Sindhosp

Josiane Mota

Negociações estão na pauta da reunião do GRHosp, nesta quarta-feira

Será realizada, na manhã da próxima quarta-feira, dia16, a partir das 9h, no auditório do SINDHOSP, em São Paulo, a reunião mensal do Grupo de Recursos Humanos do Sindicato (GRHosp).  Coordenado pelo consultor de Gestão Empresarial, Nelson Alvarez, o encontro  vai debater os principais temas que afetam a atividades cotidianas dos profissionais de RH das empresas de saúde, inclusive as negociações com o sindicato das empregados da Saúde de São Paulo.
 
Confira os assuntos da pauta da reunião e participe! 
 
Negociações Saúde SP 2014  – AGE contraproposta do SinSaudeSP 
FGTS correção – parecer MPF 
PLS 340/12 – direito de ação do empregado durante relação de emprego 
Portaria 375/14 – autorização funcionamento domingos e feriados – Estabelecimentos de saúde não contemplados 
RH e o ambiente de trabalho – Papel da liderança 
Copa do Mundo de Futebol – Dias de jogos do Brasil – Feriado – posição jurídica SINDHOSP 
 
E a partir das 10h30, terá início a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discussão da contraproposta do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSP), para as negociações da categoria para 2014. 
 
 
Reunião da Comissão de RH SINDHOSP
Dia: 16 de abril de 2014
Horário: 9h 
Local: Auditório do SINDHOSP – Rua 24 de Maio, 208, 13º andar, República – São Paulo
 
 

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Rede privada de saúde tem mais equipamentos que países desenvolvidos

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, com maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, estão entre aqueles com maior oferta nacional de equipamentos privados de diagnóstico em saúde, disponibilizando, em muitos casos, indicador de infraestrutura superior ao verificado em países como Alemanha, Austrália, Canadá e Reino Unido.
 
A constatação está no estudo “PIB estadual e Saúde: riqueza regional relacionada à disponibilidade de equipamentos e serviços de saúde para o setor de saúde suplementar”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgado no último dia 8 de abril. .
 
O documento do IESS demonstra que, a cada 100 mil habitantes, a saúde suplementar desses cinco estados dispõe de mamógrafos, tomógrafos computadorizados, aparelhos de ressonância magnética e ultrassom superiores à recomendação do Ministério da Saúde. Juntos, eles detinham 65,2% do PIB nacional em 2011 e 72,6% do total de beneficiários de planos de saúde.
 
Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS, ressalta que em muitos estados os equipamentos privados também são utilizados para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, com base em dados do Datasus, ele destaca que o setor privado é hoje detentor de mais de 62% dos equipamentos de saúde de alta complexidade do país e 84% dos procedimentos de alta complexidade são realizados nas redes privadas.
 
Com base na pesquisa, Carneiro observa que “o Brasil registra um nível de desigualdade muito grande na oferta de infraestrutura de saúde. E que os índices dos equipamentos disponíveis pela saúde suplementar nos estados de maior PIB chegam a superar aos de países desenvolvidos e com sistema de saúde universal”.
 
“Seria bom que se analisasse se o número de equipamentos privados acima do necessário para o bom atendimento da população que os utiliza não está exagerado e até onerando demais a cadeia da saúde, o que pode comprometer a sustentabilidade do setor”, complementa o superintendente.
 
Ao citar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo lembra que a população que utiliza equipamentos privados de saúde é composta em 90% por beneficiários de planos de saúde (aproximadamente 25% da população). Com exceção dos equipamentos de mamografia, destaca o estudo, os demais cresceram em ritmo superior ao número de beneficiários em todos os estados, que são os principais usuários de equipamentos privados de saúde. O estudo completo está disponível em www.iess.org.br.
 

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Iniciativa quer agilizar pesquisa médica com humanos no Brasil

Iniciativa lançada por universidades, instituições científicas do Brasil e a indústria farmacêutica vai propor medidas ao governo federal para expandir as pesquisas realizadas com humanos, com finalidade de investigar doenças e tratamentos, e reduzir a espera para aprovação das investigações – um dos principais empecilhos do setor no país, segundo essas entidades.
 
Em ato realizado em São Paulo, integrantes de ao menos 20 organizações lançaram a “Aliança Pesquisa Clínica Brasil”, com o argumento de que a burocracia de órgãos ligados ao Ministério da Saúde emperram propostas de estudos com humanos, pois demoram de um ano a 15 meses para serem aprovadas, fato que espantaria novas iniciativas.
 
De acordo com o grupo, a legislação brasileira é considerada complexa e a demora na aprovação de projetos pelo Comitê de Ética em Pesquisa Clínica (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa Clínica (Conep), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afasta a indústria farmacêutica, que quer testar medicamentos com humanos, principalmente na chamada fase 1 da pesquisa clínica.
 
O representante do sistema CEP/Conep, Jorge Venâncio, afirma que é "um exagero falar que tem empresas se evadindo daqui" e que o governo trabalha para reduzir os prazos. Já a Anvisa alega que a maioria das exigências de adequação "que hoje dilatam o tempo de aprovação de uma pesquisa" seriam resolvidas com a participação ativa das instituições de saúde, "antecipando problemas e resolvendo-os localmente" (leia mais no final do texto).
 
Lentidão
 
Pesquisa clínica é o nome dado aos testes feitos com seres humanos voltados a conhecer melhor doenças e seus tratamentos. Elas são realizadas em várias fases consecutivas, com voluntários sadios e outros que já foram acometidos por alguma enfermidade, como o câncer.
 
Em comunicado emitido, o grupo diz que o sistema regulatório do Brasil "diminui o interesse da indústria farmacêutica em incluir o país nos estudos multicêntricos" (feitos em várias partes do mundo paralelamente), que acabam acontecendo sem referências do biotipo dos brasileiros para a produção de medicamentos e tratamentos.
 
Dados divulgados pela “Aliança” apontam que atualmente são desenvolvidos 3.784 estudos clínicos em todo território, total que representa 2,32% do total mundial. Na opinião de Irani Francischetto, uma das fundadoras da iniciativa e diretora-executiva do Centro Diagnóstico e Pesquisa (Cedoes) do Espírito Santo, o número poderia ser maior.
 
“O problema é a forma de governança do processo, que não ajuda para que possamos caminhar. O resultado é que somos o país com maior tempo regulatório para aprovar um projeto”, ressaltou.
 
Irani compara o tempo para aprovação no Brasil com o de outros países. "Os Estados Unidos demoram dois meses para a aprovar um projeto, a Coreia do Sul leva um mês e a China tem um prazo de 270 dias, que deve diminuir após reformulação de sua regulamentação", disse.
 
Perda de estudos
 
Levantamento apresentado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que 112 estudos submetidos ao sistema CEP/Conep foram cancelados em 2013 porque a aprovação por tais órgãos não ocorreu a tempo de iniciá-los.
 
Segundo a “Aliança”, países do leste e centro da Europa, além da Ásia, como a China e a Coreia do Sul, acabam recebendo as investigações no lugar do Brasil.
 
“Qual o reflexo disso para as próximas gerações? Menos conhecimento nessa inovação na área de saúde, [a necessidade de] importar tecnologia a custo elevadíssimo, com possível piora da balança comercial do país”, explica Gustavo Kesselring, da consultoria VIS Research, que avalia a pesquisa clínica mundial.
 
Para tentar reverter a atual situação, o grupo quer se reunir com mais frequência com a diretoria do sistema CEP/Conep, além da Anvisa, para discutir o tema, e pretende preparar um manifesto sobre a importância de salvar a pesquisa clínica no país.
 
"É preciso facilitar a situação regulatória: com redução de prazos e capacitação de pessoal", explica Irani. "A questão é que os dois sistemas funcionam de maneiras diferentes e acabam travando. As duas agências tem problemas para podermos avançados. É difícil apontar um culpado", concluiu a porta-voz da "Aliança".
 
Conep avalia descentralização
 
O diretor do sistema Conep, Jorge Venâncio, refuta o argumento de que a demora para aprovação de um projeto chega a 15 meses e alega haver diálogo entre o sistema CEP/Conep e a Anvisa.
 
Em entrevista ao G1, ele, que administra 700 CEPs do país, diz que atualmente um projeto demora 118 dias para ser aprovado pelo comitê de ética e pela comissão nacional.
 
Venâncio reconhece que o sistema tem gargalos, mas diz trabalhar para melhorá-los. “Os prazos são compatíveis com as normas internacionais". Pela regulamentação em vigor, os CEPs têm 40 dias para aprovar uma pesquisa e o Conep, outros 75 dias.
 
Entre as propostas de melhoria está a descentralização do Conep. Segundo Venâncio, em outubro deve ser apresentado um projeto sobre o assunto. “A proposta é que 15 comitês de ética em pesquisa clínica sejam ajustados para receber as demandas descentralizadas”.
 
Sobre as críticas recebidas pela iniciativa “Aliança Pesquisa Clínica Brasil”, o diretor diz que elas “estão sendo colocadas de uma maneira que não parecem certas" e considera exageradas as afirmações de que estudos clínicos estão deixando o país. "O Brasil é um mercado estratégico e é um exagero falar que tem empresas se evadindo daqui”, conclui.
 
Anvisa quer maior participação de instituições
 
Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, a norma atual da agência para

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SP vai certificar hospitais amigos do idoso

O governo do Estado de São Paulo lançou o selo de acreditação "Hospital Amigo do Idoso". O objetivo é identificar as ações que possam, além de incorporar maior qualidade e eficiência no atendimento dos idosos, priorizar os aspectos de segurança e conforto necessários ao bom atendimento da população acima dos 60 anos de idade em hospitais públicos ou particulares.
 
Com o envelhecimento gradativo da população, o perfil dos pacientes que hoje precisa de internações hospitalares mudou. As doenças infecciosas, principal causa das hospitalizações no passado, deram lugar às doenças crônicas. Isto faz com que o idoso seja, hoje, o principal candidato ao atendimento em unidade de emergência, à necessidade de internação ou de uma vaga em terapia intensiva.
 
A iniciativa do governo paulista busca aprimorar a atenção geronto-geriátrica nos hospitais e e, em breve, de outros serviços de saúde, para um modelo assistencial com foco no envelhecimento ativo em todo o Estado de São Paulo.
 
Poderão aderir ao selo hospitais ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde) desde que se comprometam a executar as ações propostas para receber o Selo de Hospital Amigo do Idoso e assinem um termo de compromisso. Neste primeiro momento as unidades recebem um selo de adesão.
 
Para receber os demais selos: Inicial, Intermediário e Pleno, devem ser cumpridas etapas obrigatórias e eletivas, em conformidade com uma "ficha de ações".
 
Após a assinatura do Termo de Adesão, o hospital deverá implantar, no prazo de um ano, as 7 ações consideradas obrigatórias para a obtenção do Selo Inicial. Entre elas, implantar Comitê Gestor Local do Projeto, realizar diagnóstico com os idosos que frequentam o hospital e inserir as ações voltadas ao idoso no planejamento do hospital, entre outras.
 
Para a obtenção do Selo Intermediário a unidade precisa cumprir ações como criar equipe assistencial de referência intra-hospitalar em saúde do idoso, com geriatra e equipe multidisciplinar e criar condições para o cumprimento legal da presença do acompanhante no hospital, entre outras. Além disso, nessa etapa é preciso realizar ainda ações eletivas, que correspondem a 24 itens, distribuídos em três diferentes eixos: Comunicação e Informação, Ambiente Físico e Gestão do Cuidado. O Hospital deverá escolher uma ação de cada eixo.
 
Já para  conquistar o Selo Pleno "Amigo do Idoso", a unidade deve cumprir a ação obrigatória que é a repetição do diagnóstico com os idosos do Hospital, cujo objetivo é medir se houve melhorias na percepção deles em relação às ações implantadas desde a assinatura do Termo de Adesão. Além dessa ação obrigatória, o hospital deverá escolher três ações eletivas de cada eixo, ainda não implantadas na unidade.
 
"Queremos incentivar os hospitais a ficarem cada vez mais atentos às necessidades dos idosos, sempre objetivando a manutenção de sua autonomia e independência. O Estado de São Paulo, com este selo, vai estimular os serviços de saúde a estarem preparados para atender a este público, com planejamento e a adoção de rotinas específicas", afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

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País enfrenta problemas para manter estoque de vacinas e soros

O Pílulas teve acesso com exclusividade a um documento em que o Ministério da Saúde expõe as dificuldades que a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) tem enfrentado para garantir a manutenção dos estoques de seis tipos de vacinas e principalmente dos soros anti-peçonhentos no País.
 
O setor, segundo um informe emitido pela pasta no dia 25 de fevereiro, “não tem conseguido atender a demanda de distribuição de alguns imunobiológicos com regularidade”. Algumas das situações têm previsão de regularização ainda em abril, outras apenas em maio ou junho.
 
Em algumas das vacinas, o estoque estratégico do País foi comprometido. Um estoque estratégico é uma espécie de reserva de segurança e deve ser suficiente para abastecer a demanda por um período de 3 a 6 meses, conforme informou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Jarbas Barbosa, em entrevista exclusiva ao Pílulas.
 
A entrega das vacinas é feita pelo Ministério da Saúde às secretarias estaduais de saúde, que repassam os lotes aos municípios.
 
São Paulo 
 
No caso da BCG, que protege contra tuberculose, o reflexo das dificuldades aparece nos postos de saúde. Na capital paulista, por exemplo, todos os sete postos consultados pelo blog informaram que estão fazendo uma espécie de racionamento há cerca de um mês e meio: a vacina é oferecida em um único dia da semana. Com isso, a ideia é aproveitar melhor as várias doses de um mesmo frasco que, uma vez aberto, precisa ser descartado após 6 horas.
 
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo confirmou, por meio de nota, que “há desabastecimento momentâneo em algumas unidades de saúde” da vacina BCG. Ainda segundo a pasta, a “a administração dessas vacinas está sendo agendada semanalmente para otimizar a utilização das doses do frasco”.
O Ministério afirmou na sexta-feira, dia 4 de abril, que não há motivos para racionamento e que a situação já deveria estar normalizada nos postos. O Pílulas apurou, contudo, que entre junho do ano passado e fevereiro deste ano houve um déficit de mais de 1 milhão de doses de BCG só para o Estado de São Paulo. Em outubro e novembro de 2013 e em janeiro de 2014, por exemplo, nenhuma vacina foi entregue ao Estado, cuja demanda mensal é de cerca de 250 mil doses. Em fevereiro foram entregues 210.500 doses e, no fim de março, cerca de 300 mil doses.
 
Médicos ouvidos pelo blog lembraram que o País deve receber uma quantidade grande de estrangeiros nos próximos meses para a Copa do Mundo e há, neste momento, surtos em outros países de algumas doenças que podem ser evitadas com vacinas – caso do sarampo, na Europa e na África.
 
Por meio de nota ao blog, o Ministério da Saúde afirmou que, “para assegurar o abastecimento contínuo das vacinas, encaminha, rotineiramente, informes às secretarias estaduais de saúde sobre as medidas que garantam a oferta dos produtos, otimizem o uso das vacinas e reduzam possíveis desperdícios. Essas orientações ajudam a evitar problemas pontuais que podem ocorrer pelos produtores de vacina”.
 
Ainda conforme a nota, “como as vacinas são produzidas lote por lote, há sempre a possibilidade de acontecer problemas no processo produtivo específico de cada lote, o que gera a necessidade de reprogramação, por parte dos produtores, do cronograma de entrega dos quantitativos acordados com o Ministério da Saúde”.
 
Soros
 
A situação do abastecimento de soros é ainda mais preocupante. Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, o médico Érico Arruda diz que o Ceará, por exemplo, vem enfrentando uma queda na qualidade da assistência há dois meses em relação aos soros antitetânico e antirrábico.
 
“Chegamos a tal ponto que, em março, quando uma pessoa vinha ao hospital em Fortaleza após um acidente com cão ou gato, com indicação de profilaxia com soro antirrábico, nós anotávamos o telefone e o endereço dela para oferecer o produto quando ele estivesse disponível. Isso, muitas vezes, levava 10 dias”, afirma. “É preocupante porque a raiva humana, em quase todos os casos, vai evoluir para a morte”, completa.
 
No fim do março, segundo Arruda, o Ceará recebeu uma quantidade de soro suficiente para mais 20 dias. Soros são produtos de difícil obtenção, sem possibilidade de compra no mercado internacional. O Ministério da Saúde estima que os produtores voltem a entregar os soros em junho. Norte e Nordeste são áreas prioritárias.
 
Veja abaixo como está a situação dos imunobiológicos citados no informe do ministério e qual é a previsão de regularização.
 
1.Vacina dupla adulto (dT): contra difteria e tétano, do Instituto Butantan
O que diz o documento – Devido à necessidade de readequação do processo de aquisição, houve descumprimento do cronograma de entrega, comprometendo o estoque estratégico. Foi realizada uma compra emergencial no mercado internacional, mas a previsão de chegada é só para maio.
 
O que diz o laboratório – O Instituto Butantan informou que, para atender às normas legais vigentes das boas práticas de fabricação (BPF) exigidas pelas agências regulatórias, está reformulando todo o seu parque fabril, o que pode ter impacto nos processos produtivos.
 
A explicação do governo – Segundo nota enviada pelo Ministério da Saúde, o Instituto Butantan não entregou o quantitativo de vacina acordado e avisou sobre o problema em tempo muito curto. O secretário Jarbas Barbosa lembra que o Brasil tem dificuldades para adquirir vacinas no mercado internacional sem um prazo extenso por causa da elevada quantidade de doses de que o País necessita.
Segundo o ministério, no momento a demanda dos Estados é atendida parcialmente, com previsão de normalização apenas em maio. Para contornar o problema, o Ministério adquiriu a vacina por meio de um produtor internacional, e a remessa deve chegar no próximo mês. Enquanto isso, os Estados foram orientados a agendar a administração da vacina nos locais onde a dose não estiver disponível na sala de vacinação, com prioridade para mulheres grávidas.

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Hospital Management Summit discute gestão e modelo assistencial

Remuneração, modelo de contratação de corpo clínico e retenção de talentos são algumas das variáveis quando o assunto é o engajamento médico e foram abordados no 4º Hospital Management Summit (HMS), realizado de 7 a 9 de abril, pela International Business Communications (IBC), em São Paulo, que reuniu especialistas e lideranças do setor, gestores e administradores de hospitais públicos e privados, representantes de operadores de planos de saúde e de fornecedores e consultores para discutir o modelo de assistência à saúde no Brasil, o cenário atual, as ações para garantir conquistas na prestação de serviços à saúde e equilibrar os custos sem perder a eficácia da qualidade. 
 
O superintendente do Hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, iniciou o fórum abordando a questão da gestão do corpo clínico e de como fazer saúde e prestar serviços nessa área são funções distintas, mas que se complementam nas estratégias de gerenciamento tanto de hospitais públicos como de privados. “Gestão e administração são sinônimos na questão hospitalar. O que temos que falar é do mar que separa a questão financeira para se gerir e administrar uma instituição de saúde. Temos o espaço físico e a capacidade de gerir esses recursos. O fato é que eles têm que caminhar juntos”, disse. 
 
São mudanças que refletem na gestão da equipe e no modelo de assistência focada no paciente. Esse trabalho, de acordo com Vecina, tem que seguir ao lado da gestão clínica, que interfere na vida de todos os profissionais, inclusive do médico. “Efetividade clínica, gerenciamento de riscos, uso da informação, auditoria, educação permanente e transparência são práticas assistenciais que estão sendo feitas em boa parte do mundo civilizado e que começam a ser realizadas aqui. O entendimento de que a sustentabilidade do setor atinge a todos participantes da cadeia de valor da saúde é essencial”, afirmou 
 
O presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, que coordenou as mesas de debates no primeiro dia do evento, comentou que um hospital para atingir seus resultados técnicos e financeiros precisa de alinhamento com o seu corpo clínico. 
 
Na análise das estratégias para melhorar a relação entre prestadores e operadoras de planos de saúde, o coordenador do departamento de Saúde Suplementar do SINDHOSP, Danilo Bernik, falou sobre modelos de remuneração proposto para o setor. Uma das propostas é pagamento por meio de procedimentos gerenciados e que leva em conta o desempenho das entidades médico-hospitalares. “A iniciativa nasceu da necessidade do mercado implantar concorrências mais igualitárias, uma vez que atualmente o setor enfrenta uma crise de sustentabilidade”, explicou. 
 
Ele também falou da remuneração por diária global e concluiu dizendo que há muitas distorções no mercado e defendeu que as realidades diferentes sejam levadas em conta no contexto de um país de serviços ainda muito heterogêneos.  
 
No último dia do 4º HMS, o diretor do SINDHOSP e da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, falou sob re as doenças crônicas não transmissíveis e que em 2020, elas serão responsáveis por 80% de toda a carga de doença dos países em desenvolvimento. “O país passa por um rápido processo de envelhecimento. A redução da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida vêm contribuindo para este processo. Entre os idosos, oito em cada dez possuem pelo menos uma doença crônica. O que precisamos fazer é que essas doenças sejam menos incapacitantes”, refletiu.
 
Para tanto, segundo Ferrari, é preciso mudar do modelo vertical de atenção à saúde para o horizontal de cuidados, contemplar a atenção ambulatorial especializada e multidisciplinar e o cuidado hospitalar quando necessário, integrado à atenção básica. Ele também destacou a importância dos cuidados continuados e da educação como essências na manutenção da saúde.
 
Os diretores do SINDHOSP e da FEHOESP, José Carlos Barbério e Marcelo Luis Gratão, também estiveram no evento.
 
Veja a cobertura completa do 4º HMS na próxima edição do Jornal do SINDHOSP
 
 

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CFM recomenda fornecer prontuários médicos do paciente falecido

Divulgamos a Recomendação CFM nº 3/2014 que recomendar aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de:
 
fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária; 
informarem aos pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte. 
 
A íntegra para ciência:
 
RECOMENDAÇÃO CFM Nº 3/14 
EMENTA: Recomendar aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de: a) fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária; b) informarem aos pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte. 
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n.º 6821, de 14 de abril de 2009, e 
CONSIDERANDO a tutela antecipada concedida nos autos do processo Ação Civil Pública n.º nº 26798-86.2012.4.01.3500, movida pelo MPF, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás; 
CONSIDERANDO que a decisão acima citada está sendo atacada por intermédio do recurso Agravo de Instrumento nº 0015632-13.2014.4.01.0000, em trâmite no TRF 1ª Região; 
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido pelo plenário em sessão realizada em 28 de março de 2014, 
RECOMENDA-SE: 
Art. 1º – Que os médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar: a) forneçam, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária, e b) informem os pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte.. 
Art. 2º – Esta Recomendação entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília/DF, 28 de março de 2014 
ROBERTO LUIZ D’AVILA HENRIQUE BATISTA E SILVA 
Presidente Secretário-geral
 
FUNDAMENTAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO CFM Nº 3/14 
O CFM editou o Parecer Consulta CFM n.º 6/2010 e a Nota Técnica n.º 2/2012 do Setor Jurídico. 
Todavia, tais manifestações/orientações estão sendo objeto de discussão judicial, que acarretou a concessão parcial de tutela antecipada nos seguintes moldes, verbis 
“Posto isso, defiro em parte medida antecipatória, para determinar ao Conselho Federal de Medicina que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as devidas providências de orientação aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de: a) fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que-documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária; b) informarem aos pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte. 
Fixo em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a multa diária para o caso de descumprimento da presente medida, sem prejuízo das sanções penais e administrativas aplicáveis ao presidente da entidade em caso de descumprimento, inclusive no que tange à configuração de ato de improbidade administrativa.” 
O Conselho Federal de Medicina defende a ideia de que o sigilo médico deve ser respeitado e, que o fornecimento dos documentos em questão devem ocorrer da forma preconizada nas manifestações acima, em observância ao Código de Ética Médica e à Resolução CFM n.º 1605/2000. 
Todavia, visando dar imediato cumprimento à aludida decisão judicial o Conselho Federal de Medicina expedirá recomendação para esclarecer os médicos e as instituições hospitalares acerca dos pontos acima suscitados. 
O CFM esclarece, ainda, que está buscando a reforma da decisão liminar em questão junto ao egrégio TRF 1ª Região (Agravo de Instrumento nº 0015632-13.2014.4.01.0000). 
 
ROBERTO LUIZ D’AVILA 
Presidente
 
 
 

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Teste que detecta HPV pode ser aliado de papanicolau contra câncer

A agência americana que regulamenta os medicamentos nos EUA (FDA) está avaliando a recomendação de um comitê consultivo federal para que um teste capaz de detectar os tipos mais nocivos de HPV passe a ser o método de rastreamento primário para câncer de colo de útero. Se seguidas as recomendações do comitê, o teste passará a ser, nos Estados Unidos, a principal ferramenta de detecção precoce do HPV, à frente do papanicolau.
 
No Brasil, esse tipo de teste já está disponível, porém especialistas afirmam que ele não deve substituir o papanicolau, mas sim complementar seus resultados.
 
A principal vantagem do teste molecular – capaz de identificar o DNA dos dois tipos de HPV mais comumente associados ao câncer – é a obtenção de resultados mais precisos. “Esses testes biomoleculares cobririam uma lacuna de sensibilidade do teste de citologia do papanicolau”, diz a ginecologista Marcia Fuzaro Terra Cardial, professora da Faculdade de Medicina do ABC.
 
O papanicolau não identifica o vírus em si, mas alterações nas células do colo do útero que podem indicar lesões pré-cancerosas ocasionadas pelo vírus.
 
Segundo o ginecologista José Antônio Marques, da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), o papanicolau está sujeito à obtenção de falsos negativos, pois depende de grande precisão técnica de quem o executa. “Tem que colher de um certo jeito, tem uma maneira correta de preparar a lâmina e de analisá-la”, diz Marques. “Cada vez menos formam-se especialistas para analisar lâminas em grandes quantidades. Alguém tem que olhar essas lâminas e isso é um problema.”
 
Já o teste de HPV, por ser totalmente automatizado, garante uma precisão maior. Por outro lado, um resultado positivo para a presença do HPV não quer dizer que a paciente esteja doente.
 
“É importante não se assustar se o resultado for positivo. Isso só determina que a mulher deva ser acompanhada anualmente para ver se aparece algum tipo de lesão no colo do útero. Ela deve ser acompanhada com mais rigor, mas sem desespero”, diz Marcia. A partir de um resultado positivo, o médico pode recomendar uma colposcopia, exame que rastreia o colo do útero à procura de lesões precursoras do câncer.
 
A médica dá um exemplo de um caso em que o teste do HPV foi bem sucedido em detectar um caso que o papanicolau por si só teria deixado passar. Uma de suas pacientes, de 30 anos, teve o teste de HPV positivo e o Papanicolau negativo (os dois exames podem ser pedidos simultaneamente). A colposcopia, pedida posteriormente, identificou uma lesão minúscula no colo que o Papanicolau não havia pegado. Isso permitiu um tratamento bem mais precoce.
 
Se o exame de HPV der negativo, a mulher pode ficar de três a cinco anos sem precisar fazer esse tipo de teste.
 
Não é para todas
 
Especialistas alertam que o teste de HPV não deve ser feito em quem está no início da vida sexual. Isso porque, nesse grupo, a prevalência do vírus é muito alta. Na maioria dos casos, o próprio sistema imunológico da paciente elimina o vírus depois de alguns anos. Esse tipo de vírus provisório é geralmente inofensivo. Só quando ele se torna persistente é que oferece maior risco para o câncer, por isso recomenda-se que só se faça o exame em mulheres com mais de 30 anos.
 
A coleta dos dois exames é feita de maneira semelhante: com uma espátula ou uma escovinha inserida pela vagina da paciente, o profissional faz uma leve raspagem do colo do útero. Para o papanicolau, esse material é analisado em lâmina. Para o teste de HPV, ele é processado por um equipamento capaz de identificar o DNA do vírus.
 
Existem vários testes voltados para a detecção do HPV, mas o que foi avaliado pelo comitê consultivo americano foi o fabricado pela farmacêutica Roche, chamado Cobas. Ele é capaz de detectar o HPV de tipos 16 e 18, que estão presentes em cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
 
No âmbito do SUS, a ferramenta de rastreamento para câncer de colo do útero continua sendo o papanicolau. De acordo com as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas pelo Inca em 2011, devem-se submeter ao exame mulheres a partir de 21 anos que já tenham iniciado a vida sexual. Após a obtenção de dois resultados negativos com intervalo de um ano, o controle pode passar a ser feito a cada três anos.
 
Na saúde privada, o teste de HPV ainda custa bem mais caro do que o Papanicolau. Enquanto este último custa por volta de R$ 80 em um laboratório particular, o teste de HPV chega a R$ 230.

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Lei Estadual revaloriza pisos salariais mínimos na saúde em SP

Informamos que foi publicada em 24 de março de 2014, a Lei Estadual nº 15.369 de 24 de março de 2014 – que alterou a Lei nº 15.250, de 19 de dezembro de 2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica que trata do SALÁRIO MÍNIMO DO ESTADO DE SÃO PAULO incluindo os trabalhadores da saúde.

 

                               O artigo 1º, alterado, incluiu o inciso III contendo o piso salarial dos trabalhadores de saúde, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014, no seguinte valor:

 

 

LEI Nº 15.369, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Altera a Lei nº 15.250, de 19 de dezembro de 2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – Fica acrescentado o inciso III ao artigo 1º da Lei no 15.250 de 19 de dezembro de 2013, com a redação que segue:

“Artigo 1º – …………………………………………………. ………………………………………………………………………………..

III – R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais), para os administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica.” (NR).

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.

Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2014.

GERALDO ALCKMIN

Tadeu Moraes de Souza

Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de março de 2014.

 

                               As empresas devem verificar se a convenção coletiva de trabalho ou o acordo coletivo de trabalho estabeleceu a correção automática pelo novo valor do salário mínimo estadual.

                               Havendo previsão de adoção da correção automática o piso salarial passa ao valor de no mínimo de R$ 835,00, a partir de 1º de janeiro de 2014.

 

 

 

 

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Novo vírus transmitido pelo mosquito da dengue pode chegar ao país em breve

Uma equipe de pesquisadores franceses e brasileiros alerta que o vírus Chikungunya está prestes a invadir e se tornar uma epidemia sem precedentes nas Américas, de acordo com a pesquisa publicada no "Journal of Virology", publicado pela Sociedade Americana de Microbiologia.
 
Apesar de ainda ser uma doença desconhecida no país, os riscos de uma epidemia de proporções catastróficas nas Américas são impulsionados pela Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em junho e julho, o que significa pessoas vindo de outros países ou cidades para ver os jogos em Estados de diferentes regiões do país.
 
"O Brasil continua a ter uma alta incidência de dengue, cujo vírus é transmitido pelo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os mesmos mosquitos que transmitem a Chikungunya", afirma um dos pesquisadores, o epidemiologista Ricardo Lourenço de Oliveira, do Instituto Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro.
 
A base de suas preocupações é o estudo no qual ele e seus colaboradores compararam a capacidade de 35 populações das duas espécies Aedes transmitir três genótipos diferentes de Chikungunya. Essas populações variam nas Américas seja em Buenos Aires, na Argentina, ou em Tyson, Missouri, perto de St. Louis, nos Estados Unidos. Mesmo num clima temperado como no Missouri, o Aedes albopictus foi encontrado por ter uma elevada capacidade de difusão e transmissão de dois dos três genótipos do Chikungunya.
 
Dores e incapacidade
 
A doença pode causar dor articular grave, que por vezes pode levar à incapacidade permanente, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.  A mortalidade é de uma pessoa a cada 1.000. A tradução do nome do vírus reflete a condição de muitos dos atingidos: Chikungunya quer dizer "curvar-se ou contorcer-se ou aquele que se dobra" no idioma makonda da Tanzânia.
 
"A Chikungunya manifesta-se com uma fase febril aguda que dura de dois a cinco dias, seguida de uma doença prolongada que afeta as articulações das extremidades. Uma parte dos infectados pode desenvolver a forma crônica da doença, com a permanência dos sintomas, que podem durar entre seis meses e um ano", alertou o infectologista Jessé Reis Alves, responsável pelo Check-up do Viajante do Fleury Medicina e Saúde, em uma entrevista para o UOL em fevereiro deste ano.
 
A primeira transmissão de Chikungunya relatada nas Américas foi em dezembro de 2013, na ilha caribenha de St. Martin. Em fevereiro do mesmo ano, a doença se espalhou para nove países do Caribe.
 
"O perigo dos vírus da Chikungunya se espalhar pelas regiões tropicais, subtropicais e temperadas, mesmo das Américas, é maior do que nunca", diz Oliveira. "Nossos resultados mostraram que as Américas são muito receptivas e vulneráveis à transmissão do CHIKV [vírus chikungunya] e estão extremamente expostas à ocorrência de uma epidemia imediata, uma vez que a maioria das regiões está altamente infestada pelos dois vetores", alerta o pesquisador.
 
"Este vírus está bastante presente na Ásia e apareceu com força no Caribe. Já tivemos casos no Brasil, de pessoas que viajaram e trouxeram o vírus. Corremos riscos se receber pessoas infectadas. Apesar de ser mais arrastada e debilitante, no início a doença lembra a dengue, por isso preocupa, pois os profissionais da saúde podem confundi-las", diz Alves.
 
Doenças negligenciadas
 
Lucio Freitas, coordenador do Laboratório de Bioensaios do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do CNPEM, está focado em avançar as pesquisas relacionadas a doenças negligenciadas. Segundo ele, no Brasil, esses males seriam: doença de Chagas, doença do sono, leishmaniose, malária e dengue, que continuam atingindo grande número de pessoas.
 
Além delas, O LNBio está voltando seus esforços também contra a Chikungunya (CHIKV) ou "febre tropical", como Freitas a chama.  Segundo ele, a CHIKV estava no coração da África há 30 anos e, agora, a história se repete, a exemplo da dengue.
 
Ele conta que o vírus mostrou seu poder de adaptação. Ele foi identificado pela primeira vez na Tanzânia, em 1952. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), desde 2005 quase dois milhões de casos foram informados na Índia, na Indonésia, nas Maldivas, em Mianmar e na Tailândia. Houve epidemias da doença na ilha francesa de Reunião, a leste de Madagascar, em 2006, e no norte da Itália, em 2007.
 
Exportação
 
"Europeus, japoneses e australianos têm doenças típicas do Brasil. Isso acontece porque o brasileiro exporta essas doenças mesmo sem querer. Os mosquitos transmissores estão se adaptando a outras regiões (e não mais só as de clima tropical) devido ao aquecimento global, por isso áreas mais populosas estão tendo casos de malária, como China e Índia, que também sofrem com Chikungunya", diz o pesquisador.
 
Isso despertaria o interesse das farmacêuticas para investir em pesquisas de doenças negligenciadas, porque é estratégico, na opinião de Freitas.
 
"Não tinha como prever essas doenças 20 anos atrás. A Coreia do Sul é um país inteligente que investe em pesquisas sobre doenças negligenciadas sem ter essas doenças no país porque tem visão de que é um mercado rentável", conta ele, lembrando que Reino Unido e Austrália também estão competindo com pesquisas relacionadas ao Chikungunya, mas só o Brasil tem triagem secundária.
 
As primeiras triagens avaliam a ação de milhares de compostos contra um só tipo de determinada doença. As substâncias, avaliadas como promissoras nestes primeiros testes, seguem para os ensaios secundários. Estes ensaios testam essas substâncias pré-selecionadas contra vários tipos da doença estudada. No caso da dengue, por exemplo, os ensaios secundários testam os compostos promissores contra os quatro sorotipos da doença. Desta forma, aumenta-se a chance de obtenção de um fármaco eficaz contra diferentes variedades de uma mesma doença.
 
"Chikungunya vai estar, em pouco tempo, onde hoje o mosquito da dengue está, nas projeções do CDC americano (Center for Disease Control

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