Dentro das comemorações dos seus 85 anos, o SindHosp está lançando uma série de produtos e iniciativas para aproximar os representados e auxiliar na tomada de decisões dos estabelecimentos de saúde. A primeira delas é o SindConecta.
“Trata-se de um ramo voltado exclusivamente ao conhecimento e que irá promover, durante o ano, uma série de eventos. Em formato presencial e híbrido, na Capital e Interior, esses encontros irão abordar temas técnicos, políticos e de gestão. Nosso objetivo, naturalmente, é o de contribuir no dia a dia das organizações, levando aos empresários informações relevantes para o planejamento estratégico e futuros investimentos”, afirma a CEO do SindHosp, Larissa Eloi.
O primeiro SindConecta acontece no próximo dia 6 de março, das 9h30 às 11h30, na sede do SindHosp, na Capital e também em formato híbrido. Com o tema ‘O Brasil das Reformas: O Que Precisamos?!’, o evento irá reunir o presidente do Sindicato, Francisco Balestrin, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Maia.
“Nada como um político que conhece profundamente os trâmites e negociações que envolvem as políticas públicas para mostrar ao setor da saúde a importância dessas reformas para o país, como elas estão sendo conduzidas e quais seus impactos nos negócios”, finaliza Balestrin.
O Grupo Técnico Legal Regulatório reuniu na terça-feira (14) mais de 32 profissionais que atuam em instituições de saúde, representadas pelo SindHosp, para tratar de temas tributários e trabalhistas.
Dentre as principais discussões sobre tributação esteve o Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança da dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e de pequeno valor no contencioso administrativo ou inscrito em dívida ativa da União.
Também fizeram parte das discussões a necessidade de envio de eventos relacionados aos processos trabalhistas no e-Social, com a criação do novo manual de orientação, as medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual, outras formas de violência no âmbito das relações de trabalho e, por fim, as perspectivas das relações de trabalho e sindical.
Quanto ao novo manual de orientações do e-Social, Daniela de Andrade Bernardo, sócia do escritório de advocacia Machado Nunes, recomenda que as instituições de saúde se atentem à definição de um fluxo de levantamento e envio das novas informações solicitadas.
“O manual entrará em vigor em 1 de abril. Com a obrigação de informar, preciso ter um fluxo disso, talvez ampliar essas informações de relatórios de rotina para trazer esses dados, que devem ser lançados até o 15º dia do mês subsequente. Esse lançamento também precisa ser agilizado para evitar multas.”
O documento já está disponível no site do Ministério do Trabalho e pode ser acessado aqui.
Eventos que devem ser enviados aos processos trabalhistas no e-Social:
Sobre o Grupo Técnico Legal Regulatório
O Grupo Técnico Legal Regulatório é coordenado por Eriete Teixeira, advogada do SindHosp, e visa mitigar riscos regulatórios e legislativos por meio da geração de uma maior estabilidade na relação entre o setor e o poder público. Também busca previsibilidade normativa e segurança jurídica para hospitais, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde.
Participe da próxima reunião
As reuniões do GT acontecem bimestralmente e, em sua maioria, na modalidade híbrida. Participe do próximo encontro fazendo o seu cadastro aqui e fique atualizado quanto às principais temáticas do segmento, com a orientação e consultoria de profissionais renomados e atuantes no mercado.
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Abaixo, exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 4.000,00 em maio de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
4% em setembro de 2022 – R$ 4.000,00 x 3%=R$ 160,00, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.160,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
6% em janeiro de 2023 – R$ 4.000,00 x 6%=R$ 240,00, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.240,00, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em maio de 2023 – R$ 4.000,00 x 8,83%=R$ 353,20, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.353,20, a partir de 1º de maio de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
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Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 8.000,00 em junho de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
3% em setembro de 2022 – R$ 8.000,00 x 3%=R$ 240,00, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.240,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
5% em fevereiro de 2023 – R$ 8.000,00 x5%=R$ 400,00, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.400,00, a partir de 1º de fevereiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em junho de 2023 – R$ 4.000,00 x 8,83%=R$ 706,40, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.706,40, a partir de 1º de junho de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATU, IGUAPE, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA – SINTRASAÚDE, com vigência de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
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Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 3.000,00 em fevereiro de 2022, reajustado pela Convenção anterior:
4% em outubro de 2022 – R$ 3.000,00 x 4%=R$ 120,00, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.120,00, a partir de 1º de outubro de 2022;
7,19% em janeiro de 2023 – R$ 3.000,00 x 7.19%=R$ 215,70, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.215,70, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem aplicação retroativa;
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
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Em fevereiro, o SindHosp está comemorando 85 anos. O Sindicato surgiu em 1938, com o propósito de auxiliar os empresários e gestores dos hospitais privados no relacionamento com os trabalhadores, que se organizavam em movimentos isolados de paralisação (as greves na época eram proibidas), e a acompanhar as decisões políticas, já que em janeiro do mesmo ano Getúlio Vargas cancelou as eleições presidenciais e aplicou um golpe de Estado. Em 12 de fevereiro, sete hospitais paulistas se unem e anunciam a criação do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo.
Um ano depois, as clínicas de saúde aderem ao SindHosp. Na década de 40, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é concluída e o Ministério da Saúde, criado. Nos anos 50 e 60, São Paulo cresce exponencialmente e o setor privado de saúde acompanha esse crescimento. Surgem os primeiros planos de saúde e, junto com eles, um novo desenho assistencial e de relacionamento comercial no setor. Os laboratórios de pesquisas e análises clínicas são incorporados ao Sindicato na década de 70.
Nos anos 80, a ideologia da estatização ameaçava os estabelecimentos de saúde privados. Graças à atuação do SindHosp, em conjunto com outras entidades representativas, a iniciativa privada é contemplada na Constituição de 1988. A atuação política que o SindHosp desempenhou, na época, foi fundamental para que o setor privado exista como se apresenta atualmente: como espaços focados na inovação, pesquisa e com instituições renomadas internacionalmente pela qualidade dos seus serviços. No mesmo período, a proliferação do vírus da Aids provoca a falta de leitos para doentes no Estado. O SindHosp se reúne com o Governo do Estado e se engaja fortemente em uma campanha de prevenção e conscientização da doença.
A partir de 90, o SindHosp começa a promover cursos, treinamentos e eventos para o setor e amplia sua representatividade no Interior. A crise do SUS nesse período é acompanhada de perto pelo Sindicato, que se envolve em um movimento por reajuste nas tabelas. A promulgação da Lei 9656, em 1998, muda o cenário do setor suplementar. A saúde incorpora novas tecnologias, procedimentos e registra uma das décadas mais produtivas da sua história.
A partir dos anos 2000, após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o SindHosp foca suas atividades no relacionamento entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. Três pesquisas com os Institutos DataFolha e Vox Populi, com o objetivo de mostrar as dificuldades comerciais enfrentadas pelos profissionais e estabelecimentos, são realizadas. Os levantamentos têm repercussão em todo o país. Paralelamente, e nos anos seguintes, cresce significativamente o número de cursos e eventos.
Além da forte atuação no campo do conhecimento, o Sindicato luta pelo fim da prorrogação da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, já que o dinheiro arrecadado não estava vindo para a Saúde, e por redução da carga tributária. Sua atuação política nas três esferas governamentais é ampliada.
Durante a pandemia de Covid-19, que expôs as fragilidades do SUS e do sistema de tomada de decisão governamental, o SindHosp teve papel crucial no auxílio aos estabelecimentos e profissionais da saúde. As mais de 20 pesquisas realizadas junto aos hospitais para levantar as dificuldades enfrentadas no combate ao coronavírus, além de terem ampla repercussão na mídia nacional, ajudaram a solucionar os problemas com maior rapidez. Além disso, informações em tempo real foram disponibilizadas aos contribuintes sobre normas, portarias e outras decisões emitidas pelos órgãos governamentais, como Anvisa, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, entre outros.
Somente uma instituição atenta à realidade e aos desafios do setor consegue chegar aos 85 anos como o maior sindicato patronal da saúde na América Latina. Com o planejamento traçado para os próximos anos e os novos projetos e serviços que em breve serão anunciados não é exagero afirmar que o SindHosp terá um futuro ainda mais promissor. Com isso, ganham os estabelecimentos de saúde paulistas, a população, que continuará a receber serviços de qualidade, e o exercício da democracia, já que o SindHosp é uma entidade representativa de um dos setores mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do país: a Saúde.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em 20 de janeiro, na editoria Espaço Aberto, artigo do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, intitulado “Tratando a Doença do Ministério da Saúde”. O texto ressalta que o Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 35 anos em 2023, é uma conquista inquestionável para a sociedade, porém, necessita de ajustes e planejamento para alcançar melhores resultados.
Balestrin defende, entre outros tópicos, que a Atenção Primária à Saúde (APS) é capaz de resolver 85% dos problemas de saúde da população e desafogar os serviços de urgência e emergência, a necessidade de uma maior integração entre os diferentes níveis de complexidade dos serviços e a urgência em se rever o financiamento da Saúde. Clique aqui e acesse o artigo na íntegra.
A jornalista Natalia Cuminale, CEO e Diretora de Conteúdo da startup de jornalismo Futuro da Saúde conversou com Francisco Balestrin, presidente do SindHosp e do CBEXs, sobre as tendências e o futuro dos hospitais.
Durante entrevista, Balestrin abordou pautas de grande destaque no setor, compartilhando suas impressões à frente de duas grandes instituições de saúde e experiências, em mais de 40 anos de atuação.
A premissa de que os hospitais do futuro serão hubs de saúde, a necessidade de fortalecimento da promoção à saúde, conscientizando a população, e ainda aspectos da formação dos profissionais da área foram pautas do diálogo.
Os hospitais do futuro
Logo no início do vídeo, Natália traz para a discussão o trecho de um relatório da McKinsey que diz o seguinte: ao combinar a telemedicina com a adaptação do ambiente domiciliar, conforme as necessidades do paciente, o cuidado será centralizado em casa e não mais no hospital. E em seguida questiona como Balestrin enxerga o futuro dos hospitais.
Em resposta, o executivo disse que além da colocação feita pela McKinsey, um dos estudos mais importantes sobre o tema foi realizado em Barcelona, onde se definiu 14 itens específicos de como seria o futuro do hospital e o hospital do futuro.
“Entre outras coisas, coloca-se também que nesse mundo de saúde digital, é claro que você vai ter esses instrumentais todos, e poder aumentar o acesso do cidadão, sem que necessariamente ele precise se dirigir às instituições de saúde. Mas, além disso, há o fato de que esses atendimentos não precisarão acontecer em instituições de referências.
Os centros de referência serão hubs, que terão ligados a eles um conjunto grande de instituições de menor complexidade e, ligadas a essas, outras instituições de atendimento mais primário.
Isso tudo porque, no fundo, o hospital funcionará dentro de uma rede assistencial. Será impossível encontrar instituições como temos hoje no nosso país, por exemplo, absolutamente isoladas. Isso não há de acontecer”.
Sendo assim, segundo o expert, o espaço físico perderá o protagonismo no trajeto do paciente nos cuidados com a saúde, a rede assistencial é que vai importar. E todas essas mudanças englobam a valorização e evidenciação de um time assistencial.
“O médico trabalha hoje muito em cima da doença. Nós precisamos atuar em cima do chamado time da saúde. E os novos hospitais vão fazer parte exatamente disso, dessas redes de saúde”.
Tão logo, entende-se que, no futuro, a instituição de saúde fará parte da vida do cidadão e os profissionais de saúde terão suas rotinas transformadas com as mudanças nas operações do dia a dia, especialmente as ligadas à tecnologia. Teremos então profissionais de saúde mais valorizados e familiarizados com o trabalho em time.
É necessário avaliar o médico
Em sequência, Balestrin recordou a evolução das tecnologias para a saúde nos últimos anos e o quanto avançamos no desenho de profissionalização do mercado, mas em paralelo apontou também os problemas com as estruturas de formação que surgiram concomitantemente.
“Muitas escolas de medicina não tem o que é necessário pra formar o médico, e estamos formando mais de 50 mil médicos por ano. É importante avaliar de tempos em tempos a formação do médico, porém não vejo essa discussão acontecendo na sociedade”.
Para Balestrin, quando o assunto é formação de médicos, mais do que quantidade, é preciso se preocupar com a qualidade do profissional. Ele defende que, de tempos em tempos, essa qualidade seja checada.
“Tenho 40 anos de formado. Nunca, depois que eu me formei, eu fiz alguma avaliação. É importante que tenhamos uma avaliação da formação do profissional médico durante a sua escola. Que a cada 2, 3 anos ele seja submetido a uma prova. Ao final do curso, ele tem que ser submetido a uma prova de proficiência para provar que ele aprendeu medicina” enfatizou.
A importância da acreditação
Em continuidade, Balestrin apontou a saúde digital como um dos principais recursos da saúde hoje, capaz de expandir o acesso, otimizar processos e impactar na diminuição e gestão de filas, entretanto, para ele, há um fator essencial que não pode ser negligenciado: a qualidade. Partindo do ponto de vista que o acesso se torna em vão, se não houver qualidade, certificação e acreditação na área da saúde.
“Nos Estados Unidos, 90% dos hospitais são certificados, acreditados, já no Brasil, da média de 6.200 hospitais, apenas 400 possuem acreditação. O cidadão brasileiro precisa começar a cobrar isso no seu dia a dia.” Clique aqui para assistir à íntegra da entrevista.
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Eleuses Paiva, nome escolhido por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, para liderar a pasta da Saúde, assume o posto.
O que podemos esperar para o setor paulista a partir de agora?
Eleuses Paiva é um dos apoiadores da Proposta Saúde São Paulo, iniciativa do SindHosp que objetiva melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde e garantir a sustentabilidade do sistema. Representando a candidatura de Tarcísio de Freitas, em meados de 2022 participou do Seminário SindHosp – Folha de S. Paulo, evento promovido pelo Sindicato em parceria com o jornal, com vistas a ouvir as propostas de governo para a saúde e debater os principais pontos levantados na Proposta Saúde SP.
Na ocasião, Paiva compartilhou alguns de seus objetivos para a Pasta, dentre eles, o fortalecimento do complexo industrial da saúde, o investimento em saúde digital, inovação e Atenção Primária à Saúde (APS), bem como a reavaliação da tabela do SUS e a ampliação do acesso aos serviços, com qualidade, resolutividade e eficiência.
“A saúde digital será uma das prioridades do governo e, para fortalecer o complexo econômico industrial da saúde, Tarcísio de Freitas pretende transformar São Paulo no maior polo industrial da América Latina”, disse.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, após nomeação, o atual secretário de Estado da Saúde destacou mais alguns problemas que pretende enfrentar, como as grandes filas de cirurgias eletivas pelo SUS.
“A fila em si é um ordenador de atendimento. A questão atual depende de gestão, transparência e previsibilidade da fila, ou seja, a fila precisa andar”.
E reforçou também seu compromisso com a expansão da saúde digital no estado.
“Nosso objetivo é transformar São Paulo em uma referência na utilização da saúde digital para melhorar a eficiência do sistema de saúde. Para isso, vamos aproveitar modelos já testados e com resultados positivos na pandemia, integrando os diferentes sistemas, e estabelecer parcerias com universidades para promover a formação de profissionais de saúde em tecnologias digitais”.
Outra questão trazida pelo secretário na entrevista foi a queda da cobertura vacinal, que vem acontecendo desde 2015, apontando a recuperação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) como um dos seus principais focos.
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