Os contribuintes em dia com o SindHosp e a Fehoesp têm desconto especial para participar do evento.
Para resgatar o seu cupom, envie um e-mail para contato@sindhosp.org.br e informe o CNPJ do seu estabelecimento de Saúde.
Nesta 6ª edição, o Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS) aponta como tema central das discussões a medicina diagnóstica na disrupção da saúde.
Programação do FILIS já está disponível
8 horas de conteúdo estão divididos entre 3 debates e 2 palestas, que contam com participações internacionais.
No total, 15 palestrantes já confirmaram presença na agenda do evento.
Renomados profissionais como Sidney Klajner, representando a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; Romeu Domingues, da Dasa; Paulo Rebello, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outros, integram a programação do 6º FILIS.
O SindHosp e a Fehoesp como apoiadores institucionais do evento convidam toda a categoria para participar desse grande encontro.
Para mais informações sobre o setor da Saúde, convenções coletivas e próximos eventos, acesse a guia ‘Notícias‘.
No próximo dia 20 de setembro, o SindHosp promove o Seminário Proposta Saúde SP, que objetiva debater o futuro da saúde no Estado, em parceria com a Folha de S. Paulo. O conteúdo terá base nas 10 propostas para a saúde paulista, presentes no projeto Saúde São Paulo, desenvolvido pelo sindicato.
O debate acontecerá no Museu da Imagem e do Som (MIS), das 9h30 às 12h, e contará com a presença de lideranças do setor. RSVP até 12 de setembro.
Proposta Saúde São Paulo
Atentos aos desafios que a Covid-19 trouxe para toda a cadeia produtiva e econômica do setor, bem como ao momento político deste ano, com eleições majoritárias, o SindHosp deu início, em junho de 2021, ao Projeto Saúde São Paulo.
Após ouvir dezenas de lideranças, pesquisadores, gestores, agentes políticos, órgãos de classe, associações de pacientes, indústria, universidades e prestadores de serviços, o SindHosp chegou a um documento, com 10 propostas para a saúde, que reflete a expectativa de toda a cadeia produtiva e econômica do setor.
O SindHosp acredita que a sociedade brasileira está em um momento propício para as transformações que podem levar o SUS a um novo patamar de desenvolvimento. Nesse sentido, a Proposta Saúde São Paulo é uma contribuição cidadã para a construção de uma agenda avançada e positiva para a saúde paulista.
Conheça toda a trajetória do projeto e quem esteve ao lado do SindHosp durante a construção.
Em breve as inscrições para o Seminário Proposta Saúde SP serão abertas! Siga acompanhando nossasredes sociaise publicações no site para não perder a sua vaga, pois serão limitadas.
O SindHosp reuniu seus representados, em 11/08, para abordar o impacto daLei 14.434, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem em R$ 3.325, dos auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi coordenada pelo presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, e contou com a participação de integrantes da Coordenação Nacional para o Enfrentamento da Lei da Enfermagem pertencentes à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), como o CEO, Bruno Sobral, o diretor Jurídico, Marco Ottoni, e o diretor de Relações do Trabalho e Sindical, Clóvis Queiroz.
Sobral fez um breve histórico das ações realizadas pelas entidades do setor da saúde junto ao Congresso Nacional, entre elas o SindHosp, para tentar mostrar os impactos econômico-financeiros que o até então Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020 traria para o sistema de saúde brasileiro.
“Nos reunimos com lideranças dos partidos políticos e houve união de todas as entidades do setor. Os salários dos profissionais de enfermagem são díspares. No Norte e Nordeste o problema é ainda maior. Apesar de tudo o que fizemos, o PL foi sancionado. Infelizmente o momento político falou mais alto”, frisou o CEO da CNSaúde.
Em 9 de agosto, a CNSaúde ingressou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra os efeitos da Lei 14.434.
“A ADI questiona vários pontos que, no nosso entendimento, confrontam a Constituição. Algumas decisões não podem gerar consequências devastadoras para a sociedade e o direito à saúde dos brasileiros está ameaçado”, acredita o diretor Jurídico da CNSaúde, Marco Ottoni.
Segundo a entidade, em cerca de 800 municípios do país, onde residem aproximadamente 20 milhões de pessoas, as santas casas e hospitais filantrópicos são as únicas opções de assistência e essas instituições podem ser obrigadas a fechar as portas a qualquer momento, pois não têm condições econômico-financeiras de pagar o piso da enfermagem determinado em lei.
Até o fechamento dessa matéria, as entidades aguardavam a apreciação da ADI pelo ministro Roberto Barroso, do STF, para poderem orientar com mais segurança o setor. O SindHosp enviou para todos os seus representados comunicado por e-mail com orientações sobre como proceder até que a liminar seja ou não concedida. Se sua empresa não recebeu, clique aquie atualize o seu cadastro.
“Não existem caminhos diferentes. Os profissionais de enfermagem merecem todo reconhecimento, mas a lei foi sancionada sem a definição de fontes de custeio e isso coloca em risco a sustentabilidade de muitas instituições que prestam serviços relevantes à população.
A união das entidades representativas e dos estabelecimentos de saúde nesse momento delicado é o que pode e deve fazer a diferença para superarmos mais esse desafio”, finaliza Francisco Balestrin, presidente do SindHosp.
A Lei do piso da enfermagem não é a única que ameaça a sustentabilidade do setor. Tramitam no Congresso Nacional cerca de 50 PLs que pleiteiam pisos salariais para categorias que atuam na saúde. Por isso, prestigie o seu sindicato!
Nota
Logo após a sanção presidencial que deu origem à Lei 14.434, entidades nacionais de representação da saúde reuniram-se e emitiram Nota onde afirmam que consideram “danosa para o setor a implementação do Piso Nacional da Enfermagem sem que tenham sido definidas as fontes de custeio para pagar essa conta”.
Além disso pedem urgência na definição dessas fontes e ressaltam que, sem isso, a manutenção do acesso à saúde da população brasileira está seriamente ameaçada.
O SindHosp é signatário dessa Nota, assinada apenas por entidades nacionais, através da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que o representa em nível federal.
Além da CNSaúde, assinam o documento a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Clique aqui e acesse o conteúdo da Nota das Entidades sobre o Piso da Enfermagem.
Encontro realizado na sede o SindHosp no último dia 3 de agosto reuniu representantes de estabelecimentos de saúde contribuintes, profissionais do mercado e lideranças para apresentar os Grupos Técnicos de Trabalho e Câmeras Técnicas que já estão em funcionamento ou iniciando as atividades.
Entre os objetivos desses grupos está, principalmente, a busca de soluções para as dificuldades rotineiras enfrentadas pelos estabelecimentos de saúde. Conteúdos técnicos devem ser produzidos objetivando sanar eventuais dúvidas e lacunas existentes.
O que são Grupos Técnicos
Compostos por especialistas — integrantes da categoria representada ou profissionais do mercado, os Grupos Técnicos (GT) reúnem-se regularmente para tratar de temas de interesse ou preocupação do setor.
Até o momento, o SindHosp possui 9 Grupos Técnicos já montados ou em formação. Veja quais são e como podem beneficiar a sua empresa. A seguir, os que já estão em funcionamento.
Legal Regulatório
O GT Legal e Regulatório foi desenvolvido para atender aos responsáveis pelo jurídico das instituições e é coordenado por Teresa Gutierrez, sócia do escritório de advocacia Machado Nunes, um dos parceiros do SindHosp.
Seu objetivo é mitigar riscos regulatórios e legislativos ao gerar estabilidade na relação entre o setor e o poder público, bem como previsibilidade normativa e segurança jurídica para os estabelecimentos de serviços de saúde.
Segurança e Saúde Ocupacional
Esse GT é direcionado para a área de Saúde, Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho (SESMT), envolvendo médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho. Está sob a coordenação de Lucinéia Nucci, advogada do escritório de advocacia Machado Nunes. O objetivo é tratar sobre as práticas das instituições representadas, de modo a otimizar os processos e sanar dúvidas.
Gestão de Pessoas
GT voltado aos responsáveis de Recursos Humanos (RH) e gestão de pessoas. O objetivo central desse GT é apoiar a excelência da prática de gestão de pessoas nas entidades representadas e sua coordenação está sendo definida. A seguir, os GTs em formação.
Inteligência de Dados
Desenhado para os responsáveis pela inovação e inteligência de dados das instituições, esse GT será coordenado por Jacson Barros (Amazon) e Paula Carmargo (SindHosp). Objetiva a realização de estudos, pesquisas e benchmark entre instituições representadas para entender como melhorar suas estruturas de banco de dados e a segurança.
Saúde Suplementar
Ideal para gestores comerciais, esse GT busca desenvolver novas formas de relacionamento com as operadoras de planos de saúde, baseadas na geração de valor para o paciente. O foco do trabalho é garantir a sustentabilidade econômico-financeira do sistema. Coordenação a definir.
Gestão Financeira
O GT Gestão Financeira é direcionado para os responsáveis financeiros e contábeis das instituições e visa desenvolver debates e estudos conjuntos para avaliar e identificar oportunidades, com enfoque na sustentabilidade financeira das instituições. Coordenação a definir.
Qualidade Assistencial
Aqui, gestores médicos, corpo clínico, equipes assistencial e de enfermagem serão beneficiados. O intuito desse GT é o de disseminar o uso das melhores práticas nos representados, para alcançar resultados assistenciais de excelência. Coordenação a definir.
Tecnologia da Informação
Criado para os gestores de TI, o objetivo desse GT é elevar o nível de maturidade e adoção das melhores tecnologias da informação nas instituições representadas.
Suprimentos
Esse GT atenderá gestores de suprimentos e negociadores (incluindo logística). Está sob a coordenação de Leandro Antunes (coordenador de Grupos Técnicos do SindHosp).
Os esforços estarão concentrados no aperfeiçoamento das relações comerciais entre representados e fornecedores, dos mais diversos campos.
Para isso, ocorrerá o desenvolvimento de novas soluções e promoção de treinamentos para as áreas envolvidas.
As reuniões dos GTs ocorrerão entre o fim de agosto e início de setembro, de forma híbrida, ou seja, tanto presencialmente quanto online. Os encontros serão divulgados pelo site e redes sociais do SindHosp. Fique atento!
Como se cadastrar para participar dos GTs
Para se cadastrar em nossos Grupos Técnicos, basta informar a área, e-mail, telefone celular, nome, CNPJ e Grupos Técnicos de interesse. Para isso, clique aqui.
O que são Câmeras Técnicas
As Câmeras Técnicas são reuniões que ocorrem periodicamente para orientar e auxiliar profissionais de determinados segmentos. Durante os encontros, os integrantes esclarecem dúvidas com especialistas. Conheça as nossas Câmeras Técnicas:
Saúde Mental
Criada para gestores de qualidade, gestão de pessoas e administrativos, essa Câmara Técnica já integra o portfólio do SindHosp e é coordenada por Ricardo Mendes (diretor do SindHosp e diretor-executivo do Hospital Vera Cruz). Discute temas relevantes para as instituições de saúde mental e visa o compartilhamento de experiências e desafios.
Instituições de Transição de Cuidado
CT que deve começar a funcionar em breve. O objetivo central é identificar as melhores práticas entre os representados e compartilhar cases do dia a dia. Coordenação a definir.
Projeto Piloto de Compras e Cotações Colaborativas SindHosp
Batizado de 3’Cs, esse projeto especial tem como base o Grupo Técnico de Suprimentos e também será coordenado por Leandro Antunes (coordenador de Grupos Técnicos do SindHosp).
A base da iniciativa é trabalhar em itens comuns à realidade de hospitais, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de serviços saúde, com alta probabilidade de redução de custos para os aderentes ao projeto.
Continue acompanhando nossos conteúdos e orientações sobre o ecossistema saúde na aba ‘Notícias’ e em nossas redes sociais! Mantenha seu cadastro atualizado.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 04/08, o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem em R$ 3.325, dos auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
Logo após a sanção presidencial, entidades nacionais de representação da saúde reuniram-se e emitiram Nota onde afirmam que consideram “danosa para o setor a implementação do Piso Nacional da Enfermagem sem que tenham sido definidas as fontes de custeio para pagar essa conta”.
Além disso, pedem urgência na definição dessas fontes e ressaltam que, sem isso, a manutenção do acesso à saúde da população brasileira está seriamente ameaçada.
O SindHosp é signatário dessa Nota, assinada apenas por entidades nacionais, através da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que o representa em nível federal.
Além da CNSaúde, assinam o documento a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Clique aquie acesse o conteúdo da Nota das Entidades sobre o Piso da Enfermagem.
O SindHosp enviará aos seus representados, em 05/08, orientações sobre como proceder diante da sanção do PL, seguindo orientações da CNSaúde. Mantenha seu cadastro atualizado clicandoaqui.
Na próxima quinta-feira, 11/08, a partir das 17h, o SindHosp promove um encontro online pela plataforma Zoom – com a coordenação nacional ao enfrentamento do PL da enfermagem.
Participarão o CEO da CNSaúde, Bruno Sobral, e o diretor Jurídico, Marco Ottoni. Restrito a empresários, diretores, administradores e gestores dos estabelecimentos paulistas, essa reunião abordará os impactos da sanção do PL da Enfermagem para as empresas e apresentará eventuais medidas que poderão ser adotadas.
Geraldo Alckmin recebeu das mãos do médico Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, o Projeto “Saúde São Paulo”, onde foi entrevistado juntamente com especialistas e representantes da sociedade civil. O projeto é uma proposta de política de saúde para o estado de São Paulo e pode ser ampliada para o Brasil.
Geraldo Alckmin dialoga em evento do SindHosp, mediado pelo presidente do sindicato, Francisco Balestrin. Foto: Gerson Areias
“Precisamos salvar a democracia e aperfeiçoá-la”, destacou Geraldo Alckmin a um públicoformado por representações de empresários, trabalhadores, pacientes, gestores, empresas e especialistas em saúde, na sede do SindHosp – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo.
Frisou ainda o compromisso de fortalecer a economia do país. “Defendo uma agenda de competitividade, que possa alavancar a economia, gerando emprego e renda. Lamentavelmente, o Brasil desceu de um patamar de 12% de crescimento ao ano nos anos de 1970 para 2% ao ano enquanto países como a Índia crescem 8%”, destacou.
Entre as prioridades da economia, ele listou a simplificação do sistema tributário, fechamento de acordos internacionais e desburocratização.
Na Saúde, ele destacou o papel da livre iniciativa
“Se a economia cresce, cresce o setor privado de saúde, cresce a medicina suplementar e isso irá aliviar o SUS. Hoje são cerca de 50 milhões de brasileiros que usam a saúde suplementar”, frisou Alckmin.
Ele defendeu maior sinergia e integração entre os setores público e privado de saúde bem como melhor gestão no SUS. E alertou para a redução – cada vez maior – dos investimentos do governo federal no SUS. ”Em São Paulo, por exemplo, a esfera federal investe apenas 22% no SUS e vem saindo do financiamento do sistema”.
Citou o princípio da precaução e alertou para a desindustrialização precoce do país. “Trata-se de uma indústria estratégica que precisa crescer. Precisamos produzir aqui produtos médicos, fármacos, fertilizantes. E para isso é necessário também avançar nas pesquisas”.
Segundo o político, o Brasil precisa de política industrial, empregos, melhores salários e pesquisa. “A solução é crescer. Criar oportunidades para os brasileiros para fazer florescer novamente a atividade econômica”.
Presenças
Estiveram presentes Fábio Jatene, vice-presidente do Incor; Giovanni Guido Cerri, ex-secretário de Saúde do Estado e presidente do ICOS; José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM; Lígia Bahia, professora da UFRJ; Linamara Battistella, professora do HCFMUSP; Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, diretor presidente da Fundação Faculdade de Medicina da USP (FFMUSP); Édson Rogatti, presidente da FEHOSP; Tarcysio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da FMUSP; entre outras autoridades e especialistas.
Evento contou com a participação de representantes da saúde. Foto: Gerson Areias
Sobre o SindHosp
Fundado em 1938, é o maior sindicato patronal de saúde da América Latina, representando 51 mil serviços de saúde privados no estado de São Paulo.
O Congresso calcula a participação de 3.000 profissionais da Saúde entre os 32 simpósios, 200 palestras e 6 cursos.
A ANAD realiza concomitantemente ao 26º Congresso, outro importante evento, a 26ª Exposição de Produtos e Alimentos Diet, que conta com a participação de indústrias alimentícias, farmacêuticas e laboratórios.
Desse modo, a Exposição reúne os principais lançamentos e produtos indicados aos portadores de Diabetes. Assim, o público terá acesso aos principais avanços do segmento.
A programação têm vagas limitadas, principalmente nos cursos profissionalizantes. Por isso, faça a sua inscrição para garantir sua presença.
O SindHosp é um dos apoiadores institucionais do evento e estará presente a partir desta quinta-feira na agenda do Congresso.
Com a pandemia do novo coronavírus, diversos estudos têm apontado que a Covid-19 aumenta chances de desenvolver Diabetes.
Dessa forma, o SindHosp acredita que o diálogo sobre o tema se faz cada vez mais importante.
Leia mais sobre eventos, confira as mais recentes convenções coletivas firmadas e outras informações sobre a Saúde na guia ‘Notícias’, em nosso site.
No mercado há mais de 3 anos, a Keepcare chegou ao setor de venda e locação de equipamentos com diferenciais que atendem as principais necessidades do segmento.
Em tempo recorde, realiza entregas para São Paulo e todos os estados do Brasil, com logística de última geração. No mesmo dia, recebe e envia pedidos.
Fazem parte do hall de dispositivos os respiradores para ventilação mecânica invasiva ou não invasiva, equipamentos de oxigenoterapia, máscaras especiais para apneia do sono, oxímetros e todos os acessórios e materiais descartáveis necessários para a qualidade do tratamento.
O SindHosp e a Fehoesp iniciaram uma parceria com a empresa. Agora, os associados e representados têm acesso a preços diferenciados nos equipamentos.
Conversamos sobre as oportunidades para hospitais, clínicas e home care, com Marcelo Gratão*, CEO da Keepcare. Acompanhe:
SindHosp: Sabemos que quando o assunto é atendimento ao paciente, o tempo é um recurso estratégico. O que a Keepcare está fazendo para otimizar esse processo de compra e locação, muitas vezes tão burocrático para as empresas?
Marcelo Gratão: Nossa operação permite a entrega imediata dos equipamentos. Na maioria das vezes, quando os pedidos são para o Estado de São Paulo principalmente, os pacientes de home care e clínicas recebem o equipamento no mesmo dia. Para isso, nosso grande diferencial é a logística descentralizada. Desse modo, temos veículos próprios que agilizam e muito o atendimento, proporcionando em tempo recorde o recurso necessário para empresas e clientes. Tudo a um clique de distância. No site, desde a seleção até a finalização do pedido, o cliente não faz nenhuma ligação, embora tenhamos um call center de plantão. O propósito é facilitar toda a jornada de compra.
SindHosp: Temos observado uma crescente tendência junto a categoria sobre a preferência por locação de equipamentos. Quais são os ganhos para as instituições com a linha da Keepcare?
MG: Somos muito procurados para essa implementação quando o hospital está ampliando a UTI ou criando uma ala. O principal ganho nesse processo é a otimização do tempo de toda a equipe, para focar de fato naquilo que é a missão de um hospital, certo? Cuidar do paciente. Enquanto isso, do outro lado, a Keepcare se responsabiliza pela instalação dos equipamentos, treinamento dos profissionais, manutenção corretiva e preventiva, calibração e pela certificação anual do maquinário. Desse modo, o hospital economiza na contratação de uma empresa de engenharia e na manutenção dos equipamentos. Outro ganho é a garantia de um dispositivo que sempre está atualizado, o que resulta na entrega ao paciente do tratamento mais tecnológico do mercado. Em 2 anos, por exemplo, a Keepcare pode substituir a locação pelo último lançamento, evitando assim a defasagem nos estabelecimentos de saúde.
SindHosp: O e-commerce conquistou a indústria. Como os equipamentos da Keepcare se posicionam nessa onda de mudanças?
MG: Quando falamos sobre e-commerce, estamos diante de um trabalho em rede que começa antes do site de compras. Questões como estoque, a logística de entrega e a interface são os pontos principais do atendimento, então implementamos veículos próprios, fechamos contratos para a gestão dos meios e nos dedicamos na experiência do usuário. A navegabilidade foi um ponto de bastante atenção nesse processo. Pensando nisso, trouxemos elementos que facilitam a visualização de todo conteúdo dos equipamentos: desde as informações técnicas até detalhes visuais. O site permite diversas opções de zoom, comparação do dispositivo com o tamanho do rosto do usuário, parametrização realizada logo após o envio digital da prescrição médica, até que, quando chega o momento do pagamento, temos quase cinco seguradoras que garantem a proteção de dados e a segurança digital das transações. Mesmo a compra sendo realizada em ambiente on-line, o nosso diálogo com o cliente está disponível antes, durante e no pós-compra, o que é um recurso facilitador para esclarecer dúvidas durante toda essa jornada.
*Marcelo Gratão é fundador da Keepcare, atua há 35 anos no mercado, é administrador hospitalar por formação. Na carreira, dirigiu diversos hospitais em São Paulo e acumula importantes experiências em operadoras.
Para mais informações sobre o setor, acesse a guia ‘Notícias’ e esteja atualizado sobre as últimas novidades da Saúde.
Nessa quarta e quinta-feira (27 e 28 de julho) acontece o MV Experience Fórum, evento que reúne o que há de mais novo na Tecnologia voltada ao setor da Saúde. Contribuintes em dia com o SindHosp têm desconto especial para participar
600 formadores de opinião e gestores de todo ecossistema da Saúde estarão reunidos nessa semana, entre os dias 27 e 28 de julho no MV Experience Fórum, o maior evento de Inovação e Tecnologia para a Saúde no Brasil, que acontece no WTC Events Center.
Realizado pela MV, líder em Tecnologia da Informação (TI) no país, o MV Experience Fórum promove dois dias de imersão em Saúde Digital.
Grandes nomes do setor como Drauzio Varella, Margareth Dalcolmo e Fabricio Campolina estão confirmados na programação.
Apoiador institucional do evento, o SindHosp espera encontrar toda a categoria no MV Experience Fórum.
Aos contribuintes em dia, o SindHosp garante um desconto especial no valor da inscrição. Para ter acesso ao código promocional, envie um e-mail para contato@sindhosp.org.br informando o CNPJ.
Dessa forma, hospitais, clínicas e laboratórios garantem presença neste grande ponto de encontro do setor.
Saiba qual a programação do MV Experience Fórum
A agenda do evento foi dividida em três palcos, entre plenária, metaverso e meeting, com ampla programação simultânea.
São temas para os diálogos entre o setor, o futuro do cuidado com a saúde, gestão baseada em resultados e tendências tecnológicas para o segmento.
Desse modo, os participantes terão uma experiência aprofundada nas principais novidades do mercado.
Programe a sua participação e faça o download da agenda. Assim, você terá uma visão macro para selecionar os temas de seu interesse em cada dia.
O SindHosp acredita que o MV Experience Fórum será uma oportunidade para estabelecer novas perspectivas sobre a Saúde e assim, planejarmos um futuro mais assertivo.
Esteja sempre atualizado sobre as últimas novidades do setor, convenções coletivas e os eventos promovidos pelo SindHosp na aba ‘Notícias‘, em nosso site.
A pandemia de SARS-CoV-2 reacendeu a dúvida sobre a exposição do trabalhador do setor saúde e o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, com abordagens tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público do Trabalho.
Nesse cenário, o próprio Ministério do Trabalho e Previdência começou a tratar do tema com a revisão de suas NRs, em especial a que trata dos agentes biológicos.
Como os serviços de saúde empregam em sua maioria mulheres,com a inclusão do artigo 394-A na CLT, o afastamento das funções dessas empregadas gestantes ou lactantes que laboram em local insalubre interfere na rotina de trabalho; razão pela qual o tema tem grande impacto e relevância para o setor.
O que é adicional de insalubridade?
Historicamente, o conceito de insalubridade surgiu nos idos da revolução industrial com o intuito de ajudar os trabalhadores na compra de comida, pois, naquele tempo, acreditava-se que trabalhadores devidamente alimentados ficariam mais imunes às doenças causadas pelos ambientes insalubres.
O exercício de atividade insalubre é aquele trabalho que prejudica a saúde e que pode causar doença ao trabalhador exposto a situações morbígeras.
Nesse aspecto, o trabalhador que presta serviço em condições insalubres tem direito de ganhar uma remuneração superior, ou seja, um adicional por uma contraprestação de exposição sofrida por ele em virtude de trabalho em ambiente nocivo.
Vale recordar aqui que o adicional de insalubridade propriamente dito é uma criação brasileira, não tendo correspondente no Direito Comparado, sendo tal pagamento de inteira reponsabilidade do empregador para compensar financeiramente o trabalhador que se expõe diariamente a agentes insalubres no ambiente de trabalho.
O adicional de insalubridade tem sua natureza salarial, cujo objeto é compensar financeiramente o empregado pela exposição a agente agressor e permitir que o trabalho seja exercido em condições não prejudicais a sua saúde.
O grau de insalubridade é definido conforme o tipo de agente que o trabalhador é exposto no ambiente de trabalho.
Portanto, o alvo principal do adicional de insalubridade não é a retribuição monetária através de um adicional, mas sim fazer com que as empresas tomem medidas eficazes de neutralização, buscando a proteção à saúde do trabalhador.
UmEstudo da Fundacentroaborda justamente esta questão, sobre não haver diferenciação entre os empregadores que investem na proteção e cuidado da saúde de seus empregados em face de outros que apenas pagam o adicional sem observância da gestão e melhoria de condições de trabalho.
O que se deve observar quando falamos de proteção ao preceito fundamental à saúde e à vida digna dos trabalhadores é a adoção de ações para viabilizar um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, que preserve e proteja a existência humana presente e futura e não apenas uma compensação econômica.
Todo profissional da saúde tem direito ao adicional de insalubridade?
Apenas os empregados sujeitos às condições de trabalho nocivas fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade, sendo certo que não há direito adquirido, quando alteradas as condições nocivas, automaticamente o adicional deixa de ser devido, vez que o objetivo é a eliminação ou neutralização das condições insalubres.
O que diz a Lei?
A primeira legislação sobre saúde e segurança ocupacional foi editada no ano de 1919, através a Lei n.º 3.724/1.919, que regulamentava o acidente de trabalho.
O adicional de insalubridade foi citado posteriormente, na Lei nº 185, de 14/01/1936.
Em 1943, com a edição da CLT, a proteção e o cuidado ao ambiente de trabalho foram instituídos de forma mais pormenorizada em seu Capítulo V, que versa sobre a Segurança e Medicina do Trabalho.
Portaria n.º 3.214/78
Há ainda de se considerar a Portaria n.º 3.214/78, que dispõe sobre as Normas Regulamentadoras (NRs). No caso sob análise, merecem destaque a NR6, que versa sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e a NR15, que trata de atividades e operações insalubres.
O artigo 7º, XIII da CF prevê o adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei.
Por sua vez, a CLT, em seus artigos 189 a 197, rege os aspectos atinentes a atividades insalubres e perigosas. Vale mencionar que as atividades de que tratam tais artigos ensejam adicional caso se enquadrem naquelas listadas no Ministério do Trabalho como atividades insalubres ou perigosas, assim como descreve o artigo 190 da CLT.
Artigo 189 da CLT
Além da previsão na Constituição Federal, o artigo 189 da CLT estabelece os parâmetros para que seja considerado insalubre uma atividade ou operação.
As atividades de que tratam tais artigos ensejam adicional caso se enquadrem naquelas listadas no Ministério do Trabalho nas Normas Regulamentadoras com os requisitos específicos quanto ao tempo de exposição e agentes considerados insalubres, como também a forma de mensuração.
A insalubridade somente é caracterizada se o trabalhador ficar exposto a agentes nocivos a sua saúde acima dos limites de tolerância permitidos, analisando-se a razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição dos trabalhadores no ambiente insalubre.
Nesse aspecto, a NR 15 regulamentou os critérios técnicos para a caracterização das atividades ou operações insalubres. Essa norma apresenta uma listagem de todas as atividades profissionais fomentadoras do pagamento de insalubridade.
Categorias de agentes nocivos
A insalubridade divide-se em três categorias de agentes nocivos à saúde do trabalhador são elas: agentes físicos, agentes químicos e agentes biológicos.
Agentes físicos: ruídos, vibrações, calor, frio, umidade, eletricidade, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes.
Agentes químicos: os manifestados por nevoas, neblinas, poeira, fumos, gases. Vapores de substâncias nocivas presentes no meio ambiente de trabalho, absorvidas pela via respiratória, bem como aquelas que forem passíveis de absorção por meio de outras vias.
Agentes biológicos: os microrganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e rickettsíase dentre outros.
Nos serviços de saúde, prevalece para fins de adicional de insalubridade a caracterização pelos agentes biológicos que estão descritos no anexo 14 da NR 15.
A avaliação é qualitativa, ou seja, deve ser verificado se a atividade do trabalhador é desenvolvida nas condições previstas na legislação.
O requisito essencial é o tempo de exposição em que efetivamente o empregado esteja exposto aos agentes nocivos relacionados.
O uso de luvas, de procedimento, respiradores, óculos de segurança, todas essas consideradas medidas de controle que podem ser aplicáveis em diferentes tipos de estabelecimentos.
Outras medidas de prevenção como a ventilação industrial, com pressão negativa e sistemas de troca diária, e a filtração com filtros hepa de alta eficiência e alta eficácia, por exemplo, podem demonstrar que os agentes nocivos estão neutralizados.
Também são úteis os procedimentos operacionais, padrão de trabalho, treinamento, protocolos de limpeza e dispositivos de segurança para perfuro cortantes, pois segundo o anexo 3 da NR 32 essas são medidas que colaboram para demonstrar a gestão feita pelo Empregador e como é eficaz a proteção ao trabalhador.
Desde a pandemia da H1N 1 a cartilha de proteção respiratória da Anvisa já recomendava o uso da máscara PFF2 contra diferentes tipos de microorganismo, inclusive o SARS COV original.
A adoção de medidas de ordem geral e de proteção coletiva são fatores que podem descaracterizar, neutralizar e eliminar o pagamento do adicional de insalubridade.
Assim, como o pagamento do adicional de insalubridade não pode ser associado a benefício salarial, a empresa de fato deve promover um ambiente de trabalho seguro e que possa garantir as condições de saúde dos seus empregados.
Nesse sentido, é necessária a avaliação dos riscos aos quais o trabalhador está sujeito no seu ambiente de trabalho, conforme as características da atividade que ele executa.
Graus de insalubridade
Conforme o que dispõe o artigo 192 da CLT quando há o exercício de trabalho em condições insalubres é devida a percepção de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), médio (20%) e mínimo (10%), do salário-mínimo.
Especificamente aos serviços de saúde, o Anexo XIV da NR 15 estabelece para agentes biológicos o grau máximo (40%) ou médio (20%).
Com vistas a debater o tema, o SindHosp promoveu, em maio deste ano, a Jornada de Segurança e Saúde Ocupacional com a seguinte temática: Adicional de Insalubridade – Caracterização e Conceitos de Agentes Biológicos, ministrada pelo Prof. Gustavo Rezende, Consultor técnico na área de higiene ocupacional com especialização pela USP, assista gratuitamente!
Como calcular o adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo nacional, e em se tratando de agente biológico, somente aplicam-se os graus médio e máximo.
É necessário observar se há convenção coletiva de trabalho da categoria com cláusula especificando a valor de salário para base de cálculo do adicional de insalubridade, como ocorre em algumas bases territoriais.
É cumulativo?
Na NR 15, item 15.3 consta que havendo “incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.”
Segundo prevê o §2º do Art. 193 da CLT, o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido, quando for constatado o trabalho em condições de periculosidade.
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.
Suspensão do adicional de insalubridade
Se constatado por laudo de insalubridade que não estão presentes os requisitos da legislação ou que ocorreu a eliminação, ou seja, a supressão do agente nocivo ou em caso de neutralização, o agente insalubre não é extinto, mas sim atenuado, diminuído, deixa de ser exigível o adicional de insalubridade.
O laudo de insalubridade é o documento que aponta se há ou não direito ao adicional de insalubridade e deve ser confeccionado por Médico ou Engenheiro do Trabalho.
É esse documento que respalda a alteração do percentual ou eliminação do pagamento de adicional de insalubridade.
O adicional de insalubridade pode ser alterado em Convenção Coletiva?
Segundo o Art. 611-B, inciso XVII, da CLT é considerado objeto ilícito de convenção coletiva a supressão ou a redução dos direitos contidos nas normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
De modo que não é possível a alteração via negociação coletiva para alterar para menos o direito ao adicional de insalubridade.
A conclusão é a de que o pagamento de adicional de insalubridade não é benefício ligado ao cargo ou função, e que necessita de avaliação da efetiva exposição a agentes biológicos, pelo contato permanente com paciente, para caracterizar a obrigação.
Sendo que o pagamento do adicional não isenta o empregador de cuidar da saúde do trabalhador com vistas a eliminar ou neutralizar o risco.
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