8 de junho de 2016

Com o objetivo de promover maior apoio para atender demandas judiciais que envolvem a assistência à saúde, autoridades do setor se reuniram, no dia 3 de junho, em Brasília para discutir a ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs), que deverão se expandir para todo o Brasil. Esses núcleos, formados por especialistas, subsidiam os magistrados nas decisões relacionadas ao direito à saúde. 

 

Atualmente, existem cerca de 78 NATs distribuídos em 19 dos 27 tribunais e a ideia é melhorar a estrutura dos já existentes, além de criar novos núcleos em todos os tribunais estaduais e regionais federais. Além de apoio técnico especializado nas demandas judiciais relativas à saúde, os núcleos agem na prevenção ao ingresso de processos judiciais pela solução administrativa dos conflitos, e mapeiam os pleitos mais comuns para um andamento mais ágil de todos os processos.

 

“Como parte da proposta apresentada, os NATs teriam estrutura e quadros montados a partir da academia, utilizando-se da medicina baseada em evidências. Instituições de relevância fariam a uniformização do acervo, como o Instituto Cochrane, e a ideia seria disponibilizar o material em plataforma online para as instâncias do judiciário”, esclareceu Suriêtte Santos, secretário-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS).  

 

Segundo o Ministério da Saúde, desde 2010 houve um aumento de 727% nos gastos da União com ações judiciais para aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos, realização de cirurgias e depósitos judiciais. De 2010 até maio de 2016, os custos totalizaram R$ 3,9 bilhões com o cumprimento das sentenças. Só neste ano já foram desembolsados R$ 686,4 milhões. Da mesma forma, as operadoras de planos de saúde também são obrigadas a cumprir sentenças judiciais, mesmo em casos não previstos no Rol de Procedimentos da ANS.

 

“Tanto na defesa do interesse público, no caso do SUS, quanto no amparo do interesse de uma coletividade, como é o caso dos planos de saúde, utilizar o orçamento de forma equivocada pode prejudicar todo o sistema e, por consequência, trazer danos aos próprios beneficiários. As decisões judiciais precisam ser bem embasadas, com uma visão do todo, ainda mais em situações tão específicas e delicadas como é o caso da área da saúde”, afirmou Suriêtte.

 

Também participaram da reunião, realizada na última semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian; o defensor público Ramiro Nobrega Santana; o desembargador João Pedro Gebran Neto; o juiz Marcos Salles; a assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alethele Santos, e os médicos Maria Inez Pordeus Gadelha, Gonzalo Vecina e Giovanni Cerri.

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), promoveu, no último dia 4 de junho, um encontro com o ministro da Saúde Ricardo Barros, em Curitiba (PR), com o objetivo de abordar os desafios da saúde no Brasil e colocar a entidade à disposição do ministério. O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr esteve presente, além de representantes do Conselho de Administração da Anahp, dos hospitais associados da região Sul, e demais entidades representativas do setor.

 

Francisco Balestrin, presidente do Conselho da Anahp apresentou os principais dados da saúde suplementar brasileira, as propostas do Livro Branco Brasil Saúde 2015 – documento produzido pela entidade e entregue aos candidatos à Presidência da República em 2015 com o intuito de contribuir para a construção de um sistema de saúde mais eficiente – e alguns projetos de lei com alto impacto no setor e que merecem uma atenção especial.

 

“A saúde suplementar tem uma representatividade importante, são pelo menos 50 milhões de beneficiários. O Brasil vive um momento delicado e a saúde é um dos setores que mais sofre com a crise política e econômica. Com este encontro, gostaríamos de aproximar o ministro do setor privado de assistência à saúde e dizer que estamos dispostos a contribuir da melhor maneira possível com o sistema de saúde brasileiro”, comentou Balestrin.

 

Todos os participantes do encontro manifestaram-se e colocaram-se à disposição do atual ministro. Temas como: judicialização, informatização, recursos, integração entre os setores, entre outros assuntos foram citados.

 

Ricardo Barros, por sua vez, defendeu a necessidade de informatização da rede assistencial, que será uma prioridade em sua gestão e também enfatizou que pretende trazer gestores para o ministério.

 

O ministro também ponderou sobre o desafio de gerir o ministério da Saúde. “Todo lobby que existe no Ministério da Saúde é para não funcionar. Vamos sofrer uma grande pressão, mas vamos colocar pessoas qualificadas e fazer acontecer”, afirmou.

 

 

Foto: GW Fotografia

 

A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo acaba de inaugurar um Serviço de Radiologia Intervencionista Não-Vascular, na Unidade Pompeia. No local, serão realizados diversos exames com o uso de ultrassom e tomógrafo de 128 canais e procedimentos diagnósticos e terapêuticos guiados por imagens, como biópsias de tumores de difícil acesso sem a necessidade de cirurgia invasiva.

 

“Os equipamentos de imagem do novo Serviço de Radiologia Intervencionista oferecem maior precisão no diagnóstico e permitem a realização de diversos exames e tratamentos minimamente invasivos, que diminuem o tempo de internação, fazem com que o paciente tenha uma recuperação mais rápida e um breve retorno às atividades cotidianas”, explica o coordenador médico do Serviço de Radiologia Intervencionista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Ricardo Freitas.

 

O setor foi projetado com dimensões adequadas para viabilizar também a realização de procedimentos complexos que exijam equipes de anestesia, radiologia e enfermagem e a utilização de diversos equipamentos simultaneamente.

 

 

Os planos de saúde perderam 766 mil beneficiários em 2015, é o que revela o boletim “Saúde Suplementar em Números”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Somente os planos de saúde classificados como Coletivos Empresariais tiveram baixa de 404.820 beneficiários. Localizadas estrategicamente em regiões com precário atendimento médico, as clínicas populares têm crescido cada vez mais, com a demanda gerada pelo defasado sistema público de saúde brasileiro. Com consultas a partir de R$ 73 e exames a R$ 4,78, uma clínica com esse perfil chega a atender mais de três mil pessoas por mês.

 

A Acesso Saúde faz parte desse mercado, com uma gama de 34 especialidades, além de exames e tratamentos em um mesmo local, a empresa oferece atendimento médico para a população sem convênio e chega a faturar cerca de R$ 300 mil mensalmente por unidade. “A maioria dos nossos pacientes nos procura porque precisam de atendimento rápido e não querem esperar pelo sistema público de saúde, que costuma ser demorado”, comenta Antônio Carlos Brasil, fundador da rede.

 

Uma pesquisa realizada em 2015, pelo instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), revelou que 54% dos brasileiros avaliam o SUS (Sistema Único de Saúde) como péssimo e 33% como regular. O tempo de espera é de fato um dos maiores problemas apresentados pelos usuários do SUS e impulsiona o crescimento do setor de clínicas populares, pois a mesma pesquisa também apontou que entre os entrevistados, 42% aguardam de um a seis meses para a realização de consultas, enquanto 46% esperam o mesmo prazo para a realização de exames.

 

Além da agilidade no atendimento, a facilidade de pagamento também atrai pacientes na Acesso Saúde, já que as consultas podem ser parceladas em até seis vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. As especialidades oferecidas passam das mais comuns como clínica geral e ginecologia, até psicologia e nutrição, além de atendimento odontológico. “O nosso modelo atrai as pessoas por oferecer uma grande variedade de serviços, por um custo significativamente menor, e melhores condições de pagamento”, explica Brasil.

 

Com 12 unidades em funcionamento, a rede que faturou R$ 15 milhões, em 2015, prevê chegar a 30 locais de atendimento em 2016 e movimentar R$ 20 milhões. Atualmente, a Acesso Saúde conta com seis clínicas em São Paulo, uma em operação e mais cinco que entrarão em funcionamento no primeiro semestre deste ano.

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz é o único hospital brasileiro finalista do Global Healthy Workplace Awards, mais importante prêmio mundial dedicado à promoção da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho, na categoria “Large Enterprises” (Grandes Empresas). 

 

A instituição se tornou finalista na premiação em virtude do Programa Bem-Estar, baseado em um modelo de gestão integrada de saúde, segurança e qualidade de vida. A iniciativa existe há seis anos, é fruto de um processo de desenvolvimento organizacional com o objetivo de se criar um ambiente de trabalho saudável e está disponível para mais de 2.300 colaboradores do hospital. 

 

O médico Rodrigo Bornhausen Demarch, gerente de Qualidade de Vida e Saúde do Hospital, apresentou, na cerimônia de premiação, no dia 7 de junho, em Washington D.C., o programa Bem-Estar, representando a entidade brasileira. O Hospital Oswaldo Cruz ficou entres os três primeiros colocados, na categoria “Large Enterprises” (Grandes Empresas). O vencedor foi a Monash University, da Austrália.