Sindhosp

Ana Paula

Lei que estabelece o piso salarial para a Enfermagem foi suspensa pelo ministro Barroso

Barroso suspende piso da enfermagem e determina prazo para explicações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu há pouco o piso salarial nacional da enfermagem.

Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

A decisão não analisa a legalidade da criação do novo piso da enfermagem. O ministro inclusive ressalta a importância de valorizar essa categoria profissional.

No entanto, o objetivo é um freio de arrumação, com tempo pré-definido para encontrar uma solução de aterrissagem definitiva.

Diante do risco de demissões e falta de leitos, o relator do tema no STF considerou mais adequado estabelecer, via liminar, para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

A decisão será levada ao plenário virtual nos próximos dias, para os demais Ministros proferirem seus votos, podendo manter a decisão do Relator ou cassar a liminar.

Caso a decisão do Ministro Relator seja mantida pela maioria dos demais Ministros, ao final dos 60 dias, Barroso deverá reavaliar o caso.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões.

Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Cenário após decisão do ministro sobre o piso da enfermagem

A decisão suspende os efeitos da lei até que algumas explicações sejam feitas, no prazo de 60 dias.

No entanto, após esse prazo, a cautelar continuará vigente até que o Ministro possa apreciar os pontos apresentados.

Ou seja: a lei não ficará suspensa apenas por 60 dias, mas sim até o ministro analisar todos os pontos suscitados.

O SindHosp segue acompanhando os desdobramentos do piso salarial nacional da enfermagem.

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Firmada CCT Técnico de Segurança do Trabalho

Firmada Convenção Coletiva Técnico de Segurança do Trabalho

Informe SindHosp Jurídico nº 94-A/2022 

Informamos que o SINDHOSP firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTESP, com vigência de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023. 

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 4.500,00 em janeiro de 2022 (corrigido pela CCT de 2021): 

4% em maio de 2022 – R$ 4.500,00 x 4% = R$ 180,00, que somados aos R$ 4.500,00 resulta em R$ 4.680,00, a partir de 1º de maio de 2022; 

8% em novembro de 2022 – R$ 4.500,00 x 8% = R$ 360,00, que somados aos R$ 4.500,00 resulta em R$ 4.860,00, pagamento a partir de 1º de novembro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

12,47% em janeiro de 2023 – R$ 4.500,00 x 12,47%= R$ 561,15, que somados aos R$ 4.500,00 resulta em R$ 5.061,15, pagamento a partir de 1º de janeiro de 2023, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador. 

São Paulo, 31 de agosto de 2022

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

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lei do piso da enfermagem

Nota aos associados sobre a Lei do Piso da Enfermagem

Caro Associado

Diante dos questionamentos a respeito da Lei do Piso da Enfermagem, consideramos importante ressaltar os seguintes pontos:

●     Defendemos um sistema de saúde robusto e sustentável, com qualidade no atendimento para todos;

● O trabalho dos profissionais de saúde, a quem muito valorizamos, é fundamental para o atendimento à população;

Neste momento, vamos aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à lei que estabeleceu o piso da enfermagem;

● A Constituição Federal e a CLT preveem a irredutibilidade salarial. Portanto, se houver alteração na folha de pagamento, os valores terão de ser mantidos, independentemente da decisão do STF;

● Em caso de demanda de imprensa sobre o assunto, encaminhar a solicitação para a sua entidade representativa;

●     A polêmica sobre o assunto nas redes sociais deve ser evitada por gestores e lideranças.

Em auxílio aos representados, o SindHosp criou um canal de dúvidas exclusivo, clique aqui para enviar um e-mail à nossa equipe.

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SindHosp realiza terceira reunião para falar sobre a Lei 14.434

SindHosp realiza terceira reunião com a CNSaúde para articular sobre a Lei do piso da enfermagem

Com a proximidade da data de pagamento da folha, que vence em 8 de setembro, e acentuação de dúvidas provenientes das entidades representadas, realizamos nesta segunda-feira nova reunião para tratar sobre os desdobramentos da Lei 14.434, que dispõe sobre o piso da enfermagem. 

Os participantes foram orientados pela CNSaúde em diálogo via Zoom, com duração de 1h e tempo reservado para perguntas.

Parte da diretoria do SindHosp, bem como o presidente, Francisco Balestrin, integraram o encontro virtual, assistido por mais de 330 empresas de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), instituições de médio e pequeno porte, imensa maioria no país, são as mais prejudicadas pela Lei, mas mesmo as grandes redes de saúde apresentam dificuldades para pagar o piso.

14 entidades já requereram adesão por Amicus Curiae à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7222, na presente data”, enfatizou Clovis Queiroz, coordenador geral de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação.

Em auxílio aos representados, o SindHosp criou um canal de dúvidas exclusivo, clique aqui para enviar um e-mail à nossa equipe.

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qual o papel das entidades de classe na proposição de políticas públicas?

SindHosp e Insper promovem evento sobre o papel das entidades de classe na proposição de políticas públicas

SindHosp e Insper convidam a participar de evento nesta terça-feira, 30 de agosto, para articulações sobre a seguinte pauta: qual o papel das entidades de classe na proposição de políticas públicas? 

Uma discussão democrática e de interesse público, que observa o dado momento político.

O encontro reunirá grandes especialistas em administração e gestão da saúde no edifício Walther Moreira Salles – 1º andar – Prédio 1, às 18h30.

A Proposta Saúde São Paulo, projeto desenvolvido pelo SindHosp com intuito de otimizar o sistema de saúde, abarcando valores inclusivos e sustentáveis, será apresentada pelo presidente do sindicato, Francisco Balestrin, como objeto de análise aos participantes.

A expectativa é discutir sobre as contribuições apresentadas pelo trabalho e as transformações necessárias no modelo de gestão em Saúde brasileiro, para a promoção de um sistema de saúde mais eficaz e independente.

Para presenciar as reflexões, basta efetuar inscrição gratuitamente no site www.insper.edu.br.

Programação

18h30 Recepção

19h Abertura

  • INSPER – Carlos Afonso Caldeira Filho;
  • Comitê INSPER Alumni Gestão em Saúde – Elenise Colletti.

19h10 Apresentação do “Projeto São Paulo”.

  • Dr. Franscisco Balestrin, Presidente SINDHOSP

19h30 Debate | Elementos de Gestão em saúde

  • A viabilidade estrutural das propostas;
  • Os elementos estruturais da proposta vis-a-vis o posicionamento dos governos e do SUS;
  • Inovação na saúde e o SUS.

20h30 Encerramento

Presenças

Profissionais que confirmaram presença: Carlos Afonso Caldeira Filho (sócio da KC&D); Elenise Colletti (advogada e coordenadora do Comitê Alumni de Gestão de Saúde); Gabriel Quintão (presidente INHEALTH- INSPER); João Carlos de Campos Guerra (coordenador do Comitë Alumni Gestão em Saúde), Paulo Saldiva (professor titular do departamento de patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP), Rudi Rocha de Castro (diretor de pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde – IEPS) e Francisco Balestrin (presidente do SindHosp).

Para continuar a par das atualizações do setor, próximos eventos e convenções coletivas firmadas, acesse a aba ‘Notícias. Acompanhe também as nossas redes sociais!

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Evento promovido pelo SindHosp discute adicional de periculosidade e o novo entendimento dos tribunais nesta segunda-feira, 29 de agosto

Evento discute adicional de periculosidade e o novo entendimento dos tribunais

Engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, advogados, recursos humanos e profissionais da manutenção são o público-alvo do evento que o SindHosp realiza no dia 29 de agosto, para abordar o tema adicional de periculosidade.

Três palestrantes se dividem na abordagem prática do conteúdo.

Embora o assunto central seja o adicional de periculosidade, o evento também apresenta como subtemas:

  • Cases de autuações e perícias em Hospital de grande porte;
  • A instalação adequada de geradores segundo regras e conceitos técnicos;
  • O novo posicionamento dos Tribunais quanto às condenações ao adicional de periculosidade para geradores em edifícios.

O webinar será realizado em modalidade 100% on-line e terá duração de 1h30, a partir das 15h.

Com inscrições gratuitas, os três palestrantes ainda esclarecerão dúvidas ao vivo do público.

Realizado mensalmente, o evento integra a agenda da Jornada de Segurança e Saúde Ocupacional, promovida pelo SindHosp em parceria com os principais profissionais e empresas do segmento.

Dessa forma, a cada mês a categoria se mantém atualizada sobre as últimas tendências, normativas e debates da área.

Mesmo sendo transmitidos ao vivo, os eventos anteriores da Jornada ficam gravados no YouTube do SindHosp.

Assim, ao entrar no canal selecione o tema de seu interesse e se atualize gratuitamente.

Confira a programação dos próximos encontros promovidos pelo SindHosp, as convenções coletivas firmadas e outras pautas sobre a Saúde na guia ‘Notícias‘.

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Retificação Convenção Coletiva de Trabalho Saúde Guarulhos

Informe SindHosp Jurídico nº 93-A/2022 

Informamos a retificação da cláusula 51 (Contribuição para Sustentabilidade do Sistema Sindical), na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com o SINDSAÚDE GUARULHOS E REGIÃO – SINDICATO ÚNICO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA E MAIRIPORÃ – SP. 

As empresas devem se atentar aos dados bancários informados pelo sindicato de empregados, conforme correção indicada na íntegra da retificação.

O documento retificado está disponível para acesso, para empresas associadas ou contribuintes, na página do SINDHOSP; opção Convenções Coletivas, Saúde, Guarulhos 2022.

São Paulo, 26 de agosto de 2022.

Francisco Balestrin

Presidente

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FILIS 2022

FILIS 2022 reúne experts para debates sobre medicina diagnóstica na disrupção da saúde 

O FILIS é uma realização da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), apoiada institucionalmente pelo SindHosp. O evento se deu na modalidade híbrida e alcançou a 6ª edição na última quarta-feira (24 de agosto), no Teatro Santander, em São Paulo/SP. 

Na esfera do macrotema Medicina diagnóstica na disrupção da saúde, o encontro foi subdividido em 2 palestras internacionais e 3 debates interativos com o público, tanto on-line quanto presencial, sobre aspectos regulatórios, econômicos e de inovação e futuro da saúde.  

Durante a cerimônia, aconteceu também a 4ª premiação Dr. Luiz Gastão Rosenfeld, homenageando este ano o médico, professor e pesquisador Dimas Covas, atual diretor do Instituto Butantan, por sua atuação aguerrida no setor, especialmente no âmbito da vacinação conta a Covid-19. 

Painel Obstáculos Econômicos Frente aos Desafios Atuais 

Um dos debates discutiu os principais obstáculos econômicos vivenciados pelo setor da saúde na atualidade e contou com as seguintes participações: Arthur Aguillar, diretor de políticas públicas do Instituto de Estudos de Políticas para Saúde (IEPS); Patricia Frossard, presidente Brasil da Philips; Roberto Santoro, CEO do Grupo Pardini; e Maureen Lewis, CEO da Aceso Global, palestrante internacional que abriu as discussões. 

Durante sua explanação, Maureen destacou que uma das principais problemáticas do segmento é a não utilização de dados. “O uso de dados na gestão é essencial para medir e melhorar a qualidade dos sistemas. Essa é uma questão fundamental, que exige um novo enfoque na qualidade e que acaba permeando todos os desafios que observamos hoje”, enfatizou. 

Em continuidade, a presidente da Philips no Brasil, Frossard, apontou que há uma tendência de esquecer a participação do paciente, incluindo a educação deles. A principal dificuldade estaria na comunicação, principalmente de massa, quanto à orientação sobre quando e de que forma buscar o hospital, por exemplo. Tão logo, investir no conhecimento do paciente para que ele tenha papel ativo na melhoria da cadeia é uma ação descrita como fundamental pela presidente. 

Santoro, por sua vez, comentou sobre a importância da medicina diagnosticada permanecer sempre em atuação conjunta com a atenção primária. Para ele, “sem a medicina diagnóstica, a APS não atinge seu potencial completo”, pois sabe-se que os exames estão sendo feitos, mas não há uma ligação direta com a atenção primária, o que acaba dispersando o acesso. Nesse sentido, “é necessário garantir que as áreas se integrem, porque o impacto da medicina diagnóstica na APS é inegável”. 

Painel sobre Inovação e Olhares para um Futuro que já chegou  

O último bloco do dia foi também o mais aguardado pelos presentes, aberto com a palestra internacional ministrada por Esteban López, líder do setor de Healthcare and Life Sciences Solutions Americas do Google Cloud. 

O convidado compartilhou que parte da missão do Google é acelerar a visão dos clientes, e que healthcare é um dos focos de atuação da empresa mundialmente. Outro destaque de seu discurso foi a menção positiva ao uso da Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning no suporte à medicina diagnóstica.  

Após a palestra internacional, iniciou-se o debate “Inovação digital na humanização do cuidado”. Romeu Domingues, presidente do Conselho de Administração da Dasa; Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; Tommaso Montemurno, country manager da Bracco Imaging do Brasil; e Esteban López, do Google Cloud integraram a mesa-redonda. 

 “A sustentabilidade da saúde é cada vez mais cara, então precisamos garantir que vamos errar menos e usar nossos sistemas com mais eficiência. Isso passa, necessariamente, por utilizar a tecnologia no nosso dia a dia, dando suporte aos profissionais”, enfatizou Domingues, lembrando ainda que a inovação vem para auxiliar o médico, não para substituí-lo. 

Sabe-se, porém, que “o grande desafio é justamente utilizar todo o arsenal que temos à disposição, e sabermos quando e o que oferecer para cada paciente”, disse Klajner em complemento.  

Esses foram apenas alguns fragmentos dos blocos de conteúdo explanados na ocasião, que abordaram temáticas de suma importância para toda a categoria da saúde. 

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Acontece nessa quinta-feira um debate gratuito sobre o uso de algoritmos no setor da Saúde, promovido pela Healthcare Alliance

Parceira do SindHosp, Healthcare Alliance debate nesta quinta-feira sobre uso de algoritmos na Saúde

A plataforma Healthcare Alliance é uma das empresas parceiras do SindHosp e promove, nesta quinta-feira (25/08), um debate gratuito sobre o uso de algoritmos na Saúde.

Quatro palestrantes participam das discussões, que estão baseadas no artigo clínico ”Using Machine Learning to Reduce Burden on Infection Control Staff”.

Os participantes do evento recebem o artigo na íntegra, logo após confirmar sua inscrição.

O debate realizado pela Healthcare Alliance promete reunir novas perspectivas sobre o futuro dos algoritmos na Saúde.

Assim, o público terá o desenho de um completo panorama, tanto do ponto de vista de conquistas, como desafios.

Grandes nomes do mercado já confirmaram participação no evento, que acontece em modalidade on-line e presencial.

O público que escolher por participar presencialmente deve chegar a partir das 13h30, na sede da Healthcare, localizada no bairro Bela Vista, em São Paulo.

Já os participantes que optarem por assistir ao debate on-line, receberão um link para acompanhar a transmissão pelo Zoom, que inicia às 14h30.

Nas duas modalidades é necessário fazer uma inscrição prévia, pela página do evento.

O SindHosp acredita que o amplo debate sobre o tema se faz importante, uma vez que os algoritmos têm sido grandes aliados para decisões assertivas.

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SindHosp apoia campanha da ABCDT para fortalecer a luta da Diálise no Brasil

Diálise: o que falta para o Brasil avançar?

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) realiza pelo quinto ano consecutivo a Campanha Vidas Importam – A Diálise Não Pode Parar 2022 e o SindHosp está apoiando a iniciativa.

O tema da campanha deste ano é “Eu voto pela vida. Mais valor para a diálise!” E o ‘Dia D’ será celebrado em 25 de agosto.

O SindHosp convida toda a categoria para integrar essa mobilização.

Em segundos, é possível expressar apoio e engrandecer essa luta. Além de apoiar ações presenciais organizadas por Associações, também é importante compartilhar publicações nas redes sociais com a #ADialiseNaoPodeParar.

O engajamento nas redes é importante para fortalecer o diálogo entre instituições, pacientes e órgãos públicos. Por isso, a Associação conta com o apoio da categoria principalmente no dia 25 de agosto, das 9h às 12h, com postagens acompanhadas da hashtag.

Com amplitude nacional, a ABCDT está liderando uma série de ações para alertar o país sobre a crise.

As iniciativas visam propor soluções no âmbito federal, estadual e municipal visando desenvolver a qualidade assistencial.

Um desafio ainda maior na pandemia

Entre 2018 e 2022 a inflação da Saúde reduziu drasticamente o poder de compra das clínicas, afinal, o aumento nos preços dos insumos impactou diretamente o teto de gastos das instituições.

Nesse ano, mais um desafio: a falta de soro fisiológico no País, item essencial para o tratamento e escasso em 2022.

Assim, ao final dessa conta, o paciente acaba sendo o alvo mais prejudicado.

A ABCDT analisa que a queda na capacidade de aquisição de insumo das clínicas de diálise tem como principal efeito a correção monetária.

 “A inflação ao longo desses quatro anos corroeu o poder de compra e acentuou os problemas do setor que hoje ameaçam o tratamento de pelo menos 144 mil brasileiros”, denuncia a Associação.

Desse modo, a ABCDT defende uma remuneração adequada para esse tratamento de alta complexidade.

Proposições da ABCDT

  • Reajuste da Tabela SUS da Diálise em 2023 em 32,07%;
  • Mais Estados da Federação fazendo o cofinanciamento local da diálise (hoje apenas RJ, SC e MS).

Dessa forma, a ABCDT espera colocar um ponto final no gargalo da inflação de produtos, na remuneração insuficiente e em virtude da pandemia, nos custos adicionais da covid-19.

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