Josiane Mota

O SindHosp está oferecendo orientação jurídica, logística e apoio burocrático aos estabelecimentos de saúde que queiram importar diretamente medicamentos e dispositivos médicos, de acordo com o previsto na Resolução 483, da Anvisa. O SindHosp firmou acordo com uma Trading que negocia com 166 países. Hospitais com falta de kits para intubação de pacientes Covid ou com baixo estoque desses medicamentos e outros dispositivos usados no combate à pandemia devem se manifestar com urgência, preenchendo e enviando o formulário em anexo para o e-mail monica@sindhosp.org.br. Clique e preencha o formulário

“Projeções indicam que a indústria nacional só começará a atender toda demanda interna de medicamentos e dispositivos para combate à Covid-19 em um mês. Portanto, nesse momento em que a pandemia está no pico e com os estoques dos hospitais muito baixos, a importação é a solução. Como entidade representativa, o SindHosp está empenhado em ajudar os hospitais nesse momento difícil”, afirma o CEO do Sindicato, Ricardo Bachert.

Como funciona a importação conjunta

O processo de importação será feito através de compra conjunta para o grupo de hospitais interessados, somando o volume individual de cada hospital. O objetivo é conseguir o melhor preço. “O valor de cada item será único para todos, independentemente da quantidade individual, ou seja, se um hospital precisa de 100 unidades de um determinado item e o outro de 10 mil, ambos pagarão o mesmo valor unitário. Assim, obtemos ganho de escala e os custos de frete serão únicos, rateados proporcionalmente com cada participante da compra”, explica Ricardo Bachert, lembrando que os itens de compra de cada hospital serão mantidos em sigilo. "O trabalho do SindHosp é apenas o de agrupar as informações para a compra. Não vamos promover concorrência ou competição", frisa Bachert. A lista de dispositivos médicos aptos à importação direta são os definidos como prioritários no combate à Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. Clique aqui e saiba quais são.

Os produtos serão trazidos ao Brasil e ficarão no entreposto aduaneiro para sua nacionalização/importação. Quando já estiverem em solo brasileiro, a importação/nacionalização será feita individualmente por cada hospital ou estabelecimento, através da "invoice" que será emitida pela empresa que está fazendo o pedido, a Trading parceira.  “O pagamento será antecipado, pois não temos tempo para aprovação de crédito de cada uma das empresas. Os hospitais ou estabelecimentos interessados devem possuir o Radar, que é a licença de importação, para que possam realizar a compra”, orienta Bachert. O escritório Machado Nunes, que dá assessoria jurídica ao SindHosp, mostrou os documentos necessário para a importação, em Webinar sobre o tema realizado em 25 de março. Clique e veja quais documentos são exigidos

Prazo

Pesquisa realizada pelo SindHosp junto a 81 hospitais privados do Estado e divulgada em 26 de março mostra que 52% dos hospitais estão com estoque para os medicamentos que compõem o chamado kit intubação para até uma semana de assistência. Portanto, o objetivo é que essa importação aconteça o mais rápido possível. “Precisamos primeiro da lista total de medicamentos e dispositivos demandados para fechar com os fornecedores externos a compra. A busca será por todos que tenham pronta entrega, dado o problema de desabastecimento do mercado interno. Ressalto que não temos confirmação da disponibilidade de medicamentos, pois a compra deve ser fechada na hora, já que o problema é mundial, por isso também a urgência”.

Envio do formulário e dúvidas

Dúvidas e formulários podem ser enviados para o e-mail monica@sindhosp.org.br. O SindHosp também está com um número de WhatsApp de plantão para atendimento dos interessados na importação e para recebimento do formulário: (11) 97092-5411

 

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Leia a orientação jurídica do SindHosp

Ainda tem dúvidas? Assista ao Webinar SindHosp sobre a Resolução 483 na íntegra

Clique e acesse a Resolução 483, da Anvisa

 

Levantamento do SindHosp junto à sua base de hospitais mostra que o atendimento aos pacientes com Covid enfrenta graves entraves, como a falta de medicamentos do kit intubação e também oxigênio. A pesquisa teve a participação de 81 hospitais privados no Estado de São Paulo, que totalizam 6.105 leitos clínicos e 3.236 leitos UTI, e correspondem a uma amostra de 20% dos hospitais da base representativa do SindHosp. Os 81 participantes estão distribuídos em 11 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo (DRS).

O estoque de medicamentos utilizados nos procedimentos de intubação que possibilita a assistência, tem a seguinte duração média segundo os hospitais pesquisados: 12% afirmam que o estoque dura menos de uma semana; 40% têm estoque para uma semana; 21% para até 15 dias; e 27% até um mês.

Já o estoque de oxigênio em 6% dos hospitais tem duração de menos de uma semana; 21% têm estoque para uma semana; 34% para 10 dias; 26% para até 15 dias; e até um mês ou mais de um mês, para 13% dos entrevistados.

Os medicamentos estão em falta mesmo com os aumentos de preços: 92% afirmam que os preços dos medicamentos aumentaram. Desse total, 44% afirmam que o aumento foi superior a 100%.

Ocupação de leitos

99% dos hospitais afirmam que aumentou o número de internações nos últimos dez dias. Para atender a demanda, 95% tiveram que aumentar o número de leitos clínicos no período e 89% aumentaram os leitos de UTI.

Na ocupação dos leitos de UTI para Covid a situação é grave: 17% dos hospitais estão com mais de 100% de ocupação dos leitos de UTI e 76% dos respondentes, entre 91% e 100%. A taxa de ocupação de leitos clínicos para pacientes Covid é de mais de 100% para 4% dos pesquisados, enquanto 75% dos hospitais afirmam que a taxa de ocupação dos leitos clínicos está entre 91% e 100%.

Podem aumentar leitos para atendimento Covid?

Quando questionados se têm condições de aumentar o número de leitos Covid, se necessário, 40% afirmam que sim, mas só leitos de enfermaria; 30% para leitos de UTI e enfermaria e 30% não têm condições de aumentar o número de leitos.

Perfil das internações

93% dos hospitais participantes relatam que os casos estão mais graves ou apresentam rápida progressão; 85% que aumentou o tempo médio de permanência em UTI; 65% que diminuiu a faixa etária dos doentes e 30% relatam aumento na internação de crianças e adolescentes.

Os principais problemas dos hospitais são para a maioria (mais de 80%), o cancelamento de cirurgias eletivas, falta de profissionais de saúde e número de pacientes Covid superior à capacidade de atendimento.

SindHosp anuncia campanha de utilidade pública

Segundo Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, o sistema entrou em colapso e a única saída é diminuir a pressão de demanda sobre os hospitais. “Precisamos de um prazo para recuperar nossa capacidade de atendimento, repor estoques e diminuir as internações. Por este motivo, o SindHosp vai lançar, nos próximos dias, uma campanha de utilidade pública no rádio e TV e pelas redes sociais onde alerta a população – especialmente os mais jovens – para que sigam os protocolos de segurança à saúde: lavagem de mãos, distanciamento e uso de máscaras. Não temos outra alternativa. Nossa campanha é um apelo emocionado dos hospitais, clínicas e laboratórios de São Paulo”, destaca.

 

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O SindHosp está oferecendo orientação jurídica e apoio burocrático aos estabelecimentos de saúde que queiram importar diretamente medicamentos e dispositivos médicos, de acordo com o previsto na Resolução 483, da Anvisa. O anúncio foi feito em 25 de março, durante o Webinar “Resolução Anvisa 483 – Saiba Tudo Sobre o Novo Processo de Importação Direta, que teve a participação dos advogados do Machado Nunes, Teresa Gutierrez e Renato Machado Nunes, e moderação do CEO do SindHosp, Ricardo Bachert.

Em 19 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada à pandemia, publicou a Resolução nº483, que define requisitos para a importação direta pelos serviços de saúde de dispositivos médicos novos e medicamentos prioritários para atendimento aos casos de Covid-19.

A Resolução 483 exige do estabelecimento interessado em importar os mesmos documentos para qualquer outra importação, com processos distintos para os medicamentos com registro na Anvisa, para os que ainda não o possuem e para os de uso controlado. A lista de dispositivos médicos aptos à importação direta são os definidos como prioritários no combate à Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. Clique aqui e saiba quais são. 

“O mercado internacional está com demanda altíssima. Se o estabelecimento de saúde optar pela importação precisa agir rapidamente. A expectativa é que o mercado nacional volte a responder novamente pela demanda interna em um mês”, adiantou a advogada Teresa Gutierrez.

Empresas interessadas em importar e que têm dúvidas ou querem a ajuda do SindHosp podem enviar e-mail para monica@sindhosp.org.br, ou pelo celular (11) 97315-4815.

 

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