O debate em torno da lei 13.003/2014, sancionada em 24/6/14, que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços, foi tema do 7º Seminário SINDHOSP/ Fleury, que ocorreu na manhã de 30 de outubro, nas dependências do laboratório Fleury, em São Paulo. A nova legislação altera a lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e entra em vigor em 24 de dezembro.
“A discussão ganha importância neste momento, pois recentemente a presidente da República foi à TV dizendo que haveria o diálogo na área da saúde”, afirmou Yussif Ali Mere Jr, presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, em seu discurso de abertura. “Nós precisamos acreditar nisso e cobrar essas melhorias para o setor”.
Entre os principais pontos de destaque da alteração da lei estão a regulamentação por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de itens como a exigência de substituição no caso de descredenciamento de profissionais de saúde, laboratórios e clínicas e a definição de percentual de reajuste de honorários nos contratos entre operadoras e prestadores.
Para o diretor de Gestão da ANS, José Carlos Abrahão, e para a diretora de Desenvolvimento Setorial da agência, Martha Regina de Oliveira, a lei 13.003 é uma oportunidade para a saúde suplementar.
“Queremos idealizá-la num aspecto democrático e participativo. Mais do que ditarmos novas resoluções e portarias, devemos promover o diálogo, a troca e o compartilhamento de informações para chegarmos a um interesse mútuo”, disse Abrahão. “Enxergamos como uma forma de utilizar a regra para chegar num lugar melhor. Pode haver descredenciamento, verticalização, mas precisamos refletir no que é ter um plano de saúde no Brasil hoje e o que esperar deste plano na atualidade”, completou Martha. A Agência se prepara para debater o tema no dia 11 de novembro em audiência pública a ser realizada no Rio de Janeiro.
Segundo o presidente do Grupo Fleury, Carlos Alberto Iwata Marinelli, o setor da saúde não tem outra escolha que não seja a sustentabilidade. “Iniciativas como essas que temos hoje, ao abordar temas de interesse, são vitais para mantermos um setor equilibrado. Devemos pensar no futuro, nas demandas populacionais e na necessidade de gerirmos a sustentabilidade do setor.
Um talk-show realizado no fim do evento reuniu Wilson Shcolnik, gerente de Relações Institucionais do Grupo Fleury; Cláudia Cohn, presidente da Abramed; José Cechin, diretor executivo da Fenasaúde; Tércio Kasten, vice-presidente da CNS; além de Yussif, Martha e Abrahão para discutir os impactos, desafios e oportunidades para o futuro da saúde.
A cobertura completa do evento você acompanha na edição de novembro do Jornal do SINDHOSP.
Marcelo Luis Gratão, gestor do Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), representou o presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, no 1º Seminário Lei das Empresas Limpas com Foco na Área da Saúde.
O evento, que aconteceu na manhã de 30 de outubro, no salão nobre da Associação Brasileira das Classes Profissionais (ABCP), em São Paulo, teve palestras para esclarecer a Lei 12.846/2013 (clique aqui para ler a lei na íntegra), chamada de Lei das Empresas Limpas e também conhecida como Lei Anticorrupção.
A lei foi promulgada no Brasil com o objetivo de cobrar mais ética e transparência nas relações que envolvem o poder público e a iniciativa privada. Além do efeito preventivo contra atos de corrupção, como a manipulação de processos licitatórios ou fraudes oportunistas, a Lei possui um efeito educativo para as empresas, à medida que incentiva a adoção de boas práticas de governança corporativa, a conduta ética e o engajamento dos empresários no combate a fraudes, suborno e violação de licitações.
O professor William Abrão Saad, que mediou os trabalhos, lembrou na abertura do evento que o assunto corrupção está em pauta na sociedade, principalmente por conta das eleições para a presidência, na qual o tema foi amplamente discutido. Ele rememorou a promessa da presidente reeleita Dilma Rousseff, que afirmou em seu discurso que “os fatos serão investigados com todas as consequências e que medidas enérgicas serão tomadas”.
Já Marcelo Chacon Ruiz, da Academia Internacional Anticorrupção (IACA, na sigla em inglês) e consultor da Moore Stephens, explicou o principal impacto da lei na sociedade: “Até então, nos atos de corrupção praticados por empresas, a culpa recaía sobre o corruptor, o funcionário, aquele que entregava a propina. A partir da emissão da lei, a pessoa jurídica passa a ser responsabilizada objetivamente pelos atos ilícitos”.
Segundo Ruiz, haverá exposição na mídia e no próprio estabelecimento avisando ao público que a empresa realizou atos ilícitos. “Também será criado o Cadastro Nacional de Empresas Punidas.”
O médico, administrador hospitalar e vereador Paulo Frange, da cidade de São Paulo, destacou a importância da nova Lei, ao dizer que ela é um marco na luta contra a corrupção. “A Organização Mundial de Saúde fez um estudo que mostra que, em todo o mundo, os investimentos em saúde em todo o mundo são da ordem de US$ 4,7 trilhões. Dessa quantia, US$ 260 bilhões de dólares, ou cerca de 6%, se perdem em fraudes e desvios”, conta. “A corrupção no setor de saúde mata, pois os desvios de recursos fazem com que haja menos dinheiro para tratar a população”, alerta.
Mário Vinícius Claussen Spinelli, secretário controlador-geral do município de São Paulo, discursou sobre “A regulamentação no Município e sua aplicação no dia a dia”. Spinelli afirma que a corrupção é apontada pela população como o problema mais sério a ser enfrentado, à frente da Saúde e da Educação. “Existe uma relação promíscua entre alguns setores públicos e privados”, afirma. Ele ilustra sua opinião com um dado interessante: “Das 35 mil denúncias de corrupção recebidas pela Controladoria-Geral da União entre 2003 e 2010, só 115, ou 0,32%, vieram de setores privados”.
O que fazer com o empregado que está em contrato de experiência e precisa se afastar por conta de um acidente de trabalho, ou por outros motivos? Teria ele estabilidade? Poderia o contrato de experiência ser extinto?
O departamento Jurídico do SindHosp elaborou um material sobre o tema, após um representado expor a dúvida, e tornou o conteúdo público para esclarecimento de todos. Confira!
Contrato de experiência com vencimento previsto
Quando o colaborador está sob contrato de experiência, com vencimento previsto, e o afastamento por auxílio-doença ultrapassa os usuais 90 dias, a empresa deve se documentar quanto à sua intenção de não tornar o contrato por prazo indeterminado.
A CLT em seu artigo 476, aLei nº 8213/1991no artigo 63 e o artigo 80 do Decreto nº 3048/1999 estabelecem que o empregado afastado por auxílio-doença encontra-se em licença não remunerada, e o contrato de trabalho está suspenso.
“Art. 476. Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.”
LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social:
“Art. 63. O segurado empregado em gozo de auxílio-doença será considerado pela empresa como licenciado.”
Contrato de experiência que se torna por prazo indeterminado automaticamente
Em caso de contrato de experiência, que automaticamente torna-se por prazo indeterminado ao final do prazo estabelecido, se não houver manifestação das partes, é necessário atentar para o § 2º do artigo 472 da CLT; que exige cláusula específica sobre a contagem ou não do tempo de afastamento para terminação do contrato.
Segundo entendimento de nossos tribunais,“o afastamento previdenciário para gozo de auxílio-doença não possui o condão de prorrogar o término do contrato de trabalho por prazo determinado, tampouco suspendê-lo; exceto se tal hipótese integre os termos formais do ajuste (art. 472, §2º, da CLT), porquanto o seu termo final é, previamente, conhecido pelas partes”.
Sendo assim, se o contrato de experiência não contiver cláusula determinando que o afastamento do trabalhador por auxílio-doença será computado na contagem do período de experiência, é necessário informá-lo por notificação escrita sobre a rescisão que ocorrerá na data final do contrato de experiência, mesmo que o trabalhador esteja afastado.
Segue sugestão para redação do contrato de experiência:
PRAZO DO CONTRATO
CLÁUSULA ______– O presente contrato terá como vigência o prazo determinado de __ (____) dias, com início na data de sua assinatura e término no dia __/__/__.
§ 1º- A não prorrogação, ou a não extinção deste contrato no dia de seu término, implicará na sua conversão automática, como de prazo indeterminado, nos termos do art. 445, parágrafo único da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
§ 2º – Ocorrendo afastamento do EMPREGADO por motivo de auxílio-doença, o tempo de afastamento não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação, conforme permite o artigo 472, § 2º, da CLT.
E quando não há a cláusula determinando contagem do auxílio-doença no contrato de experiência?
Caso não exista a referida cláusula no contrato de experiência, a empresa deve atentar para a data da alta do INSS, para providenciar o encerramento do contrato de experiência e evitar que se torne por prazo indeterminado.
O §2º do artigo 472 da CLT é aplicado por analogia pelos nossos tribunais quando se trata de afastamento por auxílio-doença.
“Art. 472. O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar ou de outro encargo público não constituirá motivo para a alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
…
§ 2º. Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.”
Se o trabalhador esteve afastado pela Previdência Social e retornou dentro do período de vigência do contrato de experiência, nada impede que a empresa o dispense na data final do contrato.
No entanto, se o período de afastamento por auxílio-doença exceder a data de encerramento do contrato de experiência, a empresa deve enviar ao empregado uma notificação via carta registrada com aviso de recebimento ou um telegrama com comprovante de recebimento, para a residência do mesmo, comunicando que não haverá a prorrogação do contrato de experiência. É importante que a empresa tenha esse documento.
O pagamento das verbas rescisórias será efetuado no momento da alta, pois o trabalhador se encontra licenciado no período de gozo do benefício auxílio-doença.
Afastamento do trabalhador pela espécie 91: auxílio-doença acidentário
Vale destacar que no caso de afastamento do trabalhador pela espécie 91 – auxílio-doença acidentário, há requisitos a serem cumpridos para caracterizar o direito à garantia de emprego.
A Lei nº 8213/1991, em seu artigo 118, traz a figura da estabilidade do trabalhador acidentado:
“Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantia, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.”
No entanto, a lei exige o cumprimento de dois requisitos para que o trabalhador tenha direito à estabilidade:
afastamento do trabalho por período superior a 15 dias;
recebimento de auxílio-doença acidentário – espécie 91.
A Súmula 378, do Tribunal Superior do Trabalho, foi recentemente alterada para constar o direito do trabalhador que sofre acidente do trabalho de ter estabilidade de 12 meses, mesmo que durante o contrato de experiência.
Nº 378 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991:
“I – É constitucional o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação”.
Continue acompanhando as notícias da saúde e orientações do SindHosp, na aba ‘Notícias’.
A Política Nacional de Promoção da Saúde, uma atualização da política lançada em 2006, já foi apresentada e está voltada para a diminuição das doenças crônicas. Ela reforça políticas que combatam os fatores de risco para a saúde, como tabagismo, sedentarismo e má alimentação. Ela também prevê o aumento dos investimentos na área de atendimento.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, presente à cerimônia, destacou que entre as prioridades da nova política estão temas como “a formação e educação permanente, alimentação adequada, prática de atividade física, enfrentamento ao tabaco, enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas e a promoção da cultura da paz e dos direitos humanos”, disse.
Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, o enfrentamento às doenças crônicas é um dos principais desafios de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, elas respondem por cerca de 35 milhões de mortes ao ano. No Brasil, do total de óbitos registrados em 2011 (cerca de um milhão de mortes), elas foram responsáveis por cerca de 74 mil (72%).
O Brasil superou a meta estabelecida para a redução da mortalidade prematura por doenças crônicas, que era de 2% ao ano. Entre 2010 e 2011, o índice de queda da mortalidade prematura (30 a 70 anos) por doenças crônicas foi de 3,8%. A expectativa é chegar a 2,5% em 2022.
Nesse sentido, para incentivar a prática de hábitos saudável na população, está o Programa Academia da Saúde, que prevê a implantação de polos com equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de atividades físicas. A redução gradativa de 2% da mortalidade prematura por doenças crônicas é o objetivo principal do Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022.
Atualmente, segundo a pasta, há mais de 3.725 mil polos habilitados para a construção em todo o País (491 já prontos). A Atenção Básica também prestará diferentes tipos de tratamento e acompanhamento ao usuário, incluindo o atendimento psicológico. Atualmente, existem 3.695 Núcleos de Atenção à Saúde da Família, com 3.247 nutricionistas, 5.062 fisioterapeutas e 3.691 psicólogos, além de educadores físicos e sanitaristas.
Na noite da segunda-feira, 27, a Hospitalar apresentou a uma plateia de convidados seu mais novo projeto para a feira de 2015: o Hospitais Lounge. A ideia é levar para a exposição o amplo conceito de prestação de serviços dos hospitais brasileiros, que hoje não são mais apenas prestadores de serviços assistenciais, mas se transformaram também em polos educacionais, de formação, de pesquisa e de prestação de outros serviços que não somente a assistência.
A presidente da Hospitalar, Waleska Santos, ao lado de seu marido, Francisco Santos, recepcionaram os convidados, entre eles o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, e o presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin.
Confira mais informações sobre o projeto e o evento na próxima edição do Jornal do SINDHOSP.
Entre os dias 6 e 8 de novembro, a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana promove o 26º Congresso Brasileiro de Reprodução Humana e terá como cidade sede a capital gaúcha, Porto Alegre, no Centro de Eventos da PUC-RS.
Entre os temas que serão debatidos está Qual é o melhor momento para biópsia embrionária, que o geneticista Ciro Martinhago fará no próximo dia 7, às 11 horas.
Graças à biópsia genética de uma célula retirada de um embrião na fase de blastocisto (8/10 células) é possível salvar a vida de um irmão mais velho, acometido de uma doença hereditária. Para exemplificar esta técnica, Dr. Ciro Martinhago foi um dos responsáveis pelo caso da cura de Maria Vitória, que recebeu a notícia junto com sua família de que ela está curada da doença Talassemia Major, um problema hereditário que afeta a formação das células do sangue. Não serão mais necessárias as transfusões de sangue a cada 20 dias e outras tantas medidas terapêuticas para mantê-la viva. As células-tronco de sua irmãzinha, Maria Clara, obtidas do cordão umbilical e da doação de medula, trouxeram a cura da doença e a imensa alegria para a família.
Mais informações no site www.sbrhcongresso.org.br .
A terceira edição do Simpósio Internacional do Delboni traz a São Paulo renomados conferencistas considerados referências em suas especialidades. O evento será realizado no dia 1º de novembro, a partir das 8 horas, no WTC Convention Center, com o objetivo de levar informação e conhecimento à comunidade científica.
O Simpósio contará com seis salas simultâneas, divididas por assuntos relacionados a Câncer de Próstata, Cabeça e Pescoço, Cardiologia, Imagem da Mulher, Musculoesquelético e Neuroimagem.
O hospital de alta complexidade Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) inaugurou um Centro de Obesidade e Diabetes, com atendimento integral e interdisciplinar para ambas as doenças, hoje consideradas como epidemias. A unidade, que contou com um investimento em torno de R$ 1,5 milhão, está instalada em um espaço próximo ao complexo do Hospital, na região da Avenida Paulista, em São Paulo.
O diferencial do empreendimento, segundo o superintendente executivo do HAOC, Paulo Bastian, está na qualidade da equipe médica, que será coordenada pelo Dr. Ricardo Cohen, eleito pela Sociedade Americana de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (ASMBS) como um dos 30 médicos de maior destaque na área.
Ao chegar ao Centro, o paciente é submetido a uma avaliação completa, traçando diagnóstico inicial, e depois será encaminhado para o tratamento mais adequado: clínico ou cirúrgico. Cohen destaca a importância de o obeso receber um tratamento multidisciplinar, como o que é oferecido no novo Centro. “O obeso pode ter, por exemplo, varizes e deve ser abordado por um cirurgião vascular; o endocrinologista pode não conseguir controlar o doente clinicamente, com remédios e orientação, então esse doente é atendido pelo cirurgião bariátrico e metabólico. Por isso, na verdade, é fundamental ele ser atendido de uma forma integral.”
Outro aspecto a ser destacado refere-se às parcerias científicas com instituições internacionais como Cleveland Clinic, dos Estados Unidos; King’s College, da Inglaterra; e Universidade de Dublin, da Irlanda.
Em 23 de outubro, o Coordenador do Escritório Regional do Sindhosp em Santo André (ABC), Reinaldo Tocci, realizou duas reuniões com representantes de grupos de discussão.
Pela manhã, o Grupo de Gestão de Qualidade para Clínicas Médicas do ABC e região tratou assuntos referentes às Etapas de Avaliação Organizacional das Clínicas, exigidas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), utilizadas para a certificação de qualidade. Apresentada por Dayane Rabello, representante do Centro de Oncologia do ABC, foram abordados assuntos visando o aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, entre eles questionário de avaliação referente ao perfil de cada clínica participante.
No período vespertino foi a vez de o Grupo de Gestão de Qualidade para Hospitais do ABC e região se reunir. Na pauta, foram abordados pelos representantes dos hospitais, temas como Projeto de Qualidade Hospitalar, que dispõe sobre a forma de desenvolvimento dos trabalhos e os objetivos a serem alcançados; indicadores de desempenho hospitalar que poderão ser abordados; processos e protocolos internos da gestão de qualidade que envolvem os diversos setores do serviço hospitalar.
Excelência em gestão hospitalar. Este foi o tema de reportagem do caderno Valor Saúde, edição especial do jornal Valor Econômico, que contou com a opinião do presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr. A matéria aborda a onda de novos gestores que dominam o setor da saúde mesmo sem formação específica na área e os investimentos dos hospitais que buscam atender à demanda de especialidades.
Segundo Yussif, a virada no padrão de gestão veio com a criação da Agência Nacional de Saúde (ANS) e a regulamentação dos planos de saúde suplementar. "Os hospitais privados passaram a atender um volume maior de usuários de planos e conseguiram se financiar para atender as demandas de um público mais exigente".
