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Sindhosp

Ana Paula

GRHosp completa 20 anos com celebração

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O Grupo de Recursos Humanos do SINDHOSP (GRHosp) completou em outubro 20 anos, e na reunião mensal da comissão, realizada na quarta-feira, dia 15, no auditório do Sindicato, em sua sede, em São Paulo, o consultor de Gestão Empresarial e coordenador do grupo, Nelson Alvarez, fez uma reflexão sobre as quase duas décadas de atuação.
 
Ele relembrou o convite do então presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana, para a criação da Comissão de RH com objetivo de esclarecer os profissionais da área da saúde sobre legislações, negociação, mostrando a importância do departamento para o bom desenvolvimento dos colaboradores das empresas de saúde. “Ao longo desses anos contribuímos para o surgimento da Comissão de Negociação; do comitê de Segurança e Saúde Ocupacional (CSSO), formado por  engenheiros e médicos do Trabalho; trouxemos o grupo Selmed (Grupo de Seleção de Saúde); e incentivamos para que o Grupo Informal de Salário dos Hospitais (Gisah) deixasse de ser somente um grupo de pesquisa. Enfim, demos e colhemos bons frutos”, destacou Alvarez. Ele ainda alertou que é chegado o momento de se dar um passo adiante. “Percebo que com o passar do tempo a área da saúde tornou-se mais atrativa para os profissionais de RH, mas vejo que ainda faltam investimentos e mais espaços para articulações. Então, é preciso que os profissionais de RH sejam mais associativos e participativos. Têm muitas mudanças que dependem do RH e não se tem o apoio necessário. Então, temos que nos unir na busca por soluções mais eficazes.”
 
O presidente do IEPAS e tesoureiro do SINDHOSP, José Carlos Barbério, enalteceu a criação e a longevidade do grupo e destacou suas ações. “A vida associativa é isso: uma entrega. E, para tanto, precisa de profissionalização. É isso que estamos fazendo com os cursos que o IEPAS está ofertando este ano. Dessa forma, contribuímos para o desenvolvimento e crescimento do setor.”
 
Após essa reflexão e de um debate sobre o cenário político e econômico atual, foi apresentada a palestra “Apagão de talentos, uma realidade no mercado atual”, com a consultora Luci Brito, da MILLRH Consultoria. Ela abordou algumas razões da falta de profissionais, os desafios dos Recursos Humanos e as ideias de solução para o tema. Veja a apresentação aqui.
 
Encerrando a celebração, que contou com a presença de membros do CSSO e do Gisah  e do gestor do IEPAS, Marcelo Gratão, o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, destacou o trabalho do GRHosp. “A longevidade deste grupo já denota sua importância. Tratar de gestão de pessoas é cada vez mais importante e fundamental para o sucesso das ações nas empresas, principalmente no setor da saúde. A minha experiência diz que precisamos de bons relacionamentos pessoais para obter conquistas. Esta comissão mostra sua força debatendo essas ações. Que venham mais muitos anos ao grupo!”
 
O próximo encontro do GRHosp será dia 26 de novembro.
 

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Justiça derruba obrigatoriedade de exame do Cremesp

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A Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade do exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para a obtenção do registro profissional. A prova existe desde 2005, mas há dois anos é pré-requisito para se cadastrar na entidade de classe e trabalhar como médico no Estado.
 
O Tribunal Regional da 3ª Região concedeu a liminar na semana passada, em ação movida pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp). O Cremesp pretende recorrer nos próximos dias e manterá a realização do exame, marcado para domingo.
 
A obrigação de fazer a prova para registro profissional, independentemente do resultado, é prevista por resolução do Cremesp de 2012. "A exigência de exame nacional de certificação profissional como requisito indispensável à obtenção do registro profissional junto a conselhos de classe há de estar prevista em lei", ponderou o desembargador Nelton dos Santos, responsável pela decisão.
 
O magistrado cita o exemplo do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com exigência prevista pela Lei 8.906/94. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo Santos, também indica que a resolução do conselho de classe não é suficiente para exigir o exame.
 
Confronto
 
No processo, o Semesp reclama que condicionar o registro à participação no exame é ilegal. O sindicato também questiona a qualidade do teste e a divulgação dos resultados, que poderiam trazer prejuízos aos profissionais e às escolas médicas responsáveis por sua formação. 
 
O conselho diz que a prova é uma tentativa de avaliar a qualidade das escolas médicas do Estado. "O exame confronta a má qualidade de alguns cursos de Medicina", aponta Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp. Segundo o órgão, a prova é elaborada por instituição qualificada e não é feita divulgação pública do desempenho dos participantes. 
 
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que a entidade paulista é a única a exigir a prova para o registro profissional no País. Propostas de avaliação da qualidade dos cursos e dos médicos recém-formados ainda são discutidas por várias instâncias do órgão.

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Regional Santos recebe curso de faturamento

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No 11 de outubro a Regional Santos do SINDHOSP recebeu o curso "10 Passos para um Faturamento Eficaz", ministrado pela médica Giuseppina Pellegrini.
 
O evento contou com a presença de 26 pessoas. A palestrante, que possui MBA em Gestão em Planos de Saúde, atua como consultora em serviços de saúde e é professora universitária. Como auditora médica, ela possui a expertise necessária para orientar os prestadores em como realizar os procedimentos de maneira mais segura, evitando glosas e garantindo o recebimento mais rápido dos valores das faturas médicas.  

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Sírio lança campanha “Conhecer para Cuidar”

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Com o intuito de mostrar como o conhecimento é aplicado ao cuidado oferecido a cada paciente, o Hospital Sírio-Libanês lança nova campanha publicitária sob o conceito “Conhecer para Cuidar”. As mensagens consolidam o posicionamento de marca da instituição, ao traduzirem a identidade e o tipo de assistência oferecida, que utiliza o conhecimento para cuidar do paciente de maneira única.
 
Com foco em São Paulo e Brasília, mercados-alvo do atual período de expansão do hospital, a campanha ficará no ar até o final do ano, com filmes em TV por assinatura e uma forte estratégia de mídia on-line.
 
O conteúdo desenvolvido é resultado de um processo colaborativo, que envolveu diversos profissionais durante seis meses de trabalho, entre pesquisas qualitativas, revisão da arquitetura da marca, em parceria com a OZ Design, e das diretrizes verbais e visuais da comunicação do hospital.
 
A campanha reforça a vocação do Sírio-Libanês para cuidar das pessoas, ancorada pelo ensino e pesquisa.
 
Na integração entre razão e emoção, a campanha mostra que o conhecimento deve ir além da competência técnica e o cuidado, numa perspectiva que engloba a pessoa como um todo, e não somente em sua condição temporal de paciente.
 
“Quanto mais conhecemos, mais criamos vínculos para cuidar das pessoas, dentro e fora de nossa instituição”, afirma Paulo Chapchap, Superintendente de Estratégia Corporativa do Hospital Sírio-Libanês.
 
“Buscamos materializar, de forma autêntica e diferenciadora, a identidade do Sírio-Libanês”, completa Patrícia Suzigan, Gerente de Marketing e Comunicação Corporativa do Hospital Sírio-Libanês.
 
A campanha também tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o trabalho que o Sírio-Libanês realiza além das fronteiras do hospital. Nesse sentido, as peças da campanha mencionam as parcerias com o poder público para levar medicina de qualidade à população em todas as regiões do Brasil, investimentos em pesquisa e ensino direcionados aos profissionais da saúde, com benefícios diretos aos pacientes.
 
A campanha
 
Os filmes para TV por assinatura ganharam quatro versões: uma completa, de 45 segundos e outras três, de 15 segundos cada uma, dedicadas a cada um dos pilares da instituição (hospital, responsabilidade social e ensino e pesquisa).
 
No caso do hospital, são mostradas a qualidade da assistência e a individualização do cuidado, resultados da união entre tecnologia, calor humano e corpo clínico altamente capacitado.
 
Em responsabilidade social, serão mostradas as iniciativas para ampliar o acesso à saúde em todo o Brasil, com as parcerias mantidas com o Ministério da Saúde, para o desenvolvimento do SUS, e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, na gestão de unidades públicas de saúde.
 
Nos campos do ensino e da pesquisa, serão destacados a geração e o compartilhamento de conhecimentos, que são desenvolvidos e aplicados em benefício dos pacientes do próprio hospital e também da sociedade.
 
Clique aqui para assistir.

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Marília debate segurança e saúde ocupacional

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Para esclarecer dúvidas e alertar os responsáveis quanto aos riscos que interpretações errôneas das leis sobre segurança e saúde ocupacional podem trazer aos estabelecimentos de serviços de saúde, a advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP, Lucinéia Nucci, com o apoio da FEHOESP, realizou no dia 9 de outubro, o workshop com esclarecimentos sobre os principais assuntos relacionados a estes temas, no Hotel Tenda, na cidade de Marília, interior de São Paulo. 
 
Administradores, médicos e enfermeiros do Trabalho, engenheiros e técnicos de Segurança do Trabalho, advogados e profissionais de Recursos Humanos, das cidades de Bauru, Garça, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã, discutiram sobre atestado médico, diferenças entre adicional de periculosidade e insalubridade, acidente de trabalho, aplicação da norma regulamentadora (NR) 32 e aposentadoria especial.
 
Para Lucinéia, que é representante da bancada patronal das Comissões Tripartite Permanente Nacional (CTPN) Regional (CTPR-SP) da NR 32 e coordenadora do Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional do SINDHOSP, debater esses temas é de fundamental importância para prevenir que as empresas de saúde não cometam atos que possam impactar nos aspectos fiscal, previdenciário, trabalhista e cível. “Além de promover o debate de caráter preventivo, também oferecemos aos associados meios de defesa e de auxílio para alterar situações prejudiciais ao estabelecimento, que perduram há tempos e que podem significar economia e aumento de produtividade”, explicou.
 
A escolha dos assuntos foi estratégica. Segundo a advogada, esses temas são constantemente objeto de consulta por parte dos profissionais da saúde. Entre as principais dúvidas e saúdes o que configura acidente de trabalho, quando se deve registrar a comunicação de acidente de trabalho (CAT), a necessidade de verificação das atividades desenvolvidas pelo trabalhador para se pagar o adicional de insalubridade, a proibição do uso de adornos, quando é devida a aposentadoria especial e quando é vedada ao segurado aposentado a continuidade de vínculo empregatício, entre outras. “Os questionamentos são muitos e com o workshop abrimos novos rumos para que os participantes entendam que quem não faz gestão da saúde do trabalho, vai pagar caro lá na frente.” Lucinéia ainda também destacou a troca de experiências que o evento promove aos participantes. “Não se trata apenas de uma prestação de serviços do SINDHOSP e da FEHOESP, mas uma troca de conhecimento que, com certeza, agrega tantos aos profissionais presentes no encontro quanto às entidades e a mim, que recebo as in formações necessárias à busca da melhoria dos serviços do Sindicato e da Federação.”
 
O gerente de Operações Regionais da FEHOESP, Erik von Eye, que esteve no workshop, destacou o papel das regionais do SINDHOSP e dos sindicatos da Federação na busca para atender às solicitações dos associados. "Estamos fazendo este ciclo de palestras, que terá outros temas jurídicos e também contábeis, com o objetivo de atender às necessidades dos nossos associados, contribuir para o crescimento e aprimoramento do segmento no interior de São Paulo. Queremos ir além, para que as melhorias sejam contínuas e tragam às soluções para os problemas enfrentados pelo setor da saúde.”
 
Os coordenadores regionais de Bauru, Sérgio Rodrigues Miranda, e de Sorocaba, Nilson Tsukamoto, também estivem no evento.
 

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SINDHOSP e IEPAS participam do HospitalDynamics

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Com o objetivo de levar aos gestores do setor hospitalar informações e tecnologias capazes de melhorar a eficácia e a competitividade das instituições de saúde, alinhando as atividades operacionais da área de tecnologia da informação (TI) com a estratégia corporativa, foi realizado, pela primeira vez no Brasil, o fórum HospitalDynamics, no dia 14 de outubro, no Maksoud Plaza, na capital paulista. 
 
Promovido pelo DCD Group, empresa sediada em Londres, na Inglaterra, que nesse ano promove o mesmo evento no México e na Colômbia, o congresso, voltado a diretores, gestores e administradores hospitalares, médicos, biomédicos, consultores e responsáveis pelos sistemas de informação e tecnologia, analisou as mais recentes implementações e desenvolvimentos de tecnologia no ambiente hospitalar, apresentando os novos modelos de gestão da saúde e aplicação de novas regras a serem cumpridas pelas gerências. “O setor hospitalar está passando por um período de profundas mudanças, entre outras coisas pela situação econômica vigente. Por este motivo, os responsáveis dos centros devem alcançar o impossível: máximo controle dos custos e otimização dos processos com os recursos disponíveis. Tudo isso ao aplicar as mais recentes tecnologias, essenciais para continuar no caminho da competitividade. O desafio, agora, é melhorar a eficácia dos centros. E para isso, os departamentos de TI devem evoluir para novos modelos e assumir um papel maior nos hospitais”, disse a coordenadora do evento no Brasil, Elinete Ribeiro.
 
O presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, o diretor das duas entidades, Luiz Fernando Ferrari Neto, e o gestor do IEPAS, Marcelo Gratão participaram do fórum, que abordou os temas: prática de projeto e construção para garantir um edifício hospitalar tecnologicamente integrado, green hospital, pontos importantes para o sucesso de uma parceria público-privado, gestão de custos e resultados, como garantir a resiliência dos sistemas de missão crítica no setor hospitalar, telemedicina como chave na produtividade hospitalar, redução de riscos do administrador hospitalar com a engenharia clínica, tendência para o hospital do futuro, certificação cases de sucesso, entre outros. 
 
Também estiveram no HospitalDynamcis, o superintendente-técnico hospitalar do Hospital SÍrio-Libanês, Antonio Carlos Onofre de Lira, e o superintende executivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH), Márcio Gonçalves Moreira.
 

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Agência propõe que hospitais privados divulguem taxas de parto normal

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Como medida para evitar cesarianas desnecessárias em instituições privadas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai propor que os hospitais divulguem as taxas de parto normal e de cesariana para as consumidoras de plano de saúde que solicitarem. Elas devem poder pedir essa informação por estabelecimento de saúde e por médico, não importa se estejam grávidas ou não.
 
A proposta, anunciada em uma coletiva de imprensa pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, será colocada em consulta pública e sugestões poderão ser enviadas entre 24 de outubro e 23 de novembro.
 
Outra proposta, que também entrará em consulta pública, prevê que os hospitais tenham de apresentar um documento chamado partograma depois de cada parto. O documento deve trazer informações sobre o desenvolvimento do trabalho de parto e das condições maternas e fetais ao longo do procedimento.
 
Os planos de saúde devem distribuir, ainda, o "Cartão da Gestante" e a "Carta de Informação à Gestante".  No "Cartão da Gestante", serão registradas as consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.
 
Durante a coletiva de imprensa, foi citado que 84% dos partos realizados na rede privada são cesarianas e que o procedimento, quando não tem indicação, pode trazer riscos desnecessários para a saúde da mãe e do bebê.

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ABC promove curso de Relacionamento e Comunicação

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Cerca de 30 profissionais participaram, no dia 9 de outubro, do curso "Relacionamento e Comunicação para uma empresa mais humanizada e produtiva", promovido em Santo André, na Regional do ABC do SINDHOSP, e ministrado pela psicóloga Márcia Fonseca Duarte.

Segundo a palestrante, o curso objetivou repensar as relações estabelecidas nas organizações, discutir caminhos alternativos para a comunicação e o relacionamento, de forma a obter melhores resultados para todos os envolvidos, ampliar a eficácia dos trabalhos desenvolvidos em equipe, menor índice de estresse e, consequentemente, mais qualidade de vida.

Os temas abordados foram "principais fatores geradores de estresse e conflitos no relacionamento"; "as diferenças no processamento de informações" e "perdas efetivas com problemas de comunicação e relacionamento na organização"; entre outros.

No dia 24 de setembro, foi realizado o curso “Atualização na área de faturamento com enfoque nas tabelas da Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS)”, com a médica, administradora hospitalar com MBA em Gestão de Planos de Saúde, Giuseppina Pellegrini, para a segunda turma de profissionais que atuam na área de faturamento, contas médicas, auditoria, credenciamento e área comercial do ABC.

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Falta de tratamento para câncer ainda mata no Brasil

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No mês em que é celebrado o “Outubro Rosa”, o Instituto do Câncer do Hospital Mãe de Deus reuniu profissionais da saúde e da comunicação para um debate com especialistas sobre o futuro do câncer no Brasil. O encontro, que aconteceu entre os dias 9 e 10 de outubro em Porto Alegre, trouxe dados alarmantes: atualmente, cerca de 5 mil mulheres morrem no País por falta de tratamento para o câncer de mama. De acordo com Carlos Barrios, gestor do Instituto, ainda assim é possível vencer a doença: “o tratamento tem melhorado significativamente e a qualidade de vida do paciente melhora, mas a oferta é desigual nas redes pública e privada de saúde. Precisamos de uma participação global para chamar a atenção a este problema, trabalhar em conjunto para inverter essa realidade e se preparar para o futuro”.
 
Segundo dados apresentados no segundo Congresso Multidisciplinar de Oncologia, o câncer hoje é a doença que mata mais no mundo, superando AIDS, Malária e Tuberculose juntas e perdendo somente para a doença cardiovascular, primeira causa de morte no Brasil. O futuro também preocupa: em dez a quinze anos o câncer vai ser a principal causa de morte no Brasil com aproximadamente 27 a 30 milhões de novos casos no mundo e de 15 a 17 milhões de mortes pela doença. “Estamos introduzindo fatores de risco na sociedade, estilos característicos da própria sociedade com ações como obesidade, sedentarismo, uso de drogas”, explicou Barrios. “Se não agirmos agora, como será esses próximos anos que nós esperam? O fundamental é agir preventivamente”, completou.
 
Para o médico oncologista Stephen Stefani as estratégias de tratamento são personalizadas de acordo com sua genética e desenvolvimento do câncer, para isso, ele defende a medicina personalizada e imunoterapia. "Cada indivíduo pode ter mutações específicas e vai responder diferente aos cuidados. Com a medicina personalizada, torna-se possível obter informações mais sofisticadas sobre como um tumor age em cada um”, afirmou. "A imunoterapia tinha sido abandonada por apresentar alta toxicidade, mas novos imunoterápicos têm apresentado prognósticos melhores”.
 
Outra bandeira defendida foi a importância do atendimento multidisciplinar nos cuidados com o paciente. Segundo o cirurgião oncológico e coordenador do fórum, Márcio Boff, “há enormes benefícios da participação efetiva de profissionais de múltiplas especialidades médicas assim como nutricionistas, cardiologistas, fisioterapeutas, cirurgiões dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros. O principal resultado que todos pacientes estão em busca é a cura, mas estamos falando de tratamento. Para isto, temos que estar pensando em múltiplas situações, para prever e amenizar o impacto das terapias, oferecendo assim o melhor tratamento e a adequação para a melhor qualidade de vida”, concluiu.
 
A cobertura completa do evento você acompanha na próxima edição do Jornal do SINDHOSP.
 

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Prazo para contestação do FAP inicia em 30 de outubro

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O prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) inicia em 30 de outubro e será encerrado em 1º de dezembro de 2014.

Possíveis contestações devem ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico, que será disponibilizado na rede mundial de computadores nos sítios do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Receita Federal do Brasil (RFB). O formulário será dirigido ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), do MPS.

A contestação  deverá versar, exclusivamente, sobre razões relativas a divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP.

 
Na Portaria Interministerial MPS/MF nº 438, de 22 de setembro de 2014, há um anexo, e através do CNAE de sua empresa pode-se observar qual é a média dada para a sua categoria, e assim verificar se está acima ou abaixo das demais empresas do setor.

Para acessar o site clique aqui.  

 
Portaria Interministerial MPS/MF nº 438 de 22 de Setembro de 2014
 
DOU de 24.09.2014
 
Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de freqüência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.1, calculados em 2014, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.
 
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; no art. 10 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003; no art. 202-A, § 5º, e 202-B, ambos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Resolução MPS/CNPS nº 1.316, de 31 de maio de 2010,
 
Resolvem:
 
Art. 1º Publicar os róis dos percentis de freqüência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.1, calculados em 2014, considerando informações dos bancos de dados da previdência social relativas aos anos de 2012 e 2013 (Anexo I), calculados conforme metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.
 
Art. 2º O Fator Acidentário de Prevenção – FAP calculado em 2014 e vigente para o ano de 2015, juntamente com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a empresa verificar o respectivo desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE, serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS no dia 30 de setembro de 2014, podendo ser acessados na rede mundial de computadores nos sítios do Ministério da Previdência Social – MPS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
 
Parágrafo único. O valor do FAP de todas as empresas, juntamente com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que compuseram o processo de cálculo, será de conhecimento restrito do contribuinte mediante acesso por senha pessoal.
 
Art. 3º Nos termos da Resolução MPS/CNPS nº 1.316, de 31 de maio de 2010, as empresas que estiverem impedidas de receber FAP inferior a 1,0000 por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente poderão afastar esse impedimento se comprovarem terem realizado investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho, com o acompanhamento dos sindicados dos trabalhadores e dos empregadores.
 
§ 1º A comprovação de que trata o caput será feita mediante formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" devidamente preenchido e homologado.
 
§ 2º O formulário eletrônico será disponibilizado no sítio do Ministério da Previdência Social – MPS e da Receita Federal do Brasil – RFB e deverá ser preenchido e transmitido no período de 1º de outubro de 2014 até 31 de outubro de 2014 e conterá informações inerentes ao período considerado para a formação da base de cálculo do FAP anual.
 
§ 3º No formulário eletrônico de que trata o § 1º constarão campos que permitirão informar, mediante síntese descritiva, sobre:
 
I – a constituição e o funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA ou a comprovação de designação de trabalhador, conforme previsto na Norma Regulamentadora – NR 5, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
II – as características quantitativas e qualitativas da capacitação e treinamento dos empregados;
III – a composição de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, conforme disposto na Norma Regulamentadora NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
IV – a análise das informações contidas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO realizados no período que compõe a base de cálculo do FAP processado;
V – o investimento em Equipamento de Proteção Coletiva – EPC, Equipamento de Proteção Individual – EPI e melhoria ambiental; e
VI – a inexistência de multas, decorrentes da inobservância das Normas Regulamentadoras, junto às Superintendências Regionais do Trabalho – SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
 
§ 4º O Demonstrativo de que trata o § 1º deverá ser impresso, instruído com os documentos comprobatórios, datado e assinado por representante legal da empresa e protocolado no sindicato dos trabalhadores da categoria vinculada à atividade preponderante da empresa, o qual homologará o documento, no prazo estabelecido no § 6º, também de forma eletr&

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