O SindHosp encerrou oficialmente o calendário de eventos de 2024 com o lançamento de três novos Grupos Técnicos (GT). O anúncio aconteceu durante o Primeiro Encontro Anual de GTs, organizado pelo SindInfo. O evento ainda contou com homenagens aos coordenadores de GTs e três mesas de debate. Os três novos grupos são o GT Facilities, coordenado por Bia Gadia, o GT Qualidade Assistencial, coordenado por Priscila Rosseto, e o GT Saúde Suplementar, coordenado por Anderson Mendes.
Na primeira mesa, Leandro Neco, gerente financeiro do Hospital Edmundo Vasconcelos, Mendel Sanger, diretor de Tecnologia do Grupo Vivhas, e a moderadora Tatiana Ferraz Teles, gerente financeira do Hospital Infantil Sabará, discutiram o tema “O Futuro da Eficiência Operacional nas Empresas”.
Na segunda mesa, Daniela Bernardo, coordenadora de Relações Trabalhistas e Sindicais da FESAÚDE-SP, Fernando Zucki, diretor de Mercado da WFO, Nelson Koiffman, sócio-fundador da PK Advogados, e o moderador Thiago Constâncio, coordenador do GT de Gestão de Pessoas e CEO da Medportal, falaram sobre “Gestão das Escalas de Trabalho, Produtividade e seus Aspectos Legais”.
Por fim, na terceira mesa, Gisela Del Nero Cruz Rosa, advogada previdenciária do Escritório Andrade Mariano, Laureen Panadés, coordenadora deSegurança e Medicina do Trabalho Rede D’Or São Luiz, e a moderadora Lucinéia Nucci, coordenadora do GT Segurança e Saúde Ocupacional e Advogada da Andrade e Mariano, debateram o tema “Aposentadoria Especial – efeitos no contrato de trabalho e responsabilidade do empregador”.
“Saber não é suficiente; devemos aplicar. Querer não é suficiente; devemos fazer. Cada momento que adiamos, arriscamos perder o fruto de todos os nossos esforços”. A frase é de um dos maiores pensadores alemães e escritor que transcendeu sua época, Johann Wolfgang von Goethe, e se encaixa perfeitamente ao atual momento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Criada pela Lei nº 9.782/1999 e prestes a completar 26 anos em janeiro de 2025, a Anvisa tem como missão proteger a saúde da população por meio da regulação, fiscalização e controle de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde pública. Seu campo de atuação, portanto, é vasto e inclui medicamentos; alimentos; bebidas; cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes; cigarros; equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos; imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados; serviços hospitalares, ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico e que impliquem a incorporação de novas tecnologias; órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstruções; entre outros, além do controle de portos, aeroportos e fronteiras.
Calcula-se que cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja regulado pela Anvisa e suas ações e competências sustentam e apoiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Seu trabalho, além de ser reconhecido internacionalmente, é de imensa importância para a segurança da sociedade e para o desenvolvimento do país. Uma questão, entretanto, vem prejudicando o bom funcionamento, a produtividade e a missão da Anvisa: a falta de pessoal.
De 2007 a 2024, o número de servidores efetivos da Agência despencou de 2.360 para 1.476, ou seja, uma redução de 44%. Dos atuais colaboradores, cerca de 400 estão prestes a se aposentar, agravando o problema. Soma-se a isso o fato de que dois diretores terão seus mandatos encerrados até o final deste ano, incluindo o diretor-presidente. Os nomes dos novos ocupantes são indicados pela Presidência da República e precisam ser aprovados pelos senadores. Como em fevereiro haverá eleição para a presidência do Senado Federal, certamente esse processo será mais moroso. Ainda que os postos sejam ocupados por substitutos técnicos, é evidente que há perda de produção.
O número de registros de medicamentos, por exemplo, caiu 16% (de 375 para 314), entre 2019 e 2023. Porém, mesmo com a escassez de recursos humanos e o aumento no volume de serviço, no ano passado a Anvisa atingiu 67% das metas estabelecidas. Entre outras atividades, aprovou mais de 150 registros de alimentos, autorizou cerca de oito mil dispositivos médicos, emitiu 560 mil certificados internacionais de vacinação, realizou 675 avaliações toxicológicas para fins de registro de agrotóxicos e analisou aproximadamente 3,7 mil pedidos de Certificados de Boas Práticas de Fabricação, com 500 inspeções realizadas.
As agências reguladoras são importantes para a democracia, para a garantia da prestação de serviços e agem na defesa do consumidor. Por atuarem com autonomia, buscam garantir o equilíbrio entre os interesses dos usuários, das organizações e do Poder Executivo. Para que possam cumprir suas missões, porém, é fundamental que o governo garanta a mão de obra necessária e adequada para cada uma das 11 agências reguladoras existentes no país, pois estimativas mostram que, juntas, elas têm atualmente cerca de 30% dos seus cargos desocupados.
A composição do quadro de funcionários da Anvisa é de interesse da sociedade, importante para a garantia de um processo regulatório eficiente e crucial para o desenvolvimento do Brasil. A falta de pessoal tira a independência de qualquer ente público ou privado e pode levar à asfixia uma Agência imprescindível para a economia e a segurança da população. Que o governo se conscientize e aja com rapidez para que não percamos os bons frutos colhidos até aqui.
Francisco Balestrin
Médico e presidente do SindHosp
Artigo publicado em 18 de dezembro pelo jornal Correio Braziliense. Clique aqui e veja a publicação
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATU, IGUAPE, CANANÉIA, PARIQUERAAÇU, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA – SINTRASAÚDE, VIGÊNCIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATU, IGUAPE, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA – SINTRASAÚDE, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
São Paulo, 5 de dezembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Bertioga, Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Itanhaém, Itariri, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro De Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente, Sete Barras, Vicente de Carvalho.
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO – SINDMED-GABC, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO – SINDMED-GABC, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
São Paulo, 4 de dezembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDCONAMSP, VIGÊNCIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDCONAM, com vigência de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes neste site. Clique aqui
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPSI-SP, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPSI-SP, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas. São Paulo, 21 de novembro de 2024.
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas. São Paulo, 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira, Brejo Alegre, Cabreúva, Cachoeira Paulista, Caconde, Campinas, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Descalvado, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Igaratá, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itirapina, Itobi, Itu, Itupeva, Jacareí, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Louveira, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rafard, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São José da Bela Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sumaré, Tambaú, Tapiratiba, Taquaral, Tupi Paulista, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo
Informe SindHosp Jurídico nº 116-A/2024 FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS MÉDICOS DE TAUBATÉ, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE TAUBATÉ, com vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas. São Paulo, 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Caçapava, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, Taubaté e Tremembé
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, com vigência de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
São Paulo, 13 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Adolfo, Altair, Aparecida d’Oeste, Ariranha, Bady Bassitt, Bálsamo, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedraz, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Ibirá, Icém, Indiaporã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Mendonça, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Poloni, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Turmalina, Uchoa, Urânia, Urupês e Votuporanga
Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo recebeu, durante o encontro, o Guia de Ações Municípios Saudáveis
No último dia 12 de novembro, a FESAÚDE-SP e o Comitê do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (ComSaúde) realizaram uma reunião plenária que contou com a presença do secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que também é presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, o secretário abordou as realizações, perspectivas e desafios políticos e econômicos para o Brasil. “Kassab tem uma visão e um entendimento da política nacional que poucos têm. Nesse momento que antecede a posse dos que assumirão as prefeituras em janeiro de 2025, é importante ouvir o que nós, do setor da saúde, podemos esperar dos novos Executivos municipais”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, na abertura do encontro.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor Titular do ComSaúde, Ruy Baumer, destacou a importância de retomar a competitividade da indústria nacional. “Precisamos criar no país um ambiente que facilite os negócios e promova o crescimento e a inovação. Além de segurança jurídica e de ações governamentais estratégicas, o mercado precisa ser sustentável, com demanda garantida por parte dos estabelecimentos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou Baumer.
O secretário Gilberto Kassab iniciou sua fala ressaltando os números otimistas da economia brasileira, com geração de empregos e baixa taxa de desemprego. “Há uma necessidade urgente, porém, de promover o equilíbrio fiscal. Precisamos estar atentos às próximas ações da equipe econômica”. Especificamente sobre saúde, Kassab reiterou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sempre deixou claro que o setor é e continuará sendo prioridade na atual gestão. “Durante as eleições municipais tive acesso a centenas de pesquisas de opinião pública. Todas, sem exceção, traziam a saúde como preocupação dos eleitores. A tabela SUS paulista, uma das primeiras medidas do Governo do Estado, tem aumentado o volume de serviços dos hospitais filantrópicos e melhorado a assistência aos paulistas. O grande problema do SUS é a falta de financiamento federal, aliás, a atual tabela SUS é um dos principais problemas do governo Lula”, acredita Kassab.
Convicto de que as demandas em saúde irão aumentar nos próximos anos, o secretário enfatizou que São Paulo, que responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é um solo fértil para os investidores. “O governo estadual tem políticas públicas sérias de longo prazo e um bom ambiente para novos investimentos”, acredita. Segundo ele, a geração de um Brasil mais justo, com igualdade de oportunidades para todos, incluindo educação pública de qualidade e um sistema de saúde mais eficiente, deve ser a principal bandeira da Nação. “O fato de São Paulo estar nas mãos do Tarcísio, que tem mais seis anos de gestão, nos dá certa tranquilidade com relação ao futuro do país”, afirmou o secretário, apostando na reeleição do atual governador, em 2026.
Gilberto Kassab defendeu o estabelecimento de critérios democráticos mais rigorosos para futuras candidaturas. “Nas eleições municipais, oito grandes cidades brasileiras, incluindo São Paulo, quase passaram a ser administradas por novatos, sem conhecimento do sistema político ou de gestão pública. Isso sim pode causar enorme instabilidade ao país. Talvez devêssemos pensar em reduzir o número de partidos para evitar candidaturas oportunistas”, afirmou. Outro grande problema brasileiro, na opinião do secretário de Governo e de Relações Institucionais de São Paulo, é o montante de recursos destinado às emendas parlamentares. “Este ano são R$ 50 bilhões. É um volume exorbitante de dinheiro sem transparência e sem vínculo a programas de governo que beneficiem a sociedade. Infelizmente, essa realidade tem se alastrado para as assembleias legislativas e câmaras municipais, engessando a capacidade de investimento do Estado”, finalizou Kassab.
Guia de Ações Municípios Saudáveis
O presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, entregou ao secretário Gilberto Kassab um exemplar do Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas. A publicação foi idealizada pela FESAÚDE-SP, SindHosp e Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXS), com o intuito de contribuir para a construção de uma agenda inovadora e positiva, que leve a uma melhor organização e gestão do sistema de saúde municipal e que atenda às necessidades da população paulista.
“O PSD, partido presidido por Kassab, foi o que mais elegeu prefeitos no país este ano. No total, são 887 cidades, incluindo cinco capitais. Mais de 37 milhões de brasileiros serão governados por prefeitos do PSD a partir de 2025. Nosso objetivo é que o documento seja propagado para o maior número possível de prefeituras e que isso leve a políticas públicas fundamentadas em dados, planejamento estratégico e ações coordenadas, melhorando o acesso e a qualidade da assistência à população”, defende Balestrin. O Guia de Ações Municípios Saudáveis está disponível para download. Clique aqui.
Macrotendências
Para finalizar o evento, o presidente do Centro das Indústria do Estado de São Paulo (CIESP) e vice-presidente da Fiesp, Rafael Cervone, apresentou um estudo sobre as macrotendências na área da saúde até 2040. Como fatores apontados como “certos”, encontram-se os crescimentos da renda, o populacional e o envelhecimento. “Nos próximos 26 anos, o PIB mundial deve aumentar 70%, passando para US$ 233 trilhões; o PIB per capita subirá 44%; a população mundial vai crescer 18% e o número de idosos, 77%. A demanda em saúde vai subir, assim como a incidência de doenças crônicas. A medicina personalizada e a saúde digital terão cada vez mais espaço”, afirmou Cervone.
Além das lideranças citadas nesta reportagem, participaram do evento a presidente do Conselho Superior Feminino da Fiesp (Confem), Marta Lívia Suplicy; o presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp (Consocial), Raul Cutait; o diretor adjunto do ComSaude e CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro; o diretor adjunto do ComSaude e vice-presidente da Abimo, Franco Pallamolla; o presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), Giovanni Guido Cerri; a diretora Executiva do SindHosp e FESAÚDE-SP, Larissa Eloi; o diretor Técnico da FESAÚDE-SP, Jean Gorinchteyn; a diretora Executiva do CBEXS, Tacyra Valois; o vice-presidente da FESAÚDE-SP, Yussif Ali Mere Jr; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho; entre outros.
