafios de adequação. “Instituições de menor porte podem enfrentar mais dificuldades para cumprir todas as exigências da resolução. O SindHosp está atuando junto às demais instituições do setor para garantir segurança jurídica aos seus representados e a divisão adequada de responsabilidades entre médico, estabelecimento de saúde, desenvolvedor, fornecedor e demais agentes envolvidos na tecnologia”, afirma o presidente da FESAÚDE e do SindHosp, Francisco Balestrin.

O principal mérito da norma é estabelecer parâmetros para que a incorporação da IA ocorra de maneira responsável, preservando a segurança do paciente, a autonomia médica e a proteção dos dados. Entre os pontos positivos está a definição de que a IA deve ser utilizada como ferramenta de apoio, e não como substituta da decisão médica. A resolução determina que o médico mantenha a responsabilidade final pelas decisões diagnósticas, terapêuticas e prognósticas e exerça julgamento crítico sobre as informações produzidas pelos sistemas.

Outro avanço é a exigência de transparência. O paciente deve ser informado, de forma clara e acessível, quando a IA for utilizada como apoio em seu cuidado, diagnóstico ou tratamento. A norma também reforça a necessidade de proteção da privacidade e da confidencialidade dos dados pessoais.

Avaliação de risco

A resolução também cria uma lógica de classificação de risco das soluções de IA, considerando fatores como impacto potencial sobre a saúde e os direitos fundamentais, grau de autonomia do sistema, finalidade de utilização e sensibilidade dos dados envolvidos. As instituições que desenvolverem ou utilizarem essas tecnologias deverão realizar uma avaliação preliminar de risco.

Outro aspecto relevante é a criação de mecanismos de governança. Instituições que desenvolvem ou contratam soluções de IA devem estabelecer processos internos destinados a garantir segurança, qualidade e ética, além de mecanismos de auditoria e monitoramento contínuos. Nos estabelecimentos que adotarem sistemas próprios de IA, a resolução determina a criação de uma Comissão de IA e Telemedicina, sob coordenação médica e subordinada à diretoria técnica.

Custos

A regulamentação traz novas obrigações e custos de conformidade para as instituições de saúde. Hospitais, clínicas e laboratórios que utilizam ou pretendem utilizar IA precisarão conhecer as ferramentas adotadas, avaliar seus riscos, estabelecer processos de governança, monitorar resultados e assegurar que o uso esteja de acordo com as normas éticas, técnicas e legais. A exigência merece atenção especialmente porque a IA já está presente em diferentes etapas da assistência à saúde, desde apoio à análise de exames e imagens até ferramentas de documentação, gestão e suporte à decisão clínica.

Outro ponto de atenção é a responsabilidade. Embora a resolução estabeleça que o médico não deve ser responsabilizado por falhas atribuíveis exclusivamente ao sistema quando demonstrado o uso diligente, crítico e ético da ferramenta, ela também determina que o médico permanece integralmente responsável pelos atos médicos praticados com utilização de IA. Na prática, isso reforça a necessidade de definir claramente, dentro das instituições, quem seleciona as ferramentas, quem as valida, quem acompanha seu desempenho e como eventuais falhas ou incidentes serão registrados e tratados.

Solução FESAÚDE e SindHosp

Para ajudar hospitais, clínicas e laboratórios a implementar a Resolução nº 2.454 do CFM, a FESAÚDE e o SindHosp fecharam parceria com a Med Glogs, que oferece auditoria para cumprimento das exigências da nova regulamentação, com análise do prontuário, comunicação com o paciente, consentimentos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A auditoria integra o Procedimento 10X, solução que organiza a captação, o atendimento e o agendamento de procedimentos em um único funil.

Para associados e contribuintes do SindHosp e dos sindicatos que compõem a FESAÚDE, o Diagnóstico 10X é gratuito. Além disso, está assegurado desconto de 50% na implantação do Procedimento 10X. Esse é mais um produto do SindClub, clube de benefícios que oferece produtos e serviços de qualidade à categoria representada pela FESAÚDE e pelo SindHosp. Clique aqui e saiba mais

“A regulamentação do CFM chega em um momento em que a velocidade de desenvolvimento das tecnologias de inteligência artificial é muito superior à capacidade de adaptação das organizações. Por isso, mais do que estabelecer limites, será importante criar condições para que a inovação continue avançando com segurança. Para o setor de saúde, o desafio será encontrar o equilíbrio entre inovação, segurança assistencial, autonomia médica, proteção de dados e sustentabilidade econômica”, finaliza o presidente da FESAÚDE e do SindHosp, Francisco Balestrin.

 

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