Sindhosp

Ana Paula

Entidades pedem isenção fiscal completa de medicamentos

O SindHosp e mais sete entidades representativas do setor de saúde enviaram ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, em 11 de janeiro, Carta Aberta pedindo que a isenção fiscal dos medicamentos seja completa. No início de janeiro, o Governo de São Paulo suspendeu o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos genéricos, mas manteve a alíquota alta para os demais remédios.

No documento, as entidades alertam que “o aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, Aids, doenças raras e gripe H1N1 põe em risco o SUS em São Paulo e no resto do país”. Por fim, fazem um apelo a João Doria para que ele seja coerente e estenda os benefícios fiscais para todos os medicamentos. Além do SindHosp, assinam a Carta Aberta a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Instituto Coalizão Saúde, Interfarma, PróGenéricos, Sindusfarma, Grupo Farma Brasil e a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).

 

Clique aqui e leia a íntegra da Carta Aberta 

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Pressão faz Governo do Estado suspender parte do aumento do ICMS

Após intensa pressão de entidades setoriais, com direito a ações na Justiça, o governo de São Paulo determinou a suspensão da nova alíquota do ICMS sobre medicamentos genéricos e produtos da saúde. A medida, que incluía também alimentos, passaria a vigorar no dia 15 de janeiro.

No último dia 15 de outubro, o governo paulista havia instituído o Decreto nº 65.253, eliminando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. A decisão tinha amparo na Lei nº 17.293/2020, aprovada no mesmo dia pela Assembleia Legislativa, e fazia parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.

Com a decisão, a alíquota de remédios genéricos subiria de 12% para 13,3%, o que poderia elevar o preço ao consumidor em 2% a 3%. Infelizmemnte, para medicamentos não genéricos o Governo do Estado ainda mantém o aumento do ICMS, que pode acarretar em um aumento de pelo menos 18% no preço final de medicamentos para o combate à Aids, ao câncer, à gripe H1N1 e a doenças raras. Esses impactos motivaram sete entidades do mercado farmacêutico e hospitalar a se unir em um manifesto, publicado na Folha de S.Paulo.

O documento recebeu a assinatura do SindHosp, da Abrafarma, representando o varejo farmacêutico; de cinco associações ligadas aos laboratórios – Alanac, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, Pró-Genéricos e Sindusfarma; além do Instituto Coalizão Saúde.

Além de criticar o decreto em plena pandemia, o setor considerou que a medida afronta o pacto federativo. Isso porque a maioria das isenções foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Portanto, leis e decretos estaduais deveriam ser consideradas inconstitucionais por se sobrepor a uma decisão de âmbito federal. 
Nota oficial

Fonte: Panorama Farmacêutico

 

Clique aqui e leia o manifesto contra o aumento do ICMs publicado pelas entidades na Folha de S. Paulo

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Firmada Convenção de Trabalho com Nutricionistas

O SindHosp, o SindJundiaí, SindhosPRU, SindSuzano e SindMogi firmaram, no final de 2020, Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Nutricionistas no Estado de São Paulo. O acordo tem vigência de 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

Se sua empresa é sócia ou contribuinte dos sindicatos clique aqui e acesse a íntegra da CCT.

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SindHosp e APM assinam artigo em conjunto

Os presidentes do SindHosp e da Associação Paulista de Medicina (APM), Francisco Balestrin e José Luiz Gomes do Amaral, respectivamente, ocuparam a coluna Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo de 16 de dezembro com artigo conjunto intitulado "A saúde em busca do seu reconhecimento". O texto defende a manutenção dos tratamentos eletivos e combate o aumento de impostos para a saúde.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

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SindHosp participa de manifesto pela qualidade do ar

O impacto da poluição do ar é a principal causa de adoecimento e mortalidade no mundo, somando 7 milhões de mortes ao ano. Só no Brasil, anualmente, são 51 mil óbitos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante desse cenário, na manhã de 15 de dezembro, médicos brasileiros, das mais diversas especialidades e áreas de atuação, divulgaram um manifesto em defesa da qualidade do ar, da saúde e da vida dos cidadãos.O SindHosp é uma das entidades participantes.

A reunião virtual foi convocada especialmente para anunciar o teor do documento aos jornalistas e aos brasileiros. A carta protocolada será direcionada à Presidência da República, aos ministérios da Saúde e dos Meio Ambiente.

A medicina e o setor hospitalar pleiteiam que o país adote resoluções mais modernas e eficazes para a redução da emissão de gases poluentes, em especial pela frota de ônibus e caminhões, nos prazos estabelecidos pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

“Recentemente, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) veio a público pedir o adiamento do início da Fase P8 do Proconve, prevista para 2023. Como médicos, entendemos a gravidade para a saúde de qualquer flexibilização nas atuais normas de controle de poluentes. Juntos, queremos lançar este manifesto no qual pedimos a manutenção dos prazos para que as montadoras brasileiras fabriquem veículos pesados menos poluentes”, reitera o diretor de Responsabilidade Social da Associação Paulista de Medicina, Jorge Carlos Machado Curi.

Mesmo com a P8 se iniciando em 2023, o Brasil adotaria – já com anos de atraso em relação aos EUA e União Europeia – o Padrão Internacional Euro VI, conjunto de normas para minimizar os poluentes despejados no ar pela frota de ônibus e caminhões.

“Essa nova fase do Proconve irá reduzir em 90% a emissão de material particulado, poluente mais danoso à saúde. Ou seja, tem importância fundamental no combate à poluição do ar, na defesa e na salvaguarda da saúde dos brasileiros. No mundo, essas iniciativas já acontecem há um bom tempo”, explicou a moderadora do webinar-coletiva, Evangelina Vormittag, diretora executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), médica e representante da Coalizão Respirar.

Riscos à saúde

Em suas exposições, os médicos apontaram uma série de danos à saúde por conta da poluição do ar. A própria OMS assevera que se trata de fator de risco crítico às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), representando agravante em 43% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica, em 29% dos óbitos por câncer de pulmão, em 25% das mortes por acidentes vasculares cerebrais e em 24% dos óbitos por doenças cardíacas. 

“A poluição ambiental pode produzir distúrbios bioquímicos e funcionais. Produz o famoso estresse oxidativo, tornando o cérebro em desenvolvimento muito suscetível a processo inflamatório, daí o impacto gigantesco sobre as crianças”, pondera o presidente do Departamento de Toxicologia e Saúde Ambiental da Sociedade Brasileira de Pediatria, Carlos Augusto Mello da Silva.

“No campo da reprodução, por exemplo, a contaminação do ar é extremamente danosa. Pesquisas evidenciam claramente o grave comprometimento do potencial de fertilidade. Isso também ocorre com os homens que vivem condições ambientais adversas”, complementa César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira e diretor Científico da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Clique aqui e leia o Manifesto.

 

Fonte: APM

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SindHosp adere à campanha “O Câncer Não Espera”

O SindHosp está participando da campanha “O Câncer Não Espera”, iniciativa suprainstitucional que reúne diversos atores da cadeia de cuidados oncológicos com o objetivo de alertar a sociedade brasileira para os riscos aos quais os pacientes estão submetidos ao adiar seus diagnósticos, exames, cirurgias e tratamentos contra o câncer em função do temor relacionado à Covid-19. “Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e a Sociedade Brasileira de Patologia, de março a julho de 2020 cerca de 70 mil brasileiros deixaram de receber o diagnóstico de câncer. Outro levantamento mostra que 74% dos médicos oncologistas afirmam que seus pacientes interromperam os tratamentos com medo do novo coronavírus. Isso reduz drasticamente as chances de cura pelo agravamento da doença e pode elevar a mortalidade. Por isso essa campanha é importante”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Clique aqui e saiba mais sobre a campanha

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Em Araçatuba, empregados da saúde tem Convenção assinada

O SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Araçatuba e Região (SESSATA). O acordo tem vigência de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2021.

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Balestrin ganha prêmio como a “Personalidade da Década na Saúde”

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, ganhou o Prêmio Benchmarking como a “Personalidade da Década” na área da saúde. Trata-se da maior premiação do mercado de saúde do Nordeste e é uma referência no país. A cerimônia aconteceu no último dia 8 de dezembro e reuniu os maiores empresários da saúde da Bahia. A eleição sempre é feita por voto direto de empresários, executivos e demais atores da saúde suplementar baiana, em um mercado que movimenta, todos os anos, mais de R$6 bilhões.

 

Clique e veja o vídeo do prêmio.

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Convenção coletiva com técnicos de nutrição e dietética é firmada

O SindHosp, SindPrudente, SindMogi e SindSuzano firmaram Convenção Coletiva de Trabalho(CCT)  com o Sindcato dos Técnicos em Nutrição e Dietética no Estado de São Paulo (SINTENUTRI). O acordo tem vigência de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.

Se sua empresa é sócia ou contribuinte dos sindicatos clique aqui e acesse a CCT.

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Manifesto contra reforma tributária une setor de serviços

Mais de 70 entidades do setor de serviços assinaram um manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados e unifica cinco tributos sobre o consumo, e contra o Projeto de Lei (PL) 3887, do governo federal e que une PIS e Cofins. O SindHosp e a Associação Paulista de Medicina (APM) são as únicas entidades representativas do setor da saúde que participam do movimento, que também congrega a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira de Eventos Sociais (Abrafesta), Associação Brasileira do Mercado de Limpeza (Abralimp), entre outras.

“As propostas de reforma tributária em discussão aumentam os impostos e o custo operacional dos estabelecimentos de saúde. O Brasil está indo na contramão. Em países como Portugal, Suécia, Uruguai, Inglaterra, Suíça e Canadá, o setor saúde tem uma carga tributária baixa, para tornar os serviços mais acessíveis à população”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Clique aqui e acesse a íntegra do Manifesto.

Campanha

O SindHosp já participa da campanha #A Saúde Não Pode Pagar Essa Conta, ao lado Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). A ideia é angariar mais entidades do setor para evitar que a saúde sofra aumento de impostos.

Para saber mais sobre a campanha clique aqui

Estudo

Um estudo do SindHosp mostra o tamanho do impacto que o PL 3387 trará para os prestadores de serviços de saúde. Clique aqui para acessar o estudo na íntegra

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