Sindhosp

Ana Paula

implantação da LGPD

Acelere a implantação da LGPD na sua empresa de saúde

A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas instituições de saúde costuma ser um processo lento, entretanto, existem meios para acelerar a dinâmica com segurança e eficácia. O Ágil Scrum é um dos mais bem-sucedidos.

O método foi apresentado pela gerente de Tecnologia da Informação e Qualidade, Fernannda Tedesco, também DPO na Sociedade Médico Hospitalar, no webinar Metodologia Ágil Scrum e LGPD: Acelerando a Implantação da Lei, realizado recentemente pelo SindHosp. Fruto do encontro, este artigo trata das principais características e de como implantar o Scrum no seu negócio.  

O que é a metodologia Ágil Scrum

A metodologia Ágil Scrum é uma estratégia aplicada em gestão de projetos, com enfoque na formação de equipes, que define entregas para um curto espaço de tempo. O que possibilita controlar as atividades de modo eficiente, potencializando times que atuam conjuntamente para alcançar um fim específico. 

Criada inicialmente para atender à demanda por produtividade na área de tecnologia da informação (TI), a Ágil Scrum conquistou novos horizontes com o passar do tempo, sendo adaptada para diversos fins.

Aplicando Scrum na implantação da LGPD

Partindo para as ações de implantação, para aplicar a metodologia Ágil Scrum em sua empresa, o primeiro passo é reunir o grupo de trabalho e, dentro da necessidade apresentada, implantar a LGPD, mapear o que precisa mudar para então começar a trabalhar. Escrever as ações e definir prazos. Feito isso, é hora de estipular os encontros periódicos para discutir as metas.

“Scrum é isso, tenho a necessidade de entregar um produto final, no  nosso caso a implantação da LGPD, e tenho um dono da necessidade, quem solicita. E essa não é uma metodologia fechada, podemos definir tempo de conclusão diferentes para cada sprint (fase). Entretanto, ao fim de todas elas, é preciso entregar algo de valor, seja um mapeamento, mudança ou feito que leve ao avanço do projeto”, enfatizou a palestrante Fernannda.

Confira a lista de ações para aplicar o Scrum:

  • Escolher o Scrum Master

A pessoa que cobra e acompanha os resultados, geralmente um gestor ou diretor-executivo;

  • Levantar blacklog do produto

O resumo das entregas;

  • Definir a primeira sprint

Comece com coisas possíveis, mensure as etapas e inicie com ações que não têm custos;

  • Definir o tamanho da sprint 

Cada fase deve ser concluída entre 1 e 4 semanas;

  • Revisar ao final de cada sprint

Revisar, além de identificar erros, permite avaliar se algo pode ser adiantado ou precisa de mais prazo.

Dica extra: para acompanhar as etapas e avanço do projeto, o Kanban é uma excelente ferramenta, pois expõe um panorama do que foi ou será feito e incentiva os participantes. 

Em que investir

Caso surjam dúvidas quanto aos investimentos necessários nessa jornada da LGPD, Fernannda indica 4 esferas, as quais julga fundamentais. A primeira está relacionada às pessoas, “implantar a LGPD é em grande parte um trabalho de conscientização. Se as pessoas não entendem a importância, não há progresso”. 

Depois vêm os processos, para Fernannda a adequação à lei não pode ser imposta ao funcionário com a desculpa de que, se ele não seguir, o estabelecimento será multado e haverá demissão por justa causa. “Boa parte dos estabelecimentos possui um código de ética e é em cima disso que nós temos que trabalhar. Eu gostaria que os meus dados vazassem? Eu gostaria de tratar os meus dados de modo banal? Quando trazemos pro código de ética vai pro tom de empatia e não de ameaça”.

A tecnologia é a terceira indicação de investimento, visto que antivírus e simulações de ataques cibernéticos são fundamentais à proteção de dados.  E a estrutura, que seria a implementação da cultura de mesa e tela limpa, bloqueio de sistema e da tela do computador, medidas culturais que previnam qualquer perda e vazamento de dados na empresa.

Aspectos importantes na implantação da LGPD

A convidada pontuou também alguns aspectos importantes sobre o processo de adequação das empresas de saúde à LGPD, como a necessidade de envolver a alta direção nos trâmites e reforça a necessidade de conscientização constante dos impactos da lei na empresa, tanto do cumprimento dela, quanto do não cumprimento. “Se eu não conscientizo as pessoas de que há uma lei que precisa ser implantada, a informação não chega na ponta. E sem o envolvimento de pessoas não é possível entregar um bom resultado, seja qual for a metodologia ou recursos usados”.

Além de manter os setores de TI, Qualidade e Jurídico a par do projeto, que deve ser incluso no planejamento estratégico anual da empresa, quando houver um, com a finalidade de mensurar riscos e custos. 

Tedesco também recomenda que o encarregado de dados seja nomeado já no começo das ações, visto que ele será responsabilizado em caso de vazamento de dados e é peça-chave do processo.

No mais, importa ter em mente que, em sua essência, o que a LGPD solicita é a transparência das empresas no que se refere ao vazamento de dados e a conscientização de que os dados não são delas. “Na saúde, por exemplo, temos o conceito de prontuário médico, é importante entender que as informações não são da empresa, mas sim a responsabilidade de garantir que elas não se percam”, concluiu.


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câncer de mama

Outubro Rosa: você conhece os fatores de risco para o câncer de mama?

O câncer de mama afeta 66 mil brasileiras por ano e é o tumor que mais mata entre as mulheres, com a alarmante taxa de mortalidade de 14,23 para cada 100 mil. Controlar os fatores de risco e diagnosticar precocemente são ações determinantes no combate à doença, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA).

No âmbito da prevenção, os hábitos saudáveis são apontados pelo Instituto como redutores da incidência, podendo chegar a até 13%. Isso significa que, aproximadamente, 8 mil casos podem ser evitados com a redução dos fatores de risco, relacionados ao estilo de vida.

Os principais vilões apontados são a alimentação inadequada, o excesso de peso, a inatividade física e o tabagismo. Sendo que, dentre eles, o sedentarismo se destaca, por compreender “a maior fração (5%) dos casos de câncer de mama evitáveis pela adoção da prática”. 

Com esse cenário, o abandono dos hábitos mencionados é veementemente recomendado pelos profissionais da oncologia. Em alusão à campanha nacional do Outubro Rosa, a médica mastologista, Andrea Cubero, enviou a seguinte mensagem ao SindHosp:  

Desafios da prevenção ao câncer de mama

Segundo pesquisa realizada em 2020, pela União Internacional para o Controle do Câncer, um dos grandes desafios para que haja mudanças positivas é a alta taxa de mulheres em 20 países (28%) que não consideram a ausência de atividade física como um fator de risco para o câncer; e acabam vítimas do sedentarismo e de todas as doenças que ele desencadeia.

As desigualdades regionais e de renda, filtrando o acesso das mulheres ao rastreamento na faixa etária indicada, foi outro ponto de atenção alertado pelo INCA. Conteúdos divulgados pela instituição afirmam que “nos últimos dois anos ou menos, 58,3% das mulheres realizaram o exame de mamografia, mas com uma variação regional importante, com resultados piores no Norte do Brasil [43,2%] e melhores resultados no Sudeste [65,2%]”.

O câncer de mama é uma emergência da saúde pública e os exames preventivos, bem como a mudança de hábitos, salvam vidas! Neste mês de conscientização, o SindHosp convida a todos a incentivarem o cuidado diário e as consultas periódicas, em prol da redução dos números citados que tanto assustam e,  no fim, significam mães, filhas e esposas se despedindo da vida muito antes do que deveriam. 

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tecnologia na saúde

Evento discute o equilíbrio do setor saúde diante das inovações tecnológicas, demandas e políticas públicas em SP

A convite da Deloitte, o SindHosp esteve no Life Sciences & Health Care Summit 2022, evento que dialogou sobre os principais desafios da saúde no Brasil e novidades que vêm remodelando o setor. 

Reunindo experts do segmento para debates de visão macro, o encontro foi um campo aberto à reflexão do desafio de equilibrar as demandas dos pacientes, o potencial de mercado, a conformidade com as políticas públicas e todas as inovações da modernidade. 

Participação do SindHosp

A participação do SindHosp discutiu os resultados da pesquisa “Os impactos da tecnologia para uma medicina que se moderniza,” realizada entre abril e maio deste ano, em parceria com a Deloitte, Faculdade Unimed e Innovatrix. 

Mais de 200 médicos foram ouvidos no levantamento, apurado para conhecer as opiniões e impressões dos profissionais diante das novas metodologias, habilidades e formas de interação com os pacientes, que hoje permeiam todo o mercado.

Integraram o painel Luis Fernando Joaquim, sócio-líder da indústria de Life Sciences & Health Care da Deloitte, Clemente Nóbrega, CEO da Innovatrix e Francisco Balestrin, presidente do SindHosp.

Tecnologia e a formação básica do médico

Francisco Balestrin abriu a conversa contando que a maioria dos respondentes à pesquisa manifestou interesse em utilizar as novas tecnologias em seus atendimentos. Chamando a atenção, porém, para a formação do profissional de saúde. “Sinto que nós médicos estamos muito distantes desse processo de percepção do que vem a ser as novas tecnologias”.

Para Balestrin, as diferentes percepções dessas tecnologias, que transitam entre as gerações e suas mais diversas vivências, devem ser consideradas. Além da necessidade de implementar uma avaliação mais efetiva da qualificação do médico e formação que englobe o conhecimento tecnológico. Com instituições que proporcionem ambientes modernos e acesso a tais tecnologias. “O que é escasso em nosso país. Temos 6 mil hospitais, 4 mil privados e 2 mil públicos, e um número muito pequeno deles compreende essa certificação e acreditação. Nosso papel é trabalhar nas instituições de ensino para que desenvolvam esse ponto de vista de acreditação, e para que o médico tenha não apenas uma formação adequada como também uma avaliação constante dessa formação”, disse.

Balestrin falou também sobre a necessidade de reorganizar o modelo assistencial do país, antes de qualquer outra medida, enfatizando o papel decisor das políticas públicas de saúde.

Além de defender a visão ampla de processos e a avaliação constante de resultados. “Só assim será possível proporcionar uma saúde mais acessível e integrada para todos. E discussões como as de hoje, mesmo que pequenas, são importantes para que ocorram mudanças.”

A importância da experimentação

Ao mesmo tempo que há o desejo de ampliar a adoção da tecnologia na assistência médica, existe também um certo receio por parte dos profissionais, referente à responsabilização por erros e riscos cibernéticos.

A pesquisa revelou que a definição de quem será a responsabilidade em erros atribuídos à tecnologia é uma preocupação para 6 em cada 10 médicos.

Sobre a pauta, Clemente Nóbrega disse que a experimentação e a curadoria de dados são peças-chave para que haja ações informatizadas. Alegando que, diante da unanimidade em relação ao uso da tecnologia e seus benefícios para o avanço do setor, o desafio está na implantação, pois não existe um case construído no mercado. “E essa é a atitude que a gente identifica nos líderes e nas empresas, a proposta da experimentação, projeto-piloto, de começar a oferecer essa variedade de soluções. Mesmo que cientes de que grande parte delas não vão vingar, é necessário testar”.

Em continuidade, Nóbrega falou sobre a importância da centralidade do paciente, lembrando que este também precisa aprender a lidar com a tecnologia.

“É mais que uma mudança, é uma reversão de lógica, usar a tecnologia para criar modelos. Envolver o paciente nessa dinâmica é um desafio que faz parte da experimentação, um passo indispensável à transição”, concluiu. 

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legislação trabalhista

Programa Emprega +Mulheres e as alterações na legislação trabalhista

Prezados Senhores,

Informamos que em 21 de setembro de 2022 foi publicada a Lei 14.442/22, que altera diversos aspectos da legislação trabalhista, possibilitando flexibilização dos contratos de trabalho para incentivo e apoio à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho.

Destaca-se que a nova legislação traz várias hipóteses de utilização de regras diversificadas sobre horários, teletrabalho, férias, banco de horas, auxílio-creche e outras circunstâncias em que tais regras devem ser utilizadas com prioridade para incentivo à parentalidade e apoio à primeira infância. A íntegra da lei pode ser consultada aqui.

Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no Estado de São Paulo – SINDHOSP.

DIRETORIA
6 de outubro de 2022

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dissídio fisioterapeutas

Conheça a decisão do dissídio coletivo para Fisioterapeutas de SP

Prezados Senhores,

Esclarecemos que a decisão proferida em 12 de julho de 2022 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos do Dissídio Coletivo 1004589 – 07.2021.5.02.0000, suscitado pelo Sindicato dos Fisioterapeutas no Estado de São Paulo (SINFITO), somente se tornará obrigatória se houver trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais nenhum recurso, e, mesmo assim, se forem mantidos os pedidos deferidos pelo Tribunal na sentença normativa, conforme consta no próprio acórdão.

Considerando que o SINDHOSP interpôs Recurso Ordinário, buscando a reforma da decisão no Tribunal Superior do Trabalho, orientamos que a categoria aguarde a definição.

A eventual aplicação dos termos deferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região será obrigatória somente se a decisão for mantida, após esgotadas as possibilidades de recurso.

Por fim, as empresas que optarem por antecipações de reajuste, devem sempre fazer a devida identificação nos comprovantes de pagamento, com a rubrica adequada, para possibilitar a compensação posterior, caso seja mantida a decisão que deferiu reajuste em favor dos empregados.

Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no Estado de São Paulo – SINDHOSP.


DIRETORIA
5 de outubro de 2022

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saúde digital

Global Summit 2022 promove a saúde digital em São Paulo

O Sindhosp participou da quarta edição do Global Summit Telemedicine & Digital Health (GS), que acontece de 4 a 6 de outubro, com o macrotema “Saúde Digital para Todos”.

O evento é uma realização da Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com o Transamerica Expo Center e, este ano, retornou à modalidade presencial com três arenas simultâneas e palestrantes internacionais e nacionais. Uma disseminação de conhecimentos e experiências, em conferências, painéis e palestras. 

O diretor científico do SindHosp, Dirceu Barbano, integrou o painel “Saúde Digital: Uma Proposta para o Acesso Sustentável à Saúde”, quando apresentou as propostas do Projeto Saúde São Paulo, desenvolvido colaborativamente pelo SindHosp. 

Um trabalho de 18 meses, que articulou com grandes nomes do setor, promovendo diálogos, workshops e entrevistas, com vistas a enriquecer e respaldar o projeto.

Palestra SindHosp

Em oportunidade, Dirceu contou aos presentes que a pandemia de Covid-19 nos ensinou duas coisas importantes. A primeira é a possibilidade de organizar as ações de saúde em um ambiente mais flexível, em referência às “defesas” erguidas entre o setor público e privado. E a segunda, que depois da onda de demandas geradas por uma pandemia, em que os casos agudos da crise inviabilizavam o atendimento das outras doenças, vem a onda de demandas reprimidas.

Ele explica que é nesse contexto que a Proposta Saúde São Paulo 2022 se encaixa, apontando a Saúde Digital como ferramenta-chave para a sustentabilidade do sistema de saúde.

 

“A concepção de saúde digital com a qual as propostas de saúde foram estruturadas busca ir além da oferta de ferramentas digitais para o atendimento de pacientes. Se baseiam numa perspectiva do digital como ferramenta integradora, por meio da estruturação de redes assistenciais capazes de dar respostas mais efetivas e da ampliação da capacidade e da qualidade da gestão do sistema”, relatou.

O diretor disse também que não é preciso começar do zero, afirmando que, mesmo na esfera pública, há experiências acumuladas nos últimos 10 anos. E então recordou alguns programas que ensaiaram o digital na saúde, ao longo dos anos, como o de fortalecimento da gestão estadual de saúde em 2012, que previa suporte à distância para decisões e análise remota de exames; o Programa Saúde para São Paulo (SPSP), com participação do InCOR e da PRODESP, que permitiu 37 hospitais estaduais operarem com registros de 7 milhões de pacientes em nuvem, em 2018, e permitiu iniciar em 2014 o serviço de telemedicina.

Além dos projetos mais recentes, como o Hora Marcada e Remédio Agora, aplicativos criados para agendamento de consultas, exames e procedimentos para retirada de medicamentos. O Teledermato e o Multisaúde, que aplicam plataformas de telemedicina, e o Núcleo Estadual de Telessaúde São Paulo UNIFESP, que conta com recursos públicos federais, também citados.

“Partindo desse contexto: nossa história e experiências, impactos da pandemia e oportunidades, que nasceram as propostas do Saúde São paulo, atribuindo valor ao digital”.

Conheça as 10 propostas apresentadas por Dirceu durante o evento, na página exclusiva do projeto.

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Portaria nº 3.633/2022

Portaria nº 3.633/2022 dispõe sobre valor do incentivo financeiro por mais leitos de UTI

Na última quinta-feira, 29 de setembro, foi publicada a Portaria nº 3.633/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III, aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.

Acesse à íntegra aqui.

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O uso racional de medicamentos

Fórum Longevidade 2022: O uso racional de medicamentos é benéfico para os longevos

O IV FÓRUM Brasil de LONGEVIDADE acontece de 29 de setembro a 01 de outubro, no Centro de Convenções Rebouças. Esta sexta-feira, o SindHosp teve a oportunidade de integrar a programação com o painel “Convivendo com a necessidade de uso racional de medicamentos”, que contou com a ilustre participação de Luiz Antonio Gil Junior, diretor do Instituto Benvita, e Hágabo Mathyell Silva, head da Farmácia Clínica na Far.me, moderados por Dirceu Barbano, diretor científico do sindicato.

O diálogo, para uma plateia engajada, trouxe um leque de possibilidades em conceitos e iniciativas que prezam pelo bem-estar e facilitação da vida do idoso, em uma relação amistosa com a rotina de medicamentos. 

Ações necessárias

As empresas participantes acreditam que o  caminho para melhoria dessa rotina e eficácia do tratamento é um acompanhamento constante e personalizado.

O que engloba a revisão de remédios a fim de reduzir o máximo possível a quantidade, utilizando de forma racional.“Um em cada cinco idosos toma medicamentos que podem ser inapropriados e 50% recebem alguma medicação desnecessária. Além disso, 15% têm reação adversa, enfatizou Gil Junior, diretor do Instituto Benvita.”

Segundo os especialistas, uma terceira idade mais saudável solicita a reavaliação de medicamentos, objetivando desprescrições.

“Atualmente, cerca de 30% dos idosos têm um procedimento de polifarmácia, com cinco ou mais medicamentos e um em cada três é hospitalizado por problemas relacionados com medicações. Isso tem que ser uma preocupação imediata, pois no futuro, 25% das crianças de hoje chegarão aos 100 anos”.

A tecnologia a favor da longevidade

A tecnologia vem sendo uma grande aliada para solucionar a problemática. A exemplo, existem os softwares para realização de revisão da farmacoterapia, que utilizam inteligencia artificial para suporte à tomada de decisões clínicas sobre os medicamentos em uso; considerando aspectos como alergias, doses, duplicidades terapêuticas e medicamentosas, exames laboratoriais e tempo de uso.

Além da preocupação com o uso racional de medicamentos, é preciso ajudar as pessoas a superar os desafios da idade para se medicar. Como os problemas visuais que podem prejudicar a identificação dos remédios diários e até mesmo de mobilidade, impactando o manuseio dos fármacos. 

É a chamada senescência, modificações que podem provocar mudanças no funcionamento dos órgãos do idoso. Como a diminuição do tamanho dos rins, reduzindo o fluxo renal e da filtração glomerular, além dos danos auditivos e visuais.

Outro ponto importante discutido foi a primazia do paciente, “ele deve estar no centro do cuidado”. Orientar, reorientar e rechecar a orientação são palavras-chave para garantir que o indivíduo, de fato, tenha entendido o seu tratamento e o porquê de cada medicação.

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propostas para a saúde brasileira

Diálogo com assessores dos presidenciáveis discute os maiores problemas da saúde brasileira

Nesta terça-feira (27), na Avenida Paulista, o SindHosp promoveu um diálogo com assessores dos presidenciáveis, em parceria com as instituições Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo).

Com a proximidade das eleições, o evento objetivou fazer conhecidas as estratégias do futuro governo para solucionar os principais problemas da saúde brasileira.

Para isso, foram ouvidos os assessores de saúde dos candidatos à presidência da República mais bem posicionados nas intenções de voto, com base nas pesquisas recentes do Instituto Datafolha: senador Humberto Costa, representando a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dr.João Gabbardo, assessor da candidatura de Simone Tebet (MDB) e Nelson Marconi, por Ciro Gomes (PDT). Embora o convite tenha sido enviado, o representante do candidato Jair Bolsonaro não respondeu ao contato.

Estiveram presentes o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin; o superintendente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro; o presidente da Abramed, Wilson Scholnik; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes.

Planos de governo

Cada representante fez uma explanação inicial, na qual apresentaram suas principais estratégias e linhas de atuação para o setor saúde, caso seus candidatos sejam eleitos.

Ciro Gomes

Nelson Marconi, coordenador do plano de governo de Ciro Gomes, iniciou a rodada defendendo a intensificação da promoção de políticas de saúde e o fortalecimento do SUS. “O nosso sistema de saúde é reconhecido mundialmente e precisa ser fortalecido”.

Nelson observa que, nos últimos dois anos, o atendimento médico foi fortemente direcionado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, o que criou uma demanda reprimida, “precisamos zerar a fila do SUS”.

Outro pondo destacado por Marconi foi a queda da cobertura vacinal no Brasil. “O PNI vem caindo há tempos, os programas de vacinação vinham perdendo amplitude e depois da pandemia a situação piorou, disse”.

Quanto às providências para solucionar tais problemáticas, Nelson articula que o fluxo do atendimento deve ser melhor estruturado, com vinculação maior à atenção primária, informatização e ligação às policlínicas. Esse seria um dos passos iniciais do mandato de Ciro Gomes, um sistema regionalizado e estruturado em AP.

“É preciso digitalizar a saúde, ter um sistema de dados bem estruturado e histórico ao longo da vida de cada paciente”.

O complexo industrial da saúde foi outra esfera citada por Marconi como prioritária em um governo com Ciro Gomes. “Faltam medicamentos no país, pois perdemos a capacidade de produzir no setor”. 

O assessor aponta ainda duas vertentes, a valorização do programa Farmácia Popular como ferramenta essencial para a saúde preventiva e controle da fila do SUS e a importância de criar mecanismo de atratividade para médicos de regiões mais distantes; a exemplo de avaliação de desempenho e estrutura de carreira, a fim de incentivar a permanência nessas regiões, que apresentam carência de profissionais capacitados.

Por fim, falou sobre as compras governamentais: “o governo precisa centralizar a compra de medicamentos para praticar preços melhores e reduzir a judicialização.” 

Quanto ao financiamento do setor, o assessor de Ciro argumenta que é preciso respeitar o teto de gastos, porém sem relacionar os valores apenas à inflação. Indicando uma Reforma Tributária para levantar recursos e reduzir despesas, o que acredita que resultaria em mais verbas para a saúde e educação.

Simone Tebet

João Gabbardo foi o segundo a se pronunciar, o assessor da candidata Simone Tebet disse que é preciso resgatar a credibilidade do SUS e reestabelecer a governança.

Gabbardo vê o acesso como um grande desafio para a saúde. “Várias pesquisas mostram que quem não utiliza o SUS tem uma avaliação muito pior do que os que utilizam, as pessoas não conseguem marcar, a fila é extensa e não há transparência de processos; além dos procedimentos eletivos que são desmarcados com frequência. Essa é uma questão que merece ainda mais atenção nesse período pós-pandemia”, enfatizou.

Como Tebet pretende solucionar a problemática do acesso?

Em um cenário com Simone Tebet vencendo as eleições, a ampliação do acesso à saúde deve ser promovida com a manutenção dos recursos adicionais disponibilizados em período de pandemia, pelos próximos dois anos. A candidata considera que com o orçamento atual não será possível reestruturar o sistema. Incentivos financeiros devem ser criados para estimular a execução dos serviços. 

Segundo o seu assessor, uma revisão da tabela de procedimentos está no radar da candidata. Gabbardo observa, porém, que essa revisão necessita ser de “item por item”, pois há tanto precificações inadequadas para menos, quanto para mais.

Luiz Inácio Lula da Silva

O senador Humberto Costa apontou o diálogo como peça-chave na construção das diretrizes do Partido dos Trabalhadores (PT). Porém, segundo o ex-ministro da saúde, o Ministério da Saúde é hoje uma estrutura fechada, onde não há diálogo entre o setor público nem entre o setor privado, o governo Lula almeja retomar esse canal.

Quanto ao tema financiamento, mencionado por todos os assessores, a linha de governo de Lula percebe o setor não como um gasto, mas sim como um investimento em qualidade de vida e crescimento econômico do país, devido ao forte impacto da saúde no PIB.

A ampliação da cobertura vacinal com o PNI; a assistência farmacêutica, tanto no SUS quanto nas farmácias populares, e a digitalização do sistema de saúde foram temas destacados por Costa, em concordância com os demais assessores.

Outro ponto de prioridade destacado pelo assessor é o enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, como as oncológicas e cardiovasculares. “É necessário prevenir essas doenças e também garantir o acesso da população às consultas mais modernas. O sistema precisa se organizar, haverá investimento na estratégia de saúde da família”. 

Por fim, o assessor falou também sobre uma ação intersetorial na promoção de atendimento especializado em um curto espaço de tempo, de forma integral e regional.

Pergunta do SindHosp

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, integrou a mesa de diálogos e questionou os assessores sobre as decisões judiciais, sem análise de impacto na saúde e previsibilidade de fontes de custeio, a exemplo do piso da enfermagem e demais em curso no Congresso Nacional. “Como os candidatos à presidência da República pretendem lidar com o financiamento, remuneração e alinhamento dessa questão?”

Nelson Marconi, assessor de Ciro Gomes, respondeu que é preciso olhar pro conjunto das despesas do governo, “não tem como discutir o financiamento da saúde sem passar pela discussão do teto. O governo precisa otimizar a política de juros, uma reforma tributária é necessária para aumentar a receita”.

Gabbardo respondeu em sequência, reforçando o que disse anteriormente, sobre seguir com os recursos emergenciais da pandemia para custear esse financiamento e a revisão da tabela de procedimentos. “Vários incentivos, além da tabela, devem ser mantidos e até ampliados”.

Humberto disse que, em 2023, haverá um trabalho para que os recursos das emendas de relator (RP9) passem a ser aplicados na saúde.

Como vimos, as carências evidenciadas ou desencadeadas durante a pandemia de Covid-19 que solicitam atenção do governo, especialmente nos próximos 2 anos; período que o país deve alargar os passos para a reestruturação e recuperação da crise, foram destacadas no encontro. Além das causas da indústria de dispositivos médicos, demandas reprimidas, baixa cobertura vacinal e financiamento da saúde, também mencionadas pelos assessores.

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piso salarial dos enfermeiros

Estadão publica nova matéria sobre o piso salarial dos enfermeiros

Na edição desta quinta-feira (29), o Estadão publicou uma entrevista com o professor da FEA-USP, membro da Academia Paulista de Letras e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FECOMERCIO-SP, José Pastore, que apresentou seu posicionamento quanto à lei do piso da enfermagem.

Já nas primeiras linhas da matéria, o professor reconhece que a categoria da enfermagem merece o mais alto respeito da sociedade, pela dedicação e assistência à vida. “Nada mais justo do que uma remuneração condigna, a começar por um bom piso salarial.”

Entretanto, defende que isso seja feito sob luz da Constituição, que diz que o piso salarial deve ser definido em função da extensão e complexidade do trabalho (artigo 7.º, inciso V), exigindo negociação coletiva entre os sindicatos e as instituições de saúde. O que não ocorreu no caso da Lei n.º 14.457/2022, que foi estabelecida pelo Congresso Nacional. 

“Essa lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por infringir várias regras da Carta Magna. De fato, os artigos 167-A e 169 vedam explicitamente a criação de concessão, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração que impliquem em despesa obrigatória sem a existência de recursos e dotação orçamentária. 

Penso que, para aprovar o projeto de lei que deu origem àquela lei, a Comissão de Constituição e Justiça e os competentes assessores da Câmara e do Senado alertaram os deputados e senadores para as restrições constitucionais. 

Mas a busca pela reeleição falou mais alto. Aprovaram a despesa sem indicar o recurso. Sou levado a concluir que essa conduta foi eleitoreira e enganosa para os enfermeiros”. 

Pastore reforça ainda que a ideia de que os direitos não têm custos, apesar de muito difundida entre os políticos brasileiros, é falsa. 

“Todos os direitos têm custos econômicos e também sociais. O imbróglio criado pela Lei 14.457/22 pode provocar demissões de enfermeiros e deterioração da qualidade dos serviços de saúde, sobrando para os mais pobres,” relatou. 

Por fim, lembra que o STF deu, para os que usaram de precipitação para aprovar essa lei, 60 dias para encontrarem uma solução constitucional adequada para os enfermeiros e instituições de saúde, públicas e privadas, filantrópicas e lucrativas. “Se isso não for suficiente, que se prorrogue o prazo”.

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