Coronavírus

Hospitais devem fazer registro diário de internações

Durante a emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19, estabelecimentos de saúde públicos e privados deverão informar diariamente todas as internações hospitalares.

O registro obrigatório ficará a cargo dos gestores e responsáveis das instituições e será realizado mediante transmissão de informações em um sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Esses dados, de interesse público, serão disponibilizados em meios oficiais e atualizados por meio do painel constante em site criado pelo Governo Federal.

Estabelecimentos da rede SUS que não realizarem o registro terão suspensos, até a sua regularização, pedidos de habilitação de leitos de UTI.

O não registro das informações diárias implicará infração sanitária.

Confira a íntegra da publicação.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos

Após ampla avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que contou com a participação da sociedade em audiência pública, o exame SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – PESQUISA DE ANTICORPOS IGG OU ANTICORPOS TOTAIS, passa a ter cobertura nos segmentos de planos de saúde ambulatorial, hospitalar e referência, devendo ser observadas as diretrizes clínicas definidas no Rol de Procedimentos. O teste sorológico para detecção do novo coronavirus, foi incorporado ao Rol de Procedimentos por meio da Resolução Normativa nº 460, publicada pela Agência em 13 de agosto.

O teste RT-PCR está incorporado ao Rol de Procedimentos desde o início da pandemia em março.

Para atendimento aos usuários de planos de saúde, orientamos os prestadores de serviços atentarem-se aos termos contratuais pactuados com as operadoras de planos de saúde, observando a possibilidade de extensão dos serviços contratados, bem como, buscar orientações relativas aos requisitos administrativos, como a necessidade de autorização prévia para realização do procedimento por exemplo. Os valores relacionados à prestação de serviços, também deverão ser negociados entre as partes.

Códigos dos procedimentos tabela TUSS após atualização do padrão TISS:

Termo na TUSS: SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG, IgM)

Código na TUSS: 40324796

Termo na TUSS: SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM, isolada por classe de imunoglobulina

Código na TUSS: 40324788

 

Confira:

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Padrão TISS – Atualização agosto/20 

Saúde contrata 90 mil trabalhadores no primeiro semestre no país

Foram criadas 92.962 vagas nas atividades do setor de hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil, no último semestre, totalizando o contingente de 2.412.193 trabalhadores segundo o Boletim Econômico da FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, que avaliou dados do CAGED do Ministério do Trabalho.

Somam-se a estes profissionais em sistema CLT, cerca de 5 milhões de colaboradores indiretos que o segmento contrata no Brasil. Entre as atividades, destaca-se a criação de 68.982 postos de trabalho na atividade “atendimento hospitalar” e também a geração de 16.867 vagas na “atividade de atenção à saúde humana”, que inclui práticas integrativas e complementares em saúde humana, no período em questão, em relação a dezembro de 2019.

O Estado de São Paulo registrou, em junho de 2020, o contingente de 797.371 trabalhadores no setor. No acumulado do ano, foram abertos 35.238 postos de trabalho no estado, destacando-se a abertura de 20.878 vagas na atividade de “atendimento hospitalar” e de 5.791 na atividade de atenção à saúde humana.

No entanto, segundo o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, tais números refletem o efeito da pandemia, período em que os hospitais tiveram que contratar mais para atender a demanda dos pacientes Covid. Ele acredita que o número de empregos deve cair nos próximos meses como reflexo da queda do movimento e do faturamento de laboratórios e clínicas, especialmente, cujos pacientes se afastaram dos serviços de saúde temerosos de se contaminar com o coronavírus. “Muitos exames preventivos deixaram de ser feitos nesse período e o setor de diagnóstico foi um dos mais prejudicados”, avalia.

Reforma tributária pode trazer desemprego

“Os grandes heróis da pandemia podem ficar desempregados”, destaca o presidente do SINDHOSP- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, Francisco Balestrin. Para ele, a reforma tributária do governo, que está em debate no Congresso Nacional, traz a unificação PIS/COFINS, criando o CBS, um imposto único que para o setor saúde representa um aumento de 70% no valor do imposto. “Nosso maior custo, cerca de 45%, é com a mão de obra. Não temos como gerar créditos para abatimento tributário e a consequência imediata será o desemprego, o aumento de custos dos serviços e planos de saúde, a migração de pessoas para o SUS impactando o orçamento público e a diminuição dos investimentos privados em saúde, já que a iniciativa privada responde hoje por 55% dos investimentos em saúde enquanto o setor público aplica apenas 45%”, revela.

Pandemia levou à criação de 40 mil leitos no país 

No mesmo semestre foram criados 32.568 novos leitos no sistema SUS e 8.307 no sistema não SUS em todo o Brasil. Nesse contexto se destaca a criação, no SUS, de 8.517 leitos de UTI adulto II e 247 leitos de UTI pediátrica, ambos para Covid-19. Quanto aos leitos não SUS no país (privados e beneficentes) destacam-se 10.600 novos leitos de UTI adulto II e 461 de UTI pediátrica, ambos para o tratamento da Covid-19.

No Estado de São Paulo, para o atendimento do sistema SUS, em junho de 2020, foram contabilizados 67.572 leitos, o que representou a abertura de 7.773 leitos, se comparados com dezembro de 2019, destacando-se a criação de 2.052 leitos de UTI adulto II para o combate da pandemia da Covid-19. Para o atendimento do sistema não SUS, no mesmo Estado, também em junho de 2020, foram contabilizados 48.640 leitos, representando a abertura de 2.601 em relação a dezembro de 2019, entre realocações de leitos complementares e 2.943 novos UTI adulto II para assistência à Covid-19. 

Fonte: Assessoria de Imprensa – SindHosp/FEHOESP 

FEHOESP alerta autoridades sobre falta de medicamentos

Os dados preocupantes sobre falta de medicamentos essenciais para o combate ao coronavírus e para o uso em UTIs, assim como os altos preços desses produtos, obtidos em pesquisa exclusiva do IEPAS com hospitais particulares, foram apresentados em ofícios enviados pela FEHOESP ao Ministério da Saúde e outras importantes entidades do setor da Saúde.  

No documento, também encaminhado para Sindusfarma, Instituto Ética Saúde, Secretarias de Saúde do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, deputado Federal Luisinho (presidente da audiência pública que debate a falta de medicamentos durante a pandemia), Secretário Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Federação alerta sobre a situaçao preocupante do setor e pede providências dentro das esferas de atuação das organizações. 

O levantamento do IEPAS foi feito com apoio do SindHosp e da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (AHESP) e também detalha problemas como exigências para entrega dos medicamentos, venda casada e aumento no frete, entre outros. 

Leia a íntegra do Ofício AQUI. 

Confira a Pesquisa do IEPAS AQUI  

Grupo de Clínicas do SindHosp discute o pós-pandemia

Novas perspectivas de negócios e grandes desafios esperam as clínicas no pós-pandemia. Será preciso estar aberto a inovações e necessidades do público, que mudam o tempo todo. Esses foram alguns dos tópicos apresentados por Roberto S. Gonzalez, sócio-diretor da iBluezone Governança Corporativa & Soluções Associadas e da Bússola Governança, Consultoria & Treinamento, na reunião "Perspectivas para o setor de Saúde pós-pandemia", do Grupo de Clínicas do SindHosp, com participantes de estabelecimentos de Campinas e do ABC Paulista, realizada via Zoom no dia 29 de julho de 2020.

Durante o evento online, o consultor traçou um panorama lembrando quais eram as perspectivas para 2020 antes da pandemia e o novo cenário que se apresentou quando vírus se espalhou pelo mundo todo. "A telemedicina já é uma realidade e foi acelerada pelo necessidade do isolamento social. Mesmo após a pandemia continuaremos a discutir e testar novas formas de usar a tecnologia, além de experimentar as formas mais justas e eficientes para remunerar os prestadores", destacou. Segundo ele, a telemedicina, assim como teleconsultas e todas as formas de atendimento remoto vieram para ficar e as clínicas terão que se preparar para trabalhar daqui em diante usando esses recursos. "Tudo o que é novo gera resistência no ser humano, é normal, mas sempre nos adaptamos, ainda mais quando passamos a ver as vantagens e todas as facilidades que uma novidade acarreta", destacou. 

O consultor Roberto S. Gonzalez 

Muitas experiências vividas durante toda a crise do coronavírus podem se tornar tendências na área da saúde, segundo Gonzalez. Exemplo: a cultura de procurar o Pronto Socorro pode ser alterada para a ida a clínicas; relevância da multidisciplinaridade vai crescer, pois na pandemia ficou evidente que profissionais como fisioterapeutas são essenciais para a recuperação dos pacientes; biossegurança em evidência, chamando atenção do público, que vai exigir cada vez mais cuidados e assepsia no ambiente hospitalar e melhora da jornada do paciente, entre outros. "São muitas mudanças e muitos desafios, mas o certo é que as clínicas terão que atuar cada vez mais unidas para pleitear melhorias no setor, negociar com operadoras e governos. Assim, o caminho para enfrentar esses desafios vem por meio de entidades de classe e associações", destacou ele. 

Para Gonzalez, que estuda o setor da saúde há alguns anos e já em 2006 projetava as consequências de uma pandemia mundial para o sistema de saúde no artigo "As Empresas estão Preparadas para uma possível Pandemia?", publicada na Revista RI – Relações com Investidores, os gestores e líderes devem sempre manter-se atualizados e não perder a motivação de aprender com a experiência atual para seguir adiante.  

Durante o evento, ele apresentou um lista de livros que todo líder precisa ler para superar crises. (LISTA AQUI).  "Como dizia Federico Garcia Lorca, 'o mais terrível dos sentimentos é o sentimento de ter a esperança perdida'. Por isso, é importante pensar no novo cenário e avançar. Não basta ser um excelente médico, abrir a clínica, atender e fechar a clínica todos os dias. O trabalho é contínuo de acompanhar as inovações que nunca param", afirmou.   

Por Eleni Trindade 

 

Imagens: Pixabay e captura de tela. 

Ministério responde ofício FEHOESP sobre verbas para ILPIs

Em resposta ao ofício enviado pela FEHOESP ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pasta, por meio de um documento assinado pelo chefe de gabinete da ministra Damares Alves, Paulo Roberto G. Pinto da Rocha, explicou que o valor do auxílio financeiro prometido pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em face do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, "se destina exclusivamente à população idosa atendida nas Instituições de Longa Permanência" e, segundo o documento enviado à Federação, a regulamentação está "em fase final de construção da regulamentação da Lei nº 14.018, de 2020". 

O ministério informa que "irá abrir um prazo para que as instituições interessadas em receber o auxílio financeiro de que trata a citada Lei, possam se cadastrar e apresentar a documentação comprobatória de regularidade da ILPI, a exemplo de CNPJ ativo, Estatuto e Ata de composição da atual diretoria ou Contrato Social, normativo de criação se ILPI pública, declaração do número de idosos institucionalizados, certidão criminal nada consta; da instituição e de seus representantes e RG e CPF do representante legal da instituição". 

Confira a íntegra do Ofício de Resposta do Ministério. 

Brasil monitora síndrome que pode estar associada ao coronavírus

O Brasil monitora casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) em crianças e adolescentes, entre 7 meses e 16 anos. O objetivo é identificar se a síndrome pode estar relacionada à Covid-19. Trata-se de uma medida de vigilância em saúde. Por isso, na última semana, o Ministério da Saúde implantou a notificação destes casos nos sistemas de monitoramento, bem como mantém conversas com as secretarias de saúde dos estados e municípios para orientar o diagnóstico e atendimento de possíveis casos por profissionais de saúde através da identificação dos sinais e sintomas mais comuns. Até julho, 71 casos foram registrados em quatro estados, sendo: 29 no estado do Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 18 no Pará e 2 no Piauí, além de três óbitos no estado do Rio de Janeiro.

A maioria dos casos relatados apresentou exames laboratoriais que indicaram infecção atual ou recente pelo SARS-CoV-2 (por biologia molecular ou sorologia) ou vínculo epidemiológico com caso confirmado de Covid-19. Embora esses casos descritos apontem para uma possível relação de uma nova característica da Covid-19 em crianças e adolescentes, cabe ressaltar que estas ocorrências foram raras até o momento, frente ao grande número de casos com boa evolução da doença entre crianças e adolescentes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia emitido um alerta mundial aos pediatras relatando a identificação de uma nova condição clínica, possivelmente associada à Covid-19, caracterizada pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica (SIM-P), com manifestações clínicas similares à síndrome de Kawasaki típica, Kawasaki incompleta e/ou síndrome do choque tóxico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre persistente acompanhada de um conjunto de sintomas como pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas, vômitos, comprometimento respiratório, entre outros.

No Brasil, em 20 de maio, o Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) já havia emitido um alerta chamando atenção da comunidade pediátrica para a identificação precoce da síndrome no país.

Países como Espanha, França, Itália, Canadá e Estados Unidos também identificaram casos em crianças e adolescentes. No mundo, há relatos de mais de 300 casos.

PESQUISA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (IEC)
No dia 21 de maio, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no estado do Pará, elaboraram um protocolo com orientações de diagnóstico e atendimento para seguimento dos casos relacionados a essa síndrome rara no Brasil.

Entre 15 de abril e 15 de junho, 155 crianças foram hospitalizadas com suspeita de Covid-19 nos hospitais participantes da pesquisa pelo IEC. A infecção foi confirmada em 108 destes pacientes. Deste total, o diagnóstico de SIM-P foi confirmado em 18 crianças, de acordo com os critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

Dos 18 casos diagnosticados pelo IEC, para Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, 11 tiveram segmento no estudo (7 foram excluídos pois apresentavam situação vacinal incompleta para a idade). Os 11 casos diagnosticados na pesquisa apresentaram idade entre 7 meses e 11 anos, a maioria pertencente ao gênero masculino, com diagnóstico nutricional de sobrepeso/obesidade ou comorbidades associadas (respiratórias e neurológicas).

O tempo entre a exposição ao vírus e manifestações clínicas da síndrome variou entre 6 e 60 dias.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Esclarecimento: receitas de medicamentos controlados

A Anvisa esclarece que a Lei 14.028/2020, que garante a validade de receituários médicos e odontológicos enquanto houver medidas de isolamento durante a pandemia de Covid-19, não se aplica a receitas de medicamentos de controle especial, que seguem normas específicas estabelecidas pela Agência.   

A norma presidencial (Lei 14.028/2020) refere-se apenas à validade de receituários de produtos de uso contínuo, prescritos em serviços médicos e de odontologia, não classificados como sendo de controle especial.  

Portanto, não procede a informação de que está prorrogada, por tempo indeterminado, a validade de receitas de medicamentos de uso controlado, que é estabelecida em regras do Ministério da Saúde (MS) e da Anvisa. Atualmente, essa validade é de 20 ou 30 dias, dependendo do tipo de receituário.       

Cabe esclarecer também que os medicamentos sujeitos a controle especial são aqueles que contêm substâncias listadas na Portaria 344/1998 da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), vinculada ao Ministério, que regulamenta o uso controlado de entorpecentes, psicotrópicos, imunossupressores, antirretrovirais, entre outros produtos que exigem maior rigor em sua prescrição e dispensação para pacientes. 

 

Fonte: Anvisa

Instituto Ética Saúde parabeniza pesquisa IEPAS e iniciativa da FEHOESP

O Instituto Ética Saúde (IES) parabenizou, por meio de nota, a pesquisa do IEPAS sobre a falta de medicamentos em hospitais durante a pandemia. Além disso, a organização também apoiou a medida da FEHOESP em enviar ofício com os dados descobertos para pedir providências aos órgãos competentes do setor.

De acordo com Eduardo Winston Silva, presidente do Conselho de Administração do IES, a pandemia provocada pelo coronavírus colocou o setor em estado de alerta permanente, pois desestabilizou a cadeia da saúde e abriu comportamentos oportunistas, antiéticos e, muitas vezes, criminosos. 

"Entendemos que um dos mecanismos que temos para combater tais práticas é justamente dar notoriedade a estas. Sabemos que a escassez de produtos é consequência do aumento abrupto da demanda; e que alguma variação nos preços é simplesmente inevitável. Contudo, variações na magnitude reportada levantam a suspeita de aplicação de margens abusivas ou até manipulação de preços", afirma.

O Instituto aponta que a prática de venda casada, destacada na pesquisa IEPAS como um dos maiores itens de dificuldades dos hospitais na pandemia, é algo condenável sob qualquer ótica. A organização disponibiliza um Canal de Denúncias para que os prestadores façam suas reclamações de forma anônima.

Confira a íntegra da pesquisa IEPAS clicando aqui.

 

Da Redação

 

Podcast FEHOESP destaca falta de medicamentos nos hospitais

O novo Podcast FEHOESP repercute a pesquisa IEPAS sobre falta de medicamentos nos hospitais. Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, fala das possíveis consequências disso para pacientes de Covid-19 e para os que têm cirurgias eletivas agendadas. Já o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, mostra as ações tomadas pela entidade para tentar resolver o problema.

Clique aqui e ouça o Podcasdt FEHOESP 

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