4 de dezembro de 2015

O Brasil conta, atualmente, com 432.870 médicos, numa proporção de 2,11 profissionais por grupo de 1 mil habitantes. Entretanto, as desigualdades em sua distribuição continuam, com forte concentração nas regiões Sul e Sudeste; a feminização é grande; e é baixa a presença de especialistas no setor público.

Essas são algumas das conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil 2015, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), sob a coordenação do professor de medicina preventiva  da universidade, Mário Scheffer, com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CMF) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e que foram anunciadas durante coletiva de imprensa realizada no dia 30 de novembro na nova sede do Cremesp.

De acordo com o estudo, a taxa brasileira fica próxima das dos Estados Unidos (2,5), do Canadá (2,4) e do Japão (2,2) e é maior que a do Chile (1,6), China (1,5) e Índia (0,7). Os países com maior número de médicos por habitantes são Grécia (6,1), Rússia (5,0), Áustria (4,8) e Itália (4,1).

Com a abertura de novos cursos de medicina, o governo brasileiro tem como meta alcançar a taxa de 2,6 médicos por 1 mil habitantes. De 2010 até novembro de 2015, foram abertas 71 novas escolas, o que, consequentemente, aumentará a cada ano, o número de concluintes em medicina.

Apesar dos significativos números, ainda há desigualdades na distribuição, fixação e acesso aos profissionais.

As distorções acontecem sob diferentes ângulos. A maioria dos médicos e médicas permanecem concentrados nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. O Nordeste abriga 27,8% dos brasileiros e 17,4% dos médicos. Já o Sudeste responde por 42% da população e por 55,4% dos médicos. As regiões mais proporcionais são o Sul e o Centro-Oeste, que abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,5% da população e têm 15% e 7,9% dos médicos do país.

Nas 39 cidades com mais de 500 mil habitantes, que juntas concentram 30% da população brasileira, estão 60% dos profissionais do país. Já nos 4.932 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,5 milhões de pessoas, estão pouco mais de 7,4% dos médicos, ou seja, em torno de 31 mil.

“Queremos demonstrar que existe um problema que o governo não quer encarar em relação às condições de trabalho médico”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, na coletiva. Segundo o médico, em qualquer lugar do mundo faltam médicos nas pequenas cidades, portanto, se não houver uma iniciativa em se fixar o profissional de medicina no interior, por meio de um programa de qualidade, para que o médico tenha perspectiva de crescimento e de vida, a questão da desigualdade não irá se resolver”. E ainda acrescentou: “o que acontece no Brasil é que, até então, o governo não desenvolveu um projeto para resolver a questão da fixação dos médicos em locais desassistidos e distantes. Abrir escolas não vai resolver o problema, porque os médicos só irão trabalhar em locais onde houver mais de 150 mil habitantes.”

O estudo também incluiu a comparação entre capital e interior. Apesar de responderem por 23,8% da população do país, as capitais brasileiras reúnem 55,24% dos registros de médicos.  Por outro lado, moram no interior 76,2% da população e 44,76% são médicos. A demografia mostra, ainda, que as capitais têm a média de 4,84 médicos por mil habitantes, enquanto no interior essa proporção é de 1,23.

Além disto, encontrar um médico no setor privado é bem mais fácil do que no Sistema Único de Saúde (SUS). A confirmação desta hipótese está na segunda parte do trabalho.

A pesquisa revelou também que 21,6% dos médicos trabalham apenas no setor público, enquanto 26,9% estão exclusivamente no setor privado; 51,5% atual simultaneamente nas esferas pública e privada. Pode-se afirmar que 78,4% dos profissionais têm vínculos com o setor privado e 73,1% com o setor público.

Veja a íntegra do estudo aqui.

Fotos: Osmar Bustos

O Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL) deu início às primeiras turmas dos Cursos de Especialização de "Preceptoria de Residência Médica no SUS e Preceptoria no SUS", que integram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi). Resultado de parceria com o Ministério da Saúde, a proposta é contribuir para o processo de expansão e qualificação da preceptoria no SUS.

A iniciativa está alinhada com o Programa "Mais Médicos", que estabeleceu a meta de implantar, até o fim 2018, em todos os cursos de Medicina, o período de um a dois anos para o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade.  Este objetivo criou a necessidade de aumento de médicos preceptores nos no SUS.

Pouco valorizado, o preceptor é o responsável pelo acompanhamento e orientação de alunos e residentes de medicina, e demais profissionais na área de saúde.

"A formação do médico está em um momento importante. A articulação desses dois cursos permitirá a atuação conjunta destes profissionais, favorecendo o trabalho multiprofissional  e o fortalecimento das redes de atenção à saúde", explica Roberto de Queiroz Padilha, superintendente de ensino do IEP/HSL.

A iniciativa abrange 48 municípios, localizados em todas as regiões do Brasil. Com 1 mil vagas, o curso de "Preceptoria de Residência Médica no SUS" é destinado a médicos com nível de graduação e pós-graduação. Já o de "Preceptoria no SUS", com 400 vagas, é destinado a profissionais de todas as áreas da saúde, tanto da graduação quanto da pós-graduação (residências uni ou multiprofissionais).

As 1,4 mil vagas das duas especializações do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa representam a continuidade de um programa iniciado em 2012, que já formou mais de 3 mil profissionais, com o mesmo objetivo dos cursos atuais.

Os cursos têm, em seu processo educacional, dinâmicas presenciais e à distância, que incluem a troca de conhecimento via webconferência e reuniões presenciais com os facilitadores.

Com o propósito de incentivar a inovação na indústria médica e odontológica nacional, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), promove em 2016 mais um Prêmio Inova Saúde. Como novidade, na próxima edição, serão premiadas uma indústria do setor médico-hospitalar e outra do setor odontológico por produto ou serviço que figure como inovação na cadeia produtiva nacional e que, desta maneira, tenha contribuído com a elevação do patamar tecnológico em benefício da saúde humana.

O Prêmio Inova Saúde é uma iniciativa da ABIMO que, desde 2010 tem como objetivo estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias pela indústria nacional. “A indústria odontológica tem se destacado no Brasil e no mundo pela qualidade e excelência em suas inovações, por isso, a ABIMO identificou a necessidade de reconhecer, separadamente, as inovações da indústria médica e da odontológica que, apesar de complementares e de extrema importância para cadeia da saúde, devem ter seus méritos reconhecidos individualmente”, ressaltou Knud Sorensen, vice-presidente do setor odontológico da ABIMO.  Na primeira edição, a Angelus Ciência e Tecnologia foi premiada pela inovação do Cimento Obturador Endodôntico à base de MTA.

Podem concorrer ao prêmio indústrias de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios associadas à ABIMO, que possuam sede no Brasil e que já tenham AFE (Autorização de Funcionamento). Para validar a participação, o produto concorrente deverá possuir registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e além do reconhecimento, cada empresa vencedora ganhará um prêmio de R$ 50.000,00.

A ABIMO acredita que incentivar a indústria nacional, independentemente do porte ou da área de atuação, favorece o país, que ganha em tecnologia e também toda a sociedade, que é beneficiada com novas soluções e oportunidades. Dessa maneira, o Prêmio Inova Saúde é um título de excelência que reflete e compartilha com todo o setor da saúde as conquistas e progressos da indústria nacional. A cerimônia oficial de premiação acontecerá durante o encontro anual de associados, em abril de 2016.

A Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do IBGE, divulgou o crescimento de 5,1%, de janeiro a setembro de 2015, em relação ao mesmo período em 2014, na produção industrial dos Dispositivos Médicos – DMA(s) -, odontológicos e ópticos. Além disso, o comércio de artigos farmacêuticos, médicos e ortopédicos no varejo cresceu, segundo a PIM-PF, 4,7% de um ano para cá. No entanto, o índice de consumo aparente de DMA(s) apresentou uma queda de 4,4% de 2014 para 2015 (janeiro a setembro). Os números são da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS).  

No tocante à geração de empregos, as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, dão conta que foram fechados 766 postos de trabalho em atividades industriais e ligadas ao comércio de Dispositivos Médicos (DMAs). O setor demonstrou assim um recuo de 0,6% no contingente de trabalhadores no setor, entre janeiro a setembro de 2015. Porém, esse mercado praticamente zerou o incremento no número de profissionais de out/2014 a set/2015, com aumento insignificante de 0,1%.

Outros índices da ABIIS revelam os preços dos artigos ortopédico, de hospi­talização e cirurgia, dos exames laboratoriais e os de imagem. Em todos os procedimentos houve majoração nos preços praticados pelo mercado, o que indica números inflacionados. Conforme apontam os índices, de janeiro a setembro de 2015, os preços dos artigos ortopédicos subiram 20,78% e os de hospi­talização e cirurgia tiveram uma majoração de 8,41%. Os exames de laboratório tiveram um aumento de 4,51%, e os de radiografia  3,02%.

No que se refere ao volume das importações de DMAs, o setor apresentou uma queda de 9,23%, exceção feita aos reagentes que tiveram uma elevação de 1,85%. Nas exportações do setor, o montante ficou na casa dos US$ 678,5 milhões nos primeiros nove meses de 2015, aumento de 2,38% em relação ao mesmo período em 2014.

Para José Márcio Cerqueira, diretor executivo da ABIIS, o Brasil tem potencial para crescer em consumo e produção no setor de dispositivos médicos, pois existe demanda reprimida neste segmento. "Contudo, barreiras de natureza regulatória e a crise econômica que afeta o país, desestimulam investimentos e isso tem implicações generalizadas que impactam de forma negativa nos índices do setor", conclui o dirigente.

Acontece no Hospital 9 de Julho (H9J), nos dias 11 e 12 de dezembro, o II Curso de Cirurgia Robótica do H9J. Entre os temas que serão debatidos estão a implantação da robótica em hospitais, a instrumentação em cirurgia robótica, a anestesia especializada para a técnica, entre outros. 

Desde dezembro de 2012, o Hospital 9 de Julho oferece aos seus pacientes o sistema robótico Da Vinci. Até novembro deste ano, foram realizadas 943 cirurgias utilizando a tecnologia no hospital. Entre os procedimentos realizados com mais frequência pela instituição estão cirurgia da obesidade (bariátrica) e a de câncer de próstata.

O curso será coordenado pelo Dr. Carlos Domene e pela Dra. Paula Volpe, ambos cirurgiões do aparelho digestivo especializados em robótica do Hospital 9 de Julho. Entre os palestrantes estão o Dr. José Luiz Capalbo, superintendente médico e cirurgião do aparelho digestivo, e a Dra. Regina Tranchesi, diretora técnica e infectologista também do H9J.

“Os procedimentos cirúrgicos evoluíram muito quando se fala em técnicas minimamente invasivas. O sistema robótico une o que há de mais moderno em tecnologia à experiência e destreza dos cirurgiões. Esse curso objetiva para capacitar os médicos nessa nova tecnologia”, afirma Dr. Carlos Domene.

Entre as especialidades que serão discutidas estão urologia, ginecologia, bariátrica, torácica, cabeça e pescoço e do aparelho digestivo. 

Serviço

Onde: Auditório do Hospital 9 de Julho – Rua Peixoto Gomide, 545 – Mezanino.

Quando: 11 e 12 de dezembro, das 7h às 18h

Público-alvo: médicos e enfermeiros

Inscrições: www.h9j.com.br. As vagas são limitadas.

Valores:R$ 500. Residentes, associados Sobracil e médicos do corpo clínico do H9J: R$ 150.

Mais informações: Centro de Estudos do Hospital 9 de Julho (Rua Peixoto Gomide, 527) ou pelo e-mail centrodeestudos@h9j.com.br

A partir de 2016, todas as operadoras de planos de saúde deverão criar, em seus portais na internet, uma área exclusiva que reunirá informações individualizadas do beneficiário de plano de saúde e uma área destinada às empresas contratantes de planos coletivos. As informações destinadas aos consumidores contemplam os dados cadastrais do usuário e o histórico completo de utilização do plano, com o registro das consultas, exames e internações realizados. Isso ficará agrupado no Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), área com acesso restrito, que só poderá ser visualizada com o uso de login e senha. Já as empresas passarão a ter acesso a informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos empresariais e por adesão.

As novas regras estão estabelecidas na resolução normativa (RN) nº 389 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no dia 27 de novembro, no Diário Oficial da União. Com a medida, a ANS amplia a transparência da informação e garante aos beneficiários de planos de saúde dados relevantes e que possibilitem acompanhar a utilização de procedimentos feitos ao longo de sua permanência na operadora. Já as empresas poderão saber, com no mínimo 30 dias de antecedência, a fórmula do reajuste na mensalidade do plano.

A normativa incorpora contribuições feitas pelos diversos segmentos do mercado, amplamente discutidas pela reguladora, e faz parte do esforço da ANS para reduzir a assimetria de informação e assegurar e facilitar o acesso a dados qualificados sobre o setor.

"A ANS tem se empenhado muito para promover a transparência da informação, é uma prioridade, pois entendemos que essa é uma ferramenta de empoderamento e também de engajamento do consumidor. Ao ter acesso aos dados sobre os serviços utilizados, por exemplo, o beneficiário pode acompanhar detalhadamente e de forma organizada os procedimentos que realiza pelo plano de saúde. Isso favorece a continuidade do tratamento, evitando a repetição de exames, e possibilita que ele conheça os custos dos mesmos", explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.

Utilização dos serviços

Para o beneficiário, a principal novidade da Resolução Normativa diz respeito ao registro de utilização dos serviços. Ele poderá ter acesso à relação individualizada dos procedimentos realizados na rede credenciada, referenciada, cooperada ou fora da rede (quando houver cobertura para reembolso). Deve constar a data de realização do procedimento, dados de identificação do prestador e valor global das despesas, que virão categorizadas segundo a natureza do procedimento: consultas, exames, terapias e internações. Essas informações devem ser disponibilizadas semestralmente. Todo o histórico da utilização dos serviços será disponibilizada durante a vigência do contrato. As operadoras terão até o último dia útil do mês de agosto de 2016 para apresentar o primeiro informativo contendo os registros sobre utilização dos serviços.

A relação mínima de dados cadastrais do beneficiário, estabelecida pela RN 360/2014, também traz mudanças, já que foi ampliada e passará a conter 22 itens obrigatórios, dentre os quais o número do contrato, a data de contratação do plano e o prazo máximo previsto para carências, além dos demais dados de identificação do consumidor, da operadora e características do plano (tipo de contratação, segmentação, abrangência, entre outros). Essas informações estarão disponíveis para os beneficiários já partir do dia 1º de janeiro de 2016.

"Futuramente, o cidadão passará a ter um repositório único de informações de saúde que contribuirá decisivamente para melhorar o funcionamento de todos os elos do sistema. Com isso, estamos dando mais um passo em direção à qualificação da saúde do brasileiro", destaca a diretora. 

Reajuste de planos coletivos

As empresas contratantes de planos de saúde coletivos – empresariais e por adesão – terão acesso ao cálculo do percentual de reajuste aplicado nessas modalidades de contratação. A partir de 1º de agosto de 2016, a operadora deverá disponibilizar um extrato detalhado com os itens considerados na operação. Isso deve ser feito com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para aplicação do reajuste. Entre os itens que devem ser mostrados estão o critério técnico adotado para o reajuste e a definição dos parâmetros e variáveis utilizados no cálculo; a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual e o período a que se refere; canal de atendimento da operadora para esclarecimento de dúvidas sobre o extrato.

Os beneficiários também poderão ter acesso ao extrato. Para isso, devem solicitar formalmente à operadora ou à administradora de benefícios, que terão prazo máximo de 10 dias para atender ao pedido.

Sigilo

O acesso ao Portal de Informações será dado exclusivamente aos beneficiários, titulares ou dependentes do plano e a disponibilização das informações deve respeitar as regras de sigilo, privacidade e confidencialidade. Todos os dados de que trata a Resolução Normativa poderão ser solicitados formalmente, em formato impresso, para as operadoras, que deverão providenciar em, no máximo, 30 dias.

A normativa também prevê a possibilidade de disponibilização das informações através de aplicativos de computadores, tablets e celulares, para ampliar e facilitar o acesso. As operadoras são responsáveis por manter protegidas as informações quando acompanhadas de dados que possibilitem sua identificação e não podem divulgar ou fornecer a terceiros não autorizados.

As operadoras que não disponibilizarem as duas áreas em seu portal na internet ou se negarem a fornecer dados previstos na normativa estão sujeitas a advertência e multa de R$ 25 mil, de acordo com o Artigo 74 da Resolução Normativa nº 124/2006.