Sindhosp

Josiane Mota

TISS 3.02 passa a ser obrigatória

Não tem mais jeito: terminou no último dia 31/8 o prazo para adoção obrigatória da Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS) versão 3.02 –  padrão estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o envio eletrônico de informações entre fontes pagadoras, prestadores de serviço e a agência reguladora. A data limite anterior para o TISS 3.01, em 30 de maio, havia sido ampliada com o lançamento de uma nova versão.
 
O mercado, que trabalhava junto à ANS demonstrando que ainda existiam problemas na adoção da nova TISS, esperava o lançamento de uma versão 3.03 para ampliar novamente o prazo, mas a expectativa acabou frustrada. “Esperando não, desejando”, diz Fábio Monsanto, fundador da Tradimus, consultoria especializada em TISS. 
 
Segundo Luis Gustavo Kiatake, diretor de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), o setor defendeu na agência mais tempo para fazer testes práticos, diante de uma certa ausência de casos de sucesso. “A SBIS fez uma pesquisa e os fabricantes de software em princípio já estavam preparados, mas nenhuma grande operadora com nenhum grande prestador tinha conseguido [trocar informações no TISS 3.02]”, conta.
 
Na última reunião realizada pela ANS para discutir o prazo, feita na última semana de agosto, Kiatake diz ter percebido que ainda existem dúvidas sobre algumas situações regulatórias. “Se lá dentro existem divergências de como vai funcionar, imagine no mercado”, exclama. “Mas também há um consenso de que a coisa precisa entrar.”
 
Isso significa, para Kiatake, que mesmo sem testes bem sucedidos, a entrada em vigor vai ser uma forma de as empresas fazerem adaptações nos sistemas, entrando em produção já de cara. E prevê dois possíveis impactos imediatos: se os sistemas não funcionarem, gerando impacto no processo de cobrança e pagamento entre hospitais e operadoras; e na terminologia, causando confusão entre as tabelas de procedimento.
 
Impacto
“No primeiro mês haverá alguns impactos interessantes de dificuldade. Mas acho que as operadoras devem criar alternativas para fazer uma transição menos abrupta. Talvez elas ainda aceitem algumas coisas no padrão antigo”, pondera.
 
Para Monsanto, com o prazo obrigatório finalmente terminando, a agência afastou o risco de ver seu esforço entrando em descrédito. “Somando os adiamentos, você tem dois anos de prazo. Se fosse [adiar] novamente, quando entraria?”, pondera. “Agora é a hora da verdade, como diz o clichê.”
 
Apesar de as empresas ainda estarem pouco preparadas para trocar informações no novo padrão, e do longo prazo dado pela agência, é pouco provável que ela autue as empresas que não migrarem imediatamente, uma vez que ela “está ciente de que poucas o fizeram”, diz Monsanto, que também é otimista. “O tempo de estabilização do padrão vai ser mais rápido que os outros. Foi a primeira vez que vi operadoras que nunca sequer olharam o TISS, principalmente de odontologia, muito preocupadas.”
 
O diretor da SBIS concorda: é muito mais provável, acredita, que a ANS utilize os dados recebidos das operadoras para saber qual é o andamento da transição. Em novembro a agência começa a receber informações referentes ao mês de setembro (incluindo versão utilizada pelas operadoras, terminologia, tabelas etc.), e com eles será possível determinar ações para estimular a migração para o TISS 3.02. 
 
“Com esses dados a agencia vai ter um controle muito maior de que como está a comunicação entre operadoras e prestadores”, acredita Kiatake. “Com isso a agência começa a ter uma visão mais verdadeira do cenário. Se antes ela trabalhava baseando-se em denúncias, agora vai ter um instrumento para agir proativamente.”
 
Acesse aqui o Padrão TISS 03.02.00.
 

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SUS passa a oferecer novo tratamento para câncer raro

O Ministério da Saúde incluiu um novo procedimento de quimioterapia para o GIST (Tumor Estromal Gastrointestinal) para pacientes atendidos no SUS (Sistema Único de Saúde).
 
A partir de agora, os pacientes podem utilizar o medicamento mesilato de imatinibe também para quimioterapia adjuvante da doença, ou seja, um tratamento auxiliar recomendado para pacientes com risco de retorno da doença após retirada cirúrgica do tumor.
 
A estimativa é de que cerca de 500 pacientes sejam beneficiados ao ano. O objetivo da incorporação do uso do medicamento na quimioterapia após a cirurgia é reduzir o risco de recaída e, assim, aumentar a sobrevida do paciente. O GIST é um tipo raro de câncer que atinge principalmente o trato digestivo.
 
Segundo o governo, antes desta recomendação, o medicamento já era usado no SUS para tratamento outros cânceres, como leucemia mielóide crônica e leucemia linfoblástica aguda, e também para quimioterapia paliativa do próprio GIST.
 
Sobre a doença
 
O Tumor Estromal Gastrointestinal é uma neoplasia rara, ocorre em ambos os sexos e em qualquer faixa etária. Porém, é mais comum em pessoas acima dos 40 anos de idade, com média de idade ao diagnóstico de 58 a 63 anos. Esses tumores correspondem a aproximadamente 1% das neoplasias primárias do trato digestivo, e estima-se que a incidência seja de 7 a 20 casos por milhão de habitantes.
 
Os sintomas da doença são tumor, sangramento, perfuração e obstrução. Cerca de 20% dos casos são assintomáticos, sendo os tumores encontrados durante endoscopias, exames de imagem do abdômen ou procedimentos cirúrgicos, como gastrectomias.  

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Firmada convenção coletiva com o Sindicato da Saúde de Campinas

O SINDHOSP informa que firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, para o período de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015.

Vejas as principais cláusulas do acordo:

CLÁUSULA 1ªREAJUSTE SALARIAL:

Fica estabelecido o reajuste salarial correspondente a 7% (sete inteiros por cento), a incidir sobre os salários de junho de 2013, devidamente corrigido pela norma coletiva anterior, a serem pagos a partir de 1º de junho de 2014.

Parágrafo 1º– Serão compensadas todas as antecipações legais, convencionais ou espontâneas concedidas no período revisando de 1º/6/2013 a 31/5/2014, conforme a Instrução Normativa nº 01 do C. TST, salvo os decorrentes de promoção, transferência, reclassificação, equiparação salarial e os aumentos reais expressamente concedidos a esse título.

Parágrafo 2º – Aos admitidos após a data-base, 1º de junho de 2013, o reajuste salarial será aplicado proporcionalmente ao número de meses trabalhados, a contar do mês de admissão.

Parágrafo 3º –As eventuais diferenças salariais poderão ser pagas juntamente com a folha de pagamento do mês de setembro de 2014, até o 5º dia útil de outubro de 2014, sem acréscimos, multa ou juros.

CLÁUSULA 3ª –SALÁRIO DE INGRESSO:

A partir de 1º de junho de 2014, os pisos salariais ou salários de ingresso passarão a vigorar com os seguintes valores:

                                   PARA EMPRESAS COM 21 OU MAIS EMPREGADOS

 

JUNHO/2014

APOIO

 R$   879,00

ADMINISTRAÇÃO

 R$   977,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

 R$ 1.080,00

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

R$ 1.250,00

 

                                   PARA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS COM ATÉ 20 EMPREGADOS

Parágrafo Primeiro – As clínicas e laboratórios com até 20 (vinte) empregados observarão os pisos salariais ou salário de ingresso abaixo discriminados, a partir de 1º de junho de 2014:

6 HORAS OU 12 x 36

 

JUNHO/2014

APOIO

R$   835,00

ADMINISTRAÇÃO

XXXXXXXX

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

R$    982,00

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

R$ 1.105,00

 

40 HORAS

 

JUNHO/2014

APOIO

R$   923,00

ADMINISTRAÇÃO

R$   923,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

R$ 1.091,00

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

R$ 1.228,00

Parágrafo SegundoOs valores previstos nesta cláusula serão reajustados na forma da legislação vigente ou de acordo com a política salarial de cada empregador, prevalecendo sempre o critério mais favorável ao empregado.

Parágrafo Terceiro– Sempre que os salários previstos nessa cláusula forem inferiores ao Piso Estadual Paulista, criado pela lei do Estado de São Paulo nº 12.640, de 11/7/2007,e alterado pelas legislações posteriores, também através de lei estadual, será observado o valor do Piso Estadual Paulista fixado no inciso III, do artigo 1º, da citada Lei.

Parágrafo Quarto: Eventuais diferenças salariais decorrentes da aplicação desta cláusula deverão ser pagas na folha de pagamento do mês de setembro, até o 5º dia útil de outubro, sem qualquer acréscimo.

CLÁUSULA 12 – INDENIZAÇÃO POR MORTE:

Em caso de morte do empregado, por qualquer causa, o empregador pagará à sua família indenização equivalente a 2 (dois) salários

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SINDHOSP e Sintaresp fecham acordo

 

Informamos que o SINDHOSP firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia no Restado de São Paulo (Sintaresp), com vigência de 1º de agosto de 2014 a 30 de julho de 2015, para as cláusulas econômicas e sociais.

Veja as principais cláusulas do acordo: 

CLÁUSULA 1ª – REAJUSTE SALARIAL

Fica estabelecido o reajuste salarial total de 7% (sete por cento), a incidir sobre os salários de agosto de 2013, a serem pagos a partir de 1º de agosto de 2014.

Parágrafo 1º –Serão compensadas todas as antecipações legais, convencionais ou espontâneas concedidas entre 1º de agosto de 2013 e 31 de julho de 2014, conforme a Instrução Normativa nº 1 do C. TST, excluídos os aumentos decorrentes de promoção, transferência, vantagem pessoal ou equiparação salarial.

Parágrafo 2º –As diferenças salariais oriundas da presente Norma Coletiva de Trabalho poderão ser pagas, sem qualquer tipo de multa ou acréscimo, conjuntamente com a primeira folha de pagamento já reajustada, após a assinatura da CCT.

CLÁUSULA 2ª – PISO SALARIAL

Aos empregados admitidos a partir de 1º de agosto de 2014, ficam estabelecidos os seguintes salário de ingresso, sendo que nenhum funcionário poderá perceber salário inferior ao ora fixado:

 

AGOSTO/2014

TÉCNÓLOGO EM RADIOLOGIA

R$ 1.728,00

TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

R$ 1.514,00

AUXILIARES EM RADIOLOGIA

R$ 785,00

Parágrafo 1º –O adicional de insalubridade previsto na lei nº 7.394/85 de 29/10/1985 e de Decreto nº 92.790 de 17/6/1986 terá como base de cálculo o salário normativo acima estabelecido.

Parágrafo 2º –Sobre os pisos acima transcritos, não haverá o reajuste da cláusula 1ª acima de reajuste salarial.

CLÁUSULA 4ª – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL:

Fica assegurado o desconto de 5% (cinco por cento), calculado sobre o salario profissional dos técnicos R$ 1.514,00+40% adicional de insalubridade, tecnólogos R$ 1.728,00+40% adicional de insalubridade e auxiliares em Radiologia R$ 785,00 + 40% adicional de insalubridade conforme descrito na cláusula 2ª da Convenção Coletiva, à título de Contribuição Assistencial de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, da base do SINDICATO DOS TÉCNICOS TÉCNOLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTARESP, para a manutenção das atividades do sindicato, conforme foi proposto e aprovado pela Assembleia Geral da categoria, a ser descontado em uma única vez, no mês de setembro de 2014; devendo o recolhimento ser efetuado até o 5º dia útil do mês de outubro de 2014 a favor do SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTARESP), através da própria Guia de Recolhimento que posteriormente será enviada; respeitando-se o direito de oposição do empregado no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de assinatura do presente instrumento coletivo de trabalho.

CLÁUSULA 46 – VIGÊNCIA:

A vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho terá vigência de 1 (um) ano, com início a partir de 1º de agosto de 2014 e término em 30 de julho de 2015, para todas as cláusulas.

A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos interessados no site do SINDHOSP, www.sindhosp.com.br, ícone convenções coletivas de trabalho.                              

 

São Paulo, 3 de setembro de 2014

 

 

Yussif Ali Mere Jr

Presidente

 

BASE TERRITORIAL:Adamantina; Aguas de Santa Barbara; Agudos; Alambari; Alfredo Marcondes; Alto Alegre; Alumínio; Alvares Machado; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Angatuba; Anhembi; Anhumas; Aparecida; Apiaí; Araçariguama; Aracoiaba da Serra; Arandu; Arapeí; Araras; Arco-íris; Arealva; Areias; Areiópolis; Arujá; Aspásia; Avaí; Avanhandava; Avaré; Balbinos; Bananal; Barão de Antonina Barbosa; Bariri; Barra Bonita; Barra do Chapéu; Barra do Turvo; Barueri; Bastos; Bauru; Bento de Abreu; Bernardino de Campos; Bertioga; Biritiba-Mirim; Bocaina; Bofete; Boituva; Bom Sucesso de Itararé; Bora; Boraceia; Borebi; Botucatu; Braúna; Brejo Alegre; Buri; Buritizal; Cabrália Paulista; Caçapava; Cachoeira Paulista; Cafelândia; Caiabú; Caieiras; Caiuá; Cajamar; Cajati; Campina do Monte Alegre; Campos Novos Paulista; Campos do Jordao; Cananeia; Canas; Candido Mota; Canita; Capão Bonito; Capela do Alto; Caraguatatuba; Carapicuíba; Castilho; Cerqueira Cesar; Cerquilho; Cesário Lange; Chavantes; Clementina; Colina; Conchas; Coroados; Coronel Macedo; Cotia; Cruzalia; Cruzeiro; Cubatão; Cunha; Diadema; Dirce Reis; Dois Córregos; Dracena; Duartina; Echaporã; Eldorado; Elisiário; Embu; Embu-Guaçu; Emilianópolis;  Espirito Santo do Turvo; Estrela do Norte; Euclides da Cunha Paulista; Fartura; Fernão; Ferraz de Vasconcelos; Flora Rica; Florida Paulista; Florínia; Francisco Morato; Franco ; da Rocha ; Gabriel Monteiro; Gália; Garça; Gastão Vidigal; Gavião Peixoto; Glicério; Guaiçara; Guaimbé; Guapiara; Guaracaí; Guarantã; Guararema; Guaratinguetá; Guareí; Guarujá; Guarulhos; Guzolândia; Herculândia; Iacanga; Iacri; Iaras; Ibirarema; Ibiúna; Iepê; Igaraçu do Tiete; Igaratá; Iguape; Ilha Comprida; Ilhabela; Indiana; Inúbia Paulista; Ipauçú; Iperó; Ipiguá; Iporanga ;Irapuã; Irapuru; Itaberá; Itaí; Itaju; Itanhaém; Itaoca; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; I

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Em cinco anos, 17 maternidades fecham as portas no Estado

SINDHOSP e FEHOESP fazem levantamento inédito de dados
 
Com cerca de 15 semanas de gravidez, Camila Raduan, 24, de São Bernardo do Campo (SP), teve um sangramento. Foi às pressas a uma maternidade perto de casa que atendia seu plano de saúde. Havia sido fechada. Correu a um pronto-socorro. O bebê estava bem. Mas, para evitar surpresas, dias depois, Camila resolveu procurar um local para o parto. Sem sucesso: descobriu que outra maternidade particular havia encerrado as atividades.
 
"Fiquei preocupada, porque se eu precisasse antes da hora, iria ter que procurar." Agora, com 37 semanas, está decidida: sem opções de seu plano na cidade, vai ter o filho em Santo André (SP). Casos como esse vêm se repetindo devido ao fechamento em série de maternidades.
 
Nos últimos cinco anos, ao menos 17 encerraram suas atividades em São Paulo, segundo levantamento feito a pedido da Folha por entidades que reúnem clínicas e hospitais particulares no Estado –o Sindhosp e a Fehoesp. Na capital, o tradicional hospital Santa Catarina anunciou que, após 35 anos de funcionamento, fechará a maternidade em outubro.
 
Para evitar ter o mesmo destino, a centenária Santa Casa de Belo Horizonte lançou campanha na internet e negocia ajuda de governos. Novas consultas, porém, já não são marcadas. O fechamento afeta também as vagas do SUS (Sistema Único de Saúde).
 
Desde 2009, o país perdeu 4.086 leitos para gestantes, uma redução puxada pelos hospitais particulares conveniados –nestes, a queda é de 36,5%. Nos hospitais públicos, houve aumento de 0,4%. Não há dados consolidados sobre os leitos apenas da rede privada, mas gestores de hospitais confirmam que também vêm diminuindo, principalmente devido à opção por áreas consideradas mais rentáveis, como oncologia e cardiologia.
 
"Muitos procedimentos nas maternidades são simples e que pagam muito pouco, mesmo na saúde suplementar. E quando [um hospital] não faz muito, não ganha escala", diz o presidente do Sindhosp, Yussif Ali Mere Jr. Para ele, o fechamento, em alguns casos, é uma questão de "sobrevivência" dos hospitais.
 
Visão similar tem Francisco Balestrin, da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Particulares), que cita também uma redução na taxa de nascimentos no país. No entanto, segundo os dados do SUS, a queda no número total de leitos a gestantes desde 2009, de 9%, já é maior que a de partos, de 5%.
 
Para o presidente da Sogesp (Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SP), Jarbas Magalhães, o fechamento de maternidades é "preocupante". "Tanto para as mulheres, com a redução de leitos em que podem ser atendidas, quanto para o obstetra, que vê diminuir os locais em que ele pode trabalhar." Outro problema está na criação de um "vazio" de maternidades em alguns locais, o que traz o risco de que grávidas tenham que percorrer longas distâncias na hora do parto. Muitas relatam encontrar unidades já lotadas.
 
OUTROS FATORES
 
Segundo o secretário de Atenção à Saúde Fausto Pereira dos Santos, do Ministério da Saúde, além da mudança demográfica, contribuem para o fechamento das maternidades regras que elevaram custos, devido ao avanço tecnológico.
 
"Hoje é inadmissível não ter retaguarda de um leito de UTI, por exemplo. Manter uma maternidade [particular] ficou caro. Deixou de ser bom negócio." A situação, diz, acaba por trazer um desafio para o setor público de "fazer um pouco essa compensação" e "tapar buracos" deixados pelo mercado.
 
O Ministério da Saúde diz ainda que "está reorganizando a rede" de atendimento por meio de programas como a Rede Cegonha, criado em 2011.
 

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MS incorpora nova tecnologia para tratar esclerose múltipla

Na semana marcada pelo Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla, em 30 de agosto, o Ministério da Saúde anuncia a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o seu tratamento. Trata-se do primeiro medicamento oral para a doença que afeta cerca de 30 mil brasileiros. A incorporação do fingolimode representa uma conquista para os pacientes que passarão a contar com toda a linha de tratamento no SUS. A previsão é que o Ministério da Saúde invista, neste ano, R$ 185,9 milhões no atendimento aos pacientes com esclerose múltipla.
 
A estimativa é que o novo medicamento esteja disponível na rede pública de saúde a partir de janeiro de 2015. Até então, todo o tratamento para a Esclerose Múltipla era feito por meio de medicamentos injetáveis. A esclerose múltipla é uma doença crônica autoimune que atinge o sistema nervoso central. A taxa de prevalência, no Brasil, é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes. 
 
O ministro da Saúde, Arthur Chiorou explicou a importância da nova incorporação para o tratamento da doença. “Com esta incorporação, os pacientes brasileiros passam a contar com que o que há de mais moderno, do ponto de vista de medicação, para o tratamento da doença. Ainda que o Ministério da Saúde esteja acompanhando o conjunto de inovações com novos medicamentos que estão sendo produzidos no Brasil. Inclusive, acabamos de publicar um edital no valor de R$ 6 milhões para pesquisas no campo de doenças neurodegenerativas, grupo em que a esclerose múltipla está incluída”, informou.
 
O novo medicamento é mais uma alternativa de tratamento aos pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede pública. Para receber o medicamento, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar contraindicação ao uso de fingolimode.
 
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação de novos medicamentos, visando ampliar o acesso da população à novas tecnologias. “Esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 95 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos. Entendemos que a incorporação de medicamentos e procedimentos no SUS com base em evidências científicas tem sido um grande aliado do Ministério na oferta de tratamentos mais seguros, custo-efetivos e convenientes para a população brasileira”, avaliou.
 
INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

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Florisval Meinão é reeleito presidente da APM

Liderada pelo atual presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, a Chapa 1 – APM para os médicos venceu o processo eleitoral para definição da próxima diretoria, Conselho Fiscal e delegados da capital para a gestão 2014-2017 da entidade, com 50,9% (2.239) dos votos, contra 39,7% (1.747) da Chapa 2 – Resgatando Valores. Houve 6,1% (270) de votos brancos e 3,3% (145) de votos nulos. Roberto Lotfi Júnior, de Presidente Prudente, é o primeiro vice-presidente.
 
O processo eleitoral ocorreu eletronicamente, pelo sistema Eleiçãonet da empresa Incorp Technology, das 9h de 22 de agosto às 18h de 28 de agosto, com auditoria da empresa The Perfect Link. A apuração ocorreu às 19h57 da última quinta-feira (28), com a presença de integrantes da Comissão Eleitoral, do auditor e representantes das duas chapas.
 
Quarenta e cinco delegados titulares da APM para a AMB e 45 suplentes também foram eleitos: 49,9% (2.197) da Chapa 1 – APM para os médicos, 39,3% (1.731) para a Chapa 2 – Resgatando Valores, 6% (264) de votos brancos e 4,8% (209) de votos nulos.
 
Ainda foram realizadas eleições eletrônicas para a escolha das próximas diretorias da Associação Médica Brasileira (AMB) no estado de São Paulo e de 13 Regionais da APM – Botucatu, Dracena, Guarujá, Jaú, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Pirajú, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, Sorocaba e Taubaté.
 
Veja aqui a composição da nova diretoria, Conselho Fiscal e delegados. 

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Planos de saúde ressarcem R$ 184 milhões ao SUS

O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chega a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, que atingiu R$ 183,2 milhões. Os resultados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo, em coletiva realizada segunda-feira (1º/9), no Rio de Janeiro, os resultados do ressarcimento das (1º/9), no Rio de Janeiro. 
 
O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
 
Nos últimos anos, a ANS tem aumentado o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores às operadoras de todo o país. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento.
 
Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.
 
Como funciona
Para o ressarcimento ao SUS, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.
 
Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da ANS e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que é o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal. A inscrição no Cadin impede a contratação com o poder público. Já a inscrição em dívida ativa é uma fase prévia à cobrança judicial. Em função disso, a operadora não consegue obter certidão negativa de débitos perante à ANS e fica desabilitada para o Programa de Conformidade Regulatória.
 
Este ano, até julho, os valores encaminhados para inscrição na dívida ativa atingiram R$ 104,43 milhões. Desde 2011, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 425,5 milhões.  Até o final do primeiro semestre de 2014, havia 462 operadoras ativas inscritas em dívida ativa da ANS em função do ressarcimento ao SUS. O valor total atualizado em cobrança judicial é R$ 579,24 milhões.
 
Transparência
A listagem das operadoras de planos de saúde e sua situação no ressarcimento ao SUS pode ser conferida pelo consumidor desde 11 de julho no portal da ANS (acesse o link aqui). Essa medida visa à transparência no processo de ressarcimento. Ali, o consumidor consulta se a operadora que ele contratou ou pretende contratar está em dia com o ressarcimento ou, então, o percentual de sua dívida com o SUS.
 
 

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Debate sobre o futuro da saúde suplementar

Na noite de quarta-feira (27/08) foi realizado, com apoio institucional do SINDHOSP e da FEHOESP, o debate “Quais as perspectivas dará as operadoras de planos de saúde?”, no 19º Semestre de Debates GVSaúde, realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
 
O moderador do debate foi Walter Cintra Ferreira Junior, médico e mestre em Administração de Empresas, que abriu o evento destacando o crescimento do setor: “a receita bruta das operadoras de saúde chegou a R$ 110 bilhões em 2013”, afirmou.
 
Em seguida o professor da FGV nas Escolas de Administração (EAESP) e Direito (Direito GV), Arthur Barrionuevo Filho, apresentou o tema “Poder de mercado e eficiência em fusões e aquisições nos setores de saúde suplementar”.
 
Ele discorreu sobre sua experiência como ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ressaltando a importância de as empresas serem eficientes. Segundo o professor, no caso da saúde, são três os principais fatores levados em consideração pelo órgão do governo federal para decidir sobre fusões e aquisições: A) definição de quem é a concorrência; B) faixa da população atendida pela empresa e; C) região geográfica de atendimento, geralmente determinada por município. A partir desses dados, verifica-se se há concentração de mercado.
 
Barrionuevo afirma que, em médio prazo, o número de operadoras de saúde deve ser reduzido, concentrando-se nos principais players do mercado.
 
A segunda palestra foi proferida por Marcelo Marques Moreira Filho, do Grupo Notre Dame Intermédica e sócio da Setter Investimentos e Participações Ltda. Ele foi membro do conselho de administração da Diagnósticos da América (DASA).
 
O executivo ressaltou que o Brasil é o segundo maior mercado em todo o mundo para planos de saúde, perdendo apenas para os Estados Unidos. “Chegamos a 50 milhões de usuários de planos no País, o que representa um quarto da população”, afirma. 
 
Segundo Moreira, os principais entraves para o setor são a escassez de médicos e  pressão constante dos custos, que estão acima da inflação: “a inflação médica em 2013 ficou em 17%, muito acima da inflação oficial, que foi de aproximadamente 6%”, conta.
 
Para finalizar a palestra, o executivo mostrou um caso de sucesso, provando a redução de custos com a utilização da medicina preventiva, ação realizada pela Notre Dame Intermédica.

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Hospitais conhecem Projeto heCos

Já consolidada como uma das primeiras preocupações dos hospitais, a gestão de custos esteve mais uma vez em pauta durante o workshop “Como viabilizar a gestão estratégica de custos”, realizado no auditório do SINDHOSP em 28 de agosto, para apresentação do Projeto heCos aos hospitais associados.
 
A ferramenta heCos (Health Costs Manager) promete auxiliar o gestor com base na geração de informações estratégicas e em seu compartilhamento entre instituições que utilizam a solução. É totalmente baseada em nuvem, o que garante alta escalabilidade e facilidade de acesso. 
 
A ideia surgiu da parceria entre a FEHOESP e a Planisa, empresa com mais de 25 anos de experiência no setor, a fim de proporcionar uma solução para gerenciamento de custos, voltada especialmente para estabelecimentos de pequeno e médio portes.
 
“Neste encontro pretendemos auxiliar os nossos associados a como lidar com um tema de tão grande importância como são os custos na saúde”, afirmou Luiz Fernando Ferrari Neto, vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, durante a abertura do evento. “Aqui reforçamos a importância desta parceria em defesa do segmento. A FEHOESP, junto com o SINDHOSP e os demais sindicatos associados fortalecem seus hospitais e também se fortalecem no setor saúde”, completou Afonso de Matos, diretor presidente da Planisa.
 

Hospitais conhecem Projeto heCos Read More »

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