Quatro palestrantes participam das discussões, que estão baseadas no artigo clínico ”Using Machine Learning to Reduce Burden on Infection Control Staff”.
Os participantes do evento recebem o artigo na íntegra, logo após confirmar sua inscrição.
O debate realizado pela Healthcare Alliance promete reunir novas perspectivas sobre o futuro dos algoritmos na Saúde.
Assim, o público terá o desenho de um completo panorama, tanto do ponto de vista de conquistas, como desafios.
Grandes nomes do mercado já confirmaram participação no evento, que acontece em modalidade on-line e presencial.
O público que escolher por participar presencialmente deve chegar a partir das 13h30, na sede da Healthcare, localizada no bairro Bela Vista, em São Paulo.
Já os participantes que optarem por assistir ao debate on-line, receberão um link para acompanhar a transmissão pelo Zoom, que inicia às 14h30.
O tema da campanha deste ano é “Eu voto pela vida. Mais valor para a diálise!” E o ‘Dia D’ será celebrado em 25 de agosto.
O SindHosp convida toda a categoria para integrar essa mobilização.
Em segundos, é possível expressar apoio e engrandecer essa luta. Além de apoiar ações presenciais organizadas por Associações, também é importante compartilhar publicações nas redes sociais com a #ADialiseNaoPodeParar.
O engajamento nas redes é importante para fortalecer o diálogo entre instituições, pacientes e órgãos públicos. Por isso, a Associação conta com o apoio da categoria principalmente no dia 25 de agosto, das 9h às 12h, com postagens acompanhadas da hashtag.
Com amplitude nacional, a ABCDT está liderando uma série de ações para alertar o país sobre a crise.
As iniciativas visam propor soluções no âmbito federal, estadual e municipal visando desenvolver a qualidade assistencial.
Um desafio ainda maior na pandemia
Entre 2018 e 2022 a inflação da Saúde reduziu drasticamente o poder de compra das clínicas, afinal, o aumento nos preços dos insumos impactou diretamente o teto de gastos das instituições.
Nesse ano, mais um desafio: a falta de soro fisiológico no País, item essencial para o tratamento e escasso em 2022.
Assim, ao final dessa conta, o paciente acaba sendo o alvo mais prejudicado.
A ABCDT analisa que a queda na capacidade de aquisição de insumo das clínicas de diálise tem como principal efeito a correção monetária.
“A inflação ao longo desses quatro anos corroeu o poder de compra e acentuou os problemas do setor que hoje ameaçam o tratamento de pelo menos 144 mil brasileiros”, denuncia a Associação.
Desse modo, a ABCDT defende uma remuneração adequada para esse tratamento de alta complexidade.
Proposições da ABCDT
Reajuste da Tabela SUS da Diálise em 2023 em 32,07%;
Mais Estados da Federação fazendo o cofinanciamento local da diálise (hoje apenas RJ, SC e MS).
Dessa forma, a ABCDT espera colocar um ponto final no gargalo da inflação de produtos, na remuneração insuficiente e em virtude da pandemia, nos custos adicionais da covid-19.
Acompanhe mais iniciativas em prol da Saúde, próximos eventos, convenções coletivas firmadas e outras pautas na aba ‘Notícias’, em nosso site.
O SindHosp acaba de requerer adesão como “Amicus Curiae” à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7222, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), contra a Lei 14.434/2022, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O piso estabelecido na lei para os enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem têm como piso 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. O “Amicus Curiae” – ou amigo da corte – não participa diretamente da relação jurídica, mas intervém na lide.
Na prática, participa agregando informações sobre interesses institucionais. E não é imparcial, tendo como objetivo ter tutelado o direito que está defendendo.
Como maior sindicato patronal de saúde da América Latina, representando 51 mil serviços de saúde no Estado de São Paulo, que empregam mais de 800 mil profissionais de saúde, dos quais 286 mil de enfermagena área da enfermagem em regime CLT, o SindHosp possui legitimidade e representatividade para apoiar a ADIN, alertando o STF de que a Lei é contrária aos interesses da população e pode causar gravíssimas consequências no atendimento médico-hospitalar no país.
Lei “eleitoreira”e ilegal
O “aumento geral” concedido pela Lei é superior às perdas inflacionárias e foi concedido a menos de três meses das eleições (conduta vedada do art. 73, VIII, da Lei 9.504/1997), caracterizando desbalanceamento de armas para o pleito eleitoral e abuso do poder político (vide diretrizes do art. 14, §9º, da CF).
Agrava-se pelo “efeito em cascata”, pois tramitam no Congresso mais de 150 PLs que fixam pisos salariais para outras categoriais profissionais. Outra ilegalidade é que qualquer lei envolvendo aumento de remuneração de servidores públicos federais é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo.
De forma subsidiária, pede que o STF exclua interpretação que obrigue a aplicação do piso pelas pessoas jurídicas de direito privado.
Sem fontes de custeio
Entre várias argumentações, o SindHosp apoia o questionamento de que o Congresso aprovou a Lei sem as devidas fontes de custeio definidas, o que irá gerar graves impactos no financiamento dos hospitais.
O Sindicato observa a quebra da autonomia orçamentária dos estados e dos municípios, com risco de descontinuação de tratamentos essenciais em razão da limitação dos recursos financeiros e do aumento de preços dos serviços privados, com o repasse desse reajuste para os usuários de planos de saúde.
“Sabe-se que muitos hospitais do interior e hospitais de médio e pequeno portes não suportarão o desembolso que a lei cria, tendo que encerrar suas atividades, fechar as portas, descontinuar o atendimento aos usuários do SUS, de planos de saúde e causar desemprego”, alerta o médico Francisco Balestrin, presidente do SindHosp.
Para ele, em princípio, com a edição dessa Lei, a “enfermagem conquista uma luta de anos, a nosso ver justa, mas pode sofrer o revés de uma onda de desempregos”.
Tiro no próprio pé
A aplicação da Lei compromete o princípio da universalização da saúde no Brasil (arts. 196 a 200 da CF). E deve pressionar o já sobrecarregado SUS pelo fluxo de usuários alijados da rede de saúde suplementar com, paradoxalmente, diminuição da rede conveniada ao sistema único (tabela de procedimentos defasada).
Soma-se o risco de descontinuação de tratamentos essenciais como o das diálises.
O Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que deu origem à Lei, foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos.
Segundo a CNSaúde, setor que congrega mais de 250 mil estabelecimentos de saúde no país (sendo 4.198 hospitais, pelos últimos dados), são mais de 2,5 milhões de empregados diretos através do regime da CLT, sendo que 190.358 vagas formais de trabalho foram criadas apenas nos últimos doze meses.
Continue acompanhando os desdobramentos da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso da enfermagem, na aba ‘Notícias’e comunicados do SindHosp.
Em caso de dúvidas, clique aquie envie um e-mail para a nossa equipe.
O Departamento Jurídico do SindHosp tem acompanhado os desdobramentos da Lei da Enfermagem e divulga aos seus representados orientações até que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) seja julgada.
O documento do SindHosp esclarece a categoria diferentes questões sobre a Lei 14.434/2022.
Dúvidas como jornada de trabalho e folha de pagamento são respondidos no informativo.
Na última semana, o SindHosp participou de uma reunião com entidades representativas da saúde de todo país, promovida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), órgão em que o SindHosp e a Fehoesp são filiados.
O SindHosp também reuniu seus representados em duas ocasiões, dias 11 e 22 de agosto, em webinares que contaram com a participação de representantes da CNSaúde. Em ambas as ocasiões foi relatado o andamento da ADIN, expectativas e respondidas dúvidas dos participantes.
SindHosp adere como “Amicus Curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso da enfermagem.Acesse aqui.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de agosto, Solução de Consulta SRRF09 nº 9.001, de 23/03/2021. Tal diretriz trata sobre os percentuais de presunção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Reproduzimos, abaixo, a íntegra da publicação.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.
Para fins de utilização do percentual de presunção de 8% (oito por cento) a ser aplicado sobre a receita bruta auferida no período de apuração pela pessoa jurídica, com vistas à determinação da base de cálculo do imposto, consideram-se serviços hospitalares, incluídos os de auxílio diagnóstico e terapia, aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC Anvisa nº 50, de 2002 . Desse conceito estão excluídas as simples consultas médicas, ainda que oriundas de serviço médico ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares, as quais não se identificam com as atividades prestadas no âmbito hospitalar, mas nos consultórios médicos.
Para fazer jus ao percentual de presunção referido, a prestadora dos serviços hospitalares deve, ainda, estar organizada, de fato e de direito, como sociedade empresária e atender às normas da Anvisa. Caso contrário, a receita bruta advinda da prestação dos serviços, ainda que caracterizados como hospitalares, estará sujeita ao percentual de presunção de 32%.
Para os serviços médicos prestados em dependências de terceiros, o percentual a ser utilizado na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), sob o regime do lucro presumido, será de 32%.
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 227, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO
Para fins de utilização do percentual de presunção de 12% (doze por cento) a ser aplicado sobre a receita bruta auferida no período de apuração pela pessoa jurídica, com vistas à determinação da base de cálculo da contribuição, consideram-se serviços hospitalares, incluídos os de auxílio diagnóstico e terapia, aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC Anvisa nº 50, de 2002. Desse conceito estão excluídas as simples consultas médicas, ainda que oriundas de serviço médico ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares, as quais não se identificam com as atividades prestadas no âmbito hospitalar, mas nos consultórios médicos.
Para fazer jus ao percentual de presunção referido, a prestadora dos serviços hospitalares deve, ainda, estar organizada, de fato e de direito, como sociedade empresária e atender às normas da Anvisa. Caso contrário, a receita bruta advinda da prestação dos serviços, ainda que caracterizados como hospitalares, estará sujeita ao percentual de presunção de 32% (trinta e dois por cento).
Para os serviços médicos prestados em dependências de terceiros, o percentual a ser utilizado na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), sob o regime do lucro presumido, será de 32%.
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 227, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Nesta sexta-feira (19), às 11h, acontece protesto organizado por cerca de 20 ONG’s para reivindicar mais vagas para o atendimento oncológico pelo SUS e revisão imediata da tabela SUS, que vem motivando a redução de adesões ao Sistema.
Ocorrerá em frente à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, número 15, Centro.
A iniciativa tomou forma após o Hospital A.C. Camargo, referência no combate ao câncer, anunciar que não fará renovação de contrato com a prefeitura de São Paulo. A instituição pretende encerrar a parceria com o SUS em decorrência de prejuízos financeiros provenientes dos atendimentos públicos, alegando que a tabela SUS não cobre todas as despesas.
As Organizações consideram os valores da tabela SUS aviltantes e um descompromisso com a população.
“Enquanto liberam bilhões para campanhas eleitorais e mordomias para altos escalões dos governos, estamos precisando de políticas públicas sérias e comprometidas com os mais pobres que não podem pagar por uma assistência à saúde”, enfatizam.
ONGs que abraçaram a causa
Assinam o protesto: Somos todos uma; Projeto Mechas do Amor; Projeto DIVAS; Tribo do Bem; Amor Rosa; Apaixone-se por Si; Cláudia Amigas do Peito; Unaccam; Você não está sozinha; GAMA; Instituto Quimioterapia e Beleza; Instituto Brasil + Social; Projeto Driblando o Câncer; Rosa Mulher; Por nós mesmas; Todas Juntas.
A solicitação é por providências emergenciais. “A vida de milhares de pacientes oncológicos corre risco”, destacam.
Lembram ainda que são mais de 600 mil brasileiros vitimados pelo câncer todos os anos, número que sofreu escalada durante a pandemia de Covid-19.
O SindHosp segue acompanhando os desdobramentos das atividades a fim de manter o setor informado, continue acessando a aba ‘Notícias’ e nossas redes sociais para ficar a par das atualizações.
Já para abordar os pilares do diagnóstico laboratorial, conduz a discussão Carolina dos Santos Lázari, médica assessora para análises clínicas em Infectologia do Grupo Fleury.
A Associação Paulista de Medicina apoia o webinar e se une ao SindHosp e a Abramed para fortalecer a divulgação de informações sobre o monkeypox nesse momento de escalada de casos.
De acordo com o último boletim do Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), publicado no dia 16 de agosto, o Brasil reúne 3.184 casos confirmados.
Por isso, a participação do setor se faz cada dia mais importante para acelerar a identificação dos casos e consequentemente, o combate às fake news.
Na aba ‘Notícias‘ divulgamos os próximos eventos, as convenções coletivas firmadas e outras pautas da Saúde com o propósito de manter nossos representados informados.
Em reunião realizada em 17 de agosto com entidades representativas da saúde de todo país, entre elas o SindHosp, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) divulgou Nota com orientações ao setor.
Os contribuintes em dia com o SindHosp e a Fehoesp têm desconto especial para participar do evento.
Para resgatar o seu cupom, envie um e-mail para contato@sindhosp.org.br e informe o CNPJ do seu estabelecimento de Saúde.
Nesta 6ª edição, o Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS) aponta como tema central das discussões a medicina diagnóstica na disrupção da saúde.
Programação do FILIS já está disponível
8 horas de conteúdo estão divididos entre 3 debates e 2 palestas, que contam com participações internacionais.
No total, 15 palestrantes já confirmaram presença na agenda do evento.
Renomados profissionais como Sidney Klajner, representando a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; Romeu Domingues, da Dasa; Paulo Rebello, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outros, integram a programação do 6º FILIS.
O SindHosp e a Fehoesp como apoiadores institucionais do evento convidam toda a categoria para participar desse grande encontro.
Para mais informações sobre o setor da Saúde, convenções coletivas e próximos eventos, acesse a guia ‘Notícias‘.
No próximo dia 20 de setembro, o SindHosp promove o Seminário Proposta Saúde SP, que objetiva debater o futuro da saúde no Estado, em parceria com a Folha de S. Paulo. O conteúdo terá base nas 10 propostas para a saúde paulista, presentes no projeto Saúde São Paulo, desenvolvido pelo sindicato.
O debate acontecerá no Museu da Imagem e do Som (MIS), das 9h30 às 12h, e contará com a presença de lideranças do setor. RSVP até 12 de setembro.
Proposta Saúde São Paulo
Atentos aos desafios que a Covid-19 trouxe para toda a cadeia produtiva e econômica do setor, bem como ao momento político deste ano, com eleições majoritárias, o SindHosp deu início, em junho de 2021, ao Projeto Saúde São Paulo.
Após ouvir dezenas de lideranças, pesquisadores, gestores, agentes políticos, órgãos de classe, associações de pacientes, indústria, universidades e prestadores de serviços, o SindHosp chegou a um documento, com 10 propostas para a saúde, que reflete a expectativa de toda a cadeia produtiva e econômica do setor.
O SindHosp acredita que a sociedade brasileira está em um momento propício para as transformações que podem levar o SUS a um novo patamar de desenvolvimento. Nesse sentido, a Proposta Saúde São Paulo é uma contribuição cidadã para a construção de uma agenda avançada e positiva para a saúde paulista.
Conheça toda a trajetória do projeto e quem esteve ao lado do SindHosp durante a construção.
Em breve as inscrições para o Seminário Proposta Saúde SP serão abertas! Siga acompanhando nossasredes sociaise publicações no site para não perder a sua vaga, pois serão limitadas.
