Josiane Mota

Em nova pesquisa realizada pelo SindHosp, 61% dos 90 hospitais pesquisados afirmaram que estão encontrando problemas no combate à pandemia. Entre os problemas apontados pelos 55 hospitais que responderam a essa questão, o aumento nos preços dos medicamentos é o principal deles para 69,1% deste universo, seguido pelo aumento de preços dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) com 65,5%; dificuldades para repor estoques de medicamentos e EPIs, com 58,2%; e falta de profissionais, com 54,6%.

Os 90 hospitais privados ouvidos pelo SindHosp, no período de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, possuem 5.626 leitos clínicos, 2.390 leitos de UTI e representam uma amostra de cerca de 25% dos hospitais privados paulistas que atendem pacientes Covid-19.

Segundo Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, a alta de preços de medicamentos e EPIs vêm trazendo graves entraves no atendimento. “Mesmo com preços altos, os hospitais ainda enfrentam dificuldades de repor estoques. É um absurdo isso acontecer neste momento de pandemia. Estamos comunicando os Ministérios da Economia e da Saúde pedindo providências”, declara.

Taxas de ocupação

A taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes portadores do novo coronavírus continua alta. 40,5% dos hospitais pesquisados afirmam que ela oscila entre 91% e 100% de ocupação (no levantamento anterior finalizado em 13 de janeiro, 20% dos hospitais mostravam uma ocupação em até 100%). 32,9% afirmam que ela está entre 81% e 90% de ocupação para os leitos de UTI.

As taxas de ocupação dos leitos clínicos nos hospitais privados também estão altas. 41% dos respondentes afirmam que a taxa de ocupação desses leitos está entre 71% a 90%. 24,7% dos hospitais estão com taxas de ocupação dos leitos clínicos entre 91% e 100%.

Apesar da alta ocupação, 82% dos hospitais afirmam ter condições de aumentar o número de leitos destinados ao tratamento da Covid-19, se necessário

Tratamentos e cirurgias eletivas

O número de hospitais que estão cancelando ou adiando cirurgias e outros procedimentos eletivos em razão da pandemia cresceu. No levantamento encerrado em 13 de janeiro, 76% dos pesquisados não estavam cancelando cirurgias ou outros procedimentos eletivos em razão da Covid-19. No atual, são q54,5% dos hospitais (praticamente metade do universo) que mantêm a agenda de cirurgias e outros procedimentos eletivos.

Clique aqui e acesse a íntegra da pesquisa

O presidente e o vice-presidente do SindHosp, Francisco Balestrin e Wilson Shcolnik, respectivamente, reuniram-se com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, no dia 4 de fevereiro. O encontro, que também contou com a participação da coordenadora de Controle de Doenças da SES, Regiane Aparecida Cardoso de Paula, teve como pauta a imunização dos profissionais de laboratórios e clínicas contra a Covid-19.

Empresas estão preocupadas com a falta de acesso à vacina para os profissionais desses segmentos em alguns municípios paulistas. “Muitos profissionais de clínicas e laboratórios atuam na linha de frente e, portanto, estão expostos ao novo coronavírus. São pessoas que deveriam ser priorizadas”, afirma Wilson Shcolnik.

Jean Gorinchteyn afirmou, na ocasião, que a SES publicou uma Nota Técnica definindo que os profissionais de laboratórios e clínicas pertencem ao grupo prioritário. “Esperamos que com a chegada de mais vacinas essa situação seja corrigida”, finaliza o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Para entender o impacto que a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei 3887) terá sobre os prestadores de serviços de saúde, o SindHosp encomendou um estudo junto ao escritório de advocacia Machado Nunes e os resultados são alarmantes: a substituição do PIS e Cofins pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) aumenta em 65% os gastos do setor saúde apenas com esse tributo federal. “O custo dos serviços de hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores deve aumentar, em média, de 7% a 8%, valor que terá de ser repassado aos clientes”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

 Atualmente, o setor recolhe 3,65% (3% de PIS e 0,65% de Cofins). Com a proposta do governo, a CBS teria uma alíquota única de 12% em um modelo não cumulativo, ou seja, as empresas podem tomar crédito incidente sobre as compras de medicamentos, equipamentos, materiais e serviços terceirizados. A grande questão na área da saúde é que os itens que dariam crédito representam em torno de 60% do total de custos e despesas das empresas. Os outros 40%, em média, são despesas com mão de obra, que não dão crédito para abatimento.

O presidente do SindHosp explica: “Quem fabrica uma mesa, por exemplo, tem uma cadeia de produção longa. Tem o fornecedor de madeira, de verniz etc. Todo mundo paga e se ressarce. No caso da saúde, boa parte da despesa é com o pagamento dos profissionais, que não permite ressarcimento”. Na melhor das hipóteses, a alíquota efetivamente paga da CBS, descontados os créditos, seria de 6,2%, muito acima da atual, de 3,65%.

A proposta ainda traz outro agravante para o setor: a necessidade de investir em administração de tributos. “A saúde não está acostumada a trabalhar com esse tipo de crédito. É preciso muita eficiência no manejo dos tributos, caso contrário, a empresa não consegue recuperar. E isso demanda investimento, ou seja, vai aumentar o custo operacional das empresas”, destaca Balestrin.

“Em países como Portugal, Suécia, Uruguai, Inglaterra, Suíça e Canadá, o setor saúde tem uma carga tributária baixa, para tornar os serviços mais acessíveis à população. A proposta do governo brasileiro vai na contramão. Ela onera ainda mais o setor saúde que já é altamente tributado”, ressalta Francisco Balestrin.

Simulação

O estudo do SindHosp faz uma simulação em percentuais, partindo de uma receita bruta de 100%. Nela, aplicou-se o percentual médio de 2,53% de ISS (Imposto Sobre Serviço), mais 0,65% de Cofins e 3% de PIS. Para cálculo dos créditos, o estudo considerou que as despesas correspondem a aproximadamente 78,1% do faturamento. Do total de despesas, considerou-se que 40% correspondem a salários, benefícios, encargos trabalhistas e previdenciários, despesas financeiras e outros itens que não darão direito a crédito. Essa simulação mostra um aumento de 38% dos chamados tributos sobre o consumo. A carga de PIS e Cofins em relação à CBS tem um aumento de 65%.

O estudo se debruçou mais sobre o PL 3887, enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso, mas mostra também que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados e que pretende substituir os cinco principais tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS), também onera a saúde. Os tributos sobre consumo para o setor, com a PEC 45, aumentam em 100%.

Com base nesse estudo, o SindHosp irá contatar deputados federais, senadores, autoridades e membros da sociedade civil organizada para mostrar que a saúde não pode pagar essa conta.

Campanha

O SindHosp, em conjunto com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), lançaram em setembro a campanha #A Saúde Não Pode Pagar Essa Conta, contra a proposta de reforma tributária do governo. A ideia é angariar mais entidades do setor para evitar que a saúde sofra aumento de impostos.

Para saber mais sobre a campanha clique aqui

Clique aqui e acesse a íntegra do estudo do SindHosp sobre os impactos da reforma tributária na saúde

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, é o entrevistado do novo podcast FEHOESP. Ele falou sobre a atuação e representatividade do SindHosp nas esferas jurídica e política, que tem ganhado notoriedade junto a opinião pública.

Clique e ouça o Podcast FEHOESP